SOL

ERRO JUDICIÁRIO

Ele foi queixar-se à polícia do desaparecimento da sua mulher e da sua filha de treze meses de idade. Acabou preso, acusado de assassinar as duas.
O caso ocorreu em Inglaterra, em 1949.
Ou Timothy Evans era um monstro ou então estava a viver um enorme pesadelo. Não só perdera os seus entes mais queridos como agora se encontrava na cadeia, por as matar.
Hoje, sabe-se a verdade. Foi o vizinho do rés-do-chão que matou as duas.
Mas a notícia surgiu tarde demais. Em 9 de Março de 1950, Evans foi enforcado, após ter sido condenado à morte pelo juiz Lewis.
Sucede que eles moravam todos num prédio de pequenos apartamentos arrendados, em Merthyr Vale.
A família Evans ocupava o primeiro andar.
No rés-do-chão, morava John Christie.
Em 1953, este mudou-se e um novo inquilino foi viver para a mesma casa. Encontrou três cadáveres soterrados na cozinha.
John acabou por confessar ter sido ele a matar a mulher e a filha de Timothy Evans.
Ele era um tarado que, ao longo de anos, tinha morto dez pessoas.
John foi condenado à morte poucos meses depois. O seu enforcamento ocorreu no mesmo local onde fora executado Timothy.
Há uns meses, dois juízes da Câmara dos Lordes reconheceram a inocência de Evans, numa declaração formal. Já em 1966, a rainha tinha-lhe concedido um perdão póstumo.
A primeira vez que eu tomei contacto com o caso de Timothy Evans foi durante umas férias nas Filipinas, há mais de uma década atrás. Na National Bookstore de Manila comprei alguns livros para os consumir mais tarde na praia, no Mindoro.
Entre eles, contava-se Miscarriages of Justice (Erros Judiciários) de Bob Woffinden. O autor é um conhecido jornalista que se iniciou na área musical. Acabou por ganhar interesse naquela matéria desde que, em 1985, publicou uma série de reportagens sobre mulheres inocentes em cadeias do Reino Unido.
O erro sobre Timothy é apenas um entre vários que demonstram a capacidade de o sistema britânico de admitir os seus enganos.
Por vezes, a pressa em encontrar os autores de um crime é inimiga da perfeição e pode levar a que a investigação seja mal conduzida. Nas acções com maior impacto na opinião pública, esta urgência é particularmente sentida.
É o que sucede com o terrorismo.
Todos desejamos ver os terroristas devidamente punidos.
Mas devemos sempre ter presentes as palavras do deputado inglês Sir John Biggs Davison: “na justa luta contra o terrorismo, a nossa causa fica viciada se não fizermos tudo para que a espada e a balança da justiça permaneçam impolutas”.
Ele fez esta afirmação em 1980 e tinha em mente o IRA da Irlanda. Mantém-se actual.
Publicação: quarta-feira, 4 de Abril de 2007 2:18 por HelderFraguas

Comentários

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 3:23 por dissidencias

Olá caro Hélder,

Mas que bom revê-lo por aqui de novo.

Ainda bem que nos países civilizados já não existe pena de morte. É que, independemente de todas as instâncias formais terem reconhecido, "a posteriori", a inocência de Timothy Evans, ele não ressuscitou... nem no dia da Páscoa...

Penso que é preferível não condenar um culpado, a condenar um inocente. E vá-se lá saber com exactidão quem é culpado e quem é inocente, pois tal como as Ciências procuram conhecer, através de instrumentos e teorias, a realidade física e social, também os tribunais procuram julgar o melhor possível perante os dados disponíveis. Mas é tudo tão subjectivo, porque tudo é uma construção humana e social. Por exemplo, nos EUA são condenados mais negros à morte do que brancos... Eu será que sou eu que estou a ver mal as coisas???

