O Dr. Pedro Passos Coelho declarou: “É essencial para tornar mais rápido o crescimento em Portugal, a criação de emprego em Portugal e para dar sustentabilidade às nossas finanças públicas”.
E eis que surge a proposta do PSD, seria útil conhece-la melhor, de facto. É inteligente, sensato, e prudente, conhecer a proposta do meu partido. Afinal é o meu partido, afinal tenho corrido sempre todos os riscos que qualquer apoiante de um partido da oposição corre em Portugal quando manifesta publicamente as suas opiniões contra o poder instalado (ainda que legitimamente).
Era imbuído deste elevado espirito de cautela e de confiança que me preparava para mergulhar na leitura do documento de proposta de revisão constitucional do PSD. Contudo, eis que, e sem ser convidado, pelas 22h30m, numa estação de televisão, entra pela minha casa a dentro, Paulo Teixeira Pinto.
E como se não bastasse, após umas justificações sobre as boas intenções que no seu entender envolvem a proposta de revisão constitucional, lá surgem as frases que eu, conhecendo o tipo de pessoa em causa, sabia que iriam fatalmente ser ditas. Tais como: “Este assunto é demasiado sério para ser discutido como tem sido discutido”; As criticas ao documento revelam ser “preconceitos”, “frases feitas”, e “palavras vazias”; e as criticas são “infundadas”, de pessoas que “nunca leram a Constituição”.
O que sua Excelência se esquecerá é que o artigo 53º da Constituição (Segurança no emprego) é bastante curto e incisivo, e reza o seguinte: “É garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”. E pronto... Está lido.
O que sua Excelência se esquecerá é que ao propor a substituição da proibição do despedimento sem justa causa, substituindo-o por outro um “causa atendivel”, remetendo os contornos do que é essa causa “atendivel” para qualquer coisa difusa como a carta europeia dos direitos fundamentais dos trabalhadores, está ao mesmo tempo a remeter o conceito de “causa atendivel” para o que nela se dispõe no seu capítulo IV, ou seja, apenas e só “protecção em caso de despedimento sem justa causa”.
O que sua Excelência se esquecerá é que “protecção em caso de despedimento sem justa causa” não é o mesmo que proibição de despedimentos sem justa causa. Ou seja, no limite, e conhecendo já o sentido de reformas anteriores na legislação laboral, o que verdadeiramente se propõe é, pode-se despedir sem justa causa, desde que se dê uma compensação ao trabalhador com uns tostões para ele ficar “protegido”.
O que sua Excelência se esquecerá é que, qualquer pessoa esclarecida não pode olhar com seriedade para sua Excelência. Não pode por razões obvias. Não pode por razões que sua Excelência faz questão que sejam obvias a qualquer cidadão que o oiça vitimizar-se e ao mesmo tempo menorizando as criticas quem, muito justamente, trabalhar todos os dias, muitas vezes de sol a sol, para ganhar o pão.
O que sua Excelência se esquecerá é que, como dizia Fernando Pessoa, a diferença entre um "caixote de lixo virado do avesso" e um político é, muito justamente, a capacidade de se elevar acima dos interesses de certos grupos sociais e pensar no bem do País como um todo, com os patrões, mas também os trabalhadores, dado que, uns investem o seu capital, e pretendem legitimamente maximizar os lucros, mas outros investem a força do seu trabalho, do seu engenho, e muitas vezes também até a sua saúde... E onde mora o ponto de equilíbrio?
Finalmente, o que sua Excelência se esquecerá é que, actualmente, Portugal é o 4º país da OCDE com maior taxa de desemprego. Será a “causa atendivel” solução para esta calamidade pública Nacional, ou será um conceito absolutamente esdrúxulo que varre o que, actualmente, é claramente um ponto de equilíbrio nas relações laborais? Será que o "período experimental" ou os "contratos a prazo" não flexibilizam suficientemente as relações laborais? A luta do PSD não é, nem nunca será esta. Este partido não pode abdicar das suas raízes sociais democratas, nem trilhar alegremente o caminho do radicalismo liberal.
Sou honesto, confesso que, neste texto, sigo o mote dado pelo Prof. Marcelo, e reafirmo que é minha convicção de que alguns indivíduos no PSD andam a “brincar com coisas sérias”, nomeadamente a Comissão de Revisão Constitucional, que integra Paulo Teixeira Pinto, mas também gente com conhecimentos jurídicos de respeito, tais como: Bacelar Gouveia, Guilherme Silva, Assunção Esteves e Calvão da Silva.
O primeiro argumento, demonstrativo da loucura colectiva que tomou conta do PSD: Paula Teixeira da Cruz, distinta vice-presidente do PSD, nessa qualidade, e ostentando um estado emocional pouco condizente com a postura de Estado que se pede aos representantes do maior partido da oposição, profere um conjunto de atoardas contra o Primeiro-Ministro, José Sócrates, dizendo que é mentira que o PSD queira liberalizar os despedimentos, antes pelo contrario, disse a Vice-Presidente do PSD, o partido quer é estabilidade social, pelo emprego, e protecção ao emprego. Pergunta óbvia: E o PSD espera conseguir isso, substituindo o texto do artigo 53º da Constituição: “sendo proibidos os despedimentos sem justa causa” pela expressão “sendo proibidos os despedimentos sem razão atendível”?
