Isto passa-se
no dia 2 de Maio de 2012
Ao pequeno-almoço, numa vulgar casa
portuguesa:
Filho: “Mãe, cereais com azeite?”
Mãe: “Cala-te e come. Comprei com 50%
de desconto, era o que havia. Olha o teu irmão está a comer torradas com “wc
pato” e não se queixa e o azeite faz muito bem à saúde e foi barato!”
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Noutro cenário, faço a seguinte observação: afinal a Ministra Assunção
Cristas tem toda a razão, pois a campanha do Pingo Doce prova que a grande distribuição
tem capacidade financeira para pagar a nova taxa alimentar…
‘O reverso da medalha’. Com este título escreveu Paulo Morais um interessante artigo no
“CM” de 17/4, a que poucos deram importância, mas que é bem útil para se
perceber o despesismo que nos conduziu à quase bancarrota, mormente por causa
das chamadas “PPP’s”.
Paulo Morais foi dirigente do PSD/Porto e Vereador da C.M.Porto há
uns anos, sendo presentemente professor universitário. Sabe pois do que fala e
é um político com coragem. De Cavaco Silva a José Sócrates, passando por António
Guterres, há muito por explicar. Sem necessidade de mais comentários, passo a
transcrever tal texto. Só pergunto: ainda há por aí um Magistrado com coragem
para investigar?
“A decisão da Câmara do Porto de atribuir, a 25 de
Abril, a medalha de ouro do município ao presidente do grupo Mota-Engil
envergonha a cidade.
António Mota personifica a promiscuidade entre a política e os
negócios. O grupo a que preside é o que mais beneficia de favores de sucessivos
governos, é dos que mais se sustenta dessa enorme manjedoura que é o Orçamento
do Estado.
É o maior detentor de negócios na área das parcerias
público-privadas rodoviárias, nomeadamente nas designadas por ‘SCUT’. Neste
modelo de negociata, os riscos correm sempre por conta do Estado, mas os lucros
são garantidos aos privados através de rendas pagas ao longo de décadas, que
hipotecam os impostos de várias gerações.
É também este grupo o accionista de referência da ‘Lusoponte’,
empresa detentora da ponte Vasco da Gama, um dos mais ruinosos negócios para o
País. Com a cumplicidade do ex-ministro Ferreira do Amaral, o grupo Mota
conseguiu, com um pequeno investimento, ser dono da nova ponte, receber as
portagens da ponte 25 de Abril e controlar o estuário do Tejo por toda uma
geração.
Em todos os escândalos em que aparece envolvido, Mota escapa
incólume. Foi assim com a prorrogação dos contratos da ‘Liscont’ (há 2 anos) sem qualquer
concurso público, ou com a operação Furacão em que foi arguido.
António Mota contratou para seus subordinados dignitários de
todos os partidos do arco do poder, como o socialista Jorge Coelho, o
social-democrata Valente de Oliveira ou o centrista Lobo Xavier. Deu asilo a
ex--governantes como Luís Parreirão e acolheu todos quantos em nome do Estado
lhe deram dinheiro a ganhar, como o ex-presidente da Junta Autónoma de Estradas
Rangel de Lima.
Vem de longe a sua tradição de contratar políticos menos
escrupulosos como Duarte Lima que, já enquanto líder parlamentar do PSD no
tempo de Cavaco Silva, representava os interesses do grupo Mota. António Mota
compra e colecciona políticos de todos os quadrantes. Todos lhe são úteis,
desde os que traficam influências a favor dos seus negócios, até aos que
prestam vassalagem, atribuindo-lhe comendas ou medalhas.”
O meu amigo brasileiro e poeta, Samuel Costa, enviou-me o seu último poema, que se me afigura muito bom e que passo a citar-vos.
O voo livre do pássaro
De metal
São penas de plásticos
A Iludir as massas
E o canto pré-gravado
E sampleado soa falso
E adulterado
E o sonho de mundo melhor
É sepultado!
São aviões não-tripulados
Voos mortais a fazer vítimas
Pelo mundo pobre...
Ei senhor Robert Bales
Quem atirou e matou...
O meu sonho?
Sonho de liberdade...
E de um mundo melhor!
São penas sintéticas
E abstratas!
Voos vazios
São voos não tripulados
A fazer vítimas invisíveis
Impossíveis!
São sonhos falsos
Quem alguém
Inventou
Quem tripula os "drones"?
No jogo mortal
Que ninguém vê!
O voo livre do pássaro
De metal
E não tripulado
E a mira do senhor Robert Bales
Mira impossível
E abstrata
Que ninguém condena
Samuel Costa é poeta em Itajaí - Brasil
A austeridade deve ser imposta a quem dela ainda pouco ou nada
sofreu
“Em entrevista à
rádio TSF, divulgada hoje, Aníbal Cavaco Silva disse que “as medidas não têm em
conta as especificidades” dos grupos sociais atingidos por elas, sublinhando
que não se refere apenas aos pensionistas quando fala em portugueses mais
vulneráveis, mas a quem “é impossível impor mais austeridade”. Famílias,
sobretudo as endividadas e aquelas que sofreram cortes abruptos nos
rendimentos, e também micro empresários preocupam o chefe de Estado.”
(in ‘Público’ on-line de 29.2.2012)
Impor mais austeridade aos pobres (novos ou velhos) claro que
não, mas aos que se fazem de pobrezinhos, como é o caso de Cavaco Silva, claro
que sim.
É que os exemplos devem vir de cima e não vimos ser
substancialmente reduzido o Orçamento da Presidência da República.
Para além disso, continuamos à espera da redução do número de
deputados da AR, da redução em pelo menos 1/3 dos 308 municípios e das muitas
empresas públicas municipais, que só dão prejuízo. E quanto às empresas
públicas, especialmente as de transportes, que continuam a acumular prejuízos,
que tal começar por limitar os vencimentos dos seus gestores para o salário do
PM? E por aí fora... sem esquecer a austeridade que há muito devia ter sido
imposta aos bancos, a começar por essa ainda inexplicada nacionalização/privatização
do BPN, onde pontificavam muitos amigos seus.
