I Tudo isto dos casamentos gay é um disparate do princípio ao fim. E é preciso dizê-lo e repisá-lo nua e cruamente. Começa pela ficção, que a própria anatomia inequivocamente desmente, de se tomar por saudável um evidente distúrbio, seja ele congénito (rarissimamente), ou um hábito, vício ou opção. Segue-se a ficção de que o actual casamento é discriminador. Mentira. Um homossexual já tem direito a casar como qualquer outro cidadão. O contrato de casamento não discrimina ninguém. Simplesmente, como em todos os contratos, por razões puramente pessoais (indiferentes para a lei) pode ter-se, ou não ter, interesse na celebração. Se um homossexual ou um impotente não querem casar por tal motivo, podem querê-lo por outro motivo qualquer (razões fiscais ou económicas, por exemplo) e o contrato continua à sua disposição. Tudo depende das suas vontades, não da lei. Dir-se-á que, assim sendo, se torna necessário um outro contrato similar compatível com esse particular interesse dos homossexuais. E a gente pergunta porquê; e por que não também equivalentes interesses dos bissexuais e dos polissexuais. (Curioso que tal matéria já nem se analisa: apenas se discute o nome a dar ao contrato! Minado o terreno, os inadvertidos caem como tordos e os movimentos gay já ganharam meia batalha…) As uniões homossexuais têm alguma utilidade social? Não vejo. Nem sequer para aumento da natalidade … E – suposto que a homossexualidade merecesse alguma consideração especial! – qual o interesse, para os próprios contraentes, em que tais uniões se considerem casamentos ? De se entregarem aos seus deleites, ninguém os impede… Por outro lado, já a comunhão de vida está prevista na lei, independentemente do sexo e da formalização, para efeitos fiscais e muitos outros (Lei nº 6/2001, de 11 de Maio)… O que resta? Resta que toda a campanha assenta no desejo incontido de auto-justificação – que o mesmo é dizer, no propósito de que, no conceito geral, o seu desvio seja tido como normal; e na aversão a quaisquer considerações morais no domínio do sexo, o deus da “modernidade”. E quando choram, disfarçados de vítimas, nós dizemos: “coitadinhos, deixa lá”… E família passa a ser outra coisa. II PORQUE NÃO, SE DOIS HOMOSSEXUAIS SE AMAM? A lei não sabe o que é amor. O contrato de casamento nem quer saber. E o conservador tem-lhe raiva. Vão uns normais pombinhos à conservatória e explicam: - “Desejamos casar apenas por razões económicas”. Conservador: - “Vou conferir a papelada.” E outros nubentes: - “Sabe…motivos políticos…” Conservador: - “Estou disponível a 15 do corrente”. E assim é que está certo. Nem o contrato de casamento se destina a celebrar paixões, nem o legislador que o gizou era tão tonto como os governantes da “modernidade”. Deixou as palpitações do coração para os médicos e os poetas. Não se alegue, pois, que o “amor” constitua, por si, fundamento jurídico, ou justificação para o casamento! O simples amor que possa surgir entre dois indivíduos, de um só ou de ambos os sexos, é lixo para o contrato; é completamente destituído de interesse para a lei. Porque a função do contrato é bem outra. O exclusivo fito do contrato de casamento é a fria e interesseira regulação, salvaguarda, estímulo ou o que se queira, da natural coesão social dos laços de sangue, efectivos ou potenciais, resultem eles do afecto, do divertimento, da conveniência ou do puro impulso animal. Porque aí reside a célula-mor da organização social. Laços esses, que eu saiba, só homem e mulher originam. O resto é treta. Consta, no entanto, que os nossos governantes souberam da descoberta de uma pílula reprodutora. Que coisa admirável é o progresso!
Suspenso o blogue por preocupações prioritárias, passei no entanto, recentemente e sob diverso pseudónimo, a comentar artigos em jornais online. Mas, como o espaço disponível para os comentários é por vezes escasso, utilizarei o blogue uma vez por outra, para ele remetendo os leitores.
