1. Comemora-se mais um 1º de Maio –
consagrado como “O Dia do Trabalhador”. Mas, para além da festa, da
confraternização e do anúncio da continuação das “lutas dos trabalhadores”, é
também data de comemoração e, por isso, convém relembrar que esteve na sua
origem a chamada “Jornada dos Mártires de Chicago”, de 1/5/1886, que foi uma
luta pelas 8 horas de trabalho diário, ou 48 horas semanais, que levou a uma
tremenda repressão sobre os trabalhadores americanos que a desencadearam
naquela cidade, com enforcamento público dos seus líderes. Outros depois se
apoderaram da data, mas manda a verdade dizer que o 1º de Maio e tudo quanto
representa se deve aos trabalhadores americanos.
2. Manda também a verdade dizer que,
tal luta permanece actual, pois muitos trabalhadores continuam a laborar mais
de 8 horas por dia ou são obrigados a fazer horas extraordinárias sem a devida
retribuição - basta ir a um centro comercial e ver -, para além de outras
formas de exploração, a que urge por cobro.
3. Se quisermos recuar no tempo, não
podemos deixar de nos lembrar como o trabalho tem sido sofrimento e pena, desde
a antiguidade, bastando lembrarmo-nos dessa iniquidade que foi a escravatura,
em que homens compravam ou vendiam outros homens, como se mercadorias ou coisas
fossem, o que ainda hoje existe em vários países, sendo praticado por quem não
tem escrúpulo algum em se dedicar a esse tipo de comércio nojento e o quanto há
a fazer para espalhar, esclarecer, informar e educar a humanidade nos valores
da liberdade, da igualdade e da fraternidade.
Paradoxalmente, existem pessoas
que se esmagam a trabalhar, por sua vontade, para atingirem os seus sonhos de
questionável felicidade e, como não têm discernimento, vivem escravos de si
próprios ou nos seus limiares – a escravatura moderna é a do consumismo.
4. Foi em 1835, com Mouzinho da
Silveira, um dos poucos governantes portugueses merecedor do epíteto de
reformador, que foi reconhecido o direito de associação e daí o nascimento das
primeiras associações de trabalhadores portugueses, não ainda sindicatos, mais
como defesa na doença e na assistência aos mais carenciados, sendo já no
princípio do século XX, com D. Carlos I, que os sindicatos foram reconhecidos,
mas, pouco depois, com a I República, perante o desencadear de greves por tudo
e por nada, surgiu uma repressão feroz, de tal forma que um dos políticos que a
encetou e mais vezes foi 1º Ministro na I República ficou com o epíteto de
“racha sindicalistas”. Refiro-me a Afonso Costa.
5. Sintetizando: árdua, longa, dura
e difícil tem sido a luta dos trabalhadores pela sua libertação de todas as
formas de opressão, exploração e alienação e para que lhe seja reconhecido o
seu papel indispensável num país mais livre, mais justo e mais solidário, onde
a cada um seja reconhecido o mérito que lhe é devido e reconhecida a sua
dignidade como ser humano com direito a ser feliz.
6. Porém, boa parte das organizações
sindicais limita-se, em cada 1º de Maio, a gritar contra os patrões e o
Governo, clamando pela contratação colectiva e especialmente por melhores
salários. Ora, embora tal seja importante, está longe do que um sindicalismo
moderno exige. Com efeito, se os direitos ao trabalho e ao salário são
fundamentais, não menos fundamentais são os direitos à vida, à educação e à
saúde, mas, infelizmente, boa parte dos sindicatos pouca atenção dispensa ao
ambiente, às condições de segurança e higiene no trabalho em muitos locais e à
própria realização do trabalhador como Homem.
7. Daí me parecer dever fazer-se
mais pedagogia a favor de mais e melhor fiscalização das condições de trabalho,
especialmente no que tange à saúde, higiene e segurança, sem esquecer as
indispensáveis medidas de prevenção, no que respeita a acidentes de trabalho e
a doenças profissionais, e sem nunca olvidar a vergonhosa exploração do
trabalho infantil e o chamado assédio no trabalho, que não é apenas o sexual,
mas que engloba também o “terrorismo psicológico” (reprimenda, desprezo,
isolamento, desocupação, desqualificação, etc), em violação flagrante da
dignidade de cada trabalhador.
8. Num mundo cada vez mais
globalizado, mas só em termos económicos, onde o lucro e a ganância são
“deuses” (com “d” pequeno), convém
também lembrar a todos, a começar pelo Governo, que o aumento da produtividade
e da competitividade exigem soluções corajosas e rápidas, mas em concertação
social.
Começaria pela reforma da chamada
formação profissional dispersa e descoordenada e num melhor sistema
educativo-profissional integrado, com novas escolas técnico-profissionais até
ao nível universitário, não só para os jovens que vão entrar no mercado de
trabalho, como para os trabalhadores em geral, a começar pelos desempregados, e
até para os empresários, pois ninguém nasce empresário, também é preciso
aprender a investir e a gerir e aqui vale também a tradição: qualquer
empresário deveria começar por ser aprendiz de empresário.
9. Afigura-se-me que este novo
ensino técnico poderia resultar de parcerias entre o Estado, os Municípios e as
Associações Sindicais e Empresariais, sem prejuízo de outros contributos e de
se adaptarem outras experiências de sucesso, mormente na Europa (exº: Irlanda e
Finlândia).
10. Mas se quisermos ir mais fundo,
isto é, à causa de tantos conflitos, teremos de abordar a estrutura empresarial
que temos, pelo menos aquelas empresas a partir de 10 trabalhadores, nelas não
abrangendo as chamadas microempresas ou de tipo familiar.
O que se passa, desde a chamada
revolução industrial, é que os detentores do capital, vulgo patrões, pelo facto
de terem investido e arriscado as suas economias num empreendimento, o que por
si é louvável, raramente encaram a função social de qualquer propriedade e
todos quantos vão para eles laborar fazem-no sob as suas ordens e direcção, de forma
inteiramente subordinada, como é caracterizado essencialmente o designado
contrato de trabalho.
11. Na verdade, não é bem assim, pois
quem vende a força do seu trabalho ou do seu intelecto também arrisca uma
carreira profissional e investe parte da sua vida numa empresa e muitas vezes
tem de tomar decisões, quando investido em cargos de chefia.
Assim, refletindo um pouco sobre
as formas societárias empresariais existentes, penso noutra ou noutras, que
designaria por empresas mistas, de capital e de trabalho, aproveitando o que de
bom já existe, nas empresas de tipo cooperativo, teorizadas por António Sérgio,
e nas experiências co-gestionárias ou mesmo auto-gestionárias, pugnando por uma
nova forma de empresa, onde cada um fosse tido por colaborador interessado e
tivesse direito a participar proporcionalmente no desenvolvimento da sua
empresa, pelo menos com voto nas grandes decisões.
Penso que é desejável superar o conflito permanente
entre o capital e o trabalho e mesmo a chamada trégua nesse conflito, traduzida
na contratação colectiva, o que, a meu ver, será possível se for assumido que o
“capital” humano é mais importante que o capital monetário e que, em
solidariedade, podem cooperar num novo tipo de empresa, sem prejuízo de cada um ser retribuído pelo seu mérito e por
aquilo que investiu na empresa e até as grandes multinacionais não desdenhariam
ver tanto os seus accionistas como os seus trabalhadores empenhados na melhoria
das suas empresas e nos seus proveitos, mas, para isso, teriam todos de ter voz
ativa e de colaborar, naturalmente de forma livre, como parceiros. Não vou, por
ora, mais longe, deixo apenas aqui esta minha reflexão.
12.