...

um abraço e parabéns por mais este post delicioso e marcante, pois vou pensar no que li sempre que tomar conhecimento de mais uma pesada condenação.

dissidencias  

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 9:54 por ZedaPenalva

Bravo Meritíssimo,

Mais um historia excelente que nos deixa a pensar.

No relato conta que a Rainha concedeu a Evans um perdão a título póstumo.

Acho absurdo. Como é que se pode perdoar quem não cometeu qualquer falta?

Deveria ser Evans a perdoar a Rainha, o que infelizmente nunca seria possível, já que não há nada mais irremediável do que a morte.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 10:29 por oserrano

Obrigado por este texto que ubriga a meditarErros, quem os não comete? É evidente que, quando implicam com a vida, tomam outra dimensão trágica.Depois há toda uma pressão, especialmente a mediática, que obriga a que se faça justiça. Há uma coisa que me impressiona quando vejo imagem sobre o funcionamento de um Tribunal: a brutalidade de processos amontoados pelos cantos. Para uma pessoa metódica deve ser horrível conviver com a situação. E a Justiça em si, como pode funcionar correctamente no meio de tanta confusão.As novas tecnologias ainda não chegaram aos tribunais, ou são para

gastar em campos de futebol, Tgv's e Otas?

naquele caso part. que lhe contei, no referido tribunal o material informático que tem, é completamente absoleto. O funcionário em casa tem melhor, de certeza!

Um abraço e Boa Páscoa

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 10:50 por bluewater68

Bom dia Hélder Fráguas,

dizer que um texto seu é o melhor face aos restantes é uma tarefa bastante complicada. Porém, no caso deste texto, há algo que me fez gostar bastante dele.

Lembro-me imediatamente do caso de Khalid Sheikh Mohammed, autor confesso de tudo o que era atentado. Tal como li algures, só faltou confessar o atentado do Kennedy.

Um aspecto interessante. O mundo, perante tal confissão, não mostrou grande jubilo. Perante tal confissão, o mundo deveria dar pulos de alegria ao saber que tamanho monstro tinha confessado os piores actos contra a humanidade nos últimos tempos. Esta confissão seria o equivalente à captura de Bin Laden. porém, nada disso aconteceu. Ouviu-se...silêncio. Talvez o mundo tenha achado esta confissão tão pouco credível que não quis entrar em euforias sem sentido.

E lembrei-me do filme 'Em nome do Pai', com o Daniel Day-Lewis, que foi baseado em factos verídicos. Quatro jovens foram falsamente acusados de serem os autores de um atentado do IRA. Um caso que exemplifica na perfeição «...pressa em encontrar os autores de um crime é inimiga da perfeição e pode levar a que a investigação seja mal conduzida...»

Abraço

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 11:18 por isabelinha

Concordo absolutamente com o ZedaPenalva...um absurdo, esse perdão póstumo!

Obrigada pela visita, Helder :)

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 11:41 por RIMANDO

Bom dia Dr. Helder Fraguas

Uma boa Pascoa.

Deixo qui com sua licença dois videos relecionados ao seu post.

[YouTube:bBKoHvxTzWY]

[YouTube:H72BJ1ehHtY]

antonio

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 12:24 por Annnna

Excelente texto.

obrigada por nos brindar com as suas palavras.

Um beijo enorme

Annnna

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 12:32 por JATavares

Viva Hélder Fráguas:

A História que acaba de nos contar, parece que, infelizmente, se repete ao longo dos tempos. É por isso , também, que sou absolutamente contra a pena de morte, não a admitindo em caso algum.

A pena de morte é em si um acto da maior barbárie, ainda por cima cometida pelo todo poderoso Estado! Nunca é demais indignarmo-nos por serem os USA o país que, logo a seguir à China comunista, mais gente condena à pena capital, em regra gente pobre que as classes endinheiradas sabem bem defender-se.

Concordo consigo, mantém-se actual a preocupação do deputado inglês: que em nome do terrorismo se não crie uma sociedade vigiada do tipo Big Brother, policial e repressiva o que, a meu ver só poderá ser evitado se os cidadãos se consciencializarem dos perigos que hoje a Liberdade corre.