As fantasias filosóficas de Damásio saem encadeadas como as cerejas. Mais uma: Movido pela sua concepção de uma mente, de um intelecto, redutível a fenómenos biológicos cerebrais – ou seja, a um simples mecanismo sofisticado originado no corpo e pelo corpo, para seu próprio governo – coerentemente que, para Damásio, a origem das manifestações mentais teria de remontar aos componentes do organismo : as células. E é assim que, após concluir que “o corpo e suas partes constituem a origem dos sentimentos”, acha que podemos “ descobrir [para estes, a outro nível] “uma origem mais fina”: (...)“as numerosas células que constituem os componentes do corpo e que existem tanto como organismos individuais com o seu próprio `conatus` [o dito esforço de sobrevivência individual] como membros de uma sociedade cooperativa a que chamamos o corpo humano, cujo todo é mantido pelo `conatus` do organismo”. (Es 155/6). (*) Ou seja: as células, elas mesmas “um organismo individual que necessita de velar pela sua própria vida e cuja sobrevida depende das instruções do seu genoma” ( Es 151 ) organizam-se em corpo humano com seu cérebro, o qual, por sua vez. produz algo que dele substancialmente se não distingue a que chamamos sentimentos. Dito sinteticamente: os sentimentos traduzem, em última instância, meras reacções celulares. A ser assim, então Damásio não vai suficientemente longe na sua análise. É que as células são inteiramente constituídas por átomos; de modo que não deveria concebê-las senão como o resultado de meras reacções físico-químicas; e, pois, descobrir nas partículas atómicas uma origem ainda mais fina dos sentimentos. No entanto, em resposta a um irónico “recalcitrante” que lhe perguntou se um moderno avião também sente, já que munido de variadíssmos sensores semelhantes aos que ele descrevera para o corpo humano, Damásio – que parece ter levado a sério tal questão, ao ponto de a comentar em quatro páginas ! – acaba por argumentar que uma aeronave é composta de matéria inanimada, cuja partícula elementar é o átomo, nada de comparável à célula, que “tem mais do que animação: tem vida.” Quer dizer: Damásio acha que o organismo humano não pode comportar algo – a mente – que substancialmente se distinga dos respectivos componentes – as células; mas acha que o organismo celular comporta algo – a vida – que substancialmente se distingue dos respectivos componentes – os átomos. Ou antes: achava na página 151, porque na página seguinte até admite que, no futuro, possamos criar criaturas artificiais dotadas de sentimentos (Es 152). Sentimentos atómicos, suponho... Há uma história de Chesterton, de que só recordo o essencial, relativa a um sábio, orgulho da sua aldeia natal, que a ela retorna após uma longa ausência e se vê confrontado com um sósia, de tal modo semelhante, na figura e nos gestos, que havia logrado insinuar-se como sendo ele o ausente. A população, perplexa, ficou incapaz de saber a quem conferir autenticidade. Até que se proporciona um encontro e uma acareação entre os dois. Em despique, sempre que um deles propunha uma questão complexa, o outro respondia com maior profundidade ainda, de modo que os assistentes oscilavam no entendimento sobre qual deles seria o ilustre conterrâneo. Até que o verdadeiro sábio propôs uma questão que ninguém além dele foi capaz de compreender. E quando se esperava, por isso, que o dilema estava definitivamente resolvido a seu favor, eis que o falso sábio respondeu, vitoriosamente, com argumentos que nem ele próprio percebia. Tenho a impressão de que algo de semelhante garante a celebridade de Damásio. _____________________________________________________ (*) “Cooperativa” deve ser lapso. Antes “anónima”, visto que as células estão permanentemente a substituirem-se: umas entrando pela boca ( forçadamente, diga-se, porquanto, provenientes da vaca, da sardinha ou da couve, lhes cabiam diferentes programas... ) e outras saindo por vários sítios. De qualquer modo, gostava de perceber melhor: quando umas diminutas células desatam a multiplicar-se freneticamente - ora para formarem um ser humano, ora para se constituirem em leão, em passarinho ou em eucalipto - estão elas a tratar apenas da própria vidinha, em obediência ao seu “conatus”, ou são os “conatus” dos indivíduos em formação que conduzem a actividade das células? Não há aqui “conatus” a mais ?...
A Se é possível algum esquema básico de uma concepção filosófica pejada de ambiguidades, sintetizaria assim a ossatura (estamos tratando de um biólogo...) dessa faceta do pensamento de Damásio, valendo-me, primacialmente, de “Ao Encontro de Espinosa,” 3ª ed. ( Es ), onde o autor a manifesta mais claramente do que no próprio “O Erro de Descartes” (ER) : - Todos os organismos vivos nascem dotados, para seu desenvolvimento biológico, de um plano básico de auto-regulação, - que lhes foi proporcionado pela natureza e pela evolução. - Plano que cada um deles desenvolve com vista tão somente à sua própria conservação e à “sobrevida com bem-estar”, - utilizando estratégias e dispositivos que a natureza foi inventando e aperfeiçoando. - Primeiro, dispositivos de regulação automática, ao longo de milhões de anos; - depois, nos últimos milhares de anos, também dispositivos de regulação não automática : comportamentos associados ao raciocínio e liberdade de decisão, que os seres humanos vêm utilizando “de forma adicional” ( Es 192 ), - proporcionados pelo surgimento de cérebro e