Portanto, Sr. PR, comece por si e deixe-se de tretas.
nem desonrado
Um amigo meu preveniu-me para o facto de estar eminente a ruína
definitiva da Casa do Passal, em Cabanas do Viriato, com a extinção da Fundação
Aristides de Sousa Mendes, onde este viveu e que é um símbolo da sua coragem e
do heroísmo humanista, pois, em 1940, “armado” de 1 simples caneta, desobedeceu
a Salazar e como Cônsul de Portugal em Bordéus passou mais de 30.000 vistos em
3 dias, salvando outras tantas vidas do holocausto nazi.
Por isso, tem sido homenageado, honrado e condecorado, a título póstumo, por portugueses,
israelitas, americanos, franceses, holandeses, ingleses, belgas,
luxemburgueses, etc.
Por isso, eu e outros decidimos enviar a carta abaixo por e-mail
para o Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela
o assunto e se mais alguns nos quiserem secundar, desde já agradeço, em nome
doa amigos de Aristides. O e-mail é: franciscojosemartins@pcm.gov.pt
Exmo. Senhor Dr.
Marques Guedes,
Mui ilustre
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
c/o Dr. Francisco
José Martins
Lisboa - Portugal,
Excelência,
A antiga residência de Aristides de
Sousa Mendes, «Casa do Passal», em Cabanas de Viriato, porque evoca os actos
heróicos deste grande humanista, de que Portugal se deve orgulhar, é a todos os
títulos Monumento de toda a Humanidade, tendo sido há anos declarada património
nacional.
Seria uma grande
perda para a Humanidade que este espaço ruísse e daí também a importância da
continuidade da Fundação Aristides de Sousa Mendes, detentora desse espaço e
empenhada em homenageá-lo por acção empenhada de familiares e amigos desta
causa, como é o caso do seu neto, com o mesmo nome, que a família elegeu para
Presidente do Conselho Geral daquela Fundação.
Escusado será
salientar que se a Fundação for extinta, por ser a detentora da 'Casa do
Passal', tal equivale a "destruir" também um autêntico herói,
precursor na defesa dos Direitos Humanos, que salvou mais de 30.000 vidas do
Holocausto.
E seria também um
descrédito internacional enorme para o Governo Português.
São estes os
motivos principais que me levam a pedir a Vossa Excelência o favor da sua
intervenção, para que a Fundação Aristides de Sousa Mendes e a Casa do Passal
sejam alvo de medidas que assegurem a sua existência e recuperação.
Com os meus
respeitosos cumprimentos e consideração,
Parceiros sociais chegam a acordo para redução
de férias e de pontes
O Governo e parceiros sociais
estiveram reunidos cerca de 17 horas para conseguir um acordo de concertação
social. Confirma-se a morte da proposta da meia-hora extra e vai avançar o
banco de horas, o corte de férias e de pontes.
Consulte o artigo completo em:
http://www.jn.pt/paginainicial/economia/interior.aspx?content_id=2244874
Congratulo-me por os parceiros sociais terem chegado a acordo e a todos felicito,
desde o governo, à UGT e às confederações empresariais.
Na generalidade concordo com ele,
pois o país precisa de todos e todos têm de dar o seu contributo. Os meus
parabens especialmente à UGT, que teve a coragem de assinar um Pacto Social
equilibrado, embora duro, mas necessário e suscetível de nos tirar do
"buraco" onde os socretinos nos conduziram e que prova, mais uma vez,
que a CGTP/PCP e o BE não servem para nada.
Não será só através deste Contrato social que o país sairá da crise,
mas que é um sério contributo, lá isso é. Espero que, patrioticamente, todos os
cumpram, naturalmente com exceção dos “migueis de vasconcelos” do costume, para bem de todos os portugueses.
Repito o que já escrevi no post
anterior, para voltarmos a levantar a cabeça, é preciso que trabalhemos mais e especialmente melhor e que
melhoremos o nosso sistema educativo. Ao mesmo tempo, urge poupar, consumir
produtos nacionais e investir, para criarmos emprego. Claro que é difícil, mas
nós, como no passado, vamos ser capazes!
Contrariemos
os profetas da desgraça
1.Logo no início do ano o “ziguezagueante” Cavaco Silva foi reeleito
PR. Previram que ele iria demitir Sócrates. Puro engano, pois Cavaco “não dá
ponto sem nó” e só joga pelo seguro, isto é, apesar da crise e do interesse
nacional exigir um governo de maioria, capaz de adoptar as então já necessárias
medidas de contenção, que pusessem cobro ao despesismo (nas PPP’s, SCUT’s, TGV’s,
etc), o PR ficou quieto e preferiu ver degradar a situação do país. Claro que os
“profetas da desgraça” esfregaram as mãos…
Só o “chumbo” do PEC4 ocasionou a demissão de Sócrates. Pouco antes,
este tinha-nos “brindado” com o PEC3, o que não o impediu de nos endividar ainda
mais, até à exaustão financeira, continuando com os seus projectos megalómanos
como o novo aeroporto, o TGV e renegociando pactos leoninos com as
concessionárias das SCUT’s, a principal das quais é a ‘Mota-Engil’, associada
ao BES. Vou pormenorizar um pouco, pois este caso foi esquecido.
2.Lembro que há 1 ano houve um acordo entre Sócrates e o grupo
Mota-Engil para a introdução de portagens nas Scuts da Costa de Prata, Grande Porto
e Beira Litoral. Só que então o Grupo Mota exigiu que para introduzir portagens
naquelas 3 Scuts fossem também renegociados os contratos de outras 2 concessões
(a da Grande Lisboa e a do Norte – A7 e A11) e aqui começou o problema: que a
Mota-Engil faça uma exigência dessas é aceitável, pois está a defender o seu
interesse particular; agora, que Sócrates tivesse aceitado tal exigência, isso
é que é absolutamente irresponsável, já que ao governo cabia defender não o
interesse particular mas sim o interesse público!