Como sempre gostei muito do seu artigo e agradeço-lhe a preocupação tida em divulgar estas questões informando as pessoas de problemas para que nem sempre estão despertas.

Um abraço amigo do

JT

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 12:42 por HelderFraguas

Rimando,

Fico muito grato pelo seu riquíssimo comentário, introduzindo estes dois vídeos bem significativos.

Bem Haja!

Agradeço e retribuo os votos.

Annna, a sua simpatia inexcedível é desarmante.

Meus Caros Zé da Penalva e Isabelinha,

O Zé da Penalva acerta sempre em cheio no âmago das questões. É impossível deixar de concordar com ele. Todos imediatamente aderem à sua posição.

Saltava à vista que o perdão não era o meio adequado de repor a verdade. Por muito que se fala em pormenores legais técnicos e em questões jurídicas, não é esse o meio de resolver a questão.

Mas, pelo menos, o Estado Britânico admitiu o erro, alguns anos mais tarde. O que foi bem importante.

Blue Water 68, Obrigado por partilhar esse importante caso. Ensinou-me muito.

Dissidências e Serrano, tal como sucede com o Zé da Penalva, conseguem apresentar opiniões com as quais é forçoso concordar.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 12:44 por HelderFraguas

Meu Caro J Tavares, Muito obrigado pelo seu comentário bem lúcido lembrando um dos mais importantes argumentos contra a pena de morte.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 12:58 por siber

#

Caro Helder Fráguas

Sinto-me ficar pequenino, como que diminuindo, quando encontro casos destes, felizmente raros, porque estamos a falar de morte, de pôr termo a uma vida.

Logo aí vou directo ao assunto: a pena de morte não devia existir em lado algum, nem para os animais para ser verdadeiramente radical !

Irmos depois em procura de quem errou, encontrar o culpado, já não adianta nem recupera a vida perdida.

Sejamos mais humanos e exista mais respeito por nós próprios e para com todos os outros semelhantes.

Muito grato por mais um tema interessantíssimo !

Cumprimentos

alvaro palma

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 13:29 por void2

Caro Dr. Helder Fráguas,

Bemvindo à Comunidade.

Obrigado por trazer mais um clássico judiciário com as suas palavras sempre bem escolhidas.

Tenho um prazer enorme em lê-lo.

Boa Páscoa.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 14:24 por Anahory

Olá Helder

Mais um bom, melhor dizendo excelente post.

Estes erros judiciários que infelizmente acontecem são sempre graves para os acusados e condenados erradamente. Mas quando se trata de condenações com pena de morte (felizmente hoje em dia poucos são os países civilizados que a têm) então não há solucção. É é trágico.

Infelizmente muitas vezes a pressão e opinião pública leva a conclusões precipitadas, como dizes, o que não significa que a lentidão nas decisões seja uma solução.

Existe um meio termo e sobretudo o que importa é que as investigãções que levam a determinada acusação sejam bem realizas.

Gostei de te reler...

Beijos

Kiki

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 14:28 por AJSM

A infalibilidade da justiça, afigura-se-me um mito difícil de alcançar em muitos casos, já que os tribunais decidem tendo presentes as provas recolhidas e apresentadas pelos investigadores (em casos de crimes de polícia); assim, um trabalho mal feito ou tendencioso, por parte destes, levará necessariamente a uma decisão injusta.

Acresce a influência da comunicação social que é actualmente uma condicionante muito forte pois manipula e impõe tendências ao grande público, onde necessariamente estão incluídos os decisores judiciais.

Por isso, excepto em casos em que a culpa por ser tão grave e inequívoca, sou contra a pena de morte.

Neste caso a rainha, não tinha que indultar nada, tinha é que reconhecer o mau julgamento feito por um seu representante - o tribunal.

Um grande abraço e Boa Páscoa

Armando

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 14:53 por lita1975

Boa Tarde!