mente, ambos modalidades de ”a mesma substância”, “atributos” de uma “substância única” ( Es 26, 156, 234 ), - e que “não existem necessariamente para escrever poesia ou apreciar música, mas porque é necessário coordenar a regulação do corpo num meio ambiental complexo” (entrevista citada no m/ post de 26/6 ) B Importa notar que Damásio não está a expressar-se em termos puramente metafóricos. Incontornável, como é, que cada organismo vivo se desenvolve segundo um plano inscrito nos seus ADNs e que não há plano sem finalidade nem finalidade sem plano – ambos exigindo uma autoria, que ele nega a um “Arquitecto” – Damásio vê-se impelido a encontrar algures as imprescindíveis capacidades demiúrgicas que justifiquem o aparecimento e o desenvolvimento embrionários. E, se é certo que, adverte esporadicamente que “a natureza não tem qualquer plano quanto ao florescimento humano” (Es 320), repisa em toda a obra, até à exaustão, a realidade desse plano na origem de tal florescimento e no florescimento de quantos mais seres vivos povoam o planeta. Ele crê verdadeiramente que a natureza e a evolução, fornecem aos organismos vivos os instrumentos que eles utilizam e desenvolvem pela sua própria capacidade, pela sua própria força, com vista a finalidades que neles mesmos se originam. A natureza denota “sabedoria” (Es 69); proporciona planos regulatórios, até com preocupação ( Es 48 ), aperfeiçoa-os (Es 192); justapõe sistemas (Es 171); descobre soluções eficazes (Es 75); incorpora dispositivos novos no reportório biológico, servindo-se dos mecanismos de que já dispunha ( Es 97 ); a evolução adopta reacções orgânicas simples para construir emoções ( Es 46); “prescreve” mecanismos que desencadeiam o medo ou a zanga ( Es 67 ) ; “prepara” o cérebro para respostas a estímulos (Es 70); foi ela que “entregou a administração do corpo” ao cérebro ( Es 96); construiu “a maquinaria da emoção e sentimento” como que “a prestações” (Es 96); produz “menu de respostas que o organismo pode dar” às características dos objectos externos (Es 225); escolhe os estímulos de determinadas emoções (Es 169); dá “instruções” sobre a forma como o cérebro se há-de comportar ( Es 231); o “sucesso evolucionário” “incorpora” “tendências” “nas nossas características biológicas”( Es 198 ); etc.etc... Há uma constante remessa escapatória, na justificação dos fenómenos biológicos, para esse vago espírito bifacetado, natureza/evolução, que não se sabe se paira sobre as águas, ou se vive inserido na matéria, mas que, de qualquer modo, longe de ser produzido por ela, a molda e orienta, precisamente ao invés do que Damásio decreta para o espírito humano... Espírito aquele de tal modo entificado, que, a págs 137 (de Es ), o autor escreve, a propósito das modificações orgânicas que em determinadas circunstâncias funcionam como analgésico, inibindo a dor ( nos soldados em combate, por exemplo ): “Se a possibilidade de tais modificações não tivesse sido incluída no menu dos nossos cérebros, é bem possível que a evolução tivesse já acabado com a forma de nascer a que chamamos parto, em favor de uma variedade menos dolorosa de reprodução.” (!) Damásio pasma, justificadamente, com a inteligência da natureza (ER 127, Es 71, 149). Eu pasmo com Damásio. C Visto que a natureza é apenas a designação abrangente de quanto existe ou existiu, uma colecção heterogénea e nada mais - esta pedra, este rio, esta árvore, aquele gato, aquela estrela, a onda magnética, o ozono, o falecido dinossauro, a minha comadre... – afirmar que algo existente foi planeado por quanto existe não faz qualquer sentido, mesmo metafórico. Ou faz tanto sentido como afirmar que as silvas, o mato e os pinheiros foram planeados pelo pinhal. Evolução é o substantivo que designa sabidamente a teórica transformação de indivíduos de determinada espécie em outros de diferentes características ou de espécie diversa e em regra mais complexos. Exprime apenas esse movimento “ascendente”: ao fim e ao cabo, o suposto modo de agir da natureza. De maneira que fico da mesma forma perplexo quando me esclarecem que determinado fenómeno resultou do modo de agir de tudo quanto existe, ou, como se exprime Damásio, de “conveniência evolutiva” (ER 100) Suposto, no entanto, que Damásio condescendesse em ler as irrelevantes considerações deste apagado cidadão e o esclarecesse de que tal apelo à natureza e à evolução não passa de mero artifício estilístico, resta então que os organismos vivos, ou respectivos avoengos, surgem já planificados para seu desenvolvimento, por própria força, visto que – não esqueçamos – “não há arquitecto”. E é razoável que eu me interrogue: - Como é que se planeia antes de existir ? - E como se planeia inconscientemente ? (Es 46, 58, 27) - E como, agindo o autor inconscientemente, podem seus planos ser inteligentes ? Admito que Damásio replicasse: - Veja-se o resultado do plano gizado inconscientemente pelas minhocas “C.elegans” que vivem normalmente isoladas, mas “quando a comida escasseia (...) formam grupos e alimentam-se em conjunto”, um “comportamento [que] “faz pensar em (...) segurança através da cooperação, apertar do cinto, altruismo, sindicatos, conceitos que normalmente atribuímos à invenção humana”... (Es 65). E eu volto a pasmar: que inconsciente inteligência ! ( Voltarei, quando puder, em Damásio - IV )
Gostei muito da abertura dos jogos. Aquela enorme quantidade de filhos únicos a fazerem todos a mesma coisa era impressionante !
