A história do grupo de trabalho que... não trabalha
O grupo de trabalho foi aprovado, por iniciativa do PS, na Comissão Parlamentar de Assuntos Económicos, a 25 de Janeiro. Segundo a proposta do PS, tem prazo (“máximo de três meses”) e missão: “proceder ao levantamento dos produtos tradicionais portugueses cuja produção, transporte e comercialização necessitem de condições especiais para a sua produção normal e de acordo com as tradições portuguesas, e em respeito pelo mundo rural.” O que permitiria saber que produtos poderão ter tratamento diferenciado face às normas gerais da ASAE.
A duas semanas do final do prazo estabelecido, o grupo ainda não reuniu. Corre o risco de se extinguir sem nunca ter trabalhado. Principal problema: os dois maiores partidos não se entendem sobre quem será o coordenador. O PS propôs um seu deputado, Ceia da Silva, lembrando que a iniciativa foi sua e o PSD até votou contra. O PSD, por seu lado, não aceita que os três grupos de trabalho constituídos na Comissão de Economia sejam dirigidos por socialistas.
Os sociais-democratas argumentam que a coordenação dos grupos de trabalho deve seguir a regra das subcomissões parlamentares - alternância entre PS e PSD. Rosário Águas, do PSD, invoca o entendimento de Jaime Gama nesse sentido e insiste que “é uma questão de princípio”. Afonso Candal, coordenador do PS na Comissão de Economia, acusa o PSD de “criar problemas e tentativas de adiamento e protelamento por ser contra” este grupo de trabalho.
Entretanto, o PS garante que está a avançar com trabalho por conta própria. Mas mudou o foco - já não é o levantamento dos produtos tradicionais, mas as normas para os chamados pequenos produtores. Fonte socialista ouvida pelo Expresso considera que “não faria sentido” tentar fazer uma lista com todos os produtos tradicionais, que seria sempre incompleta. Ora, foi mesmo essa a crítica feita pelo PSD e pelo CDS. E é esse o objectivo delineado no projecto do PS.
Fonte: Expresso, 12 de Abril de 2008