Existem, por enquanto, muitas “grilhetas” por quebrar, umas mais
visíveis, outras mais sofisticadas, neste mundo onde ainda reina a exploração
da mão-de-obra barata. Cabe aos homens livres, justos e de bons costumes pugnar
pelo fim do atual sistema e de pensar numa nova empresa, mais amiga do ambiente
e da qualidade de vida, como uma comunidade de pessoas, onde cada um se realize
e se sinta mais satisfeito e creio que todos me acompanharão se concluir que
ainda existe muito a pensar e a fazer para o desenvolvimento socioeconómico e
para o progresso da Humanidade. É tempo de (re)começarmos.
Lisboa,
30-04-2012, Jorge da Paz Rodrigues
Nós, Cidadãos
Lusófonos, estamos fartos:
- estamos fartos
de grandes proclamações retóricas, sem qualquer atitude consequente.
- estamos fartos
de ouvir que “a nossa pátria é a língua portuguesa”, sem que isso tenha depois
qualquer resultado.
- estamos fartos
de escutar que a convergência lusófona é o nosso grande desígnio estratégico,
sem que depois se dêem passos concretos nesse sentido.
Nós, Cidadãos
Lusófonos, sabemos bem que a CPLP só faz o que os Governos da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa a deixam fazer e, por isso, responsabilizamos
sobretudo os Governos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa pela inoperância
da CPLP, 15 anos após a criação. Muitos desses Governos parecem continuar a
considerar que a CPLP só serve para promover sessões de poesia – nada contra:
sempre houve na nossa língua excelente poetas. Mas a CPLP tem que agir muito
mais – não só no plano cultural, mas também no plano social, económico e
político.
A situação a que
chegou a Guiné-Bissau é um dos exemplos maiores dessa inoperância. Como o MIL
há vários anos alertou, teria sido necessário que a CPLP se tivesse envolvido
de modo muito mais firme, para além das regulares proclamações grandiloquentes
em prol da paz, proclamações tão grandiloquentes quanto inócuas. Como sempre
defendemos, exigia-se a constituição de uma FORÇA LUSÓFONA DE MANUTENÇÃO DE PAZ
para realmente pacificar a Guiné-Bissau e defender o povo irmão guineense dos
desmandos irresponsáveis e criminosos de muitas das suas autoridades políticas
e militares.
Dada a situação
extrema a que se chegou, só agora a CPLP parece acordar, ao propor “uma força
de interposição para a Guiné-Bissau, com mandato definido pelo Conselho de
Segurança das Nações Unidas, em articulação com a CEDEAO - Comunidade
Económica dos Países de África Ocidental, a União Africana e a União
Europeia”, bem como a “aplicação de sanções individualizadas” aos militares
envolvidos neste último golpe militar – nomeadamente, a “proibição de
viagens, congelamento de bens e responsabilização criminal”.
Obviamente, nós,
Cidadãos Lusófonas, concordamos com essas propostas. Apenas esperamos que não
cheguem demasiado tarde. E, sobretudo, que não fiquem por aí. O apoio à
Guiné-Bissau terá que se estender aos mais diversos planos – desde logo, ao da
Educação, da Saúde e da Economia. É mais do que tempo que o povo martirizado da
Guiné-Bissau possa viver em paz, com acesso à Educação e à Saúde e com uma
Economia que lhe permita viver dignamente.
Nós, Cidadãos
Lusófonos, exigimos isso. E por isso exortamos a CPLP a dar, finalmente, passos
concretos nesse sentido.
MIL: Movimento
Internacional Lusófono
www.movimentolusofono.org
PARA SUBSCREVER:
http://www.peticaopublica.com/?pi=cplpgb
Como estou 200% de acordo, subscrevi. E vocês?
Jorge da Paz Rodrigues
e os constitucionalistas
O
Presidente da República requereu a fiscalização prévia da constitucionalidade
da lei que prevê o crime de enriquecimento ilícito e fez bem, para que se ponha
cobro a qualquer dúvida desde já. Entretanto, a propósito disso, no jornal “CM”
de 18/3, a Professora Catedrática de Direito Penal Fernanda Palma, escreveu um
artigo sobre tal criminalização, que abaixo transcrevo no essencial e que não
resisto a comentar, como modesto ex-jurista e penalista.
“O problema de constitucionalidade da lei resulta de o objeto da
incriminação não serem ações ou omissões atribuídas ao agente, mas a suspeita
de origem ilícita do enriquecimento. Está em causa a possibilidade de um facto
ilícito ter criado um património desproporcionado quanto aos rendimentos
conhecidos e cabe ao agente afastar a suspeita.
Há um crime sem ação ou omissão efetivas, o que viola a exigência de o
Direito Penal assentar na verificação de factos objetivos, pondo em causa a
segurança jurídica e o princípio da legalidade. A mesma lógica levaria a transformar
em crime a mera possibilidade, baseada em argumentos plausíveis e não
contraditados, de alguém ter matado outra pessoa.
Este problema associa-se à inversão do ónus da prova. No processo
penal, por força da Constituição, vale a presunção de inocência e a dúvida
favorece o arguido. Neste caso, o crime não se baseia num facto, mas na
possibilidade de ele ter ocorrido no passado. Assim, a prova a cargo da
acusação reduzir-se-ia a um juízo argumentativo acerca do passado.
É certo que a criação da possibilidade de um dano futuro pode
constituir crime de perigo, como sucede na condução perigosa ou sob influência
do álcool. Verifica-se aí a possibilidade de um evento futuro, que se demonstra
a partir de leis de causalidade. Porém, neste outro caso, a possibilidade é
apenas a expressão de ignorância e dúvida sobre o passado…”
O que a
penalista escreve equivale a dizer que quem só declara 100€ de rendimento mensal e gasta 1.000.000€ por mês é normal,
não deve ser incomodado pela justiça… e deve-se quiçá presumir “honesto”… Por
amor de Deus Senhora professora doutora!
Se a
ilustre Catedrática de Direito Penal estivesse atenta, saberia que, embora em
termos simplistas, tal delito já está tipificado na lei nos crimes de fraude e
burla fiscal. Ora veja lá bem Dr. Fernanda Palma! O que ora se fez foi especialmente
pormenorizar melhor e criar um novo tipo de ilícito, face aos muitos
enriquecimentos ilícitos, sendo certo, porém, que a nova lei só vale para o
futuro.
A Senhora
professora doutora omite no seu douto raciocínio penalista tradicionalista que
ocorreu um facto: o suspeito ocultou rendimentos, burlou o fisco e
apresenta um património desproporcional ao que declarou. O resto são tretas!
Jorge da Paz Rodrigues
Isto é um desafio ao Primeiro-Ministro
Não sou economista, mas sim jurista, e antes fui 10 anos sindicalista, pelo que sei qualquer coisita e, perante a necessidade de criarmos emprego e de crescermos economicamente, já que a austeridade deve ser encarada não como um fim mas como um meio de pormos um freio ao despesismo desenfreado para onde outros nos atiraram, avanço com uma humilde contribuição.
Todos sabem que não se criam empregos com “varinhas mágicas”, nem ora temos dinheiro para lançar um rol de obras públicas para dinamizar a economia. Diria mesmo que é uma pescadinha de rabo na boca, pois o consumo desce, a economia estagna, os jovens não arranjam emprego, o desemprego sobe, sobe ...
Por isso, ouso daqui desafiar Passos Coelho, sinteticamente, para o seguinte:
1.O desemprego não se combate com comissões nem com formações ou aumentos de qualificações, sem prejuízo de considerar que podem ajudar a melhorar a qualidade e a produtividade dos trabalhadores.
