O fisco em Portugal pode roubar, falsificar, etc.
Este caso foi outrora taxado de "complexo", "difícil", "complicado", "muito extenso" etc, dito por advogados que acabaram por nada fazerem numa altura em que já era óbvio que se tratava de erro por parte do fisco, e que sem ajuda desses advogados e após queixa ao Sr Provedor de Justiça, que com apenas alguns documentos (na altura não tinha recebido todos os que agora tenho e que nem o Sr P.G.R. recebeu pelo mesmo motivo) as dívidas foram anuladas, "por se terem verificado não serem válidos os motivos que levaram à sua emissão".
Tudo se resume a isto:
1º- O fisco tentou roubo em duplicado.
2º- Falsificou documentos com base em manipulações do meu cadastro alterando CAE's e moradas e com esses dados tentou o roubo.
3º- Falsificou as minhas assinaturas.
4º- Mentiram descaradamente dizendo que fui notificado nas datas que constam desses documentos e que após insistir no sentido de que me provassem, não o fizeram.
5º- Mentiram com respeito a inicios de actividades, acabando por eles próprios acreditarem nas suas próprias mentiras e falsificações.
6º- Fizeram desaparecer mais de 6 (seis) anos do meu cadastro, como que por arte de magia.
7º- E foram para os jornais mentirem a meu respeito.
Tudo isto que afirmo é provado por documentos.
Ou seja: O fisco meteu a pata e agora só resta pagarem os danos e prejuizos que causaram ao meu projecto ILE23/2005, APROVADO e que não pode ser implementado porque não pude ter a certidão de não dívida, por constarem dívidas indevidas, agora anuladas, prejuizos causados a mim que tive de vender bens meus para matar a fome e a do meu filho e ainda assim acabamos por recorrer ao "Porta Azul" da Marinha Grande, onde vão toxicómanos e outras pessoas com os mais diversos problemas sociais e de marginalização para ter refeições. O meu filho que acabou por sofrer por erros de patifes que até hoje nem sequer tiveram a hombridade de pedir desculpas.
Hoje vivemos numa situação de miséria e sem culpa nenhuma, hà mais de 4 anos.
É por isso que insisto para que a justiça comece a trabalhar neste caso, pois nem eu nem o meu filho temos de viver na miséria, abaixo de m****, por causa de um bando de patifes que sem escrúpulos roubam, falsificam documentos etc etc, prejudicando cidadãos inocentes.
Porque tenho de passar fome se o erro foi desses tipos?
Porque não posso trabalhar no meu projecto?
Porque tenho de frequentar o ensino superior sem refeições condignas hà mais de um ano?
Porque tenho de implorar ajuda e esmolas à UBI, que sem culpa tem de aguentar o pagamento de propinas em atraso, para não ser expulso por falta de pagamento das mesmas, quando não necessitaria disso caso não tivesse sido prejudicado e roubado pelos ladrões e falsificadores do fisco?
Porque tenho que continuar nesta miséria?
Porque a segurança social se nega a dar-me uns simples óculos para poder estudar, por estar sem condições de adquirir, visto estar a viver com o RSI?
Porque a justiça não funciona nem aceita levar esses ladrões e falsificadores aos tribunais com a desculpa de que não se sabe quem sãos os autores materiais, quando os documentos estão validados e assinados por funcionários do fisco?
E se ainda assim não fosse possível por eventualmente terem também falsificado essas assinaturas, foi em último caso o fisco e é o fisco como entidade jurídica ou colectiva, ou seja o estado portugues por ser solidário com as suas instituições que deve sentar o traseiro no tribunais.
Exma Dra, em desespero de causa vou dar a conhecer este caso a todas as pessoas e entidades de que me possa lembrar para ver se deste modo consigo que se faça justiça.
Com os melhores cumprimentos
Antonio Pereira