Bom… respeitando os “eminentes” e “não tanto” eminentes juristas supra citados, e considerando que também eu estou na segunda categoria, contudo fica por responder uma questão que, independentemente do QI intelectual de cada um, salta logo aos olhos de qualquer pessoa: Será a proibição de despedimentos sem “justa causa” a culpada do estado caótico da economia Nacional? Se a resposta for negativa, então não se vê razão para substituir um conceito que está consolidado na Jurisprudência e que todo e qualquer cidadão pode conhecer os seus contornos e saber exactamente, no concreto, em que é que se traduz a expressão “justa causa”, para tanto basta ler os inúmeros acórdãos que os tribunais foram produzindo a esse respeito ao longo dos anos (recomendo a leitura de um livro de capa amarela dos profs. Albino e Bettencourt).
Por outro lado, se a “justa causa” é a culpada do estado caótico da economia Nacional, então, não basta dizer candidamente que se vai substituir esse conceito abstracto mas consolidado, por outro igualmente abstracto mas não consolidado, como a “razão atendível”, com o subtil argumento de que o mesmo será posteriormente regulamentado em legislação própria. Mais, não se diga que o objectivo é proteger o emprego. Porque, a legislação própria seria sempre posterior à alteração do texto Constitucional e nós (a minoria que ainda pensa nestas coisas), queremos saber AGORA, onde quer o PSD chegar com esta alteração. E depois, é de perguntar imediatamente às Excelências do PSD que se lembraram de atacar a “justa causa”, como é que o trabalhador vai ficar mais defendido com alteração para a “razão atendível”? Ou será que afinal é tudo o mesmo e isto não passa de uma brincadeira de mau gosto?
O segundo argumento, demonstrativo da loucura colectiva que tomou conta do PSD: O Presidente do PSD, Dr. Passos Coelho, não equacionou as consequências decorrentes de os principais partidos não chegarem a consenso sobre o Orçamento de Estado para 2011, com grandes dificuldades ao nível do financiamento no exterior, o chumbo do OE 2011 seria uma "loucura".
Bom… Tomando em consideração que ser Governo em Portugal ainda é uma coisa séria, estes jogos de bastidores, em que, em ambiente estival se atira umas atoardas para uma multidão bronzeada e de barriguinha cheia pela janta, não pode em caso algum incluir ameaças mais ou menos veladas de dissolução Parlamentar, tornando refém o Orçamento de Estado, que, diga-se é um instrumento crucial de governação e de estabilidade para o país. Pior, o repto lançado ao PS: “mostrem lá o Orçamento até 9 de Setembro”, tendo como justificação a data limite para o Presidente dissolver a AR, cheira a pressa desmedida para derrubar um governo que ainda recentemente mereceu o voto dos Portugueses e que, apesar de não agradar a toda a gente (tal como eu), não deve ser derrubado a meio do mandato e muito menos com recurso a chantagem politica.
Concluo, deixando este alerta muito sério, o PSD e o Dr. Passos Coelho, voltará a perder as próximas eleições (sejam elas quando forem), e perderá bem, se não souber conquistar o poder de forma “clara”, “insofismável” e, acrescente-se… Competente.
O líder do PSD, no seu discurso de regresso de férias e de regresso do Partido à Quarteira, deixou a tónica para os próximos tempos: "Ou o PS começa a governar ou então deixe outros governar." A estratégia de Passos Coelho, para quem estiver atento, parece ser fácil de entender… Ou o PS procede a cortes, “à séria”, na despesa pública, ou, enveredando por um aumento directo ou indirecto de impostos, então, nesse caso, o PSD não viabilizará o Orçamento do Estado de 2011.
A jogada de Passos Coelho até faz sentido do ponto de vista do correcto posicionamento do PSD em face das actuais circunstâncias políticas e económicas, com o país a necessitar de repensar certas “verdades históricas” e com o PS com dificuldades em gerir o país e a sua “clientela”, tudo conjugado com a anémica e letárgica condição económica dos nossos parceiros comerciais Espanhóis.
