bostafresca

25/Abril/2009.

Há 35 anos eu era um jovem activista político clandestino, com um nome falso, numa metalúrgica numa aldeia perdida do interior.

Foram tempos e uma experiência de vida que me marcou. E me ensinou.

E quando a meio da manhã do dia um colega me disse que viesse ao quarto de banho da fábrica, para ouvir a rádio num transístor que alguém tinha, isso para mim significou um novo começo. Poder voltar a casa, poder voltar a ver o meu pai, poder acabar o curso.

A liberdade nesse sentido foi para mim uma coisa pessoal, algo que fiquei a dever aos homens de Abril.

Mas a liberdade tem mais sentidos.

Significou também o que se tornou letra de lei, o que habitualmente se refere ao falar nesta data: o fim da PIDE, o fim da censura, o fim da guerra, etc.

Significou também que vale a pena querer um mundo decente e contribuir o melhor que soubermos para isso. Como milhares e milhares de pessoas, bêbadas de esperança, compreenderam e puseram em prática.

Significou que pôde também existir gente que, pouco a pouco, cerceou as realizações dessa esperança colectiva. Porque liberdade não é uma garantia de um mundo melhor, é apenas condição para que ele possa florescer.

E significa mais e mais coisas, quando paramos para pensar e olhar em redor.

Mas há um sentido da palavra "liberdade", dessas 9 letras prenhes de significado, que se me tornou especialmente caro e necessário.

Mais do que poder ser, ou poder estar, ou poder dizer, aprendi que há uma coisa que me é ainda mais necessária.

A liberdade de não ser. De poder ser diferente e aceitar que os outros também o podem ser. De acreditar ou não acreditar em Deus. De não querer o que os outros querem, sem por isso ser menos humano.

Hoje assisti no meu município à sessão solene que comemorou a data. E ouvi gente dos mais diversos quadrantes falar de liberdade. E falar da crise e da necessidade de a enfrentarmos, e do dever e necessidade da solidariedade para com os que mais seriamente por ela estão a ser afectados. Não pude deixar de pensar como o credo neo-liberal, da liberdade do dinheiro acima de todas as outras, se está a tornar repugnante para tanta gente.

Pensei noutras terras, espalhadas pelo mundo. Pensei naquilo que estava a assistir. E senti-me orgulhoso de viver numa terra bem mais civilizada e livre que muitas outras.

Liberdade, liberdades. Uma multidão de imagens na minha cabeça. O que significa para mim cada uma das suas faces é aquilo que me define em relação a tudo o que me rodeia.

Sentir que a felicidade por vezes nos encontra, que a vida por vezes nos preenche.

E não ter de ser outra coisa senão eu próprio. Um homem livre entre outros homens livres, na medida do que me for possível.

E o passar da efeméride significou também que senti vontade de escrever isto. E que o escrevi. Sentindo o que dizia o Sérgio, que ela está a passar por aqui.

Passei um tempo relativamente longo a tratar de questões pessoais, e só agora regresso ao blog.

E durante esse tempo fui-me deslumbrando com a clareza dos negócios escuros.

Nomeia-se alguém condenado por corrupção para uma empresa pública? Mas não é claro que o sentimento de impunidade e a arrogância foram incentivados ano após ano? Não é claro que o negócio escuro se tornou normal?

Licencia-se um empreendimento em menos tempo do que demora a tomar o lanche? É eficácia da administração pública, dizem! Ou é outra coisa, e é claro para todos que é outra coisa?

Compram-se terrenos que se vendem a Câmaras no dia seguinte pelo triplo. Qual o tamanho do compadrio que possibilita estas coisas?

É-se condenado a pagar um décimo do que se ganhou por não respeitar regras, e continua-se a não alterar as leis que o permitem. Para que a negociata continue na paz dos anjos.

E poderia continuar até me fartar.

Não há sigilo que se justifique perante este estado de coisas. Se é claro que os negócios escuros andam por aí, por todo o lado, é também claro que tem de haver regras novas que ponham termo a esta bandalheira.