Fiquei um pouco sem palavras com o seu texto... não conhecia o caso e deixou-me um pouco... assustada!...

Em consciência soua absolutamente contra a pena de morte!... mas, todos os dias, quando oiço, quando vejo algumas imagens que nos chegam através das nossas televisões, penso, sinceramente, que certas pessoas mereciam a morte... falo de casos de violação, infanticídios, etc... falo do terrorismo e do desrespeito pela vida humana!...

Tenho no entanto a consciência que os julgamentos são sempre subjectivos e que a minha verdade não tem de ser a verdade dos outros!...

Cumprimentos,

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quarta-feira, 4 de Abril de 2007 19:55 por MarAzul2007

Caro amigo Hélder Fráguas,

Peço permissão para o tratar assim, pois pelo que já vi nos seus textos é um homem de carácter e que apresenta posts demonstrando muito bom senso e muito bem elaborados. O caso que nos trás hoje tem sido comum ao longo da história. Não devia haver pena de morte...em todo o mundo. Mas há, e à Guantanamo...e há muitos Guantanamos espalhados por esse mundo onde não há direitos, nem se respeitam os direitos dos detidos.

Para casos de violações, assassínios violentos, pedofilia...devia haver não pena de morte, mas trabalhos forçados durante muitos e longos anos.

Pessoalmente, penso que se assim fosse talvez se conseguisse reduzir o nº de crimes violentos que existem na nossa sociedade.

É uma honra poder ler os seus textos.

Um abraço e uma boa Páscoa

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quinta-feira, 5 de Abril de 2007 2:08 por contracorrente

Isto da justiça ser feita por homens e não por Deus é um problema...

Como dizia um colega seu, «eu posso ir para o inferno mas vou a cavalo nas testemunhas».

Já agora gostava que lesse o meu post «A Pena de Morte»:

http://sol.sapo.pt/blogs/contracorrente/archive/2007/03/22/A-PENA-DE-MORTE.aspx

Um abraço

Santana-Maia

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quinta-feira, 5 de Abril de 2007 9:26 por ramodebarro

Caro HelderFraguas.

Este é um dos muitos casos que ocorrem por esse mundo fora e vêm corroborar a tese dos que defendem a abolição da pena de morte. É impressionante como se procuram culpados obsessivamente  só para satisfazer as opiniões públicas e depois cai-se nisto!

Por isso, defendi a posição de Ana Gomes sobre os voos da CIA em território europeu na cata a terroristas, olvidando-se os mais elementares princípios de defesa, os mais óbvios mecanismos de legitimidade legal. Estes abusos são condenáveis porque mesmo havendo a convicção de ser a melhor forma de atacar o terrorismo, poderá haver "danos colaterais" imperdoáveis...

Quem sabe se qualquer um de nós, não poderá ser esse "dano colateral"?

cumprimentos

e Santa Páscoa

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quinta-feira, 5 de Abril de 2007 12:49 por netwalker

Caro Helder,

Por si só a palavra "erro" é arrepiante, mas se o "lapso" for de Justiça ou Saúde então o impacto ou consequências podem ser dramáticas. Não só pela perda de vidas mas como também da perda de "liberdade"!

Permita-me questioná-lo, em Portugal tivemos algum caso similar?

Estão previstas alguns procedimentos judiciais para estes eventuais casos?

Saúde!

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quinta-feira, 5 de Abril de 2007 21:04 por isabelinha

Caro Helder, venho desejar uma boa Páscoa!

Um abraço

# re: ERRO JUDICIÁRIO

quinta-feira, 5 de Abril de 2007 23:32 por Partebilhas

Prezado HelderFraguas

Quando somos confrontados com notícias de crimes violentos, muitas vezes dou por mim a pensar que a pena de morte seria o indicado para quem não respeitou os sentimentos e a vida de outros.

Contudo, há sempre um "mas"...se houve erro judiciário.