2.Só se criam empregos com investimentos e só investe quem for motivado para tal e os nossos empresários, por ora, continuam a pensar apenas no lucro imediato e os sindicatos, principalmente os da CGTP, pensam que é com grevezitas gerais que defendem ao trabalhadores, quando as mesmas só servem para apressar mais falências e mais desemprego.
3.Feitas algumas alterações necessárias ao Códº do Trabalho, urge pensar em criar incentivos ao investimento e à produtividade, compensando de alguma forma os que criam postos de trabalho e premiando os trabalhadores que demonstrem mérito, ou seja, convém acabar com a idéia de que os empresários são todos iguais e que os trabalhadores devem ser tratados todos por igual.
4.Assim, retomando uma idéia do programa governativo do PSD, pelo menos durante 1 ano devia ser concedida uma redução entre 2 a 4% na taxa social a pagar pelo empregador, se admitisse novos trabalhadores a termo incerto, consoante a dimensão da empresa (micro, pequena, média ou grande) e o número de novos trabalhadores que admitisse, mas com emprego estável e não precário.
5.Prepararia um plano para atrair investimentos estrangeiros e um especialmente para os empresários portugueses emigrantes no estrangeiro, além de voltar a beneficiar as remessas das poupanças dos emigrantes em geral.
6.Aos trabalhadores mais produtivos, assíduos ou inventivos, independentemente do que estabelecesse a respetiva convenção coletiva, deviam os empresários poder distingui-los com um prémio pelo seu mérito, desde uma promoção ao aumento de ordenado e propô-los mesmo para uma distinção a conceder pelo Governo.
7.Igualmente uma distinção podia ser anualmente conferida pelo Governo aos melhores empresários nas diversas áreas (agricultura, pescas, indústria, comércio e serviços).
8.Naturalmente que urge também colocar os Tribunais a fazer Justiça atempada e os Bancos a dar prioridade na concessão de crédito a quem apresenta projetos de investimento viáveis.
9.Seria bom por em prática políticas de efetivo apoio às famílias, principalmente àquelas em que os 2 cônjuges estão desempregados e deixar de penalizar tanto os que se reformam antecipadamente, pois essa é uma forma dos mais novos acederem mais depressa a esses postos de trabalho e ainda facilitar a mobilidade dos trabalhadores na lei do arrendamento.
10.Usaria os fundos comunitários preferencialmente para apoiar os jovens que procuram o primeiro emprego ou para criar novas empresas.
11.E já agora porque não lançar uma campanha motivando os portugueses para que comprem produtos fabricados em Portugal, pois, sem violar as regras da União Europeia, pode-se sempre dizer: “Ajude Portugal, compre artigos portugueses”!
Aqui fica o meu modesto contributo para se combater o desemprego e fomentar o desenvolvimento sócio-económico do país. Claro que outros terão mais e melhores idéias. Não descobri a “pólvora”, mas creio humildemente ter dado uma ajuda para quem quiser aproveitar. E de boa vontade.
Jorge da Paz Rodrigues
Visão com futuro?
O Programa de um Partido deve fundamentalmente apresentar os valores e princípios que o norteiam para o futuro de uma sociedade, sem entrar em pormenores, e deve ainda esclarecer as grandes opções estratégicas para o país, a médio e longo prazo, de acordo com tais valores e princípios. Não é pois um programa de governo, mas um projeto de sociedade futura e, por isso, importa estarmos atentos. Ora, notícias vindas a público relatam que Passos Coelho apresentou um projeto de novo Programa para o PSD:
“Esboço do novo programa do PSD em livro (in “DN” de 31.1.2912)
A comissão de revisão do programa do PSD, intitulada Gene PSD e presidida por José Pedro Aguiar-Branco, propõe que este partido se assuma como personalista, equidistante entre o individualismo liberal e o coletivismo socialista.Esta é uma das propostas incluídas no livro "Contributos para uma Social-Democracia Portuguesa", que reúne as conclusões do trabalho do Gene PSD e que vai ser apresentado hoje em Lisboa por Aguiar-Branco e pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho.
Este livro consiste num esboço de novo programa do PSD e tem "a pessoa" como elemento central e transversal: "O personalismo materializa-se na equidistância superadora do individualismo liberal e do coletivismo socialista. Tomamos como verdade o princípio de que não há bem-estar individual sem bem-estar coletivo. E de que não há bem-estar coletivo sem bem-estar individual..."
Porém, o noticiado deixa questões por esclarecer e como o PSD é o maior partido português atual e as suas propostas são com certeza importantes para o nosso futuro, convém desde já interrogar Passos Coelho. Assim, eu e o nosso velho amigo "Zé" (com ou sem boné), temos dúvidas que gostavamos de ver inequivocamente esclarecidas no novo Programa. Daí as seguintes perguntas, entre outras possíveis:
1. Se o PSD se define como um partido personalista e reformista (já assim era), pugna ou não pela libertação do homem de todas as formas de opressão, alienação e exploração?
2. E continua a defender e mantém válidos os valores da “velha” social-democracia: liberdade, igualdade e solidariedade?
3. Nessa perspectiva personalista, o PSD defende a família como célula base da sociedade e promoverá e protegerá a natalidade? Ou o PSD tem outra alternativa para inverter o nosso dramático défice demográfico?
4. O poder político, democrático e civil, prima sobre todos os outros poderes, inclusive o poder económico? E os Tribunais serão sempre honrados como um orgão de soberania independente?
5. O PSD defende um Código de Ética política, que regulamente todos os princípios e comportamentos dos políticos, seja qual for o cargo exercido, e que os sancione face ao seu incumprimento?
6. O Partido é a favor de uma União Europeia federalista?
7. Ou o PSD pelo menos defende que exista uma efectiva união política e solidariedade entre os Estados da UE?
8. O Presidente do STJ, como símbolo primeiro da Justiça, e o Procurador-Geral da República, como primeiro defensor da legalidade democrática e do Estado, devem continuar a ser designados como até aqui, ou passar a ser eleitos por 2/3 da AR?
9. Na organização do Estado vamos continuar a ter 3 supremos Tribunais (STJ, STA e Trib.Constitucinal) ou um único que integre aqueles três e evite os reenvios e as demoras?
10. No campo do Direito Penal, vai continuar a vigorar “ad eternum” o princípio da presunção de inocência e as suas “benesses” ou, face a uma primeira sentença judicial condenatória, cessa tal presunção?
11. O PSD pugnará por uma CPLP atuante também nos domínios económicos e da defesa ou ficamos só pelo "folclore cultural", já que nem a língua portuguesa sabemos impor na ONU?
12. Voltamos ao mar (pesca, conservas, construção e reparação naval, etc) ou viramos-lhe as costas?
13. Vamos desenvolver ou pelo menos proteger a agricultura que resta e os recursos naturais e o ambiente?
14. O PSD promove, incentiva e premeia a Concertação Social e o Tripartismo ou continua na mera trégua no conflito sócio-económico (contratação coletiva)?
15. Nesse campo, o PSD continua ou não a entender que a co-gestão, pelo menos nas grandes empresas, é uma forma susceptível de garantir o desenvolvimento e boas relações laborais, bem como o progresso social?
16. A educação e a saúde tendencialmente gratuitas continuarão a ser defendidas pelo PSD como prioridades sociais e garantes da igualdade e do bem estar coletivo?
Eu e o “Zé” aguardamos resposta.
Jorge da Paz Rodrigues
… e um bom amigo
Faleceu em Fortaleza
(Brasil), na madrugada de 16.1.2012, o português Paulo Manuel Afonso Martins
ou, como ele gostava de se auto intitular, um cidadão luso-brasileiro.