E não é necessário exigir dos legisladores que sejam radicais.

Basta exigir que sejam honestos.

Teremos eleições com fartura este ano. E os senhores da crença neo-liberal esperam de mim que faça o devido: vote, se possível, e torne a não existir, até às próximas eleições. De novo como eles gostam: sozinho. A defender-me, com extrema dificuldade, dos golpes e das tramóias que urdem todos os dias, das leis que os seus políticos de confiança engendram, há mais de 20 anos, sempre no mesmo sentido: tornar-me mais indefeso e sem direitos.

O que me vão chupando do meu dia a dia não será muito. Mas somos milhões a ser chupados. Chupados directamente, no nosso trabalho, chupados nos preços das coisas, chupados na utilização dos serviços públicos que se vão tornando privados.

Penso nestas eleições como outra coisa: uma oportunidade de encontrar outros como eu. De ensaiar novas formas de participação cívica. De sentir que sou parte de uma força que se constrói, de sentir que há muitos mais que querem uma alternativa ao neo-liberalismo. De experimentar denunciar como fui sendo esbulhado dos serviços públicos que os meus impostos pagaram, e de como eles foram entregues, por 10 reis de mel coado, a chicos espertos da finança, bem encostados na política.

Sozinho ou não? Há uma alternativa a este estado indecente das coisas, se construirmos uma oposição nova, que torne a vida impossível aos parasitas que nos chupam. E, se não o fizermos, de que nos queixamos? De que estamos sozinhos como eles querem?

Tinha 5€ no bolso, esta manhã. Depois de almoço sobravam-me uns trocos. Não sei em que os gastei! A gente esquece-se...

Dias Loureiro tinha uns milhões quando foi a Porto Rico. Não sabe deles. Nem se lembra da coisa. A gente esquece-se...

A diferença está, para começar, nos zeros.

Quem se pode dar ao luxo de se esquecer de milhões, ou é muito tonto, ou não quer lembrar-se.

A diferença também está no lugar que ocupamos na sociedade: eu sou apenas mais um, ele é conselheiro.

O reino neo-liberal é isto: seremos muitos a contar os tostões, por cada um que se pode esquecer de milhões.

As leis, as regras, o modo de vida estão preparadas para que os tostões sejam necessários, sejam importantes, para mim e para os muitos como eu.

As mesmas leis (quase), as mesmas regras (quase), e outro modo de vida. E nesse caso podemos esquecer-nos de milhões. Com uma garantia de impunidade mais ou menos certa.

Até um dia... Porque eu e os muitos como eu não esquecemos estas coisas. E não temos, na verdade, nada a perder.

Uma professora primária que aos cinquenta e poucos anos se encontrou com uma saúde fragilizada, obrigada a fazer diálise diariamente, foi mais uma vez a uma junta médica, há dias. E mais uma vez a junta médica recusou a reforma por invalidez...

O caso não é único. Os jornais vão noticiando coisas destas. Mas sugere dois tipos de comentários.

Primeiramente, o engenheiro acabou de nos mimosear com uma comunicação de Natal. E disse coisas lindas: falou da determinação do governo "na protecção das famílias, especialmente às famílias de menores rendimentos, protegendo-as das dificuldades que sentem", no "aumento da protecção social", na necessidade do Estado ter "condições para intervir e ajudar quem precisa", e que se espera de todos "uma atitude de confiança, uma capacidade de entreajuda, um sentido de responsabilidade solidário". Etc, etc...

Ou seja, o BCP, o BPN, o BPP têm impunidade (a menos, até ver, de um bode espiatório) e têm milhões; nós somos parvos, comem-nos por lorpas, e temos palavras, apenas palavras; o desemprego, a precariedade, as desigualdades, a injustiça e a corrupção falam dos actos. O universo barroso-socrateiro é um universo neo-liberal, onde muito do que não é ilegal é imoral, e onde a impunidade é função directa do número de algarismos. Mas é um universo que se perpetua pela propaganda, constante e descarada, que dá aos governos da cor a missão de intoxicar os cidadãos e mantê-los sossegados.