Ora, em 2010 os encargos do Estado com aquelas 2 concessões (A7
e A11) eram zero, a partir de 2011 a estimativa de encargos para o Estado será
de 1,42 mil milhões de Euros, segundo uma estimativa oficial da Direcção Geral
do Tesouro: 281 milhões na Grande Lisboa e 1,139 mil milhões na do Norte.
Conclusão: os prejuízos só nestas 2 quase dão para pagar o subsídio de férias e
de Natal cortado aos funcionários públicos e pensionistas! Mas ninguém mais
falou neste autêntico “caso de polícia”. E os “profetas da desgraça”
continuaram a esfregar as mãos…
3.Entretanto, um novo governo, de maioria PSD/CDS, começou a
executar o acordo a que o país se viu obrigado com a chamada ‘Troika’. E os
profetas da desgraça continuaram a “esfregar as mãos”…
Passos Coelho não teve outro remédio senão aplicar aumentos de
impostos, cortes em salários e pensões e em muitas ‘mordomias’ do Estado,
contradizendo boa parte do que prometera em campanha eleitoral. É hoje óbvio
que não estava suficientemente preparado nem informado de tanto “buraco” nas
contas do Estado, como aquele que acima refiro e sem esquecer o da Madeira.
E em 2012 há que fazer muitas reformas estruturais, extinguindo
ou diminuindo tudo o que é supérfluo no Estado.
4.Claro que 2012 vai ser tão ou mais austero que 2011. Mas espero
que Cavaco Silva, por fim, dê um exemplo e, em vez de continuar a falar de
equidade na austeridade, seja ele a conter-se nas despesas que faz na
presidência da República. Por exemplo: em vez de esbanjar dinheiro nas
deslocações que fez aos Açores, Cimeira Íbero-America e EUA, com comitivas de
30 pessoas, incluindo 12 seguranças, médico, enfermeiro, etc, seja mais
comedido. É tempo de se deixar de blá blá blá e dar sim pelo menos um exemplo.
Como não sou “profeta da desgraça”, não acredito que a União
Europeia se vá desfazer, nem que o €uro desapareça, nem creio que Portugal vá
ficar insolvente e que os portugueses vão passar fome, pois a solidariedade
nacional vai mostrar como nós, tal como no passado, temos força para
ultrapassar mais esta crise.
Basta
que trabalhemos mais e especialmente melhor e que melhoremos o nosso sistema
educativo. Ao mesmo tempo, urge poupar, consumir produtos nacionais e investir,
para criarmos emprego. Claro que é difícil, mas nós somos capazes! Feliz 2012 para todos!
Dou de novo a
palavra ao meu ilustre amigo Dr. José Belo (jurista graduado em estudos
avançados SHST) sobre a Europa, com uma opinião oportuna sobre o Euro, numa
altura em que a dupla Merkel Sarkozy querem obrigar os outros a aceitar um
Orçamento comum, naturalmente como 1º passo para uma Europa federal sob a “batuta”
alemã. Este artigo vai, quanto a mim, à especial atenção de Passos Coelho, para
ele levar à Cimeira europeia da próxima semana!
“Parece lapidar a forma como Alan
Greenspan vê o que se está a passar na Europa. Para ele, a crise só existe
porque de um lado está a cigarra, que são os países do sul, a querer sol e
pouco trabalho; do outro, a formiga, que são os países do norte, que só querem
trabalhar e às 19h já não saiem de casa. Descobriu coisas importantes. Era
tempo!
Faço humor, claro, porque de facto é
bizarra esta declaração de um homem que foi o Presidente monetarista da Reserva
Federal e que passou os últimos anos a assobiar para o lado, enquanto a
desregulação financeira permitia golpadas atrás de golpadas, que enxamearam de
produtos financeiros tóxicos a Europa, pondo tudo em fanicos.
Não parece, por isso, curial que seja
ele, que passou à história como um deserto de ideias e soluções, a apontar o
dedo a uma Europa que foi vítima das enormidades financeiras, que se fizeram lá
pelos corredores desses “bons exemplos” que dão pelo nome de Bear Stearns,
Godman Sachs ou Lehman Brothers. Só nos faltava essa!
Cá pela casa europeia, muitos daqueles
que julgam útil pensar o que se está a passar, têm trazido ao debate a questão
da desvalorização do euro. Há cada vez mais gente a defender, que um dos
maiores erros que se estão a cometer reside nas políticas de fixação do câmbio
do euro.
Precipitação na nossa adesão ao €uro
Li, num livro de Medina Carreira, que
a nossa via sacra começou logo na adesão ao euro, quando perdemos entre 15% a
20% na fixação do câmbio escudo/euro. Mas o desastre não foi só nosso.
Isso é mais do que evidente quando se
olham as estatísticas e se constata que, quando a moeda única deu os primeiros
passos, a taxa de poupança dos pobres era 2/3 da dos ricos e dez anos depois
era apenas de metade.
Dizem os entendidos, que estas
variações revelam bem as assimetrias que o euro introduziu entre o Norte e o
Sul. Por exemplo, entre 2000 e 2010 o aforro nos países do Norte cresceu 25% e
nos países do Sul diminui 46%. Tudo isto pode girar à volta da ilusão de riqueza
que o euro provocou, levando os mais pobres, por efeito de imitação, a querer
chegar rapidamente ao nível do consumo e aquisição de bens e serviços dos mais
ricos.
Ora, com o fim desse sentimento de
riqueza, que a constante alta do câmbio do euro provocou, a real diferença de
poder aquisitivo veio à superfície.
Parece engordar a voz dos que dizem
que o euro contribuiu e muito para alargar o fosso entre os países ricos e os
pobres, embora uma quota-parte dessa responsabilidade não pode deixar de ser
assacada aos governos e às suas desleixadas opções. Nós, portugueses,
conhecemos bem este "guião" e os seus principais protagonistas, que
levaram o nosso país a esta emergência, que vivemos dramaticamente.
E todos os que, como eu, não são
economistas o que devem achar de tudo isto?
Bem, eu não arrisco a minha resposta.
Mas deixo-vos algumas interpelações, que faço a mim mesmo.
E se o €uro desvalorizasse?