No texto anterior salientei como é inadmissível atribuir aos fenómenos que ocorrem no corpo de um organismo vivo, como Damásio sustenta, o único objectivo ou única função de sobrevivência, de auto-preservação, de melhoria do seu bem-estar. Isto face à clamorosa evidência de que todos os organismos vivos estão, desde o início, programados também para a auto-destruição.Não há fenómenos orgânicos de primeira e de segunda: os que se traduzem em decrepitude são tão dignos de consideração quanto os que implicam desenvolvimento... Mas há mais. Mesmo durante a fase de crescimento, inúmeras transformações ocorrem – e nem de longe as menos importantes – que, manifestamente nada têm a ver com a auto-preservação: todas aquelas que preparam e concretizam a continuidade da espécie e sem as quais nem Damásio nem as suas cobaias teriam posto pé no planeta. E que, não raro, longe de proporcionarem o bem-estar individual, provocam incómodo e fragilidade. Incrivelmente, em parte alguma de “O Erro de Descartes” o autor lhes confere a devida atenção. E se, em “Ao Encontro de Espinosa”, se apercebe da dificuldade, tenta a conciliação da maneira desastrada que em próxima oportunidade salientarei. Seria bem mais compreensível que Damásio defendesse como supremo “desígnio” dos fenómenos biológicos a propagação da vida... Nem se diga que a procriação é uma forma de auto-preservação, de sobrevivência individual. Só na mente humana os filhos são o prolongamento da vida dos pais... Biológicamente, os descendentes são indivíduos outros, completamente distintos: outros “sis”, outros “self”... E é aburdo considerarmos que um determinado junquilho ou um certo rato se sintam ou estejam mais auto-preservados ou sobrevivos pela circunstância de produzirem uns quantos ratos ou junquilhos ! Nenhum organismo se auto-preserva ou sobrevive na “pessoa” dos outros. Para sobreviver não é preciso gerar. Acontece até que, em várias espécies animais, a cópula é o último acto do indivíduo. Este morre de seguida. Que biológico interesse próprio pode ter ele nos que lhe vão suceder ?! Também por aqui se vê que a “filosofia” de Damásio assenta em pés de barro – o que se reflecte em outras proposições que abordarei.
A atracção sexual por bichos, cadáveres, crianças, pessoas do mesmo sexo, não é uma orientação sexual, mas uma desorientação sexual. Não há razão alguma para que se lhe conceda o estímulo e a consagração da lei. Aliás, o contrato de casamento nem se justificaria se apenas para proporcionar aos contraentes condições favoráveis ao exercício da sua sexualidade, como parece pressuposto nas últimas medidas legislativas sobre o divórcio. E é mais deprimente a desorientação intelectual que se instalou nestas matérias, a incapacidade de discernir conceitos, do que a própria desorientação homossexual.
Voltarei quando puder ao erro de Damásio/filósofo, que o tempo me tem escasseado para divertimento dos neurónios. Entretanto, folgo por encontrar em Damásio/neurologista uma ideia que sempre me ocorre quando se protesta contra os espectáculos taurinos – aos quais, salvo duas remotas excepções, apenas assisti pela televisão: “ A maior parte dos seres vivos actua ; possivelmente não sente como nós sentimos e não pensa como nós pensamos [ dado que lhes falta ] aquilo que é necessário do ponto de vista cerebral para o processo do sentir que abordarei no capítulo 3. Faltam a esses seres vivos simples as estruturas cerebrais necessárias para representarem em mapas sensoriais as transformações que ocorrem no corpo durante uma emoção. Também faltam a esse seres vivos as estruturas cerebrais necessárias para (...) aquilo que constituiria a base, por exemplo, do desejo ou da ansiedade”. Acredito que haja gradações no caso entre os diversos bichos. Mas não prescindo da diferença entre um bovino e um ser humano... De qualquer modo, não compreendo como esta assanhada fobia aos espectáculos taurinos que os remete, por pudor, para as tardias horas televisivas, não se dirige, de preferência, contra a pesca à linha – esse desporto que consiste, normalmente, em manter-se uma pessoa quieta e silienciosa quanto possível, mas que põe os peixes a estrebuchar. Calculo eu que um touro prefere correr atrás dum cavalo, com umas ferroadas no cachaço, a que lhe cravem um esporão na lígua e, puxando, o submirjam num tanque até ao delíquio final... Nas pegas, sinto-me ao lado dos homens e não do touro. E, embora, por repetitivo, não o costume seguir no televisor, reconheço no restante toureio um donairoso bailado, a ponto de justificar o galanteio que ouvi um dia em Madrid, dirigido a uma sorridente moça que passava : - “Tienes más gracia mirando que Gallito toreando !”