Cabe a cada um de nós não ser conivente, e denunciar a impostura.

Mas, em segundo lugar, cabe aqui outro tipo de comentários: a podridão do sistema não se confina ao governo. Estende-se como um polvo a todo o lado. E estes médicos que se prestam a algo de abertamente criminoso são disso um exemplo. A necessidade de diálise diária é uma situação de incapacidade óbvia. Gritante. Mas não para uma junta médica com outra finalidade que a de verificar essa incapacidade. É a quota de reformas concedidas o que conta. Morres antes que te reformes, a estatística assim obriga.

Que lesar gravemente a saúde e o bem-estar dos cidadãos seja crime é o menos. Porque os mecanismos ao dispor dos cidadãos para se defenderem são parcos ou desconhecidos. A impunidade é a norma, na ausência de hábitos de mobilização cívica.

Não é necessário ser radical para apelar a essa mobilização. Ela é, pelo contrário, urgente, para a esmagadora maioria dos cidadãos. Mudar a face da Justiça, usá-la em nossa defesa, é um caminho que congrega quase todos. E é algo de pouco habitual neste país, que se acomodou à impunidade. Que foi treinado a repetir "eles é que sabem", pelo António de Santa Comba, e pelos Josés de hoje em dia.

E aqui também cabe algo a cada um de nós.

Esta semana tem sido interessante de observar. O gabinete de imagem do governo deve ter tido a sua reunião mensal, e os resultados vêm-se. Tanto os artigos de comentadores (da cor) como as colunas do leitor criteriosamente escolhidas (por alguém também da cor) dão o mote. Este governo é o melhor deste mundo ou os seus adversários o pior dele.

Não interessam o descontentamento, a precariedade, o desemprego, a vida difícil. Interessa a imagem. O próprio engenheiro colabora, ora não fosse ele fundamentalmente imagem. Foi à Margem Sul e chamaram-lhe "mentiroso", o que ele é. Eu guardei a papelada das suas promessas eleitorais. E é elementar demonstrar que mentiu. Mas ele apenas aponta que se recorreu ao insulto e que o insulto é a arma dos fracos. Ou seja, os que estão a favor que se manifestem, e os que estão contra que escolham as palavras ou optem por estar calados. Como diabo se dirá "mentiroso" sem deixar de ser amável?

Mas o prato forte dos fretes ao governo glosa a avaliação dos professores. Há mesmo um tipo pouco esperto que diz que já deu aulas (que, felizmente, já não dá) e que ao fim de 2 anos já não tinha que perder tempo a prepará-las. Que o que os professores não querem é trabalhar, defende o parceiro. Ou seja, fizessem como ele...

Houve também a entrevista na TV à jovem muito loira que achava que os professores não querem ser avaliados "como toda a gente é". E mais uns tantos, a espalhar desinformação sobre o tema.

Fica pois a pergunta: o que é isso de avaliar?

Em primeiro lugar é algo que a maioria dos trabalhadores desconhece. Na privada não há (ou quase não há) um sistema com regras claras para avaliar o desempenho, em que os trabalhadores tenham algo a dizer. O patronato paga à secção de pessoal para avaliar, sem dar satisfações, e está o caso arrumado.

Em segundo lugar, os funcionários do Estado têm um sistema de avaliação, que é péssimo, mas existe. E sobre os resultados da avaliação são impostas quotas, que são a negação da mesma.

O que se pede aos professores é que se submetam a um sistema infinitamente mais retorcido e aberrante de regras, do tipo funcionário público especial de corrida, e que no fim se submetam, após toda a pseudo ciência do processo, a um rateio por quotas.

Para um trabalhador põe-se 2 tipos de questões: uma coisa é verificar como executa o seu trabalho, à medida do que lhe é exigido pelo empregador; outra coisa é verificar o que pode ser melhorado, que acções de formação são imediatamente necessárias, como pode o nível geral de qualidade aumentar.

