Controlo de computadores divide partidos
A monitorização de computadores na Assembleia da República determinada pela secretária-geral aos equipamentos que tentem aceder a sites "abusivos" está a dividir os partidos.
Desde 2006 que há um bloqueio automático de acessos a sites considerados abusivos nas categorias de pornografia, droga, agressão, jogo, violência e pirataria informática.
No início deste mês, um despacho da secretária-geral da Assembleia da República determinou que "o centro de informática passe a monitorizar" os computadores a partir dos quais se continua a verificar a consultas aos sites nas categorias bloqueadas.
Para Helena Pinto, do BE, a medida "não faz sentido" e "não é adequada". Apesar de desconhecer como é que se vai realizar essa monitorização, Helena Pinto acredita que significa acompanhamento, o que "não deve existir seja nos computadores dos funcionários seja dos deputados".
Pelo contrário, o deputado do CDS-PP, João Rebelo, afirma ter entendido o despacho como uma mensagem pedagógica. "A ideia é dizer àqueles que repetidamente tentam aceder aos sites bloqueados que podemos saber quem são", diz João Rebelo, assegurando que não está em causa o visionamento de e-mails de deputados. Mesmo quem acidentalmente aceda a um desses sites está protegido, segundo o deputado. É que a monitorização só é feita aos computadores onde se registe um acesso repetido e demorado aos sites bloqueados, garante João Rebelo.
O deputado socialista Osvaldo de Castro, que ainda espera por explicações sobre o teor do despacho, faz uma sugestão: consultar a Comissão Nacional de Protecção de Dados, uma entidade com experiência e independente. O presidente da comissão parlamentar de direitos, liberdades e garantias afirma desconhecer em que termos pode ser feita a monitorização dos computadores dos deputados. "E se um deputado estiver a fazer um relatório sobre pirataria e quiser consultar sites sobre o assunto?", questiona.
O PÚBLICO contactou a secretária-geral da Assembleia da República sobre o despacho em causa há uma semana e insistiu ontem, mas não obteve resposta.
O PCP pediu esclarecimentos sobre o assunto e só depois fará declarações públicas. O caso não mereceu nenhum comentário oficial por parte do PSD.
Fonte: Público, 14.03.2008