Mas quem era, procurarão
muitos. Vou tentar resumir a vida deste meu amigo de há 50 anos, que jamais
esquecerei e que conheci quando ambos tirámos o “velho” e útil (ainda hoje) curso
comercial, no Ateneu Comercial de Lisboa. Antes frequentara os “Salesianos” e
daí ser um cristão bem relacionado com vários membros da Igreja, especialmente
no Brasil.
Apaixonado por Fortaleza,
onde viveu muitos anos, a esta cidade regressou, deixando Portugal na noite de
Natal, internando-se pouco depois no hospital do Coração, em
Messejana-Fortaleza, onde faleceu. O coração, de que padecia já há muitos anos,
“traiu-o”.
Para além da sua atividade
como bancário, jornalista e escritor, fica o seu decisivo papel como sindicalista
da TESIRESD (Tendência Sindical Reformista Social-Democrata), tendo sido um dos
que contribuiu para a criação da UGT, sendo ainda de destacar que, como
sindicalista bancário, foi um dos fundadores e primeiros dirigentes dos SAMS
(Serv. Assistª Médico-Social dos Bancários).
Foi em fins dos anos
oitenta Vereador pelo PSD na Câmara Municipal de Sesimbra.
Jornalista (RDP e DN) e escritor,
foi também conferencista e presença ativa na blogosfera, tendo inclusive um
blogue com o seu nome no ‘Sol’.
Deixou-nos vários livros,
entre os quais destacaria “Elos”, um hino à amizade luso-brasileira.
Já pronto a ser impresso,
deixou-nos um autêntico legado de divulgação da obra e missão de Aristides de
Sousa Mendes, sobre o qual realizou uma palestra no Instituto do Ceará, na
Embaixada de Portugal em Brasília, tendo ainda inspirado a Missa de Ação de
Graças pelo dia da consciência. Deixa por publicar o livro ‘De Aristides de
Sousa Mendes a Austregésilo de Athayde’, já concluído.
Ultimamente fazia parte do
Conselho Geral da Fundação Aristides Sousa Mendes e do Conselho Consultivo do
MIL (Movimento Internacional Lusófono).
Era “casmurro” e teimoso,
mas as virtudes suplantavam os defeitos.
Uma palavra de gratidão
para os portugueses de Fortaleza, com destaque para Tozé Leitão, Graciano
Coutinho e o Dr. Francisco Brandão (Vice-Cônsul), bem como para Santina, sua
ex-mulher brasileira, que o assistiram nos seus últimos dias e lhe trataram do
funeral.
À família enlutada
apresento os meus sentidos pêsames. Espero que os seus filhos saibam,
finalmente, honrar a sua memória.
Até sempre meu bom amigo.
Espero que tenhas, entretanto, encontrado a Luz, que sempre procuraste.
Descansa em Paz!
Jorge
da Paz Rodrigues
… E a vender!
Tudo com o óbvio intuito de distrair os
portugueses dos verdadeiros problemas do país (desemprego, recessão económica,
pobreza, injustiça, etc).
A par do "papão" Opus Dei, tem
vindo nos últimos tempos os órgãos de informação a criar e a fazer crescer o
"papão" Maçonaria.
Mas, de concreto, nada, apenas porque no
relatório da Assembleia da República sobre os serviços secretos, embora só por
parte do PSD, aparecerem possíveis maçons terem tido comportamento ainda por
esclarecer se será censurável ou não nesses serviços, ou seja, de concreto e
objetivo NADA.
E acrescentavam como prova um mail que
encontraram de um maçon a convidar outros para uma reunião ou jantar, além de
que os líderes parlamentares do PSD, PS e CDS seriam maçons. E daí? Ou seja,
tudo não passa de pura coscuvilhice “pideteuca”!
E lá vão continuando estes jornalistas (?)
a impingir-nos tretas, mormente nos títulos, e as chefias de redação e os
diretores deixam. O noticiário da SIC de 6/1 de manhã metia mesmo nojo.
Será que não haverá nada de importante para
comunicar? Digo isto por, no dia 1, ter surgido uma modesta notícia, anunciando
dez exemplos que mostravam a qualidade da ciência nacional, desde a sonda que
vai a Marte ter tecnologia portuguesa até aos avanços da investigação sobre o
alzheimer. Mas isso não foi considerado importante nem motivou os jornalistas a
entrevistarem os cientistas e investigadores portugueses envolvidos.
Na verdade, somos um país onde ninguém liga
que existam portugueses que descobriram estrelas de matéria escura (invisíveis
aos telescópios), que um vulcão originou uma explosão de vida no mar, que
produzir telhas de cerâmica pode gerar energia eléctrica, que se vai poder
diagnosticar a doença de alzheimer sem erros, que sequenciar gnomas é mais
barato e eficaz, que será possível regenerar cartilagens ou ossos com amido de
milho, soja e a quintina, que até num ribeiro é possível testar o aquecimento global,
que os aerogéis são eficazes contra o frio em Marte e que na Universidade de
Aveiro se inventou um automóvel que anda
sozinho! Isto não interessa.
Para certos senhores a coscuvilhice e a
intriga é que importam! Pobre país este…
Jorge
da Paz Rodrigues
Nesta época
natalícia e em plena crise, lembrei-me de citar uns versos do poema Balada da Neve,
de Augusto Gil, que aprendi ainda
em criança e que me parece adequado lembrar, quando tantos miúdos e os seus
pais passam enormes dificuldades e até fome… e não se pense que é só em
Portugal ou na Grécia, pois até é muito pior em muitos outros países,
especialmente os Africanos, enquanto os magnatas e especuladores financeiros
continuam, impávidos e serenos... até quando?
“…
Fico olhando esses sinais
da pobre gente que avança,
e noto, por entre os mais,
os traços miniaturais
duns pezitos de criança…
E descalcinhos, doridos…
a neve deixa inda vê-los,
primeiro, bem definidos,
depois, em sulcos compridos,
porque não podia erguê-los!…
Que quem já é pecador
sofra tormentos, enfim!
Mas as crianças, Senhor,
porque lhes dais tanta dor?!…
Porque padecem assim?!…”
Aqui ficam esses sublimes versos, cada vez mais
atuais, como um grito contra a injustiça e apelando à solidariedade e
fraternidade de todos nós, pois Natal é sempre que um homem quiser.
Feliz Natal e um 2012 tão bom quanto possível para todos,
Jorge da Paz
Rodrigues
Recordemos o Estadista
1.Completam-se hoje 31 anos que
morreu Francisco Sá Carneiro, com 46 anos, em Camarate, juntamente com os que
com ele seguiam no pequeno bimotor, mas não vou aqui hoje escrever se tal se
deveu a acidente ou a atentado, pois outros melhor opinarão sobre
isso e a história julgará aqueles a quem competia investigar e não investigaram
devidamente, bem como aqueles que deviam ter julgado e decidiram arquivar o
processo judicial, por vergonhosa prescrição.
De notar que
algo envergonhadamente o PSD hoje se referiu a isso, ressaltando a hipótese
aventada por Passos Coelho de se voltar a criar no Parlamento uma nova
Comissão. Entretanto, relembro que a 8ª Comissão Parlamentar concluiu que houve
atentado, esperando que os atuais parlamentares tenham a coragem de retomar as
investigações e formar uma 9ª Comissão. É que a verdade não prescreve e os
portugueses têm o direito de saber quem, como e porquê matou o seu melhor
primeiro-ministro do séc. XX e os que o acompanhavam, entre os quais Adelino
Amaro da Costa, do CDS, então Ministro da defesa.