Acontece que, ao invés do que parecem dizer as sondagens, Passos Coelho e o PSD não podem dar como certa e adquirida uma vitória em legislativas antecipadas. Isto por uma série de razões, sendo as mais relevantes:
a) Passos Coelho ainda não tem a credibilidade necessária para derrotar Sócrates. Isto porque, por um lado, profissionalmente, apenas ostenta um percurso como Administrador das mesmas empresas onde se colocam os dependentes partidários: Lá se encontram as Sociedades Gestoras de Participações Sociais e as empresas ligadas ao Ambiente. Tudo demasiado parecido com o Eng.º Sócrates. Do ponto de vista politico, pior, derrota em eleições autárquicas de 2001 na Amadora, e Presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, são as únicas notas de relevo antes da vitoria nas eleições para líder do PSD. Ainda é pouco… Muito pouco.
b) Passos Coelho tem dado passos duvidosos enquanto líder do PSD. Isto porque, a ideia de uma revisão Constitucional até poderia ser interessante, agora pagar o favor de ter sido convidado em 2001 por Paulo Teixeira Pinto para o movimento “Pensar Portugal”, com a entrega a este Monárquico da tarefa de pensar uma nova Constituição, em 2010, não podia dar certo. Resultou mal, aquela proposta do despedimento por “causa atendível”, além de coisa requentada e chumbada em 1976, soa a revanchismo contra os trabalhadores, coisa que, tendo o Partido uma organização chamada “TSD”, e um substrato fortemente laboral, deveria ter sido muito bem explicada. Acontece que Paulo Teixeira Pinto, apenas é do PSD porque ele próprio acha que sim…
c) Passos Coelho está em divida para com todos aqueles que querem, desde que assumiu a liderança do PSD, razões sólidas para não votar PS. Porque, convínhamos, a generalidade das pessoas, actualmente, prefere um Eng.º Sócrates que conhece, a um Passos Coelho que, até à data, é uma incógnita total. Passos Coelho, limitando-se a promover revisões Constitucionais com abordagens potencialmente agressivas para os trabalhadores ou atacando o PS meramente pelas suas culpas (e são muitas) no actual estado da Justiça, faz pouco pela sua credibilidade. É preciso bastante mais, o País precisa de muito mais do líder do PSD. O País precisa de medidas concretas, adequadas, e equilibradas para salvar o Estado Social e dar esperança a quem trabalha e vota.
Qualquer um de nós, o "Cidadão", ainda que muitas vezes apenas formalmente, tem à sua disposição pelo menos dois estilos de vida. O mais egoísta, pensando apenas na sua satisfação pessoal. O mais envolvido com a comunidade, pensando em como esta se deve organizar e qual o destino colectivo para a comunidade em que se encontra inserido.
Desenvolvendo, o estivo de vida mais comprometido com a comunidade, implica que o Cidadão pense (coisa que é de evitar quando se opta apenas pela satisfação pessoal). Ora, o Cidadão pensando no tal destino colectivo da comunidade, chega, inevitavelmente, ao “Estado da Nação”, e fica deprimido.
De seguida, após ouvir de umas quantas pessoas avisadas e próximas, a inevitável frase: “Não devias pensar nisso”, acompanhada de um sério aviso, “ainda te lixas…”, O cidadão pensa, se calhar têm razão! Que isto de uma pessoa se expor e dizer o que pensa, ainda que de forma respeitosa, só acontece em países democráticos onde há espaços de debate públicos e a opinião divergente é valorizada (ou pelo menos permitida). Ora estamos em Portugal, e tirando alguns jornais… Bom…
Acontece que o Cidadão é teimoso e quer mesmo participar em debates públicos, emitir a sua opinião, sujeitar-se à crítica de outros com opinião diferente, enfim participar. Tomada essa decisão, o cidadão depara-se imediatamente com dois enormes monstros… Ser de Direita ou ser de Esquerda. O primeiro monstro é tido por ser o defensor da iniciativa privada e da propriedade, mas tem às costas a culpa de com ele estarem os neo-liberais, causadores da actual crise mundial. O segundo monstro é tido por ser o defensor dos trabalhadores e da colectivização dos meios de produção, mas tem às suas costas a culpa de ter engordado o Estado de tal maneira que, grande parte do que se produz, é directamente gasto a alimentar este “monstro”.
Ora, o Cidadão após ponderar bem, tem essencialmente duas hipóteses, ou não pensa, e escolhe de acordo com as amizades (e mais valia ter ficado pela satisfação pessoal, e poupava todo este esforço mental), ou pensa um pouco e, inevitavelmente chega à conclusão que nem a Esquerda nem a Direita o satisfazem intelectualmente, pois não respondem cabalmente a nenhuma das questões que, hoje em dia, perturbam a sociedade. Chegado a esta conclusão, ao Cidadão são oferecidas, pelo menos duas vias, a mais comum é a do “são todos iguais”, frase que tem soundbites, e que repetida muitas vezes pode servir de tónico para quase tudo o que se vê na TV, nos dias que correm (tem ainda o efeito prático de ser um óptimo desbloqueador de conversa, sendo que, de seguida, se podem despejar os chorrilhos de situações deprimentes que o confirmam).
