IRS e outros assuntos de interesse público
Impostos
- Declarações Electrónicas (DGCI)
- Partilha de documentos dos Técnicos Oficiais de Contas
- Modelos de Impressos e instruções de preenchimento
- Selo do carro acaba em 2008 ( IMV ) - IUC ( Imposto Único Circulação ) entra em vigor a 01-01-2008
- Códigos das Repartições de Finanças e das Freguesias
- Cálculo do Ordenado c/ IRS Ret. 2007
- Tabelas de Retenção de IRS 2007 - Continente
- Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Decreto Lei Inicial do IRS)
- Código do IRS - Decreto-Lei 361/2007 de 2 de Novembro
- Tabela de Valores Máximos de IRS 2007 e IRS 2008
- Cálculo do IRS 2007 e IRS 2008
Segurança social e reformas
- Segurança Social (Novo NISS - Pessoa Singular)
- Segurança Social Directa (consultar Situação dos Descontos, etc. – registo prévio)
- Análise de Sustentabilidade de Segurança Social a Longo Prazo
- Simulador em Excel da Reforma (CNP)
- Caixa Geral de Aposentações
- Regime de Aposentação
- Simulação da Data de Aposentação
- Simulação da Pensão de Aposentação
- Legislação (aposentação e reforma)
- Caixa Geral de Aposentações Directa
- Simulador em Excel da Reforma da Caixa Geral de Aposentações
Legislação
- Código do Trabalho
- Salário Mínimo Nacional aumentado para 426,00 € (+5,7 %)
- Lei Orçamento Estado 2007 (D.G.O.)
- Lei Orçamento Estado 2008 (D.G.O.) Proposta de 12 Out. 2007
Diversos
- Loja do Cidadão (Entidades, Locais, Horários e Notícias)
- Verificar seguro através da matrícula
- Renovação de Cartas de Condução
- Ligações Institucionais - Ministérios, Orgãos de Soberania, União Europeia, etc.
- Notícias e Informações Úteis
- Consultar Diários da Republica dos Anos Anteriores
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, IMTT, IP (substitui a DGV)
- Questões Frequentes