Portugal
perdeu o seu último verdadeiro estadista, que tudo fez para que Portugal fosse
um país democrático, justo e próspero
2.Sá
Carneiro nunca andou aos 'zigue-zagues'.Basta começar por ler o projecto de Lei
de Imprensa que ele apresentou na Assembleia nacional fascista, bem como o de
revisão Constitucional, em 1972, e ninguém deixará de concluir que ele sempre
teve um objectivo: fazer de Portugal um país livre, democrático, justo e
próspero! Por isso lutou depois afincadamente contra o Conselho da Revolução,
pois em democracia não há 'conselhos revolucionários'! A verdade é que ele
nunca foi hipócrita e sempre se afirmou social-democrata desde que, em
entrevista de 1973 ao jornal "República', ao então jornalista Jaime Gama
(ex-presidente da AR), assim se definiu. Na prática e nos seus discursos
sempre se afirmou de centro-esquerda.
Convinha que os políticos de hoje leiam os seus textos e
recomendaria especialmente o seu projecto de Constituição para Portugal,
impresso em livro, intitulado “Uma Constituição para os anos oitenta” e se compararem
com a nossa atual Constituição talvez aprendam alguma coisa.
Quem não se lembra ainda da sua coerência e coragem? Recordo uma das suas posições, cada vez mais atual: “A
política sem ética é uma vergonha!”.
3.Sá
Carneiro sempre foi um homem de convicções, humanista, social-democrata, europeísta
e corajoso, dizendo sempre que primeiro estava Portugal. Seria o homem ideal
para motivar os portugueses a enfrentar a actual crise e os corruptos bem
podiam tremer, pois ele há muito teria tomado medidas para os banir da
política.
Claro que, como qualquer homem também tinha defeitos e um deles
era a teimosia, mas as suas virtudes suplantavam em muito esses defeitos.
Desde a sua morte que a política portuguesa caminhou para se
tornar um desastre, sem valores, sem ética e sem ideias nobres.
Jorge da Paz Rodrigues
Camaradas ou companheiros (como
quiserem):
Em 1º lugar as minhas felicitações pelo semi-êxito
da greve geral de 24/11, que se deve em grande parte ao zelo dos sindicalistas
da área dos transportes, que lograram impedir em Lisboa e Porto que cerca de
metade dos outros trabalhadores laborassem.
Em 2º lugar esclareço que fui sindicalista e
dirigente sindical entre 1969/84. Fui até um dos fundadores da UGT em 1979. Por
isso, para mim, o direito à greve continua a ser inalienável e longe de mim
opor-me a esse direito, que aliás utilizei quando fui sindicalista, mas sempre
depois de esgotadas todas as formas de diálogo e de negociação e sempre
devidamente fundamentada, para que tivesse a adesão voluntária da grande
maioria dos trabalhadores..
Tal justificação incluía, obviamente, as soluções
que se julgavam adequadas, justas e necessárias. Ora, nenhum daqueles passos
foram seguidos e não vi sequer UMA reivindicação fundamentada ou uma medida
alternativa proposta pela UGT ou pela CGTP.
Quando fui sindicalista aprendi que a greve geral era
a derradeira “arma”, a usar só em situações extremas, em defesa do regime
democrático, pois só em democracia são permitidos sindicatos e greves, ou de
qualquer um dos chamados direitos fundamentais dos cidadãos: contra a
restauração da ditadura ou da pena de morte ou de qualquer medida degradante,
em defesa do direito à liberdade ou do direito à vida ou a uma vida digna, ou a
um dos direitos fundamentais laborais (direito à retribuição ou a férias, por
exemplo). Algum destes direitos está em risco em Portugal? Evidentemente que
não!
Há 100 anos, a greve geral era desencadeada também
como início de uma revolução tendente a mudar um regime opressor, que não
admitisse eleições livres ou quisesse, por exemplo, extinguir os sindicatos.
Evidentemente que tal também não é o caso em Portugal.
Greve
geral para quê?
Tal como outros, também pergunto: para quê? Nem os sindicalistas nem os líderes dos partidos
apoiantes (PCP e BE) responderam. Apenas dizem “porquê”: estão contra a
austeridade, ou seja, preferem que Portugal continue a gastar e a endividar-se
e porventura alguns até dirão: “não pagamos!”. Só que esse tempo de “regabofe”,
que nos conduziu à bancarrota, acabou. Vamos mesmo ter de pagar o que nos
emprestaram, para podermos continuar a comer e o Estado pagar ordenados e
pensões e, naturalmente, segundo as condições que os credores nos impuseram.
Isto se os portugueses quiserem ser pessoas sérias e decentes…
Ora, a explicação parece-me que é outra: CGTP e UGT
precisavam de fazer “prova de vida” e aparecerem nos jornais e TVs. Certo é que
não apresentaram alternativas para que se trabalhe melhor, se poupe e se invista
para criar novos postos de trabalho. Portanto, quanto ao essencial, nada!
Mas, para que tal greve fosse minimamente geral,
serviram-se da boa implantação que têm nos sindicatos de transportes e nos
controladores aéreos, pois, uma vez que os transportes públicos paralisados, a
maioria dos trabalhadores, especialmente em Lisboa e Porto. ficou impedida de
se deslocar para os locais de trabalho e assim se garantiu o semi-êxito da
greve.
Mas vejamos os vossos poucos argumentos: estão
contra o corte dos 13º e 14º mês? Todos estamos. Estão contra cortes na saúde e
na educação? Também todos estamos. Mas como é que se conseguem atingir os
objectivos que o governo anterior assumiu com a ‘Troica’, de redução do défice
para 5,9% (2011) e 4,5% (2012) se não se reduzir a despesa pública? Ou preferem
antes, como na Grécia, despedir 30.000 funcionários públicos de uma vez?.
Existiam dúvidas de que algumas repartições do
Estado não fechariam? Pois atiraram-se uns cobardes coktails 'molotov' e
pedras, como sucedeu em Lisboa. Ora, este sindicalismo algo terrorista nunca
foi nem será o meu.
E
quem vai pagar o prejuízo resultante desta greve dita geral?
São vocês? A CGTP e a UGT? Os sindicatos promotores?
Os “barões” dos sindicatos de transportes e controladores aéreos, que tanto
contribuíram para o semiêxito da greve dita geral?
Pior, aproveitando a vossa ‘deixa’, a Ficth acaba de
baixar o "rating" do nosso país para "LIXO". Sabem o que
isso significa?
E são a favor de quê? Racionalizar estruturas,
reorganizar serviços, fundindo-os, diminuindo gastos? Pugnam pela urgente
diminuição do nº de deputados para pelo menos 181? São a favor da diminuição do
nº de CM's e JF's em 1/3? Que tal cortar os subsídios a todos os partidos políticos
em pelo menos 50%? E poderia enumerar um sem número de medidas tendentes a
diminuir a despesa pública e capazes de evitar o corte dos 13º e 14º mês aos
FP's. Mas, quanto à redução destas despesas, quer vocês, quer A. Seguro, quer
Jerónimo, quer Louçã, continuam caladinhos… Pudera! Seriam uma série de tachos
que iriam fugir camaradas…
Mais ainda: tudo aponta que, à “esquerda”, o que lhe
interessa é a política do quanto pior melhor... e se possível ir para o governo
e voltar-se ao "regabofe" que se conhece.
Todos têm o direito de fazer greve, mas no mínimo
justifiquem e expliquem 'PARA QUÊ' sff, de contrário, estarão a fazer
"greve para o boneco" e em prejuízo dos trabalhadores e do país!
Aceito que se faça greve, mas vocês têm de aceitar
as minhas supracitadas razões, que explicam porque considero esta greve dita
geral foi inútil, antipatriótica e até com laivos de terrorista.
