População do distrito do Porto com acesso ao cartão do cidadão a partir de Maio
A população do distrito do Porto vai ter acesso ao cartão do cidadão a partir de Maio, medida que se estenderá aos habitantes de Lisboa em Junho, anunciou ontem, em Amarante, André Vasconcelos, da Agência da Modernização Administrativa (AMA). O responsável pelo departamento da administração electrónica da AMA, que considera o cartão do cidadão como "catalisador dos serviços electrónicos", anunciou ainda que todo o território nacional ficará coberto até final do primeiro semestre.
O Cartão do Cidadão substitui o bilhete de identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e de Saúde e, no futuro, incluirá também o de eleitor.
André Vasconcelos falava no primeiro painel do seminário Governação na era digital, organizado pelo projecto Tâmega Digital, que abrange os cinco municípios do Baixo Tâmega. "O objectivo é atingir 75 por cento da população portuguesa em 2009 e a totalidade em 2013", acrescentou.
André Vasconcelos anunciou ainda que, incluindo já o distrito de Vila Real, foram emitidos até ao início desta semana 30 mil cartões, acrescentando que o cartão vai ser obrigatório para todos os cidadãos a partir dos seis anos, mas será opcional a sua aquisição desde o registo dos bebés.
André Vasconcelos anunciou ainda que os cartões do cidadão vão poder ser utilizados nos leitores de cartões bancários de nova geração, dotados de chip que a banca está a substituir junto dos seus clientes. Os cidadãos mais idosos, portadores dos actuais bilhetes de identidade vitalícios, vão dispor de cinco anos para proceder à sua troca.
Actualmente, o Cartão de Cidadão está disponível nos distritos de Bragança, Portalegre, Évora, Beja e Vila Real e na Região Autónoma dos Açores.
Seguem-se agora Santarém, Viseu e Faro (Abril), Viana do Castelo, Leiria, Porto e Aveiro (Maio) e Madeira, Porto Santo, Braga, Coimbra, Lisboa e Setúbal, em Junho. Lusa
Fonte: Publico, 28.02.2008