No entanto, admitido que o Cidadão não terá ido tão longe no seu pensamento (e acreditem que chegar aqui é ir bastante longe), para desistir de forma tão inglória. O Cidadão admite a hipótese de que para pensar o destino colectivo de forma coerente e consequente, há que ultrapassar esse dicotomia entre a Direita e a Esquerda, raciocinando, caso a caso, com sustentação ideológica mas também financeira, sobre o que será indispensável que o Estado assuma, e o que será para além das tarefas “Estaduais”. Por outro lado temos a questão da intensidade, ou seja, com que vigor é que queremos que o Estado participe ou desempenhe as suas “tarefas”, na defesa e segurança, com o máximo da sua capacidade, na saúde, apoio social e educação, com o mesmo empenho, mas e nas comunicações? Nos transportes? Na habitação? Na energia? Na defesa das pescas? Na defesa da agricultura?
Claro que o Cidadão vai sentir-se esmagado por aqueles que, virtude da sua educação muito contextualizada temporalmente, ou por filiação partidária ou mera conveniência, o vão permanentemente querer reconduzir a catalogação de ser de “Esquerda” ou ser de “Direita”. Claro que, o Cidadão vai ser rotulado de “mais um” à procura do tacho. Claro que, o Cidadão vai assistir a muita boa gente que primeiro lhe atira pedras, depois rouba-lhe as propostas, furta-lhe os argumentos, subtrai-lhe as razões. Mas o Cidadão não se importa… O Cidadão resiste a tudo isso, porque quem tem alma de Cidadão é resistente, é resiliente, mas acima de tudo, é sempre paciente.
A Deputada do Partido "Os Verdes", Heloisa Apolonia disse no debate do Estado da Nação:
"A maioria dos presentes não se revê no discurso do Sr. Primeiro Ministro..."
E eu acrescento... Nem no curso, Senhora Deputada!.. Nem no curso...
Ultrapassado o trauma de ver os meus concidadãos votarem da maneira que votaram, privilegiando o voto disperso e chumbando a alternativa PSD/Manuela Ferreira Leite, com o forte e muito sólido argumento de que a “velha” era “antipática” e “salazarenta” e ainda por causa da muito consiste acusação de que PSD, esse perigoso partido neoliberal da “direita radical”, afinal queria era privatizar a Segurança Social, simplesmente porque se esqueceu de escrever no seu programa eleitoral que não a privatizaria. E eis que regressamos aos bons e velhos tempos do parlamento rosa, e dos ministros simpáticos e muito educados como o sempre bem aparecido Augusto Santos Silva. Com uma diferença em relação a 2005, o PS encolheu, e os restantes partidos aumentaram de tamanho…
Entretanto sabe-se agora os números do déficit Português (enfim… mais ou menos, dado que o Sr. Governador Constâncio ainda anda fazer contas para ver ser consegue um número apresentável). Sabe-se o nível de endividamento galopante do estado Português (cada um de nós já deve cerca de 700 Euros). Sabe-se que foram gastos balurdios para “salvar” o BPN e mais outros balurdios em assessorias jurídicas e outras, contratadas a gabinetes de grandes sociedades de advogados e outros, e que levaram uma impressionante fatia do orçamento de Estado (fala-se em mais de 200 milhões de Euros durante a legislatura passada).
Mas o que mais impressionante é o que ainda não se sabe… Vejamos, o computador Magalhães, adquirido à empresa Sá Couto por uns valentes milhões, e ainda não se sabe com base em que procedimento pré contratual (pelo valor da despesa, o ajuste directo seria ilegal). As eleições para os altos cargos da Magistratura aparecem no jornal como sendo politizadas com atribuição de cargos apenas a gente do polvo socialista. O mesmo se passa nas eleições para as reitorias de algumas universidades. Por outro lado, processos judiciais que envolvem socialistas não vêm o seu desfecho (ex. Freeport e Casa Pia), ainda, novos processos aparecem envolvendo socialistas de destaque e em exercício de funções (ex. Face Oculta), enquanto Srs. Procuradores são vistos na rua de braço dado com o Ministro da Justiça.
Por um momento, caros concidadãos, sentem-se numa cadeira, desliguem a TV, e pensem por apenas um segundo… Mas afinal, em quem é que nós fomos votar?
Antes do mais, há que dizer, com a máxima sinceridade, que a figura do Senhor Presidente da República merece todo o respeito, é a figura máxima do Estado, a única no nosso sistema democrático que é eleita directamente e de forma independente dos partidos políticos.
Dito isto, importa clarificar outra coisa, a terminologia utilizada ontem pelo Senhor Presidente da República, utilizando expressões como aquela do PS ter “ultrapassado os limites da decência” no tratamento da questão relacionada com as escutas à presidência da República, deixa pouca margem para uma saudável convivência entre Belém e São Bento. Logo agora que o parlamento está fragmentado e dividido como não se via há bastante tempo.
Por outro lado, as dúvidas que levaram o Senhor Presidente da República a chamar especialistas que o informaram que existem vulnerabilidades no sistema de comunicações pela Internet de Belém, é grave e deve ser esclarecido depressa, precisamente porque se trata do mais alto dignitário da Nação. E, a menos que esteja enganado, esse singelo facto motiva preocupações serias de toda a ordem e espécie.