Os meus melhores cumprimentos, Jorge da Paz Rodrigues (24-11-2011)
Fisco
detecta mais de 200 casos de fraudes nos reembolsos de IRS (in jornal OJE
de 17/11/11). Em 2010, o fisco detectou mais de 200 esquemas
fraudulentos de reembolsos de IRS no valor de 1,2 milhões de euros, que
motivaram prisões preventivas e a constituição de arguidos, disse à Lusa o
Ministério das Finanças… sublinhando que as mais de 2 centenas de esquemas de
reembolsos fraudulentos detectados no ano passado … objecto de investigação
pelos órgãos de polícia criminal e pela PJ, tendo os tribunais decretado
"diversas" prisões preventivas e a constituição de um "número
significativo" de arguidos…
Esta prática fraudulenta, em que colaboram empresas e seus
alegados funcionários, consiste na comunicação às finanças por parte destas
empresas (no modelo 10) de um montante de retenções na fonte feitas sobre os
rendimentos alegadamente pagos a esses funcionários sem que, no entanto, seja
entregue qualquer valor ao Estado.
Depois, estes trabalhadores, quando no ano seguinte
entregam a sua declaração de IRS (modelo 3), indicam que lhes foi feita uma
retenção de imposto igual à que foi declarada pela empresa obtendo, por essa
via, o direito a um determinado reembolso de IRS… E na sua empresa como é? Sacos azuis? Isto para não falar da “economia
paralela” (coisas que compramos ou pagamos sem recibo)…
Aeroporto de
Beja: inaugurado em Maio passado, nos primeiros 3 meses acolheu 164 passageiros (média inferior a 2
por dia)! Os estudos prévios, apostando em operadores “low cost” e feitos para
servir as ideias megalómanas de Sócrates, haviam previsto uma média de 178 mil
passageiros em 2009, 1 milhão em 2015 e 1,8 milhões em 2020!
A
factura está já aí: o aeroporto custou 33 milhões de euros. Uma “ninharia” para
um país rico como o nosso! E mesmo financiado em parte por verbas europeias,
não há dinheiro gratuito! Entretanto, a empresa pública que desenvolveu o
projecto já pereceu e a gestão foi transferida para a ANA e, claro, os custos
para os contribuintes. Quem são os responsáveis por isto? E pelo meio quais as empresas de obras públicas envolvidas e quanto se
terá pago em comissões e outras prebendas?
Fundações
e fundações. Na
Faculdade de Direito de Lisboa aprendi que as Fundações são pessoas coletivas (jurídicas),
dotadas pelo seu fundador de um acervo patrimonial, com um fim social, gerido para
desenvolver atividades em domínios diversos: cultura, arte, investigação, apoio
a projectos sociais relevantes, etc. Como bons exemplos temos: a F. Calouste
Gulbenkian e, recentemente, a F. Champalimaud e a denominada, salvo erro,
F. Soares dos Santos, a que preside António Barreto.
Desde há anos, desfigurando e abusando esse
genuíno perfil estatutário, vêm nascendo, como cogumelos, verdadeiros abortos
fundacionais, de cariz público ou privado, que não passam de
grosseiras desconstruções jurídicas, destinadas a sacar subsídios e
privilégios do Estado, das Regiões e das Autarquias e/ou a
desviar avultadas verbas públicas para fins que escapam a um efetivo
controlo democrático. Trata-se, bem vistas as coisas, de maquinações, que
não de Fundações. Se estas e outras associações análogas forem extintas,
talvez um dia vejamos como bendita esta crise maldita.
Vejamos o que se passa com a Fundação de Joe Berardo, que
logrou um “balúrdio” de Sócrates, pago todos os anos, quando o espertalhão
ameaçou que ía vender os seus quadros ao estrangeiro. E nós, a bem da “cultura
dele”, pagamos! Outro exemplo: a Fundação
Mário Soares vai receber, este ano, pelo menos 64.825 euros de apoio
financeiro da vereação da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa (Fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/64-mil--para-a-fundacao-mario-soares)
Não são muitos €uros nesta, mas multiplicado
pelas muitas a sacar… E entre as Fundações existentes, muitas há onde pulula
uma malandragem sem vergonha.
É por estas e por outras que Portugal está
na bancarrota e a Câmara Municipal de Lisboa está afundada em dívidas, que irão
ser pagas pela austeridade que o Governo está a impor, sem que corte estes
abusos, continuando a sustentar Fundações privadas. O que se vê são cortes nos
nossos bolsos, mas, para os amigos, como Mário Soares, não. E este, até se
atreve a dizer nas TV’s e nos jornais que são precisos sacrifícios. Hipócrita!
Viagens: e o que dizer de
Cavaco Silva que, cinicamente, fala
de equidade na austeridade, ao passo que continua a viajar (Açores,
Brasil/Paraguay, EUA) com numerosas comitivas, de 20 a 30 pessoas, à nossa
custa? Não é tempo da austeridade chegar a Belém?
E as “cunhas”,
os empenhos e as trocas de favores? Todos continuam de “boa saúde”… e não são só os políticos que são corruptos (os estúpidos metem
todos no mesmo saco), pois muito ‘portugazinho’, desde que possa tirar
vantagem, não se importa, por exemplo, de pagar uma “notinha” ao funcionário
para o seu processo passar à frente dos outros ou de obter emprego para o filho…
E a
avaliação por mérito de trabalhadores e de empresários?
Nem pensar, os
portugueses preferem cantar loas à igualdade e assim continuar a beneficiar os
maus trabalhadores e os maus empresários!
Greve
geral: paralisar o país para quê? Para depois ainda pagarmos mais ou nos
cortarem mais?
Afinal
os portugueses queixam-se de quê? Só podem queixar-se deles próprios, antes de
mais!
Apenas referi alguns dos muitos maus exemplos existentes. Que
cada um ponha a mão na sua consciência e se disponha à honestidade e ao
trabalho, sem prejuízo de denunciar alto e bom som todas as ilegalidades e abusos
que detectar! Só com cidadãos livres, justos e de bons costumes voltaremos a
ser um país!
De facto, muito raramente o Governo explica tim tim por tim tim
Alguns jornalistas e
comentadores desatam nas TVs, nos jornais e em vários blogues a despejar as
maiores calinadas sobre a crise, começando a maior parte por meter todos os
políticos no mesmo saco, apelidando-os até de corja e coisas piores... Que
Passos Coelho não estava suficientemente preparado nem informado sobre a
situação do país, não restam dúvidas, mas, perante a realidade da dívida, não
lhe tem faltado coragem e agora sabemos a verdade, com “buraco atrás de buraco”
a aparecer quase todos os dias.
A questão é simples: já há anos que uma “família” vinha gastando
mais do que recebia, acumulando dívidas. Concretamente, em 2009, essa ”família”
auferiu nesse ano 100 mas gastou 108,8. Já em 2010 recebeu também 100 mas gastou
109,8 e daí que em 2011 teve de pedir emprestado 8,8 + 9,8 = 18,6 e mais alguns
milhões de "carcanhol", para pagar dívidas atrasadas, mais os juros e
o já gasto a mais em 2011.
Mas mais, para além da dívida atrasada, entretanto, essa
“família” tinha-se metido numas parcerias e agora tem durante 15 anos de pagar
a esses parceiros o que eles lhe adiantaram e também com juros e mais umas
despesas extra.
Resultado: para não ir à falência, essa “família” teve de pedir
aos credores que lhe emprestassem bastante dinheiro, para pagar as dívidas
atrasadas, comprometer-se a pagar o que ora pediu e naturalmente sujeitar-se a
umas garantias e condições, que lhe impuseram, para lá em casa continuarem a
poder comer, mas com a obrigação dos membros dessa “família” começarem por
fazer dieta, apertarem o cinto, trabalharem mais e melhor e pouparem.
Tudo coisas de que os membros dessa “família” se tinham
desabituado há anos, vivendo muito acima das suas possibilidades e sempre
endividando-se cada vez mais!
