SOL

DITO&FEITO 6/08/2010

Publicação: 06 Agosto 10 12:18

É ridículo, é quase anedótico, que um processo judicial com a importância social e política do caso Freeport, envolvendo o próprio primeiro-ministro, chegue ao fim sem nada apurar de relevante. E com listas de perguntas, 27 a José Sócrates e 10 a Pedro Silva Pereira, não efectuadas por falta de tempo (!) ou por obrigação, imposta pela directora do DCIAP, Cândida Almeida, de se encerrar apressadamente o caso. Este episódio é o espelho do imenso descrédito em que se atolou a Justiça portuguesa.

Ainda mais ridículo, se possível, é o espectáculo dado por um procurador-geral da República que só ao fim de quatro anos no cargo descobre que tem «os poderes da Rainha de Inglaterra». Pinto Monteiro é um PGR que sacode sempre as responsabilidades de cima do seu casaco: ou as tenta disfarçar com inquéritos de averiguações que nunca dão em nada, ou atira as culpas para quem estiver mais à mão, neste caso o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. É um PGR que impõe o ineditismo legal de manter em funções o seu vice-PGR já incompatível para o cargo. É um PGR que se permite a prática insólita de rasurar despachos por si exarados, como aconteceu com as escutas do processo Face Oculta. É um PGR capaz de desdizer com um sorriso tudo o que antes dissera, como o que agora veio afirmar, ao contrário do que garantira em Março, sobre a autonomia do Ministério Público. Pior ainda e mais grave: é um PGR que esteve sempre, por acções e omissões, alinhado e protegendo o poder político em funções.

Pinto Monteiro deixou de ter as condições mínimas necessárias para exercer o cargo de PGR com dignidade e com o respeito dos portugueses. E a procuradora Cândida Almeida deveria ter-se reformado há dois ou três anos, por forma a evitar a série de infelizes e desprestigiantes episódios que tem protagonizado neste seu final de carreira. Alguém da confiança de ambos, algum responsável do PS por exemplo, deveria aconselhá-los a procurar a porta de saída.

P. S. – Mário Bettencout Resendes tinha um pensamento aberto e sem amarras, o gosto da notícia e o saber de a comunicar, princípios sólidos, seriedade e isenção – características essenciais à prática do bom jornalismo. Em Portugal, nesta como nas outras profissões, não há muitos que reúnam tantas qualidades. Vai fazer falta.

por JAL

Comentários

# Liberdade said on Agosto 6, 2010 13:17:

Os Xuxas conseguiram transformar a ?justiça? portuguesa em algo imprestável, nauseabundo, ridículo mesmo. Conseguiram assim destruir um dos pilares da Democracia.

Portugal nunca chegou a ser um Estado de Direito. Mas os sucateiros fizeram retroceder a coisa a níveis nunca vistos.

Sem Justiça, sem Segurança e sem Defesa Nacional (as únicas funções inalienáveis de um Estado moderno), o Estado Português só existe para alimentar os parasitas que vivem à custa da classe média.

Uma vergonha?

# afonsonunes said on Agosto 7, 2010 15:39:

Tenho as minhas dúvidas se Mário Betencourt Resendes gostaria de se ver aqui mencionado.

# alpino said on Agosto 7, 2010 16:52:

Ridículo é magistrados andarem a fazer política e jornalistas andarem a inventar novelas cujo enredo não condiz com a realidade.

# leaodaselva said on Agosto 9, 2010 10:03:

Está multado. Estou multado por quê? Por causa do cão. Mas eu não tenho cão. Se não tem vá comprá-lo.

É ridículo e quase anedótico, chegar ao fim um processo com a importância do freeport, envolvendo o primeiro- ministro, sem apurar nada de relevante.

O que eu acho relevante e espantoso, é esta grande descoberta e afirmação. Quer dizer que o primeiro-ministro tinha que estar condenado à partida. Como o outro: antes de ser já era.

O que eu acho também espantoso é a maneira como se pretende fazer justiça em Portugal, os meedia trazerem a justiça para praça pública e orientá-la a seu bel-prazer, de acôrdo com os seus interesses do momsento

Demagocia e distorção dos factos é o que melhor sabem fazer a maioria dos meios de comunicação, induzindo nas pessoas o contrário da realidade.

E arrogam-se do direito de informar. Realmente têm esse direito, mas também o dever, de informar com objectividade, com imparcialidade e isenção. Não é deixar nas entrelinhas, a insinuação, a especulação e o veneno , que é que melhor sabem fazer. Os jornalistas têm este comportamento, dizem tudo o que lhe apetece e convém, e depois exigem-se imunes a tudo. Não mentem nem fazem nada de mal, para eles claro.