Finalmente, as alegações do Senhor Presidente da República sobre as alegadas tentativas de o PS puxar o Presidente para a luta político-partidária, encostando-o ao PSD e de “desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupavam os cidadãos”, são igualmente gravíssimas, dado que, a serem fundadas, e se o Senhor Presidente da República as profere é porque são fundadas, tratam-se de um desrespeito intolerável pela Primeira figura do Estado, além de que, no caso de tal se ter verificado, deixam em aberto a assustadora hipótese de o PS ter sido beneficiado pelo silêncio do Senhor Presidente da República no acto eleitoral.
Tudo somado, penso que as “vulnerabilidades” criadas por esta situação são de tal ordem que vulnerabilizam quer o Senhor Presidente da República, quer o PS, quer os Serviços de Segurança, quer a própria Democracia e o Estado Português. Alguma coisa deve e tem de ser feita para repor o “normal funcionamento das instituições”… Aquela expressão que Sampaio utilizou para demitir Santana Lopes… Estão lembrados?
Após as eleições do dia 27 de Setembro, o PS perdeu 25 deputados (de 121 passou para 96), o PSD ganhou 3 deputados (de 75 passou para 78), enquanto que CDS, BE e CDU, obtiveram todos eles, mais deputados que em 2005 (21, 16 e 15, respectivamente). Contudo, apesar de o PS ter visto a sua diferença de deputados para o PSD ser reduzida para a expressão mínima. De uns expressivos 46 para apenas 18, o facto é que foi o partido mais votado nas eleições (para reforçar, diga-se ainda que uma coligação pré-eleitoral CDS/PSD teria ganho as eleições).
Números à parte, o facto é que Portugal vive a mais grave crise social das últimas três décadas. A sucessiva desindustrialização, a destruição da agricultura do país e a sua tercialização, implicou que, neste momento, não há opções para as escolhas económicas e sociais. Como consequência, o número de falências atingiu um recorde absoluto. Segundo os números oficiais, 1/3 dos portugueses trabalha precariamente ou na economia paralela, ou seja, em empresas que não cumprem as suas obrigações fiscais, de Segurança Social ou as regras legais. A taxa de desemprego continua a crescer e está nos 10%: meio milhão de homens e mulheres. O governo do Socialista foi um dos fiéis seguidores da ideologia neoliberal que promove um Estado minimalista. No entanto, no momento da crise, predominou a nacionalização do prejuízo. Nestas eleições e chegada a hora de o governo prestar contas, o PS embora tenha perdido tudo o resto (deputados e maioria absoluta), consegue ainda assim ganhar as eleições. Isso não é normal.
Normal é o crescimento do bloco de esquerda, que sem responsabilidades governativas, se dispensa de explicar a viabilidade económica de alguns pontos do seu programa eleitoral, como a aplicação de uma taxa a incidir sobre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) das empresas para reforço da Segurança Social, ou ainda a criação de um Fundo de Solidariedade-Emprego, para o financiamento das prestações relacionadas com a antecipação da idade da reforma, com o desemprego de longa duração e com a situação dos trabalhadores vítimas de deslocalizações de empresas, sendo-lhe afectas as verbas resultantes do combate à evasão e fraude na segurança social e uma dotação específica do Orçamento de Estado; ou ainda, a combinação de medidas de protecção especial no desemprego, como o rendimento social de inserção, com o aumento das pensões sociais e outras que estejam abaixo do nível do Salário Mínimo, ou ainda, um programa de apoios fiscais e subsídios à criação de emprego nos distritos mais atingidos, ou ainda, a redução do horário de trabalho sem perda de direitos nem salário, com o objectivo das 35 horas semanais, e finalmente, a pérola no topo do bolo o desenvolvimento de um “sector de economia social” (auto-organização dos produtores em empresas), apoiado técnica e financeiramente pelo Estado, no qual ficarão inseridas as empresas promovidas por produtores, quer sejam empresas que sucedam a empresas capitalistas em processo de falência ou novas empresas. Mas onde é que eu já ouvi isto?
Assim, enquanto A imprensa alemã destaca hoje o triunfo dos Liberais (FDP) e de Angela Merkel e a derrota histórica dos socialistas Alemães do SPD nas legislativas de domingo, em Portugal, continuamos com uma maioria de esquerda parlamentar que oscila entre o Marxismo-Leninismo, com uma pitada de Trotskismo, e um socialismo capitalista envergonhado com tiques de autoritarismo. Enquanto os Portugueses não se dedicarem a ler os programas eleitorais e a conhecer as propostas de cada partido, Portugal estará novamente ou irremediavelmente adiado. A isto, cada um pode chamar o que quiser… Eu chamo “marcar passo”…
É mais antigo do que o próprio homem… Querer prever o futuro. Era assim no início por questões de sobrevivência. Era importante saber quando ia chover ou quando algum mau olhado caia sobre a nossa família no sentido de, com antecedência se poder antecipar os males que estariam para vir, adoptando medidas preventivas, como por exemplo antecipar uma colheita, ou no outro caso, comprar uma valente marreta para amaciar o ímpeto de algum agressor.