Na avaliação de professores as duas coisas são confundidas. Avaliação de desempenho e formação contínua estão interpenetradas nos itemes das grelhas. O resultado é kafkiano. A um professor não se pede que cumpra hoje, pede-se que cumpra como se imagina que deveria cumprir num futuro a definir.

Por isso quero aqui deixar 2 coisas claras:

• a avaliação dos professores não deverá ser essencialmente diferente da dos outros funcionários públicos; não deverá ser o processo central da sua actividade; e o sistema de avaliação, para ser decente, não deverá estar sujeito a quotas;
• a avaliação geral do desempenho das instituições deverá ser claramente separada da avaliação do desempenho individual.

Por fim, parece não haver consciência de que os professores correspondem a uma das poucas profissões onde a auto-avaliação quotidiana e a troca de experiências são regra; dar melhores aulas é de facto um objectivo no dia a dia. Pelo que ser "mau" professor nem sequer é fácil: quem o "tenta" torna-se numa fonte de problemas para todos os colegas, e é tanto quanto possível persuadido a tornar-se razoável, o mais rapidamente possível!

Tal como é proposto pelo ministério, o processo de avaliação dos docentes é lixo. E mesmo supondo que o não fosse, é impossível de implementar.

Ou acham que alguém conseguia pôr 120 000 pessoas na rua por menos que isso?

Onde eu moro há gente respeitável. Uns mais que outros, mas há. Cada um com a sua pequena história.

Hoje vou falar-vos do sr. Aníbal. Hoje o nosso regedor, mas tempos houve em que o conhecíamos por outra coisa: tinha cães. Muitos. Lulus, rafeiros, beubeus, um pouco para todos os gostos.

Quando virou regedor, Aníbal separou-se dos cães. Que ficaram bem, meio à solta, sempre ligados a ele por afecto e devoção. Havia quem lhes desse de comer, e eles sabiam procurar. Mas um dia, coisas que acontecem, alguns dos cães morderam quem passava. E vai Aníbal e põe edital: "Nem eu nem a minha família nunca mordemos ninguém". Os cães sim, ele não. Para que não houvesse dúvidas. Lá por os ter criado e engordado não queria dizer que fosse ele morder alguém. E não sentia responsabilidade moral por cães que já não passeava.

Mudando de assunto...

No caso BPN, não me repugna aceitar que o cidadão Cavaco Silva esteja inocente de qualquer tramóia ou falcatrua. Mas fica aqui algo por dizer: foi o cavaquismo que lançou os alicerces do que é hoje o poder neo-liberal no nosso país. Esse poder é impiedoso e amoral. Vários do homens do cavaquismo viraram banqueiros, muitos deles no BPN. E o banco deu uma barraca monumental, de que vamos conhecendo pormenores.

Não é o cidadão Cavaco que me preocupa. É o cavaquismo. Foi ele o berço das políticas e normas que permitiram àquela gente crescer e medrar. Estabelecendo-se a coberto de regras que os colocavam numa situação previlegiada e ao abrigo da maior parte do controle que a sua actividade devia ter. Porque é assim que o neo-liberalismo funciona. Muito do que faz não é ilegal, é imoral. E quando a ilegalidade surge, está bem escondida pela teia de excepções e previlégios que se soube tecer.

E portanto o cavaquismo não pode ser isento de alguma responsabilidade por esta situação. Foi à sua sombra que as coisas começaram a tomar forma. Que a coisa tenha descambado não será talvez culpa sua. Mas é sua responsabilidade deixar as coisas de modo a que pudessem descambar. Sua e das outras políticas neo-liberais que se seguiram.

Recebo um email de um amigo com uma lista de uma centena de parceiros a que atribuíram reformas principescas. E boa parte deles contornando as regras do regime geral, ou seja, os 65 anos de idade e os 40 de contribuições.

Juizes, procuradores, notários, políticos, etc. E banqueiros, mais uns tantos. E os outros que imagino, mas não estavam na lista.