Mas erros judiciários continuam a existir, não havendo pena de morte. E, nesses casos, mesmo que haja um pedido de desculpas ao mais alto nível, nunca se paga, seja com que indemnização for,uma injusta passagem pela prisão.

Um abraço,

Manuel Peralta

# re: ERRO JUDICIÁRIO

sexta-feira, 6 de Abril de 2007 9:45 por Reis

Caro Hélder,

O "horário" não tem sido amigo, mas tinha fatalmente que passar por aqui, quanto mais não seja para os votos de Boa Páscoa.

Um abraço

Reis

# re: ERRO JUDICIÁRIO

sábado, 7 de Abril de 2007 0:29 por OliveiraCosta

Caro Helder:

Obrigada e boa Páscoa se fôr católico, ou bom fim de semana de qualquer modo.

Arrepio-me um pouco quando penso em si e na "suspensão de funções", que não sei se já passou.

A linguagem e a interpretação da mesma é uma arma terrível.

deixo-lhe um abraço.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

sábado, 7 de Abril de 2007 10:21 por eduardocarneiro

Caro Helder

Mais um post interessante, que nos leva a reflectir...

Votos de boa Páscoa.

Cumprimentos

Eduardo.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

sábado, 7 de Abril de 2007 11:04 por mulher

Caro Juiz

Também eu lhe quero agradecer por mais este post.

Também sou intrinsecamente contra a pena de morte, basta que seja condenado um único inocente e infelizmente já houve vários. Além disso penso que para os que são justamente condenados é mais dura a prisão perpétua, ficam com o resto da vida para penar pelo mal que fizeram.

Mas assim como sou contra a pena de morte, também sou contra as "pesadas" penas aplicadas no nosso País. 10/12 anos de prisão para alguém que tira a vida de outra pessoa, também não acho justo. Como também não acho justo, o que se passa com os mídia do nosso País (ou será com a Justiça?), que condenam antes dos julgamentos.

Um abraço

Fernanda

# re: ERRO JUDICIÁRIO

domingo, 8 de Abril de 2007 4:44 por Vietkong

Caríssimo:

Não sendo crente em Deus, creio na falibilidade do juízo humano e, como tal, na probabilidade de ocorrência do "erro judiciário". É este o único motivo que me leva a ser contra a pena de morte.

Em relação ao terrorismo, sabe que, no fundamental, estou de acordo consigo - a imolação de inocentes não tem qualquer justificação. Mas, o que dizer, também, da condenação de Timothy Evans? De que lhe valeu a "inocência", depois de morto?

Quanto ao IRA... Oh! Quanto ao IRA, há tanto a escrever... Desde Theobald Woolfe Thone, passando por Eamon de Valera, até Gerry Adams... acho bem que deponham as armas, mas não será por isso que o Ulster deixará de ser uma colónia, mesmo debaixo das "nossas barbas".

A questão Gaélica merece uma reflexão aparte!

Grande abraço, Vietkong

# re: ERRO JUDICIÁRIO

terça-feira, 10 de Abril de 2007 10:08 por maleba

Quantos erros e quantas injustiças se cometem impunemente e quantos inocentes são castigados injustamente?

Abraço amigo

Maleba

# re: ERRO JUDICIÁRIO

domingo, 15 de Abril de 2007 13:03 por pessoalissimo

Caro amigo

Embora um pouco tarde venho aqui expressar-lhe o meu agradecimento por este post, faz-nos reflectir sobre as contingências de se fazer justiça sem o tempo e a ponderação de provas necessárias, às vezes por força da chamada justiça popular, que quer ver rapidamente o(s) suspeito(s) acusados e penalizados.

Obrigado por nos fazer reflectir sobre estes temas.