Nos dias de hoje, para além das bruxas e cartomantes, que lidam com as ambições mais básicas dos indigentes que as frequentam, à procura de “dinheiro” e “amor”, temos outro tipo de entendidos nessa coisa de “prever o futuro”: Os senhores das empresas de sondagens.
Ora bem… Quem são eles? Os senhores das empresas de sondagens são uns cavalheiros que fazem umas perguntas giras sobre o sentido de voto de um determinado grupo de pessoas, escolhidas de uma determinada forma muito cientifica, e depois de tudo somado, dizem aquilo que alguém (não sabemos quem) indica ser o que se vai passar depois de umas eleições e, cereja no topo do bolo, ainda metem uns números para dar uma ideia de rigor à coisa. Claro que têm sempre um intervalo de segurança (entre X e Y), no fundo exactamente a mesma coisa que as bruxas e cartomantes fazem… Pode correr “assim”, mas pode correr “assado”, dependendo da opção que cada um tomar…
Mas é exactamente isso… Depende da opção que cada um tomar. É que esta coisa do negócio das “sondagens”, supostamente “rigorosas”, têm, em primeiro lugar, um senão: quem é que as paga? Será que são feitas pela Comissão Nacional de Eleições? É que se não, penso que não serão feitas de borla, o que levanta toda uma série de questões. Por outro lado, dependem da vontade dos eleitores, na hora de fazerem a cruz no boletim de voto, embora quem as encomenda e as divulgue, ainda pense que elas condicionam o eleitor.
É que até essa hora, há sempre os tais “meros” vinte ou trinta por cento de indecisos, e ainda os outros que olham para o símbolo do partido que é responsável pelo marido ou mulher terem perdido o emprego, ou pelo filho bolseiro que não recebe o respectivo apoio há mais de um ano, ou ainda que moram no “deserto da margem sul” ou ainda numa zona do interior que perdeu a maternidade ou o posto médico e subitamente… Põe a cruz em quem pode efectivamente correr com “os que lá estão”… E, nesse caso, o que vale a “bola de cristal” das empresas de sondagens? Vale o que se viu nas eleições Europeias… Rigorosamente nada!
O decano Mário Crespo, jornalista que já admirei no passado pela sua objectividade e isenção (entretanto perdidas), num texto recente em que se dedicava a dar mais um coices em Manuela Ferreira Leite, cita de Karl Marx, na sua introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, a seguinte frase: “A fase final na história de um sistema político é a comédia”.
Pois bem, esse jornalista que já foi grande exemplo de acutilância para os seus pares, hoje está reduzido à mais pobre das sombras de si próprio. Uma espécie de imagem viva da “Alegoria da caverna” que Platão criou no livro VII da sua “República”. Ora a tal “Alegoria” criada por Platão (que em termos de sagacidade metia Sócrates no bolso), pretende exemplificar como nos podemos nos libertar da condição de escuridão que nos aprisiona através da luz da verdade.
Acontece que, com este Mário Crespo, a “luz da verdade” não passa de algo entre uma comédia e um frete a José Sócrates. Mário Crespo contribui com a sua actual postura jornalística para branquear tantas a tantas malandrices (processo PT/TVI; processo Manuela Moura Guedes/TVI; o recente “caso das escutas” que branqueia uma “guerra” entre o Jornal Público e o PS, etc...), que até mete pena ver um tal arauto do jornalismo “independente” assumir tais posturas, sem que, ao menos, Sócrates o escolha para mandatário jornalístico da campanha. Bem sei que, se tal acontecesse, seria certo que Júdice de Sousa teria um ataque de ciúmes… Se calhar o problema é que há muitos a fazer os tais “fretes”… Não é, caro Mário Crespo?
Segundo a metáfora de Platão, o processo para a obtenção da consciência abrange dois domínios: o domínio das coisas sensíveis (eikasia e pístis) e o domínio das ideias (diánoia e nóesis). Para o filósofo, a realidade está no mundo das ideias e a maioria da humanidade vive na condição da ignorância, no mundo ilusório das coisas sensíveis, no grau da apreensão de imagens (eikasia), as quais são mutáveis, corruptíveis, não são funcionais e, por isso, não são objectos de conhecimento.
Ora, caro Mário Crespo, cá vai uma nota para si (que não pretende ser jornalística, pois não me mascaro de jornalista), tente regressar ao mundo da consciência e abandone a sua actual condição de ignorante que vive no mundo ilusório das coisas sensíveis, corruptíveis, e que, portanto, não constituem objecto de conhecimento. É que vivemos um momento eleitoral demasiado importante para os “truques” criados por aqueles que não querem discutir as coisas que prometeram fazer e não fizeram, e agora voltam a prometer de novo. Sabe Mario Crespo, o cérebro é uma coisa maravilhosa. O Mário Crespo devia ter um…
A acreditar nos jornais, vida vai negra para o primeiro ministro. Se não vejamos, pensava que agredia impunemente professores, juizes, policias, e outras tantas classes profissionais, e levou com enormes manifestações de protesto na rua.