Dois pesos, duas medidas. Cada um deles ganha mais num mês que a minha tia, com os seus sofridos 98 anos, ganha ao fim de um ano. Não sei quanta gente se reforma por ano neste país. Mas sei que 500 parceiros têm a taluda, e, digamos, 50 00, ou 100 000, nem a terminação.

E é o crime perfeito: nas reformas não se mexe! Ou será que alguém tem a coragem de recalcular todas as reformas acima de um dado quantitativo, a estabelecer, aplicando-lhes as regras do regime geral? E será possível que os neo-liberais no poder (a que tanto gozo me dá chamar barroso-socrateiros) abram mão de um pilar fundamental do seu sistema: renegar a Humanidade, e existir como uma gente aparte e acima dos cidadãos vulgares?

Os extras que um banqueiro leva, quando o substituem por outro, e lhe chamam reformado aos quarenta e tal anos, e o nada que o serralheiro e o trolha levam ao fim de uma vida de privações, são o espelho desta verdade: há os seres humanos e há os outros. E os outros estão acima dos problemas da vida.

A desigualdade como regra é algo a que um neo-liberal é capaz de dar um suporte teórico e uma justificação (sua). Em nome da igualdade de oportunidades que diz defender mas não pratica.

Mas a herança da Revolução Francesa, em que assentam os fundamentos das nossas democracias ocidentais, a Liberdade, Igualdade e Fraternidade de 1789, são todos os dias achincalhadas por esta gente que se colocou à margem e acima dos cidadãos.

Se queremos um mundo decente, esta gente tem de voltar a ser incorporada, à força se necessário, nas regras que se aplicam à esmagadora maioria. Porque para o cidadão o Estado não pode ter dois pesos e duas medidas. E as reformas são apenas um exemplo.

Para o liberal do século XIX também o mercado era livre e as oportunidades iguais para todos. Que ele começasse a corrida a cavalo quando os outros iam a pé não lhe parecia relevante, era o princípio que contava.. Depois, depois é História. Crises nas bolsas, escândalos financeiros, milhares de pessoas afectadas pela ganância de alguns, e o lento acordar da sociedade para a necessidade de pôr ordem nas coisas A meio do século XX, o Estado era a garantia de alguma ordem e de um nível mínimo de bem estar e de segurança dos cidadãos, no chamado Mundo Ocidental. Houve muito que lutar, mas foi a esse equilíbrio que se chegou. À custa da miséria generalizada do 3º mundo, diga-se. A factura está a ser-nos passada.

Há 30 anos que os neo-liberais se tornaram poder, um pouco por todo o lado. O jogo voltou a ser o mesmo: eu tenho um Ferrari, tu uma bicicleta, ele vai a pé. Direito igual no acesso. Corrida igual para todos. E acrescentaram a economia global: fecha a fábrica aqui e vai fazer as camisas na China. Normal (mesmo que as consequências sejam terríveis). Para alguns países do Ocidente há um subsídio para os desempregados, para o resto do mundo, para a maioria da Humanidade, não há nada.

E os estados que pagam, pagam cada vez menos e asseguram serviços cada vez piores. As ilhas de bem estar estão cada vez mais isoladas e rodeadas por uma multidão de pobres. Em muitos aspectos regride-se para o estado de coisas de há 100 ou 150 anos. Veja-se o florescimento das empresas de engajadores (chamam-lhe trabalho temporário...).

A crise está a ser também global. E mostra a falência do sistema. Mas para já o grande capital está a ser salvo com os nossos impostos. E com desculpas, para que não se ponha em causa o próprio sistema.

A recessão vai atingir-nos a todos em 2009. Se o que vamos passar não servir para lançar as bases de um sistema novo, apenas servirá para nos prepararmos para a próxima, ainda pior.

Pensem nisso: realmente querem, é do vosso interesse, ter o universo barroso-socrateiro, recauchutado de 4 em 4 anos? Quem diz aqui, diz em todo o lado. A palavra "mudança" elegeu um novo presidente nos EUA. Mesmo na catedral do neo-liberalismo alguma coisa tem de mudar.