Porque razão o euro continua tão
forte? Não será que o euro forte pode ser igual a desemprego, e o euro fraco a
emprego, em muitos países europeus?
Não parece lógico, que com o euro
forte os produtos europeus ficam mais caros e as exportações diminuem? Sem
exportações não haverá muitas fábricas a fechar?
Com elas sem produzir não aumenta o
desemprego? Com mais desemprego não sobe o montante dos apoios sociais? Com
mais desemprego não diminui o consumo?
Pelo contrário, com um euro fraco os
produtos europeus não se tornam mais competitivos? E as exportações não poderão
aumentar?
Com um euro fraco, os produtos
chineses e os que são provenientes de fora da zona euro tornam-se mais caros,
pelo que podem diminuir as importações?
E todo este "jogo" não se
reflectirá no equilíbrio da balança de pagamentos?
Começo a aceitar, que a economia
podada de alguns notáveis economistas, cá em casa e lá fora, pode ficar mais
próxima do senso comum e talvez deixe de constituir motivo de apreensão, como
acontece agora.
É que no balanço entre o que dão e o
que acrescentam à crise, talvez seja melhor entrarem em pousio...”
Deixemo-nos de hipocrisias
Quando fui sindicalista aprendi que a greve geral era uma última
“arma” a usar só em situações extremas, em defesa do regime democrático, pois só
em democracia são permitidos sindicatos e greves, ou de qualquer um dos
chamados direitos fundamentais dos cidadãos: contra a restauração da ditadura
ou da pena de morte ou de qualquer pena degradante, em defesa do direito à
liberdade ou do direito à vida ou a uma vida digna, ou a um dos direitos
fundamentais laborais (direito à retribuição ou a férias, por exemplo). Algum
destes direitos está em risco em Portugal? Evidentemente que não!
Aqui há 100 anos, a greve geral era desencadeada também como
início de uma revolução tendente a mudar um regime opressor, que não admitisse
eleições livres ou quisesse, por exemplo, extinguir os sindicatos.
Evidentemente que tal também não é o caso.
Daí a minha pergunta: greve geral para quê? Disso não tive
qualquer explicação, nem dos sindicalistas nem dos seus “patrões” nos partidos,
especialmente o PCP e o BE. Ninguém diz “para quê”, apenas dizem “porquê”:
estão contra a austeridade, ou seja, preferem que Portugal continue a gastar e
a endividar-se e porventura alguns até dirão: “não pagamos!”. Só que esse tempo
de “regabofe”, que nos conduziu à bancarrota, acabou. Vamos mesmo ter de pagar
o que nos emprestaram, para podermos continuar a comer e o Estado pagar
ordenados e pensões e, naturalmente, segundo as condições que os credores nos
impuseram. Isto se os portugueses quiserem ser pessoas sérias e decentes…
Ora, a explicação parece-me que é outra: CGTP e UGT precisam de
fazer “prova de vida”, já que não apresentam alternativas para que se trabalhe
melhor, se poupe e se invista para criar novos postos de trabalho.
Mas, para que tal greve seja minimamente geral, principalmente a
CGTP serve-se da boa implantação que tem nos sindicatos de transportes, pois
uma vez que os transportes públicos paralisem, a maioria dos trabalhadores está
impedida de se deslocar das suas residências para os locais de trabalho e assim
está garantido o “êxito” da greve.
Dos “barões” dos transportes públicos depende o êxito desta greve dita
geral
Vejamos,
porém, o “duro” regime destes trabalhadores dos transportes, que, com a
incompetente gestão dos seus administradores, levou todas essas empresas à
falência e a acumular prejuízos enormes:
- Os funcionários destas empresas (Carris, Metro, CP,
STCP, Soflusa, Transtejo, etc) não têm 22 dias úteis de férias remuneradas, mas
sim 34 dias úteis de férias remuneradas por ano;
- para além dos seus honorários mensais, recebem um complemento de
ordenado por assiduidade, caso optem por ir trabalhar normalmente! (Pergunta:
Não é o que todos nós fazemos - ir trabalhar todos os dias - para receber o
ordenado ao fim do mês?);
- Mesmo assim, podem sair todos os dias mais cedo
do trabalho sem penalizações, desde que cumpram até 1 hora antes o seu horário
de trabalho diário;
- Têm ainda um regime especial de comparticipações da
ADSE. Enquanto os restantes funcionários do Estado, recebem apenas comparticipada
uma pequena parte dos medicamentos que necessitam, estes funcionários,
certamente de 1ª categoria, são reembolsados na totalidade, assim como os seus
descendentes, claro!; mais, têm direito a chamar serviços médicos ao domicílio,
sendo todas as despesas comparticipadas na totalidade por essas empresas do
Estado;
- Mais ainda, os funcionários e as suas famílias podem
utilizar gratuitamente todas as redes de transportes públicos, mesmo as redes
que nada têm a ver com a empresa onde trabalham.
São pois estes autênticos “barões”
dos transportes que vão impedir que a esmagadora maioria dos outros
trabalhadores vá trabalhar e percebe-se que não queiram perder as “mordomias”
que usufruem e os outros não. Esta é que é a verdade, de que Carvalho da Silva e
João Proença não falam (a propósito, uma pergunta: quais são os rendimentos
destes e de outros dirigentes sindicais de topo?).
O cúmulo
do cinismo: vejamos dois maus exemplos
Cavaco Silva tem falado repetidamente na necessária
equidade na austeridade. Só que, ainda não há muito tempo, segundo os órgãos de
informação, deslocou-se com uma luzidia comitiva de 30 pessoas aos Açores, em
visita inútil, depois foi com 23 pessoas ao Brasil e ao Paraguai (cimeira
Ibero-Americana) e logo a seguir, com idêntica comitiva, aos EUA. Creio que não
era necessária tanta viagem, mas o que eu não tenho dúvidas é que tão numerosas
comitivas eram desnecessárias, até porque o PM, em geral, nunca leva mais de 6
pessoas. Por isso, é altura de perguntar ao Sr. Presidente: quando é que a
austeridade chega a Belém?