Pensava que podia aumentar os impostos e assim angariar fundos para fazes brilharetes eleitorais no fim da legislatura e levou com uma crise internacional que o levou a gastar o dinheiro a apoiar uma meia dúzia de empresas, fingindo que apoiava muitas mais.
Pensava que podia contar com o efeito positivo da aldrabice criada pelo seu muito competente Governador do banco de Portugal, que ao contrário do caso BPN, não se esqueceu de ser “diligente” e “incisivo” na hora de fabricar um número convenientemente alto para o déficit deixado pelo Governo do PSD. No entanto levou com um aumento do déficit de mais de 100% (!!!), no final da presente legislatura.
Pensava e disse que ainda não tinha nascido um Primeiro Ministro melhor que ele, e no entanto levou com o Francisco Louçã a lembrar-lhe que, na verdade, ainda não tinha nascido um Primeiro Ministro com um desempenho tão mau, nomeadamente, com o aumento do desemprego para níveis nunca vistos em Portugal, acompanhado pelo crescimento das falências e pela queda abruta do PIB.
Pensava que ganhava as eleições europeias e levou com uma derrota das grandes. Pensava que podia ter autoridade moral para se vitimizar junto dos restantes grupos parlamentares e levou com os “chifres” de Manuel Pinho.
Pensava que podia criar um movimento contra a incomoda Moura Guedes, primeiro através do seu “cão de fila” Marinho Pinto (infeliz bastonário de uma Ordem que já teve Digníssimos Representantes), depois exortando contra uma “campanha negra” promovida pelo jornal da TVI, e finalmente com uma tentativa abortada de compra daquela estação pela PT, e levou com a demissão de Moura Guedes na pior altura, precisamente no momento em que faz mais mal que bem ao PS, precisamente a duas semanas das eleições.
José Sócrates, poderá ser vitima do seu azar, ou até vitima de companheiros (que ele escolheu), como o “chifrudo” Pinho, o “jamais” Lino, a intratável Maria de Lurdes Rodrigues, ou o execrável e agressivo Santos Silva. Uma coisa é verdade, o Primeiro Ministro já é, nesta altura, o “bombo” da festa…
Aceita dar um passeio comigo? Aceita passear como se fossemos duas pessoas normais? Aceita passear como se não se achasse mais que eu?
Gostaria de lhe fazer umas perguntas, se pudéssemos falar com honestidade. Como pode achar que ainda está para nascer o primeiro ministro que faça melhor que o Senhor, quando há cada vez mais desempregados nos centros de (des)emprego. Gostaria de lhe perguntar como é possível esconder do seu povo a verdade sobre tanta coisa. Como dorme à noite quando há tantos pobres nas ruas e tanta gente a perder o emprego?
O que sente quando está a olhar para o espelho? Será que se sente orgulhoso de si, enquanto os restantes de nós choram? Como conseguem andar de cabeça erguida, quando o ensino está cada vez pior, os tribunais deixam de funcionar e a policia deixa os uniformes no chão em frente à Assembleia da República? Consegue ao menos olhar-me olhos nos olhos e dizer-me que se sente bem?
Caro Senhor Primeiro Ministro, foi um menino solitário? Será que é um Primeiro Ministro solitário? É que os seus cartazes dão essa ideia de estar sozinho no meio da multidão. Sabe uma coisa, penso que já deve saber que não somos burros nem cegos, e sabemos o que é viver com o ordenado mínimo e sem contrato de trabalho, ao abrigo do seu novo código do trabalho, que monumento ao trabalhador ele é! Sabemos o que é perder o emprego e o banco ficar-nos com a casa. Sabemos o que é ser velho e não ter condições de sobrevivência porque o dinheiro da reforma não chega.
Senhor Primeiro Ministro, como consegue dizer que ainda não nasceu quem faça melhor que o Senhor e depois dormir à noite? Como consegue andar de cabeça erguida na rua?
Caro Senhor Primeiro Ministro, o Senhor nunca iria dar um passeio comigo… Pois não?
Ando perplexo com isto… Não é que tenha a ideia de que o meu actual estado psicológico tenha alguma relevância. Contudo, as razões que fundamentam este meu estado de espírito, penso serem do interesse geral.
Trata-se da versão final do relatório que a Comissão Parlamentar de Inquérito ao BPN vai apresentar à Assembleia da República, que conclui que o Banco de Portugal «não ignorou» nem «permitiu» a situação de inviabilidade do banco. Referindo no entanto que o Sr. Governador do Bando de Portugal deveria ter sido mais «incisivo» e «diligente» na sua actuação.