A justiça desceu à praça pública, os meedia e a oposição, são os acusadores públicos, e a populaça são os juizes, e todas as decisões judiciais tem que ser como todos querem e ao gosto de todos.

# antoniopestana said on Agosto 9, 2010 10:58:

SEMPRE O MESMO MODUS FACIENDI

Em vez de se  questionar porque é que os investigadores não pediram ao PGR o prolongamento do prazo para poderem Questionar Sócrates.atira-se rapidamente com um bode expiatório à populaça faminta para vender a notícia antes que arrefeça,se for um membro do governo ou eleito por este,melhor ainda.

# ACFILIPE said on Agosto 9, 2010 17:43:

Tudo o que escreveste não passam de subjectividades, ou que é mais grave favor político a alguém, mas como já escrevi algures, não será nos próximos anos, que as questões judiciais se resolverão ns pasquins, e muito menos que os seus directores e subdirectores, se substituam aos agentes de justiça, quiçá aos juízes, e comecem eles próprios a decidir, não com as provas existentes nos processos, mas com as "provas" que os seus pasquins publicaram, tipo escutas, e outros testemunhos que tão bem, e com tanta isenção e apartidarismo sabem encontrar, estou-me a lembrar da Salgado a ex-companheira do Presidente do Futebol Clube do Porto, que até publicou livros, deu entrevistas aos pasquins, às rádios e televisões, mas de nada lhe serviu, pois os arguidos do processo Apito Dourado foram absolvidos, na sede própria, NA JUSTIÇA, não obstante há muito tempo que foram condenados no Tribunal da Opinião Pública, por acção destes órgãos de comunição social, especulativos, mentirosos, que não olham a meios para atingir os seus fins, não deve ser por acaso, que por esse mundo fora os jornalistas começam a ser alvo de ataques e até mortos, como aconteceu recentemente na Grécia. É que esta classe de jornalistas, hoje existente, nã tem escrúpulos, mentem, inventam, propagam boatos não confirmados, como verdades absolutas. Nada têm a ver com a geração anterior de jornalistas, que ainda me recordo, aparecia nos inquériotos à opinião pública, como uma das profissões mais prestigiantes? E hoje onde está esse prestígio?Nos últimos lugares , nas ruas da amargura, mas também não merecem mais, porque hoje a missão dos jornalistas não é informar, é desinformar, é envenar a sociedade , é o sensacionalismo e não a procura da verdade.

# Portucalem said on Agosto 9, 2010 23:24:

O problema deste país, desta gente lusa de trabalho que dos descobrimentos à diáspora tem feito obra no Mundo (veja-se actualmente o contributo do suor dos portugueses para o nível de vida de países como França ou Luxemburgo), reside nas elites e nas hierarquias.

E não no Povo que trabalha, do magistrado anónimo ao trabalhador honrado e competente que ganha o salário mínimo nacional.

Hierarquias impreparadas para a liderança das organizações que encabeçam, compostas por gente formada nos bancos de universidades onde impera o ensino teórico.

Gente de ascensão meteórica nas hierarquias fruto do maior investimento nos jogos de salão e nas relações certas no tempo certo do que no labor anónimo, rigoroso e competente.

Em suma, gente que manda mas não sabe como se faz!

E gente que apenas encara os lugares que ocupa como forma de exercício de poder, que não como forma de gestão de colectivos motivados, regidos por regras de mérito e promovidos em função da competência que não da confiança pessoal do chefe.

E gente que, por tudo isto, se mostra desprovida do necessário prestígio que a liderança natural exige.

E, assim, temos chefias incapazes de exercerem sequer os poderes que têm, reclamando mais poder apenas como forma de imposição de ideias e pessoas num modo unipessoal de ver as instituições e a sua forma de gestão e liderança.

Partindo do pressuposto de que os poderes têm como contrapartida responsabilização e accountability - ainda para mais quando se reclama acréscimo de poderes não se ouvindo falar em acréscimo de deveres - quem responde pelos resultados pífios das organizações encabeçadas por tais elites?

Isto por ser frequente vermos as cúpulas acantonadas nos seus gabinetes longe do trabalho de campo e do terreno, inclusive atacando publicamente membros das corporações que lideram, e quem TRABALHA em condições difíceis, e finalmente acabam sós, acossados até pelas próprias instituições que servem!