Deixemo-nos de hipocrisias e cinismos: a austeridade
tem de ser para todos.
Como 1º subscritor de um Manifesto contra as medidas
de austeridade, surgiu na véspera da greve geral Mário Soares, apelando à “mobilização”
dos cidadãos! Mas, este senhor, como ex-PR não aufere uma choruda pensão do Estado
e não tem um escritório, com secretária, motorista e guarda-costas, tudo à
custa do Estado?
E depois de lhe terem praticamente oferecido a Fundação
que tem o seu nome, a C. M. Lisboa decidiu este ano para ela contribuir com
64.285€, apesar de ser uma autarquia praticamente falida. E porventura a
esmagadora maioria dos funcionários da CML alinha na greve!
Resumindo:
uma greve dita geral sem motivo, apenas para fazer “prova de vida” às Centrais,
ao PCP e ao BE, em que certos “barões” sindicais vão obrigar os outros não
poderem trabalhar. Quanto vai custar esta greve dita geral? Quem vai pagar
este prejuízo?
Em
sequência do seu artigo anterior sobre a Europa, volto a publicar um novo texto
do meu amigo Dr. José Belo, de superior acutilância democrática, apenas me
permitindo colocar no meio um subtítulo e acrescentar no fim uma pertinente pergunta
de minha autoria.
A
Alemanha tem cadastro nesta sua propensão para fechar os olhos à democracia e
exibir “músculo”.
E
agora parece querer reincidir. Olha-se à volta e sente-se que neste ambiente
conturbado, as palavras perderam significado. E então quando a voz forte da
Alemanha se faz ouvir, se calhar vai passar a haver medo de invocar alguns
valores civilizacionais, de que a Europa é bandeira, como o da participação
democrática. Exagero?
Então
não é verdade que quando George Papandreou quis consultar o seu povo, caiu o
Carmo e a Trindade?
Não
é uma constatação, que a partir daí o “homem” foi considerado o inimigo público
número um de uma Europa, que a Alemanha quer ver a fugir das consultas
populares como o diabo da cruz?
Não
deu para reparar, que a “teimosia” de Papandreou pô-lo borda fora da liderança
política no seu país?
O
que neste processo mais me impressionou, foi que, dado o tom, a mensagem da
revogação da democracia na Grécia foi passada, de boca em boca, sem ninguém
corar de vergonha, levando os deputados gregos a porem bibe e a portarem-se
como bons meninos…
Indo
bem ao fundo das coisas graves que estão a acontecer, pergunto: Como assim?
Perderam-se
os valores da construção europeia, aqueles que davam aos europeus um orgulho de
pertença.
Será
que nesta guerra, o peso agora leonino dos mercados vai sair ainda mais
reforçado?
Será
que o poder político não sobe os decibéis, nem exibe músculo, neste braço de
ferro com a avidez e a ganância, num tempo que não pode ser de cedências nem de
tibiezas?
Será
que chegamos ao vale tudo, com os Tratados a serem rasgados com silêncios
cúmplices?
Será
que estamos no dealbar da pós-democracia?
À
semelhança dos anos 30, não estaremos todos a aceitar um novo figurino de
anexação da soberania, sem ser preciso a Alemanha dar um qualquer tiro de
canhão?
Temos
uma Comissão Europeia fraca. Não existe mesmo em termos de credibilidade e
sentido de responsabilidade política. Só assim se pode explicar, que tenha
posto água benta ao movimento, que a Alemanha liderou, no sentido de apelidar
de pecado mortal a simples vontade de um líder eleito querer pôr o seu povo a
decidir.
Não
havia mal na consulta popular. Seria a vontade de um povo, que curiosamente
descobriu a democracia e mostrou ao mundo o seu caminho, a dizer à Europa que o
destino de um país pode e deve ser sufragado pelos seus.
Até quando?
As Instituições
europeias demitiram-se completamente deste atropelo à evidência democrática.
A gestão
política, para eles, deve ter-se tornado um verdadeiro calvário ao sentirem que
estão a ser ultrapassados, todos os dias, de forma até desrespeitosa, e que os
ideais europeus estão a ser maltratados. A “união europeia” deve passar a
escrever-se com letra pequena!
As coisas estão a
chegar aos limites e a violentar a normal inteligência dos seus cidadãos.
Já
se chegou ao despudor de impor acordos aos parlamentos nacionais. Que mais
poderá acontecer se não se fizer um novo processo constitucional, uma revisão
dos Tratados, que integre, de facto e de direito, os cidadãos no projecto
europeu?
O
mais elementar bom senso deve ter como regra de ouro que, em tempos de crise
profunda, os líderes políticos têm que manter as decisões e medidas de
austeridade num regime de grande proximidade com os cidadãos, seus
destinatários.
Só
assim a carta, cheia de bons exemplos e verdade, pode chegar e ser aceite por
Garcia…
Mas
neste quadro cada vez mais negro, nem tudo será mau.
Os
fanáticos dos cortes orçamentais vão esfregar as mãos de contentes, porque há
coisas gordas que podem ser cortadas e ajudarem a diminuir as contas gordas do
funcionamento da pesada máquina europeia!
Desde
logo as eleições para o Parlamento Europeu. Para que servem? Que inutilidade o
blábláblá em Bruxelas.
Que despesa inútil. Que frustração para eleitores e eleitos verem
transformada numa farsa o funcionamento de um dos mais importantes pilares da
União Europeia.
Depois
a Comissão Europeia. O que manda? O que faz? O que decide? O que vincula?
Diz
uma coisa para logo a seguir o eixo franco-alemão vir a terreiro puxar-lhe as
orelhas.
Vale
por isso não fazer de conta, que os destinos da Europa, nesta crise sem fim à
vista, deixaram de ter por fonte inspiradora a vontade de todos os países
integradores desse fragmentado projecto europeu.
À
maioria deles, só lhes resta marchar com o passo bem certinho…
Até quando, nós,
portugueses e os demais cidadãos europeus, vamos permitir isto?