Acabo de ler, em 24ª edição, “O Erro de Descartes” de António Damásio, estimulado pela entrevista que o autor concedeu a Clara Ferreira Alves no Expresso de 24 de Maio. Hormonas, neuropéptidos, axónios, pressões sistémicas, ritmos cardíacos, neurónios, circuitos neurais, genes, sinapses e potências sinápticas, circuitos cerebrais, prosencéfalo basal, vísceras, tronco cerebral, hipotálamo, amígdalas, cíngulo, genoma, cromossomas, células, moléculas, mecanismos homeoestáticos, metabolismos, neocórtex, operações bioquímicas, dopamina, norepinefrina, serotonina, acetilcolina, sistema límbico, córtices somatossensoriais, gánglios basais, meningiomas e quejandos personagens que se movimentam na peça montada pelo autor não atrairiam uma plateia tão numerosa que justificasse tantas edições em tão breve tempo. O êxito do livro deve-se, evidentemente, não tanto aos relatos e conceitos técnicos, do interesse de uma minoria de especialistas, mas antes ao pendor filosófico que o autor lhes imprime por arrastamento, suficientemente atractivo para o comum dos cidadãos: “quem somos e por que é que somos como somos”( p. 102 ). Quero crer que a obra seja tão rica no aspecto técnico quanto é rudimentar no plano filosófico e, por este lado, acessível a qualquer cidadão, com um mínimo de senso crítico, que consiga extrair, do especializado labirinto, a componente especulativa. Este contraste de predicados não surpreende: não é raro grandes talentos sucumbirem a grandes ingenuidades. As explicações imaginadas por potentes cérebros acerca da evolução constituem um manancial inesgotável de exemplos. O próprio Damásio considera hipótese admissível que os órgãos da visão advenham da sensibilidade à luz, desatento a que os girassois ainda não adquiriram olhinhos... ( p. 240 ) É um dos aspectos dessa componente filosófica que motiva os presentes comentários. Verificando, por um lado, correspondências várias entre determinadas lesões cerebrais e perturbação ou perda de alguma ou algumas das faculdades mentais ( emoções, sentimentos, raciocínios, decisões, e demais capacidades, que habitualmente designamos por intelecto ou mente ); e, por outro lado, as permanentes interferências mútuas entre o desenrolar dos fenómenos cerebrais e mentais e os do resto do corpo, Damásio advoga a tese de que a mente não só é indistinguível do cérebro como se encontra “incorporada e não apenas cerebralizada”. Não há uma mente concebida como o softwere em um corpo hardwere que a sustenta. Nos fenómenos cerebrais está implicado inseparavelmente todo organismo. Verdadeiramente, “(...) a alma e o espírito (...) são os estados complexos e únicos de um organismo” (pág. 257 ). Permito-me notar, antes de mais, que a particularização das mútuas relações entre as diversas componentes do corpo humano nada traz de relevante para o conhecimento da natureza da mente que difira do que já se admitia e conhecia em termos genéricos. Já se sabia, evidentemente, que todos os fenómenos mentais ocorrem no corpo humano. Nem se vê em que outro lugar pudessem ocorrer. Já se sabia que a mente é tributária do corpo e que, inversamente, o estado do corpo é influenciável pelo estado da mente : já era conhecido que, separado o cérebro pela guilhotina, lá se vai a mente; que um calo é suficiente para alterar um estado de espírito. O próprio Damásio reconhece que “é bem sabido que o tabaco, o álcool e as drogas penetram no cérebro e alteram o seu funcionamento, alterando deste modo também a mente” ( pág. 136 ). Já se sabia que somos também condicionados, no pensamento e no comportamento, por inúmeros factores externos, até ao ponto de estarmos sujeitos a que nos “lavem o cérebro”. E eu poderia enriquecer o arquivo de Damásio com dois curiosos factos do meu conhecimento: o de um estudante a quem a ansiedade dos exames causava invariavelmente uma amigdalite ( e purulenta ! ) e o de um outro que dominava as fases agudas de idênticas crises adoptando o esdrúxulo comportamento... de se enfiar por baixo da cama ! As particulares interferências mútuas corpo/cérebro/mente, assinaladas por Damásio – sem prejuizo do seu contributo para o desenvolvimento da biologia e da ciência e prática médicas – não constituem, pois, novidade susceptível de desiquilibrar a balança para esta ou aquela tese, no plano filosófico, sobre a natureza do intelecto. Feitas estas observações a latere, qual o erro de Damásio ? O autor sustenta que, tal como os instintos, também os fenómenos mentais que caracterizam o ser humano surgem, a dada altura da evolução, como qualquer outra estratégia de sobrevivência de todo o ser vivo. Têm, como eles, por única finalidade a auto-preservação do organismo e nas melhores condições. E ocorrem por auto-regulação. Temos assim que, para Damásio, qualquer organismo vivo nasce dotado de um conhecimento básico de desenvolvimento (vg p.133), posteriormente moldável – cuja origem o autor não clarifica, mas possivelmente atribuirá à “conveniência evolutiva”(vg p.100), o que quer que tal signifique. E que o organismo, a partir daí, num controlo do corpo pelo corpo, se encarrega estrategicamente de seleccionar ou formar as condições propícias ao próprio desenvolvimento e de suprimir ou rejeitar as condições danosas, orientado pela única finalidade de se conservar e sobreviver. “Existe cérebro não