Um abraço.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

domingo, 15 de Abril de 2007 18:36 por FernandaValente

Como disse Peter Ustinov  "Terrorism is war for the poor. War is terrorism for the rich." Existem várias formas de terrorismo assim como existe várias interpretações para a palavra "pobres". Podemos estar a falar de pobres na verdadeira acepção da palavra, enquanto seres humanos que lutam diariamente pela sua sobrevivência, ou de pobres no sentido de grupos minoritários que se sentem no direito à sua auto-determinação. E, estas são só duas grandes abrangências que emanam do conceito de ?pobre?, mas não são as únicas, que se podem esgrimir a partir da citação do Peter Ustinov.

Finalmente, toda esta retórica para dizer que uma coisa é cometer um erro judiciário sobre alguém acusado de ter perpetrado um acto criminoso no âmbito da sociedade civil, e, outra coisa, é cometer um erro judiciário ao condenar um acto criminoso no rescaldo de uma acção terrorista com todas as implicações políticas, sociais e históricas que daí advêm.

O primeiro seria ?desculpável? no pressuposto da ?falibilidade do juízo humano?. O segundo dificilmente teria desculpa pelas motivações que impendem desses mesmos actos criminosos. A condenação de Sadam Hussein à morte não configurará do ponto de vista histórico, um enorme erro judiciário?

Com estima,

Fernanda V.

# re: ERRO JUDICIÁRIO

segunda-feira, 23 de Abril de 2007 13:17 por HelderFraguas

Álvaro Palma (Siber), Concordo em abslouto consigo. Pura e simplesmente, deve ser erradicada a pena de morte.

Kiki Anahory, É interessante o conceito de país civilizado ou "nações civilizadas", como se diz em Direito Internacional. Seja como for, julgo que temos de distinguir o povo de uma nação daqueles que a dirigem.

Armando (AJSM), Gostei muitíssimo de ler o seu comentário, redigido de forma muito convincente.

Lita 1975, Tem toda a razão. Na sala de audiências, por vezes temos perfeita consciência de que nunca saberemos a verdade. Noutros casos, chegamos perto da verdade. E nalgumas situações, apura-se mesmo a verdade.

Mar Azul, a questão do trabalho no estabelecimento prisional é muito interessante. É curioso que a maior parte dos presos deseja trabalhar e constitui sentimento comum que o trabalho ou o estudo é uma mais-valia no meio prisional. Todavia, o trabalho forçado é vedado pela Organização Internacional do Trabalho.

Santana-Maia (ContraCorrente), Já tinha lido o seu excelente texto sobre a pena de morte.

Ramo de Barro, Partilho da sua opinião sobre esse estranho fenómeno de Guantanamo.

Netwalker, realmente, em Portugal, não temos muito o hábito de reconhecer este tipo de erros. Há uma década atrás, foi assassinado um homem em Palmela. Uma testemunha assistiu e viu o criminoso colocar-se em fuga numa camioneta, cuja matrícula anotou. Dias depois, a polícia prendeu o dono do veículo, que se encontrava estacionado à porta de sua casa. O suspeito aguardou o julgamento em prisão preventiva. Todavia, sempre se afirmou inocente. Segundo ele, a única hipótese era alguém ter-lhe furtado a camioneta, ter ido praticar o homicídio e voltado a estacionar a viatura no mesmo local. Nunca ninguém acreditou nesta versão e o indivíduo apodrecia na cadeia, profundamente revoltado. Até ao dia em que o verdadeiro criminoso foi preso e confessou ser ele o autor do assassinato. Naturalmente, o dono da camioneta foi colocado em liberdade e processou o Estado, pedindo uma indemnização.

Fernanda (Mulher), Merece toda a reflexão o tema que levanta: a brandura das penas aplicadas em Portugal.

Vietkong, Aprendi muito com o que disse. É uma questão delicada e sobre a qual nada conheço, a não ser as imagens aterradoras dos atentados.

Fernanda Valente, Pessoalíssimo, Maleba, Eduardo Carneiro, Oliveira Costa, Reis, Manuel Peralta (Parte Bilhas), Isabelinha e Void2. Muito Obrigado pelos simpáticos comentários.

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