Hoje
dou a palavra ao meu bom amigo e ilustre jurista Dr. José Belo, que escreveu um
excelente texto sobre o défice de liderança na Europa. Apesar de escrito antes
da “macambuzia” decisão Grega de submeter a referendo o novo resgate que lhe
foi proporcionado, creio que o texto dele mantém toda a actualidade.
“A geografia política da Europa é o que é e o sentido da
cidadania europeia também. Por isso, ninguém se pode admirar que as decisões,
pequenas ou grandes, só sejam assumidas após uma dramatização crescente junto
dos eleitores dos diversos países da EU, onde cada líder pensa mais nas
próximas eleições do que no futuro do projecto europeu. Mesmo quando entra
pelos olhos dentro que, nesta fase de profunda crise, as velhas fórmulas do
passado estão esgotadas. O caso da Grécia, para além da nebulosidade de que
padeceu a forma como os governantes gregos lidaram com as autoridades de
Bruxelas, constitui um libelo acusatório contra aqueles que têm as
responsabilidades na decisão dos grandes dossiês europeus.
Esta constatação insinua a necessidade de uma reformulação da
organização económica, social e financeira, que tem vigorado na União Europeia.
Chegar lá é mexer nos Tratados. Porque parece mais do que evidente que os
instrumentos de intervenção, que existem, são mal geridos e insuficientes, face
ao novo rosto que a crise vai expondo.
Ora, face ao dramatismo da situação, desta vez só não vê quem
não quer. De facto, neste virar de página, nesta verdadeira opção pelo euro e
pela EU, é preciso assumir, sem hesitações, uma política de compromisso, sério,
a ver a floresta sem esquecer que dela fazem parte as árvores que lhe dão
forma.
Não
acabem com este sonho lindo
Quem embarcou nesta aventura da EU, sabe bem que sair do euro
será mais um problema do que uma solução. Não é difícil prever, num cenário
desses, inflações galopantes, fuga de capitais, encarecimento dos produtos
importados, perda de confiança dos mercados com taxas de juros maiores do que o
“Everest”, quando houvesse necessidade de financiamento fora de portas.
Traduzido em linguagem popular:” seria pior a emenda do que o
soneto”.
A situação de saída da zona euro é, aliás, tão surrealista que
os próprios Tratados a não prevêem, constituindo-se como uma espécie de
despedimento unilateral, longe de tudo em que assentou a génese da construção
europeia.
A sina da Europa actual é andar de Cimeira em Cimeira até à
derrota final, dizia-me um velho amigo.
Para lá caminhamos se não mudarmos o rumo, respondo eu.
E pergunto: União monetária sem união política? Federalismo?
Mais regulação bancária? Mais soberania? Impressão de moeda?
Seja qual for a resposta não acabem com este sonho lindo…
Porém, a crença num final feliz começa a abandonar muitos, mesmo
aqueles que nunca foram eurocépticos, porque cada vez mais o ar que se respira
está contaminado, faltando determinação, coragem e liderança.
Se calhar é esta última que é frágil, o que mais uma vez levou
uma Cimeira tão decisiva, como foi a última, a resultados tão coxos.
Nunca se faz o que é preciso. Delongas e mais delongas. Exagero?
É tempo
de medidas “gordas” de crescimento
Vamos a factos: A Grécia continua em observação apesar das
vitaminas que lhe deram; deixaram Portugal e a Irlanda a navegar à vista sem
antecipar o óbvio; o BCE lá continua refém dos seus estatutos, que lhe encurtam
a passada, impedindo-o de ser tão decisivo quanto devia numa crise desta
dimensão.
Esta falta de visão política já abriu as portas à (omnipresente)
China, ao Brasil e à Rússia, que irão pôr o “pé” nas decisões agora tomadas,
nomeadamente no reforço do Fundo de Estabilidade Financeira, que, diga-se,
parece não resistir, mesmo com esse mega aumento, mais do dobro, a qualquer
constipação eminente da Itália ou da Espanha.
Para além destas maleitas, pergunta-se: programas “gordos” de
crescimento, por onde andam eles?
É que ajustamentos orçamentais, doridos e austeros, à custa da
qualidade de vida e do poder de compra da maioria dos cidadãos, é coisa que,
nós portugueses, conhecemos muito bem e que dispensávamos.
Mas para mal dos nossos pecados este Governo tem que nos impor
esta via sacra.
Aliás, este orçamento só não é um anti-orçamento porque não há
alternativa.
É fácil encontrar nele medidas que nos dão “azia”, que mexem no
bolso dos contribuintes. Todos sabemos disso. Mas é, infelizmente, à medida das
exigências do país que nos deixaram e sobretudo do futuro.
O resto é bláblá a mais e pragmatismo a menos; demagogia a mais
e verdade a menos.
Porque, quer se goste ou não goste deste Governo, sem um
Orçamento com o passo certo com o cumprimento das responsabilidades assumidas
junto dos nossos credores, sem a confiança que as suas medidas lhes inspiram,
não haveria dinheiro para pagar salários e pensões e para manter as nossas
escolas e hospitais abertos.
É humilhante dizer isto? Claro que é, mas contra factos…
Sendo assim, do mal o menos desde que se rasguem, com ele, esperançosos
caminhos do futuro, com mais crescimento e emprego.”