necessariamente para escrever poesia ou apreciar música. Existe porque é necessário coordenar a regulação do corpo num meio ambiental complexo” ( da citada entrevista ). Embora nos pareça estranho que um organismo vivo se forme a si próprio e não consiga lembrar-se de como isso aconteceu, arrisco que Damásio usa os termos “finalidade”, “objectivo” , “estratégia” e similares em termos não metafóricos, pois que nos elucida do seguinte, em outra obra sua: “É claro que sabemos que a natureza não funciona de acordo com os planos de nenhum arquitecto” ( Ao Encontro de Espinosa, pág. 46 ). Não havendo arquitecto, Damásio está encostado à parede: não tem outra saída senão a regulação do organismo por conta própria. Mas, para o erro a que em título me quero referir, tanto monta. Consiste ele no inaceitável conceito de que a única finalidade dos fenómenos inerentes ao desenvolvimento de um organismo vivo, incluindo os mentais, é a sobrevivência, a auto-preservação. Inaceitável porque briga com a mais elementar das evidências: - qualquer ser vivo tanto está programado para a sobrevivência como para a decadência. Única regra sem excepção. A mais certa de todas as certezas. Se o sistema regulador da actividade de um organismo tivesse apenas a função de auto-preservação; se esse fosse o motor ou a explicação do seu comportamento – como compreender que qualquer organismo, uma vez transpostos vitoriosamente todos os “obstáculos” ao desenvolvimento próprio e atingida a plenitude, descambe inevitávelmente em degradação, por mais favoráveis que as circunstâncias se prestem à manutenção e progresso do seu estado ? Suposto que possa atribuir-se à matéria orgânica qualquer capacidade equivalente a uma intenção própria no desenrolar do seu desenvolvimento - um qualquer discernimento do que lhe convém ou não convém – então há que reconhecer que o corpo tanto “quer” viver como morrer. Tanto se move por auto-preservação como por auto-destruição. É claro que um ser humano nos primeiros tempos de vida, tal como um gato, um caracol, um coqueiro ou um caroço de azeitona, não formulam a mínima intenção de sobrevivência. Até porque nem sabem, sequer, que hão-de morrer... Os infantes e os bichos, unicamente cumprem seus instintos; e nem deles precisam os vegetais. Para os fenómenos biológicos que decorrem no corpo de animais ou nos vegetais não podemos transferir as nossas categorias mentais. O que ocorre materialmente no organismo não tem qualquer intenção própria ou projecto algum: simplesmente acontece; e apenas se pode descrever, interpretar ou relacionar em termos de causa e efeito ou mútua influência. Mas, de qualquer modo, com “intenção” ou sem ela, valorar a fase de crescimento e escamotear a da decrepitude é pura arbitrariedade. É prescindir de toda a objectividade. É logicamente tão arbitrário como considerar que a gota de água fervente, ou uma núvem, estão vocacionadas para se formarem e não para se esbaterem. Em cada momento e com a mesma “determinação”, o organismo cumpre simplesmente a sua função, num processo contínuo do nascimento à morte. Não visa objectivo algum. Mas se quer extrair-se do que nele acontece qualquer objectivo, então há que extraí-lo de tudo o que nele acontece. Indubitavelmente, a decadência do ser vivo faz tanto parte do programa como o crescimento. Quem quer que tenha preparado a máquina inseriu nela, ab initio, a peça frágil que a fará perder a validade. E eu não posso aceitar que Damásio ande a tratar da sobrevivência. Anda à procura da verdade.
Há incorrecções vocabulares que, longe de ocasionais, proliferam como ervas daninhas nos textos jornalísticos, locuções televisivas, livros e até nos diplomas legais, sobre as quais importa lançar o adequado herbicida, na vaga esperança de as neutralizarmos. Choca-me o uso constante de “implementar” por implantar ( não são a mesma coisa ); “deslocalizar” por deslocar; “contratualizar” por contratar... Para quê empolar inutilmente os vocábulos ? Emprestar ênfase artificial ao discurso ? Tendência que parece ir de vento em popa. Fernanda Câncio, por exemplo, no DN de 30/5, a propósito de estatísticas sobre a pobreza, acha que a situação se “complexifica”...
Um meu cunhado, médico, em exercício na província por ocasião da chegada de Amstrong à superfície lunar, durante conversa com um dos seus pacientes, em que tal assunto veio à baila, procurava convencer o seu céptico interlocutor da veracidade da ocorrência. Mas sem resultado. Até que o incrédulo, continuando embora na sua, rematou com cortesia: - Acredito porque o senhor doutor mo diz; porque, se visse, não acreditava... Em 1917, três iletradas criancinhas de uma remota aldeia, afirmam que uma Senhora vinda do Céu lhes aparece pelos dias 13 de cada mês , indiferentes a todas as pressões para que se retratem, da família, do clero, da administração civil; e anunciam, com três meses de antecedência, que a Senhora, em 13 de Outubro, a determinada hora, faria um milagre para que todos acreditassem. Na data e hora previstas, num dia de chuva contínua e torrencial, as núvens entreambrem-se, a chuva cessa, e uma das crianças – que não podia humanamente saber o que se iria passar – convida a multidão presente a olhar o sol. E 50 a 70 mil pessoas, por cerca de dez minutos, vêem o astro “começar dançando num bailado violento e convulso, que grande número de pessoas imaginava ser uma dança serpentina, tão belas e rutilantes cores revestiu sucessivamente a superfície solar” (Avelino de Almeida, ali destacado para reportagem por jornal hostil à Igreja). Há os que não acreditam, mesmo que vissem. Como há quem “prove” que Neil Amstrong não foi à Lua ( vide http://forum.travian.pt/showthread.php?t=13732 )
