Lei PS/PSD "empobrece" a democracia
Foi com as galerias repletas de autarcas, que a Oposição acusou os partidos do "bloco central" de promoverem a usura de poder, o caciquismo, de não respeitarem a Constituição e a lei da paridade e de empobrecerem a democracia.
As acusações fizeram parte do debate de ontem, no Parlamento, da projecto de lei conjunto do PS e PSD para alteração da lei eleitoral autárquica, que prevê a eleição indirecta do executivo das câmaras. Uma sessão que se prolongou para quase três horas e em grande parte das quais a bancada social-democrata esteve reduzida a meia dúzia de deputados.
Em paralelo, PCP, CDS-PP, BE e Verdes apresentaram diplomas para, genericamente, reforçarem os poderes das assembleias municipais, em particular, no que se refere às competências de fiscalização da gestão camarária.
O projecto dos partidos maioritários prevê que os eleitores votem apenas para a Assembleia Municipal. E será o primeiro nome da lista mais votada que formará o elenco de vereadores, tendo em conta a representação da oposição.
Esta fórmula, na opinião de Mota Andrade, do PS, e de Luís Montenegro do PSD, permite maior governabilidade e transparência. Porque, segundo os socialistas, acabam os acordos partidários, "que mais não são que negócios políticos".
Os diplomas são votados hoje, mas o "bloco central" admitiu analisar as propostas dos partidos minoritários.
Fonte: JN, 18 de Janeiro de 2008