57 milhões de euros a dividir por doze
A NUTIII Tâmega recebeu luz verde da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) para se candidatar a um pacote de apoios do Quadro Referência Estratégico Nacional (QREN) no montante de cerca de 57 milhões de euros. O quadro de projectos a contratualizar terá de ficar definido até hoje. O Plano de Acção do Tâmega, segundo a recomendação da CCDRN, será para vigorar no período 2007/2010.
A NUTIII Tâmega engloba os municípios do Baixo Tâmega (Amarante, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses), do Douro Sul (Resende e Cinfães) e do Vale do Sousa (Penafiel, Paredes, Paços de Ferreira, Lousada Felgueiras e Castelo de Paiva). Feitas as contas, e se houvesse uma divisão equitativa pelos 12 municípios, cabia a cada um 4.379.998,6 euros.
Como é fácil de perceber, o valor é irrisório para as necessidades de desenvolvimento sustentado de que carece a região, tida como uma das mais carenciadas de investimento público. Por exemplo, o economista Daniel Bessa chegou-a a englobar no mapa de regiões mais deprimidas.
Uma das consequências mais drásticas será a incapacidade financeira dos municípios, já endividados "até às orelhas", de corresponderem ao desafio lançado pelo Governo de reorganização do parque escolar, plasmado nas respectivas Cartas Educativas, concentrando os alunos do 1º Ciclo em centros escolares construídos de raiz. Por exemplo, a verba total atribuída ao concelho do Marco de Canaveses não dá sequer para implementar a Carta Educativa.
Educação com 23 milhões
O Plano de Acção terá de ser entregue na CDRN Norte na próxima segunda-feira, deverá integrar todos os projectos que as câmaras se propõem a desenvolver no triénio 2007-2010, por um lado; e, por outro, deverá ser nomeado o Plano de Acção Contratualizado no qual deverão constar apenas os projectos que as câmaras acordarão contratualizar e que deverão cobrir o montante de investimento disponível em cada rubrica.
Os apoios a conceder estão divididos em 12 sub-tipologias, sendo que a requalificação escolar é a que tem previsto o maior investimento 23 milhões de euros. António Orlando
Fonte: JN, 22 de Fevereiro de 2008