A O actual contrato de casamento não discrimina ninguém em função do sexo. Essa alegação é um redondo disparate.. Discrimina qual dos sexos ?... Não só não discrimina, como a sua própria natureza absolutamente o impede, uma vez que o recurso ao contrato só é viável na exacta proporção de homens e mulheres. Como se concebe uma discriminação em função do sexo que atinja simultâneamente e em igual medida homens e mulheres ? Adivinha-se a confusão: o contrato discrimina, não propriamente em razão do sexo, mas sim da sexualidade. Nova tolice. Acaso um homossexual não pode casar-se ? Ou uma lésbica ? Ou um com o outro ? Ou um eunuco ? Ou um pedófilo ? Ou um abstinente ? Que tem a ver a lei ou o conservador com o líbido dos contratantes ?! Exigem certidão da junta de freguesia ? Atestado médico ? O contrato de casamento civil abstrai pois, por completo, de orientações sexuais. Se um homossexual não quer casar-se, não é porque a lei lho vede: é porque não lhe interessa, é porque não lhe convém. Coisas completamente distintas. Os sentimentos pessoais de cada um, tal como as demais variadas razões porque se casa ou não casa (políticas, económicas, de mero prestígio social, ou quaisquer outras), são indiferentes para a lei, E se para a lei são indiferentes, se não produzem quaisquer efeitos jurídicos, como podem ser discriminatórios ? Ou teremos de consagrar um novo princípio jurídico: “ Todos os contratos são discriminatórios das pessoas a quem eles não convenham “... O contrato de trabalho passa a discriminatório das pessoas que não possam trabalhar; o contrato de ingresso nas forças armadas a discriminatório das pessoas que tenham horror às armas; o de transporte aéreo quanto aos aerofóbicos; o de edição quanto aos analfabetos... B Dir-se-á: - Importa, então, criar um novo contrato que permita vincular entre si pessoas do mesmo sexo para uma comunhão de vida. Se sim, então: 1º - Não é viável que esse contrato seja exclusivo de homossexuais e lésbicas. Não pode ficar condicionado à sexualidade dos cidadãos nem inspirar-se nela. Repete-se o que se salientou atrás: os sentimentos de cada qual são do seu foro íntimo, insusceptíveis de condicionar direitos e deveres legais. Necessariamente que tal contrato terá, pois, de ser acessível a qualquer cidadão, tal como o casamento o é. 2º - A um novo contrato deve corresponder nova designação. Chame-se-lhe, por exemplo, “comunhão de vida” ou equivalente. Afinal, já a comunhão de vida está prevista na lei, independentemente do sexo e da formalização, para efeitos fiscais e vários outros ( Lei nº 6/2001, de 11 de Maio ). É questão de se lhe fazer corresponder a forma legal de contrato e conferir-lhe maior amplitude. Claro que o legislador pode sempre atribuir a mesma nomenclatura a realidades diversas: poderia, por exemplo, chamar arrendamento ( de renda zero ) a um empréstimo de imóvel; ou apelidar de venda ( a preço zero ) a respectiva doação... Mas faria mal. C A diversidade morfológica dos sexos, o sistema reprodutor, como esta mesma designação traduz, tem por óbvia finalidade biológica a continuídade da espécie. Consequentemente, é essa a função do impulso que induz ao funcionamento do sistema. De modo que a atracção sexual entre indivíduos do mesmo sexo, porque desajustada desse objectivo natural, constitui uma disfunção: ou congénita (um erro da natureza ) ou disfunção adquirida ( um vício ). Seguramente com prevalência do segundo caso, já que os nossos vícios são bem mais vulgares do que os erros da natureza... Da mesma forma que são disfuncionais – embora, claro, em grau distanciado e supremo – os casos conhecidos de atracção sexual por cadáveres ou por bichos... Ora não se vê por que elevar à dignidade da “mais importante e a mais grave das instituições de direito privado de todos os povos, ainda os mais atrasados” ( Cunha Gonçalves, Tratado de Direito Civil , vol VI, p. 43 ) determinada realidade em atenção a um distúrbio; ou, ainda que assim se não considere, em atenção a uma disposição subjectiva destituída de qualquer utilidade social. Tão destituída que não consta que, através dos milénios, latitudes, civilizações ou culturas, a partilha de vida íntima entre pessoas do mesmo sexo tenha suscitado específicos rituais, celebrações, ou regulamentações ... senão negativas. Justamente ao invés do que sempre assinalou a união entre homem e mulher. D Aliás, nem o próprio contrato formal de casamento foi algum dia gizado para celebrar os sentimentos pessoais dos nubentes ou para que se sintam felizes. Embora possa ajudar... A lei não formaliza paixões, não poetiza. Trata e proteje, muito prosaicamente, interesses sociais. Neste caso, o possível fortalecimento da coesão espontânea nascida dos laços de sangue, de que só a união entre homem e mulher é fonte e que proporciona o núcleo básico e indispensável da organização social. Ao menos, até maior desenvolvimento da clonagem...
Tempo em que caem as máscaras.
