Cavaco e Sarkozy
O recente confronto institucional entre o Governo e o Presidente da República, que teve o seu clímax com a aprovação do Estatuto dos Açores, colocou de novo em cima da mesa a questão do sistema político.
Indo directamente ao assunto, pergunto: é ou não o nosso sistema político potenciador de conflitos entre o Presidente e o Governo?
Creio que a resposta não oferece dúvidas a ninguém.
Os atritos entre Soares e Eanes, entre Sá Carneiro e Eanes, entre Balsemão e Eanes, entre Cavaco e Soares, entre Santana Lopes e Sampaio, entre Sócrates e Cavaco, mostram que o sistema favorece o conflito institucional.
Na sua página aqui no SOL, Pedro Santana Lopes dizia recentemente que só um país no mundo tem um sistema semelhante ao nosso: a França.
E teoricamente tem razão: as Constituições portuguesa e francesa consagram ambas sistemas semi-presidencialistas, em que o Presidente e a maioria parlamentar resultam de eleições directas, tendo por isso legitimidades semelhantes.
Aliás, a Constituição portuguesa é de inspiração francesa – tendo estado em Portugal na altura, com funções de consultoria, o constitucionalista francês Maurice Duverger.
Só que os dois sistemas, sendo iguais na origem, evoluíram em sentidos opostos.
O sistema francês evoluiu no sentido presidencialista.
O Presidente é quem define as grandes opções em matéria de política interna e externa.
O Governo depende politicamente dele, que o pode demitir e tem margem de manobra, dentro de certos limites, para nomear o novo primeiro-ministro.
O sistema português, pelo contrário, evoluiu no sentido parlamentar.
O Governo é quem detém em exclusivo o poder executivo, quem conduz a política interna e a política externa, tendo o Presidente da República apenas poderes pela negativa: pode vetar leis mas não pode propor leis.
Pode obstaculizar mas não pode construir.
Estas diferenças entre os sistemas francês e português são hoje claras a todos os níveis.
Nas cimeiras internacionais, por exemplo, quem representa Portugal é José Sócrates – mas quem representa a França não é François Fillon mas Nicolas Sarkozy.
O presidente da União Europeia, quando a presidência cabe a Portugal, é o primeiro-ministro: já foi Cavaco, já foi Guterres e foi recentemente Sócrates.
Mas quando a presidência cabe à França, não é o primeiro-ministro mas o Presidente da República.
E assim sucessivamente: em França quem tem as rédeas do poder é o Presidente, em Portugal é o Governo.
Comparando os dois sistemas, julgo que o francês funciona melhor; aliás, considero que o semi-_-presidencialismo francês é hoje um dos sistemas mais perfeitos do mundo.
Porque o facto de as grandes linhas da política interna e externa serem definidas e conduzidas pelo chefe do Estado dá grande estabilidade à governação.
E a circunstância de existir um Governo que gere os assuntos correntes e executa as políticas definidas pelo Presidente funciona como uma válvula de escape do sistema.
Quando se acumula uma grande tensão política interna, o Presidente da República tem a possibilidade de demitir o primeiro-ministro, aliviando a pressão, mas sem alterar no essencial as grandes linhas de rumo.
Tudo se passa como num clube de futebol em que, perante os maus resultados, o presidente do clube demite o treinador.
Creio que também seria este o sistema que mais conviria a Portugal.
Daria maior eficácia à acção política, promoveria melhor a estabilidade e evitaria os conflitos institucionais.
Só que, como já escrevi por mais de uma vez, esta evolução é praticamente impossível – porque são os partidos que fazem as leis e não estão dispostos a abdicar do seu poder.
A menos que houvesse uma crise de tal modo grave que tornasse o país ingovernável e o poder caísse nas mãos do Presidente.
Aí, todos os equilíbrios se alterariam – e tudo seria possível.
No actual quadro, porém, a guerrilha institucional até pode dar jeito.
Ninguém ignora que, neste momento, o conflito com Belém tem sido útil a Sócrates para manter unido o PS.