A Empresa do Metro fechou o ano passado em falência técnica. No Relatório e Contas de 2008, aprovado esta quarta-feira, reitera-se a manifesta insuficiência de apoio do Estado ao projecto, que só avança com empréstimos bancários. À semelhança do que acontece com outras empresas de transportes, a Metro passou a ter um passivo mais elevado do que o activo, exigindo-se uma intervenção dos accionistas (o Estado é maioritário) para colmatar uma situação que, no limite, pode levar à dissolução da sociedade. O ano de 2008 encerrou com um prejuízo de 148,6 milhões de euros. De pouco valeu o aumento de 9,4% das receitas da operação (chegaram aos 29,2 milhões)....
Dezenas de corpos já foram retirados; rompimento aconteceu de madrugada.
Opção pela Alta Velocidade levará ao aumento de impostos e porá as finanças públicas numa situação ainda mais delicada
Há varinhas mágicas contra a crise que se podem virar contra nós. Esta é a premissa das críticas ao investimento público previsto para a Alta Velocidade, estudadas pelo economista Álvaro Santos Pereira.
No seu livro «O Medo do Insucesso Nacional», o professor universitário, que lecciona em Vancouver, no Canadá, explica porque será o TGV um erro para o país, com proporções colossais.
Em entrevista à Agência Financeira, o economista diz mesmo que esta opção fará com que os portugueses tenham de pagar mais impostos e poderá pôr as nossas finanças públicas numa situação ainda mais delicada do que a actual.
Para isso, analisa os estudos da RAVE e faz as contas: decifrando os números dos estudos, os custos mostram-se superiores aos benefícios em mais de mil e duzentos milhões de euros. Ou seja, os estudos encomendados pela própria RAVE só obtêm resultados positivos para o TGV quando incorporam impactos externos extremamente subjectivos, e que não se verificaram noutros países que optaram pela Alta Velocidade.
Quanto à dimensão do erro, Álvaro Santos Pereira não tem dúvidas em acreditar que será o maior dos últimos 50 anos.
Mas não trará o TGV nada de bom?
«Temos de escolher entre a Alta Velocidade e a alta competitividade. Gostaria muito de comprar um jaguar - chamado de TGV - mas desbaratar o pouco que temos, numa economia extremamente endividada, é uma loucura».
Para Santos Pereira, um TGV poderá ser útil no futuro, mas olha para o Reino Unido que não apostou na Alta Velocidade, mas sim na Alta Competitividade. E para o docente universitário não há dúvidas sobre as opções a tomar neste momento.
Bruxelas não é «irrazoável»
Aos que recordam que temos de aproveitar os fundos de Bruxelas para construir o TGV, e que se não os utilizarmos estes serão destinados para outros países, Santos Pereira acredita que a União Europeia não será tão irrazoável que não nos deixaria utilizar os fundos previstos para o TGV na Educação, na construção de hospitais ou em incentivos para as empresas com potencial inovador.
Numa analogia, Santos Pereira fala do pai que diz ao filho que tem 100 euros para gastar em rebuçados. E o avisasse de que, se ele não gostar de rebuçados, então dará o dinheiro aos outros filhos.
Por isso, para o economista, Bruxelas deveria mesmo aplaudir a nossa contenção despesistas e autorizar a utilização do dinheiro na construção do TGV. Mas só daqui a uns anos.
Veja aqui a entrevista como o economista Álvaro Santos Pereira
"A generalidade das pessoas sabe que, em tribunal, é proibido fazer acusações falsas. Um juiz conselheiro jubilado sabe-o melhor ainda. É por isso que o testemunho do juiz António Mortágua, no âmbito do chamado Caso do Envelope, é gravíssimo. O problema é que, no futebol português, tudo o que é gravíssimo acaba por ser arquivado.
Vamos por partes. O juiz António Mortágua, quando depunha em tribunal na qualidade de testemunha arrolada pela defesa de Pinto da Costa, disse que 2500 euros era um valor ridiculamente baixo para a tabela de preços que se praticava na altura em que Pinto da Costa é acusado de ter oferecido quantia igual a um árbitro. A declaração foi proferida em tom divertido. Foi nessa altura que o procurador, imbuído do espanto que tomaria qualquer pessoa decente, perguntou se então sempre era verdade que havia pagamentos a árbitros — e a boa disposição do juiz acabou. Segundo os jornais, gerou-se um silêncio confrangedor. E Mortágua foi forçado a confirmar: realmente havia corrupção na arbitragem, e ele até sabia de um caso de suborno ao árbitro de um Feirense-Beira-Mar.
António Mortágua entrou no tribunal com o objectivo de ilibar o amigo e fazer pouco dos acusadores, e saiu da sala com a certeza de que tinha conseguido exactamente o contrário: o testemunho do juiz provou que a história do envelope não é uma fantasia inventada por uma ex-mulher ressentida e de fraca credibilidade mas uma hipótese, pelos vistos, bastante verosímil, e demonstrou que Pinto da Costa convoca para sua defesa gente que tem conhecimento de casos de corrupção na arbitragem e não os denuncia nem condena. Há dias em que um juiz conselheiro jubilado não devia sair de casa.
Talvez seja bom lembrar que António Mortágua exercia, na altura dos factos relatados, o cargo de presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol. Quantas iniciativas tomou ele para punir os culpados pelo pior delito que se pode cometer no mundo do futebol, delito esse que ele conhece suficientemente bem para relatar numa sala de tribunal? Zero. Exactamente, amigo leitor, aquele número que vem imediatamente antes do um. O presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol tinha conhecimento de que havia árbitros corruptos e sabia de cor a tabela de preços pelos quais eles habitualmente se deixavam corromper. É possível que a palavra justiça tenha significados que me escapam."