E mostremos à UE, ao BCE e ao FMI a nossa capacidade de “luta” O PM apresentou e justificou em linhas gerais o OE para 2012, com medidas duras e ao que parece abrangendo toda a gente, dos ricos aos pobres. Mas eis que os que dizem representar os trabalhadores, ininterruptamente desde 1980 (em concorrência com Alberto João Jardim), já anunciaram irem reunir-se na próxima 2ª feira, para decidirem medidas de “luta”, nomeadamente uma greve geral. Como antigo sindicalista e fundador da UGT, "congratulo-me" por CGTP e UGT irem finalmente dar "aquele abraço" e desde já lhes sugiro uma greve geral por tempo ilimitado, até os credores virem tomar conta de Portugal. Nada de grevezitas de 1 dia, pelo menos 1 mês, pois assim ninguém recebia ordenado, mas fazíamos ver àqueles palermas dos Gregos, que só fazem uma greve geral por semana e ainda não conseguiram levar o país à falência. São mesmo incompetentes! Assim, como uma greve geral de pelo menos 1 mês, além do mais, atirávamos de vez o país para a bancarrota e pronto! Nada de pedir responsabilidades a quem nos criou estas dificuldades... O Sr. PGR que esteja quietinho e se entretenha lá com o inquérito que mandou abrir por causa do “buraco” da Madeira e não se atreva a ir investigar os negócios ruinosos para o Estado das PPP´s, das EP´s, etc, etc. Isso de cumprir os compromissos assumidos com a “troica” e responsabilizar civil e criminalmente quem nos atirou para a bancarrota dá uma grande trabalheira! Trabalhar? Poupar? Produzir? Investir? Negociar? Concertação social? Recuperar a independência e a dignidade nacional? Para quê? Isso são idéias caducas dos “velhotes”... Fazemos um mês de greve geral e assim vamos rapidamente para a falência e deixamos de ser portugueses. Passamos todos a andar de mão estendida, mas ficamos satisfeitos!
Convém desfazer
equívocos
Embora
compreenda o fim de um documentário sobre os Índios brasileiros e da
necessidade da sua defesa e preservação, que me foi enviado como anexo num
e-mail, o mesmo começa por imputar atrocidades aos portugueses, que jamais
foram cometidas, resolvi escrever este texto, para melhor esclarecimento, por suspeitar
que o mesmo foi concebido por um brasileiro mal informado ou anti-português.
Na verdade,
desde os primeiros contatos que os portugueses sempre se deram bem com os
índios e a política da miscigenação teve também lugar, como era então a grande
"arma", pois, por os portugueses serem poucos, a política era a da
"mistura" para mais rapidamente se estabelecerem laços de amizade (diz-se
até a brincar que Deus criou o branco, o preto, o índio e o amarelo e os
portugueses criaram os mestiços, no Brasil, na África e na Índia).
Claro que
houve abusos e até colonos que chegaram a escravizar índios, mas isso nunca foi
avante, por obra e graça principalmente dos Jesuítas, que a tanto se opuseram e
o denunciaram aos reis de Portugal. Destaque para a notável ação de três deles,
a partir de 1630: Pe. António Vieira, Pe. Manuel da Nóbrega e o Pe. José
Anchieta. O primeiro, para além de outras ações de que D. João IV o
encarregou, foi distinguido pelos Índios com o Título de "Paiaçu",
que significa "pai grande". Todos eles se distinguiram na chamada
pregação, mas o seu grande legado foram os colégios, criando as raízes do
sistema de ensino no Brasil.
As
mortandades que na verdade se verificaram entre várias tribos de Índios
brasileiros, nada tiveram a ver com assassínios, mas sim com doenças, que
facilmente se propagavam, tipo peste, visto os Índios não terem auto-defesas,
nem sequer face a uma simples constipação (novidade para eles) e que contraíam
ou eram contaminados pelos portugueses, mas isso não foi por maldade.
Na verdade,
trabalhar não faz parte da cultura dos Índios, que agradecem à natureza, que
lhes dá tudo o que eles precisam, segundo o seu entendimento milenar. Daí os
portugueses terem caído na asneira de copiar outros e de levar negros de África
para trabalharem como escravos. Isso sim é que é criticável.
Transcrevo a
seguir um texto de brasileiro amigo, que reflecte precisamente essas boas
relações, respeitante a um grande chefe índio, chamado ARARIBÓIA
“Maracajaguaçu, o Índio Gato Bravo Grande, cuja
aldeia se localizava na Ilha de Paranapuã, atual Ilha do Governador, no Rio de
Janeiro, teve dois filhos: Mamenoaçu e Araribóia (Cobra da Tempestade ou Cobra
Feroz).
A conquista
do território brasileiro por Portugal deve muito a um grande e valoroso índio,
filho de Maracajaguaçu: Araribóia. Este cacique esteve entre os principais
artífices da expulsão dos invasores franceses do Brasil. Recrutado por Estácio
de Sá, organizou seus guerreiros temiminós e colocou para correr o inimigo, que
já se perpetuava na baía de Guanabara havia mais de uma década. Agradecido, o
rei Dom Sebastião cobriu Araribóia de honrarias: deu-lhe o título de Cavaleiro
da Ordem de Cristo, nomeou-o capitão e tornou-o proprietário de uma
grande sesmaria em Niterói. Araribóia foi batizado pelos portugueses de Martim
Afonso de Souza.”
Este Índio tem uma estátua no Rio de Janeiro. Tal como ele muitos outros sempre
nos ajudaram contra os espanhóis, franceses e holandeses, em várias épocas.
Outro
português que ainda hoje é lembrado e autenticamente venerado pelos Índios é PEDRO TEIXEIRA, a quem
o Brasil devia há muito ter erigido uma das suas maiores estátuas, pois se a
Amazónia faz hoje parte do Brasil (50% do território brasileiro), a ele e aos
seus aliados Índios o deve.
Pedro Teixeira,
natural de Cantanhede, onde tem a única estátua que eu conheço, era em 1639 um
jovem Alferes do Exército Português. Fez amizades com várias tribos Índias e
aprendeu as suas línguas, entre elas Tupi e Guarani. Foi incumbido de explorar
o rio Amazonas. Reuniu cerca de 2000 famílias Índias e só com 70 portugueses
desbravou toda a Amazónia, deixando marcas ou padrões e grupos de Índios.
Chegou até Quito, no Equador, mas teve de voltar para trás, pois já lá estavam os
Espanhois instalados. Morreu ainda jovem e está sepultado na catedral de Belém
do Pará, onde a sua sepultura ainda hoje é visitada pelos Índios, que o cognominaram
para sempre de "Curiá-Catu", que significa: "homem branco bom e
amigo".
Ainda há
meses ao ver uma reportagem sobre terras da Amazónia que os madeireiros querem
tirar aos Índios, estes, em "pé de guerra" diziam - e bem - mais ou
menos o seguinte: "Fora daqui! Estas terras são nossas, pois foram dadas
aos nossos avós pelo Rei de Portugal!" E eu chorei e ri ao mesmo tempo.