Pensem!

Temos hoje os meios, a tecnologia, o conhecimento para construir um mundo decente. Ou lutamos por isso ou ficamos à espera que tudo se desmorone. A palavra global significa isso mesmo, o problema é nosso,não é só do vizinho.

Como muito boa gente, pago IRS.

Aceite-se por um momento que vamos ignorar outros rendimentos que não os de trabalho (ou seja, no meu caso, nada a ignorar...). Pago ao Estado para a Segurança Social e pago também por ter um trabalho. Têm alguma outra boa descrição para o IRS?

Ainda é para mim um mistério o rebuscado da coisa: o meu empregador paga para a Segurança Social, eu pago também, o motivo para o pagamento ter de ser em 2 parcelas escapa-me até hoje. E o motivo porque não é o meu empregador a pagar por alugar a minha força de trabalho, em vez de ser eu a fazê-lo, escapa-me igualmente.

Ou seja, ganho na verdade dois terços do que o papel do recibo diz. Porque diabo não é o empregador a entregar uma parcela só, com tudo junto?

Quando me aparece mais um servidor público a lembrar-me que pago impostos pela casa onde moro, fico a pensar o que quer dizer "direito à habitação".

Taxas moderadoras na saúde e direito à saúde, vira o disco e toca o mesmo.

O que é um caso de justiça para mim, é uma prescrição anunciada para os abastados. IVA a 20% para mim, isenção nos dividendos para eles.

E quando aparece alguém com um discurso mais despudorado a falar do "princípio do utilizador pagador", é para eu não me esquecer que quase todos os meus direitos me podem ser cobrados.

Porque se acha normal que se pague por direitos que a Constituição prevê?

Penso que há pelo menos um motivo: apesar da ficção do Estado estar ao meu serviço, o procedimento actual serve para me recordar (e a todos os outros) que o Estado se serve de mim.

E me cobra por isso. O sistema de impostos é intrincado, confuso e omnipresente; o cidadão uma vaca com mil tetas.

Ao mesmo tempo que isto acontece comigo, o meu merceeiro e o meu barbeiro pagam mais de IRC que o meu banco. Mesmo quando os bancos nacionais têm os melhores lucros da Europa. São assim as coisas.

Impostos, impostura.

O Estado não me serve a mim, serve a banca, os tubarões da indústria, os verdadeiramente ricos.

Para os neo-liberais o actual estado de coisas vai no bom caminho, mas ainda não atingiu a perfeição.

Apenas pagamos indirectamente aos muito ricos para ficarem mais ricos. Ainda não lhes pagamos directamente. Quando isso acontecer (esperemos que nunca) não haverá diferença entre eles e as grandes quadrilhas da Máfia. E o neo-liberalismo espera que os padrinhos sejam então benevolentes connosco.

Para Amorins, Belmiros, Jardins, etc, o futuro chama-se Corleone. Quando em vez de 20 mil milhões for tudo.

A moral dos neo-liberais é a moral dos pistoleiros da Cosa Nostra. Servem os Padrinhos. E esperam pela sua vez.

Tudo isto me enoja.

Compreendem agora porque persisto em dizer que sou de esquerda?

Um abraço e até qualquer dia. Na bicha do IRS...

Carreira bem passada,

Já foste um deputado,

Discursos bem falados,

Ministro também foste.

Contratos arrumados,

E eis-te "reformado",

Chega agora o teu dia,

Agora estás lançado:

Não há quem não te queira,

Quem a ti não procure,

Quem em ti não se fie,

Para admnistrador!

Autarca da pesada,

Na vila de teus pais,

Gestor de nomeada,

Em 3 empresas públicas.

Contratos arrumados,

E eis-te "reformado",

Chega agora o teu dia,

Agora estás lançado:

Não há quem não te queira,

Quem a ti não procure,

Quem em ti não se fie,

Para admnistrador!