(Ricardo Araújo Pereira)
Pode-se imprimir e confirmar, junto dos rotulos que se tenha em casa.
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Sujeito a confirmação ?!
Paula Lourenço, advogada de Manuel Pedro e de Charles Smith, dois dos arguidos do processo Freeport, é amiga de José Sócrates e do seu pai, o arquitecto Fernando Pinto de Sousa. Além disso, a advogada, que defendeu José Braga Gonçalves no caso da Universidade Moderna, é também a defensora de Carlos Santos Silva, um empresário muito conhecido da Cova da Beira, também amigo de longa data de José Sócrates.
Carlos Santos Silva era proprietário da empresa Conegil, que participou no consórcio vencedor da construção e exploração de uma Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos promovido pela Associação de Municípios da região. Este concurso deu origem a um processo que está agora à espera da marcação da data de julgamento na Boa-Hora. Um dos arguidos é Horácio Luís de Carvalho, proprietário da empresa HCL, que adquiriu uma parte do capital da empresa de Carlos Santos Silva , mas que o manteve à frente da Conegil.
Outro dos arguidos é António José Morais, também amigo de José Sócrates e professor de quatro das cinco cadeiras feitas pelo primeiro-ministro na Universidade Independente. António Morais está acusado dos crimes de corrupção passiva para a prática de acto ilícito e de branqueamento de
capitais. Horácio Luís de Carvalho é acusado de crimes de corrupção activa e branqueamento de capitais.
Paula Lourenço é ainda a advogada da empresa J. Sá Couto, que está a produzir os célebres computadores 'Magalhães' para os alunos portugueses.
Proprietários que não respeitem Lei incorrem em multas e até pena de prisão.
Quando se senta na mesa de um restaurante e começa a consumir os «couverts», também conhecidos por aperitivos ou entradas disponíveis, saiba que não tem de os pagar. O alerta foi feito esta terça-feira pelo presidente da Associação Portuguesa dos Direitos do Consumo (APDC), Mário Frota, que, em declarações à Agência Financeira, assumiu haver «uma ignorância das pessoas a esse respeito», pelo que «a maioria delas deixa passar, continuando a pagar». O responsável adianta ainda que «o consumidor pode recusar pagar o couvert que habitualmente os restaurantes colocam na mesa dos clientes, sem ser pedido, mesmo que seja consumido». Em geral, o «couvert» define-o a Lei, é «todo o conjunto de alimentos e aperitivos fornecidos antes do início da refeição, propriamente dita». «Os proprietários dos estabelecimentos estão convencidos que, tratando-se de um uso de comércio, que esse uso tem força de Lei. Mas o que eles ignoram é que a lei do consumo destrói essa ideia porque tem normas em contrário», disse Mário Frota à AF. O facto é que, no particular do direito à protecção dos interesses económicos do consumidor, a Lei 24/96, de 31 de Julho, ainda em vigor, estabelece imperativamente: «O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa.» Daí que, em rigor, o «couvert» desde que não solicitado, tem de ser entendido como oferta sem que daí possa resultar a exigência de qualquer preço, antes se concebendo como uma gentileza da casa, algo de gracioso a que não corresponde eventual pagamento. Num futuro próximo, «pode ser que se assista à inversão do cenário se as pessoas começarem a reivindicar os seus direitos, caso contrário, pode haver problemas, se os proprietários negarem os direitos dos consumidores».
Ver artigo original em agencia financeira
É um escândalo!!!
A alteração da lei reduz eficácia do esforço de cobrança fiscal. O Governo quis descriminalizar os crimes fiscais até 7500 euros, mas acabou por despenalizar 95 por cento das 55.568 empresas que se apropriaram das retenções na fonte do IRS dos seus trabalhadores e do IVA dos seus clientes. Como foi isto possível? Não pode haver tanta negligência assim!
Autocarros vão assegurar ligação entre as duas cidades, a partir de hoje, a circulação de comboios entre Covilhã e Guarda está suspensa devido a obras de melhoramento da linha, pelo que a ligação entre as duas cidades é assegurada por autocarro.
Foram presos, muitos a coberto da noite, e permanecem desaparecidos: 1200 tibetanos cujo paradeiro continua desconhecido desde uma operação continuada das forças de segurança chinesas no Tibete que se seguiu aos protestos na região em Março do ano passado, denuncia um relatório agora divulgado pela organização International Campaign for Tibet (ICT).
O maior acelerador de partículas do mundo recomeça a funcionar em finais de Setembro, com as primeiras colisões de protões previstas para Outubro, na sequência de uma paragem por avaria ocorrida há quase seis meses. ver em Publico
Jornais em braille são uma raridade em Portugal mas quem sofre de deficiências visuais já pode "ler", diariamente, notícias frescas na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, graças a um inovador scanner com voz.
O desemprego nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) aumentou uma décima em Janeiro deste ano, para 6,9 por cento, a mesma variação aplicada à zona euro, que ficou com uma taxa de 8,2 por cento.
O Conceito de Conhecimento na perspectiva Kantiana1 Hermann Cohen Tradução de Thiago Abrahão Soares A questão referente ao sentido pelo qual a metafísica poderia imitar o “método de Newton” encontra já o seu mais elevado grau de resposta e esclarecimento: A história da razão científica suprime a desconfiança de que a filosofia deveria imitar uma ciência. Ver em Consciência
A fim de preparar funeral da mulher, o primeiro-ministro do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai, voltou hoje a casa, depois de ter ido ao Botswana submeter-se a exames médicos devido aos ferimentos sofridos sexta-feira num acidente rodoviário em que morreu a mulher, Susan.