Foi isto que aconteceu, mas há para aí muita rapaziada que, em
vez de responsabilizar os causadores de tanta dívida, entende protestar, ir
para greves e ameaçar com violência, copiando a tragédia dos nossos vizinhos
gregos e mais parecendo que os “Carvalhos da Silva” dos sindicatos querem mesmo
pôr a “família” na miséria...
É muito duro e difícil ficar sem o 13º e o 14º mês? Claro que
sim! E qual é a alternativa? Despedir, como na Grécia, aí uns 15.000
funcionários públicos? Mesmo que a “família” deite fora uns “monos” que só
davam prejuízo ou ponha na rua uns afilhados “mamões” que só gastavam e nada
faziam, isso não chega para tapar os muitos “buracos”.
Ora, não quero desculpar o governo da “família” portuguesa, mas
lá que é preciso gastar menos, pagar o que se deve, poupar para se poder
investir e trabalhar mais e melhor, disso não tenho dúvidas.
Bom,
espero que com o exemplo desta “família” a rapaziada tenha percebido. Mas, caso
negativo, posso fazer-lhes um desenho...
Vale a
pena repensar a CPLP e agir
1. Introdução
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é um tema
demasiado sério e complexo para ser abordado de forma leviana e oportunista,
como, infelizmente, se viu ao longo da dezena e meia de anos da sua
existência... Julgo que se não fossem alguns "carolas" e
idealistas que teimam, persistem e se batem galhardamente pela sua
existência, hoje, certamente, pouco restaria.
Mas o que ainda resta, convenhamos, é algo decepcionante. Como se
sentiria o Prof. Agostinho da Silva e o embaixador brasileiro Aparecido de
Oliveira, “pai” da CPLP, se fossem vivos? Com certeza bem tristes… Mas ainda
estamos a tempo de a reconstruir!
Não gostaria de entrar em rota de colisão sobre esta matéria seja
com quem for. Desde logo por ter a ideia de que a CPLP se pode incluir num
futuro e pujante desenvolvimento político, económico, social e cultural dos
povos dos oito países que falam a Língua Portuguesa e não só, ou, como também
se diz, da Lusofonia.
2. A
CPLP precisa de líderes com visão Universalista e Humanista
Da “euforia” de há alguns anos, vivemos hoje com perplexidade o
processo recessivo na globalização das economias mundiais, fenómeno que atinge
todas as sociedades, mercê principalmente da desregulação dos mercados
financeiros, onde os especuladores continuam o seu papel de usurários, sem que
ninguém lhes imponha regras e os controle, apesar dos impactos negativos nas
políticas económicas e sociais em todo o Mundo.
Infelizmente, nas nações onde se fala português, não vemos um
Estadista de gabarito, capaz de falar em nome dos 250 milhões de Lusófonos, sem
prejuízo de considerar que o atual Secretário Executivo da CPLP, Domingos
Simões Pereira, é um homem de boa vontade. E eu bem gostaria de ver surgir,
quer em Portugal, quer no Brasil, quer ainda em Angola, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Moçambique, S.Tomé e Príncipe ou Timor, um Estadista com visão
humanista e universalista, que me desmentisse…
.
Neste mundo dito globalizado, assistimos à submissão quase cega do
poder político aos interesses do poder económico e dos chamados mercados,
enquanto que os ‘alicerces’ da civilização, como a saúde e a educação, são
postergados para as calendas gregas... Hoje, infelizmente, já começam a ser
temas "tabu" e, qualquer dia, porventura, já nem podemos falar deles
e quiçá contestar ou manifestar indignação pelo que não foi nem está a ser
feito.
3. A
realidade e as potencialidades da CPLP
É muito bonito ser-se
idealista e/ou visionário, mas importa acima de tudo ser-se realista. Ora, até
agora, na CPLP, só tem havido dois países contributivos: Portugal e Brasil. Os
restantes limitam-se a usufruir, já que só agora Angola começou a contribuir,
sendo certo que Moçambique e Cabo Verde também já o podiam ter feito.
Importa tomar consciência da realidade e das potencialidades da
CPLP. Por isso, saliento:
- A população total dos 8 países da CPLP ronda os 244 milhões, ou
seja, é a 5ª mais populosa do mundo, sendo certo que existem ainda muitos
emigrantes portugueses e brasileiros, principalmente, espalhados por muitos
países;
- Se a CPLP fosse um Estado (federal ou confederal?) seria em área
o 2º maior do mundo, a seguir à Rússia e com a China logo a seguir;
- Só que o país da CPLP com melhor índice de desenvolvimento no
Mundo é Portugal, mas em 27º lugar, seguindo-se-lhe o Brasil em 63º, sendo a
Guiné-Bissau quase o último no 172º lugar… daí que Portugal tenha o PIB per
capita maior (18105 USD), seguindo-se o Brasil (6771 USD) e os demais a uma grande
distância...
- Entretanto, a Guiné Equatorial pediu adesão à CPLP, tendo já
adoptado o português como língua oficial, sendo a ilha Maurício e o Senegal
observadores, além de que a nossa língua é falada em várias outras regiões do
mundo (Galiza/Espanha, Goa/Damão/Diu, na Índia, Malaca, Macau/China, etc).
Ora, coexistindo na
CPLP países de toda a escala do desenvolvimento económico, com evidentes
oportunidades de negócio, seria de esperar que a simples existência de uma
plataforma de diálogo multilateral potenciasse uma maior dinâmica empresarial,
pois não são os governos que fazem os negócios, embora seja a eles que compete
criar condições para a sua concretização. Porém, na CPLP não tem sido assim,
infelizmente.
Veja-se
a inoperância do Brasil e de Portugal, desde logo no campo político-económico,
mormente agora que a crise internacional e uma recessão mundial a todos ameaça.
Portugal ainda não conseguiu rentabilizar a sua posição de membro da UE (União
Europeia) com capacidade de ligação a África e à América do Sul. E tal é,
também, o caso do Brasil, só apostado em liderar a América Latina e o Mercosul,
em vez de fazerem ambos todo o esforço para que a UE e o Mercosul estabeleçam
um acordo o mais alargado possível.
4. O que a CPLP já podia ter feito
Ora, eu como muitos dos que falam português, face a tudo isso, não
podemos deixar de interrogar os Governos e os dirigentes dos oito países da
CPLP:
·
De que se está à espera para constituir um Banco de
Desenvolvimento, ou pelo menos um Fundo, susceptível de financiar projetos em
qualquer um dos 8 países da CPLP, que lhes possibilite um desenvolvimento
sustentável?
·
O que impede que seja criada uma companhia de aviação, mesmo a
partir de uma das já existentes, capaz de melhor ligar os oito e os países mais
próximos, aproximando povos, cultura, negócios e até o turismo?
·
E nessa medida o que obstaculiza que a CPLP crie um Passaporte
unificado ou pelo menos convergente, com canais próprios nos aeroportos
principais, de modo a facilitar a circulação dos cidadãos?
·
E qual é a dificuldade de se criar um Conselho Económico e Social
da CPLP, onde os Governos, as confederações empresariais e as confederações
sindicais estabeleçam as bases para os investimentos, a circulação de pessoas e
bens e relações laborais, pelo menos convergentes, entre os oito países?
·
O que esperam os países da CPLP para exigirem que a Língua
Portuguesa seja uma das línguas oficiais da ONU, visto ser falada por cerca de
250 milhões de pessoas no Mundo?
·
De que se está à espera para criar uma Academia Lusófona,
susceptível não só de harmonizar os saberes e as disciplinas dos vários cursos,
mas também a coordenação do reconhecimento mútuo desses vários cursos e ainda,
pelo menos, a troca de informações mútuas sobre investigação científica e
inovação?