Vamos lá por partes. Facto: O BPN fez de tudo e mais alguma coisa para fugir à legalidade das operações bancárias, desde a criação de empresas em paraísos fiscais, até à venda de produtos de investimento fraudulentos (vendidos como sendo supostamente seguros). Outro facto: O Sr. Governador do Banco de Portugal, afirmou que deu margem de manobra ao BPN pela credibilidade que o Dr. Oliveira e Costa lhe suscitava, como ex-governante e como gestor. Mais um facto: Perante a Comissão de Parlamentar de Inquérito o Sr. Governador do Banco de Portugal disse não ter meios nem competências para fiscalizar os bancos de forma eficaz. Finalmente, facto conhecido por todos: O BCP viveu e vive dias muito infelizes, sabendo-se que havia de tudo nesse banco, incluindo empréstimos “loucos” ao filho de Jardim Gonçalves, que depois foram considerados com sendo incobráveis.
Ora a minha perplexidade reside no seguinte: Se os Bancos seriam, supostamente, entidades “credíveis”, muito embora não o sejam. Se o “Regulador” não tem meios para regular, baseando a sua fiscalização em e-mails com questões e na credibilidade que os banqueiros possam oferecer ao Sr. Governador. Ainda, se o Sr. Governador deveria ter sido mais «incisivo» e «diligente» na sua actuação… Então os senhores deputados do PS (em maioria na comissão), entendem que está tudo bem e que deve ficar tudo na mesma?
Mas vamos lá ver uma coisa, será que o Sr. Ministro Mário Lino anda no mundo da lua, quando reduz a celeuma à volta deste relatório a uma questão de mera vingança politica sobre o Sr. Governador pelo seu papel em “tramar” o PSD com os números das contas públicas? Pensará ele que somos todos tontos? Lembro-me de uma frase publicitária que dizia que certo produto “lavava mais branco”… Hoje em dia parece ser o PS que “lava mais branco”.
Com a definição das datas, agora será possível desenhar com maior rigor o quadro dos actos eleitorais que se aproximam. Legislativas a 27 de Setembro. Autárquicas a 11 de Outubro.
O dia 27 de Setembro, dia escolhido para as Legislativas, é o último domingo do mês, o que dá margem para, no máximo, 3 semanas de campanha a sério. Isto porque o Agosto é um mês complicado para conseguir mobilizações em massa (talvez se assista ao regresso do Pontal com revigorado impacto político como acto de lançamento da campanha eleitoral).
Quanto ás Autárquicas, já se sabia que o governo tinha escolhido o dia 11 de Outubro para a sua realização, trata-se do 2º domingo do mês de Outubro, o que deixa apenas uma semana de intervalo entre Legislativas e Autárquicas. Sem dúvida que o impacto das primeiras sobre as segundas não se deixará de fazer notar. Seria sempre assim (excepto no caso de as datas coincidirem), no entanto tanta proximidade irá com certeza ampliar o efeito de “ricochete”.
Cumpre agora aos analistas políticos e responsáveis das campanhas fazerem a respectiva análise de cenários no sentido de compreender quais os efeitos que uma vitória ou derrota nas Legislativas terá sobre a mobilização do eleitorado para as Autárquicas.
E eis que passada a derrota eleitoral das Europeias e a consequente ingestão de doses massivas de Prozac para o José Sócrates assumir a postura de um elegante e polido primeiro ministro, qual “madalena arrependida”, tivemos ontem de regresso ao parlamento o mesmo individuo que nos tem governado nos últimos anos.
Lá estava ele pronto para agredir verbalmente o deputado Diogo Feio, que o interpelou por causa do negócio da PT com a TVI, enervado com uma pergunta do deputado do PP que pretendia obter um esclarecimentos do governo sobre as circunstancias em que uma empresa que tem uma “Golden Share” do Estado se preparava para adquirir por perto do dobro do preço da cotação em bolsa a estação de TV, que por mero acaso, tem sido uma fonte de dores de cabeça para o José Sócrates. Esperto, Francisco Louçã lançou novo arremesso contra o chefe do governo, para explorar o estado de enervamento em que ele se encontrava, para gáudio dos telespectadores que assim relembraram as razões porque votaram contra José Sócrates nas Europeias.
Assim vai o PS, num trajecto em linha recta para um beco sem saída, por um lado, tentando todas as fintas admissíveis ou não em Democracia (apesar de José Sócrates jurar a pés juntos que nada sabia do negócio da PT), por outro lançando novo anátema sobre o PSD por ainda não ter divulgado o programa de governo, claro que o PS também não o divulgou… Mas isso agora não interessa nada, pois não?
E isto tudo apesar de o caso Freeport já ter chegado à constituição como arguido de alguém que todos os dias privava, no seu gabinete, com o anterior ministro do ambiente, e actual primeiro-ministro. O que diria agora sobre isto Vital Moreira, o candidato Socialista ás Europeias: É esta a gente que queremos para governar o nosso país?