Hierarquias facilmente contagiadas pelo protagonismo, avessas do alto do pedestal à fiscalização, responsabilização e prestação de contas (ATÉ MESMO AO PARLAMENTO E AOS DEPUTADOS QUE O POVO ELEGE COM O SEU VOTO DEMOCRÁTICO).

Diz o PGR que precisa de mais poderes, embora os não especifique ainda que instado a tal há meses (acreditando nós que não por desconhecimento de que poderes, afinal, necessita, atentas as funções que lhe cabem e também não olvidará).

Que mais poderes precisa quem profere despachos cujo teor, paradeiro e estado não dá a conhecer a ninguém, nem sequer ao Parlamento sede da democracia republicana e eleito por todos nós?

Que razão - e legitimidade na crítica - assiste a quem procede deste modo nunca visto e agora se "atira" aos Magistrados da investigação Freeport porque, diz, proferiram um despacho em termos que nunca viu?

QUE MAIS PODERES PRECISA quem, logo no início, negava pressões sobre os Magistrados da investigação do "Freeport" e depois foi o que se viu?

Que mais poderes precisa quem tem sob sua directa dependência o DCIAP, composto por Magistrados convidados pois os lugares são preenchidos por convite, e cujos resultados são os que se têm visto, acabando agora até por ordenar uma investigação a uma investigação efectuada nesse mesmo DCIAP da sua necessária e directa confiança?

Que mais poderes precisa quem tem um Vice PGR na situação conhecida, que insiste em manter como insistiu em ver provido no lugar independentemente das votações que fossem necessárias para o efeito no CSMP?

Que mais poderes necessita, em suma, quem ordena uma investigação a Magistrados na sua dependência hierárquica porque cumpriram escrupulosamente uma ordem superior, encerrando o inquérito Freeport no prazo que o tal Vice PGR lhes fixou, ainda que com diligências pendentes?

Não sabiam, como agora o Vice PGR quando fixou tal prazo para encerramento do inquérito, que havia cartas rogatórias pendentes em cumprimento, cujo desfecho temporal, de boa-fé, não se pode imputar aos Magistrados titulares do inquérito?

Não importaria questionar o topo da pirâmide hierárquica por que se mencionaram e fixaram tais prazos, com que pressupostos e fundamentos, qual a sua natureza - se eram prazos à portuguesa, que não acarretavam necessidade de cumprimento mas eram fixados só para "Tuga" ver, não responsabilizando ninguém, de quem não cumpria a quem os fixou...?

Posto isto, MAIS PODERES para o PGR e ACABAR com o Sindicato DO MP PORQUÊ, e EM NOME DE QUÊ (ou DE QUEM...)?

Tendo presente a coerência que a todos devia iluminar, vontade de rir dá, neste contexto, ver o PGR a atacar o sindicato da Magistratura que encabeça, de uma Magistratura que não é órgão de soberania e portanto tem toda a legitimidade em organizar-se sindicalmente, quando ele próprio PGR, Juiz de carreira, em tempos foi Presidente da Associação Sindical dos Juízes, esta sim de difícil aceitação constitucional por ter como membros titulares de um órgão de soberania.

Coisas de poder(es)...

Tudo, saliente-se, como sempre, em nome da Justiça!

# joseduarte said on Agosto 15, 2010 16:21:

Há quem diga, do alto da sua sapiência XUXA, que os juízes foram substituídos pelos media, e pela "populaça". Que os julgamentos são feitos na praça pública, e não nos tribunais.

Em boa verdade, antes fossem: talvez não acabasse tudo arquivado, mal parado, inconclusivo, impune.

Talvez não andássemos seis anos, para concluir que não se interrogou quem se devia ter interrogado, e que nem se investigaram as contas bancárias dos principais responsáveis envolvidos.

Talvez não andássemos oito anos, a arrastar um caso abjecto de pedofilia numa instituição estatal, onde apenas foram rapidamente absolvidos os suspeitos do partido que todos sabemos.

Talvez outros suspeitos de trafulhices e abusos a menores, não se sentissem tão confiantes para meter gravadores ao bolso, perante perguntas incómodas.

Talvez banqueiros trafulhas não dessem milhares de milhões de prejuízo aos contribuintes, e passado tanto tempo, não se passeassem alegremente pelas suas casas de férias.

E talvez o Primeiro-Ministro mais escandaloso da Europa, com a excepção de Berlusconi, não tivesse a LATA de vir gritar vitória, perante mais um processo que ficou em águas de bacalhau.

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