Pelo que
antecede e não só, é manifesto que os Portugueses sempre se deram bem com os índios
brasileiros e o que fizeram depois da independência (1822) aos Índios não é da
responsabilidade dos portugueses, mas sim dos brasileiros.
Portugal tem pobres a
mais ou ricos a menos?
Apesar dos muitos “ismos” que se têm proclamado em Portugal desde
1974, a verdade é que os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres. Segundo
o relatório do Observatório das Desigualdades, que cita números do ‘Eurostat’, ontem
divulgado, somos o país da União Europeia (UE) com maiores desigualdades entre
ricos e pobres. Quando se discute a possibilidade de taxar quem tem mais, os
dados revelam que em Portugal os 20% mais ricos auferem 43,2 % do rendimento
disponível. É a percentagem mais alta dos 27 Estados-membros da UE.
Tais números revelam ainda que, em Portugal, os 10% mais ricos
arrecadam 28% do rendimento total, a percentagem mais elevada na UE a 27, com
um rendimento 10,3 vezes superior ao dos 10% mais pobres, numa altura em que
partidos da Oposição anunciam propostas para taxar a riqueza e o Governo
anuncia estar a estudar introduzir uma taxa especial sobre os mais ricos, uma
medida semelhante aos franceses, que aprovaram um imposto transitório de 3%
sobre quem ganhe mais do que 500 mil euros por ano.
Em França, foram os milionários tomaram a iniciativa de se
mostrarem disponíveis para ajudar. Em Portugal a quase totalidade dos
detentores de grandes fortunas remete-se ao silêncio, com excepção de Joe
Berardo, que aceitou. O mais rico de Portugal, Américo Amorim (“rei” da
cortiça), declarou até que não se considera rico mas sim um trabalhador… A
verdade é que pagou de IRS cerca de 60.000 euros, existindo em Portugal quem
tenha pago muito mais, o que confirma a existência de injustiças no imposto
sobre o rendimento de pessoas físicas.
O multimilionário americano Warren Buffet e as dezasseis maiores
fortunas francesas são inteligentes na forma de colocar a questão: uma situação
excepcional requer um esforço excepcional, a dividir por todos e sem excepção.
Esse é o caminho certo.
Reeditar fantasmas marxistas ou diabolizar o capital não conduz a soluções
para resolver o problema. O mundo e a sociedade em que vivemos estão hoje muito
para lá das respostas que o marxismo ou o neoliberalismo podem dar. É preciso superar
qualquer uma dessas ideologias, sob pena de ser ainda maior a ingovernabilidade
do planeta.
O imposto em Portugal poderá entrar em vigor em 2012, segundo
revela o ‘CM’ de 27/8, mas o Governo ainda não adiantou pormenores. O deputado
do PSD Luís Menezes considera o projecto de lei do BE para taxar as grandes
fortunas "meritório", mas argumentou que "a pressa é inimiga da
perfeição" e que o PSD está a estudar a matéria. "É preciso pensar e
concretizar numa medida legislativa com pés e cabeça… não deve ser uma corrida
para estarmos na agenda mediática", afirmou. O BE apresentou ontem o seu
projecto para a criação de um "imposto de solidariedade sobre as grandes
fortunas", incidindo no património global acima de dois milhões de euros.
O imposto aplicar-se-ia sobre valores mobiliários, como quotas, acções ou
obrigações, créditos, instrumentos de poupança e propriedade imobiliária.
O problema está em “contabilizar” esse património das pessoas,
sendo impensável entrar-se pelas casas dentro para apurar quantos quadros
valiosos ou barras de ouro cada um tem. Mais: e aqueles que têm património fora
de Portugal (e não devem ser poucos)?
Assim, tudo aponta que será mais prático e útil taxar um imposto
extraordinário de 2 ou 3% sobre os rendimentos declarados e quiçá presumidos,
além de aumentar o IRC em pelo menos 1% sobre as empresas lucrativas, incluindo
os bancos.
À especial atenção do Sr.
Ministro das Finanças
Com a devida vénia, transcrevo do jornal “CM”, de
15-8-11, um artigo de opinião da autoria de José Rodrigues, seu editor de
política/economia, que subscrevo por inteiro:
“Depois
do corte no subsídio de Natal e do aumento das tarifas dos transportes
públicos, o Governo decidiu tomar mais uma medida drástica: aumentar o IVA da
electricidade e do gás natural de 6 para 23 por cento, ou seja, passar da taxa
reduzida para a taxa máxima. No mesmo dia em que a medida foi anunciada
(sexta-feira), 12 mil pessoas (encheram o estádio) foram ver o Gil Vicente -
Benfica, que inaugurava o campeonato da Primeira Liga, com bilhetes à taxa
reduzida. O Governo não hesita em cortar no "pão", mas não mexe no
"circo"…
Fará
algum sentido aplicar a taxa máxima de IVA a bens essenciais e manter a taxa
reduzida para (como lemos no ofício da Direcção de Serviços do IVA de 14 de
Fevereiro de 2011) "espectáculos, provas e manifestações desportivas e
outros divertimentos públicos", como os jogos de futebol, os concertos de
rock, as touradas, e até mesmo, escândalo dos escândalos, o golfe?
O
ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou entretanto um novo aumento do IVA
para 2012, para sacar mais 410 milhões de euros. Veremos se consegue apurar a
táctica, com um ataque mais bem direccionado, ou se vai continuar a apontar aos
alvos do costume, o que é sempre mais fácil, ou rápido…”
Jogos de futebol, concertos de rock, touradas e
golfe continuam com a taxa reduzida de IVA de 6% e o gás e a eletricidade sobem
para 23%? Sr. Primeiro-ministro e Sr. Ministro das Finanças, onde é que os
senhores andam com a cabeça? Não são capazes de distinguir o ‘pão’ do ‘circo’
ou, pior, atrevem-se a castigar o ‘pão’ e a beneficiar o ‘circo’?
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