CAMUS CONTRA CAMUS ? I As meditações do ateu Albert Camus em “O Mito de Sísifo” constituem uma excelente razão para desacreditar o ateísmo. De facto, o que pensa o autor e o que dramaticamente sente ? Que, visto não haver Deus, o mundo (incompreensível ) e a condição humana ( que aspira à clareza e se insurge contra a morte ) se resumem ao mais completo e doloroso absurdo. De tal modo, que – assim começa o livro – “Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: o suicídio. Julgar se a vida merece ou não ser vivida, é responder a uma questão fundamental da filosofia”. Evidentemente, o autor opta pela afirmativa, porquanto o suicídio “resolve[entenda-se: dissolve] à sua maneira o absurdo.” Ora, “para se manter [ !! ], o absurdo não pode resolver-se”, pois que “é, ao mesmo tempo, consciência e recusa da morte.” A obra reduz-se a variações sobre este tema, que nada de essencial lhe acrescentam. Alguns outros excertos, exemplificativos: “O sentido da vida é o mais premente dos assuntos – das interrogações.” “Compreendo que se possa apreender os fenómenos pela ciência e enumerá-los, não posso apreender da mesma maneira o mundo” “A inteligência também me diz, a seu modo, que este mundo é absurdo.” “Mas o que é absurdo é o confronto desse irracionalismo e desse desejo desvairado de clareza, cujo apelo ressoa no mais profundo do homem.” “(... )o homem encontra-se ante o irracional. Sente nele o seu desejo de felicidade e de razão. O absurdo nasce deste confronto entre o chamamento humano e o desrazoável silêncio do mundo” “Quero que tudo me seja explicado ou então coisa nenhuma. E a razão é impotente ante este grito de alma” “A partir do momento em que foi reconhecido, o absurdo é uma paixão, a mais lancinante de todas”. “Essa nostalgia de unidade, esse apetite de absoluto, ilustra o movimento essencial do drama humano” “O absurdo só faz sentido [!!] na medida em que não consentimos nele.” “ Se eu fosse árvore entre árvores, gato entre os animais, esta vida teria um sentido, ou melhor, este problema é que não o teria, porque eu faria parte deste mundo. Seria este mundo, ao qual agora me oponho com toda a minha consciência e toda a minha exigência de familiaridade. Esta razão tão irrisória é que me opõe a toda a criação. Não posso negá-la com um risco da minha pena “ ( sublinhado do próprio autor ) “Uma das únicas posições filosóficas coerentes é assim a revolta (...) sem esperança. (...) na certeza de um destino esmagador, mas sem a resignação que deveria acompanhá-la.” “Esta revolta dá à vida o seu preço.” “Empobrecer esta realidade, cuja desumanidade faz a grandeza do homem, é empobrecê-lo a si mesmo.” “Este mundo absurdo e sem Deus povoa-se então de homens que pensam com clareza e já não esperam.” “ (...)não se trata de um grito de libertação e alegria, mas de uma constatação amarga. A certeza de um Deus que daria o seu sentido à vida ultrapassa muito o poder impune de fazer o mal. A escolha não seria difícil. Mas não há escolha e começa então a amargura.” Depois disto, ou apesar disto, Camus não acha legítimo concluir pela existência de um ser transcendente, de um Deus, ao contrário do que “propoem”, segundo ele, “todas as filosofias existenciais, sem excepção.”, de entre as quais as de Chestov e Kierkgaard. Considera que: “nada conduz logicamente este raciocínio. Posso chamar-lhe um salto.”. Por muito encantatória ou comovente que se considere, poderá qualificar-se como filosófica uma prosa assim despida de argumentação, mais semelhando um livro de lamentações ? II “Não somos este mundo”. Neste ponto, Camus proclama apenas a evidência. Caso fôssemos “este mundo” seríamos apenas matéria, nada mais que uma organização de átomos, misterosamente evoluídos, à maneira dos gatos. E caberia então perguntar: - Como é que ( ou a que propósito ), num Universo pura e exclusivamente material, a matéria, a dada altura da sua evolução ( e curiosamente, numa única das suas infinitas modalidades, numa só das incontáveis ramificações evolutivas ! ) se pôs a duvidar da sua própria natureza, questionando-se sobre se será apenas matéria ?! Como conceber tão estapafúrdio remate ? O que poderia explicar que uma organização físico-química evoluisse de tal modo que a dada altura se interrogasse: serei apenas uma organização físico-química ? Porventura, num universo de cegos de nascença, algum deles se lembraria de perguntar: - Haverá cores ? Que “adaptação ao ambiente” ou “erro genético” induziria a matéria a produzir filosofias absurdas ? Pode um cavalo imaginar-se centauro sem deixar de ser cavalo ? Pois é: só podemos pôr a questão – e somente nós, homens, – porque “não somos este mundo”. Colocar o “problema” é resolvê-lo. “Não há escolha”, porquê ? Não sou filósofo encartado, mas também penso. E sei que, em pura lógica, entre duas únicas hipóteses concebíveis, a redução de uma delas ao absurdo, conduz á validade da outra... Se “não somos este mundo”, forçoso é que sejamos algo mais ... FILORSOFIA Este tempo de luz que nos é dado; este fugaz momento de clareza, que nos permite olhar o que vedado nos fôra desde sempre – a natureza; este espanto; este anseio de certeza; este gosto de amar e ser amado; esta busca do bem e da beleza - é tudo vão, não tem significado ?! Se a vida se esgotasse no não-ser, por que lutar por um melhor porvir ? Também para os que ainda hão-de nascer, a morte é sempre inelutável muro... Que importa a “homens/nada” o que há-de vir se é uma soma de zeros o futuro ?
Ao passo que quem recorre aos serviços de saúde por doença e, pois, por necessidade , tem de satisfazer taxas, ditas moderadoras, quer se siga o internamento hospitalar, quer se trate de gessar uma fractura ou de apenas extraír a “cera” dos ouvidos - o abortamento por arbítrio da grávida, que nem sequer é doente, e que implica custos avultados para o erário público, está isento de pagamento... Isto não é uma injustiça: é um escárnio !
|