Creio que perguntei o suficiente para se perceber o muito que a
CPLP ainda não fez e já podia ter feito. Não culpo os oito por isso, mas sim os
países mais desenvolvidos e ricos (Angola, Brasil e Portugal), que
egoisticamente não souberam ser “motores”, como podiam e deviam.
Na verdade, a CPLP não passa, por ora, de uma organização composta
por pessoas indigitadas pelos governos dos oito, reflectindo-se, portanto, no
seu seio, toda uma gama de egoísmos políticos, económicos, sociais, culturais e
pessoais de quem lá está... O circuito é absolutamente fechado. Não há
visibilidade do que se passa, enquanto os programas aprovados nas Cimeiras são
uma mera justificação para que se não diga que nada se faz... Só que não se
difunde sequer um vulgar "relatório e contas" da sua
evolução…
Apenas lembro os vários golpes e assassínios vividos na
Guiné-Bissau, especialmente desde 1999, onde a democracia é meramente formal,
pois quem lá manda são as armas dos militares, ao que dizem às ordens do
tráfico de drogas, que levam a apelidar tal país de ‘narco-estado’. Mais,
Angola continua a ser uma ditadura. E a CPLP nada faz porquê?
Resta
salientar que, tal como na época das Descobertas, é o mar que une os oito
países, mas os mesmos ainda nem sequer pensaram em unir esforços no sentido de
constituírem uma frota pesqueira susceptível de concorrer com qualquer outra no
Mundo… porquê?
5. O que a CPLP pode fazer já
A verdade é que a CPLP não pode servir só para umas “reuniões e
passeatas”, sem que os cidadãos sintam a sua utilidade e, neste campo, as
associações cívicas, sociais e culturais podem e devem reivindicar e exercer um
papel essencial. Independentemente disso, todos sabemos que o futuro reside na
juventude. Por isso, lanço três simples ideias.
a) Jogos da Lusofonia: a realizar de 4 em 4 anos, um ou dois meses
antes dos Jogos Olímpicos, reunindo as seleções dos oito países para
competirem/treinarem nas modalidades mais “populares”: atletismo, natação,
ginástica, basquetebol, futebol, etc.
b) Geminação de Escolas/Universidades dos países da CPLP: possibilitando que os alunos e professores de uma escola secundária
portuguesa (e logo que possível várias universidades) se correspondam com os de
uma brasileira, ou caboverdeana, ou guineense e por aí fora até Timor e
vice-versa. Tal correspondência tanto podia ser via net, para as que já a
possuem (e muitos alunos portugueses e brasileiros já têm computador em
casa), como podia ser, por ora, através de simples carta (no caso das
escolas dos restantes países). Mais, seria de pedir às grandes empresas que
seguissem o exemplo da PT (Portugal Telecom), que já concedeu prémios aos
melhores estudantes para visitarem outro país da CPLP, assim se patrocinando
"intercâmbios escolares lusófonos".
c) Fórum das associações
Lusófonas a
comunicar entre si em português. Um exemplo concreto é o MIL (Movimento
Internacional Lusófono), no campo sócio-cultural, que reúne 5.0000 cidadãos,
não só dos países da CPLP, mas também da Galiza/Espanha, Goa/Índia, Malaca e
Macau/China. O mesmo já sucede com associações de empresários e Câmaras de
Comércio, o que se devia incrementar, para tratar de negócios e até de formação
profissional/empresarial. A partir destas experiências, bastaria ter um núcleo
coordenador.
Jorge da Paz Rodrigues
Vadiando se
aprende
Tive há dias o grato prazer de ter uma amena cavaqueira como o meu
amigo Vadium, que há muito não via, dado que ele não tem eira nem beira e não pára
muito tempo em sítio algum.
Como o mesmo odeia televisão e só lê os jornais que alguns deixam
pelo chão, informei-o mais em pormenor das últimas medidas de austeridade, o
que fez rir a bom rir.
Eu
explico. Quando lhe disse que a partir do dia 1/9 o IVA das faturas de
eletricidade da EDP e as do gás da GALPGÁS ía subir de 6% para 23%, o meu amigo
Vadium logo retorquiu:
-
Ah, ainda usam eletricidade nas casas? Sois mesmo nabos. É muito fácil: mandam
desligar a luz e voltam a usar velas! E caso sintam falta da TV, façam como eu,
vão até S. Bento visitar o Parlamento, de vez em quando, e logo ficam a saber
as últimas “politiquices”, em direto, e até se vão divertir com as cenas
hilariantes de alguns Deputados. É um dos mais divertidos espetáculos!
-
Pois, é uma ideia, respondi eu, não muito convencido, e ousei colocar outro
problema: - Então e sem o gás, como é que cozinhamos?
-
Ora, ora… é muito simples: façam como eu, quando me lembro de cozinhar, apanho
um pouco de lenha aqui ou acolá, faço uma fogueira, coloco a panela ou o tacho
ou lume e pronto, só demora mais um pouquinho.
-
Bem, não é mal pensado não senhor, disse eu, ainda não muito convencido. Ousei
então desafiá-lo para outra despesa básica: - O preço da água também já está
incomportável, como podemos economizar?
-
Facílimo, respondeu de pronto o Vadium, quando quiseres tomar banho, pegas num
sabonete e toalha e vais até ao Tejo e caso precises de água vais a um chafariz
e se estiveres longe de algum e com sede pedes um copo de água em qualquer lado,
pois ninguém nega um copo de água a ninguém! E pronto, desta forma, mandas
desligar a luz, o gás e a água e como isso acarreta não teres televisão nem
internet, poupas cerca de 200 €uros por mês!
Atrevi-me
ainda a perguntar-lhe: - Então e nas férias como é que faço?
-
Simples: metes num saco de trazer às costas o essencial e vais pedindo boleias.
Vais ver que poupas mais de 500 €uros!
Confesso que não tive coragem
para lhe colocar mais questões. Agradeci-lhe e despedi-me do Vadium, convencido
que, afinal, não sou mais do que um comodista habituado às “modernices”…
1. Não sou perito em português, nem
em linguística ou literatura, mas detesto ver a Língua Portuguesa maltratada,
especialmente por quem tem uma cultura razoável e devia ter mais cuidado quando
a usa, desde logo em público e dá maus exemplos aos mais novos. E depois ainda
se admiram das más notas dos alunos na disciplina de português…
Ora, já há algum tempo, venho notando que, quer a falar quer a
escrever, cada vez mais gente, dita com cultura acima da média, nomeadamente políticos,
pessoal dirigente, jornalistas e repórteres, parece terem inventado um novo
verbo: “negoceiar”.
Vem isto a propósito de ler ou ouvir cada vez mais pessoas ditas
responsáveis dizerem ou escreverem frases assim: “Eu negoceio…”, “O
primeiro-ministro negoceia com a oposição…, “ Eles negoceiam… “. E isto
sucede diariamente, na rádio, TV e nos jornais, em discurso direto ou em
artigos nos jornais, através de um número crescente de pândegos que julgam
saber português.
2. Ora, no meu tempo de estudante,
além de me terem ensinado que negócio era o oposto de ócio, ensinaram-me que os
verbos terminados em “ar”, como ‘amar’, ‘andar’, ‘negociar’, etc, se conjugavam
no presente do indicativo da mesma forma, isto é, assim: eu amo, ando, negocio… ele ama, anda, negocia… eles amam, andam, negociam…
Ou será que a minha professora de português me enganou? Não creio,
pois naquele tempo ai de quem desse erros de português!
Se o Padre António Vieira, Eça de Queirós ou Fernando Pessoa fossem
vivos o que diriam? Convém ter cuidado, pois ao contrário do que muitos julgam,
a Língua Portuguesa não é só dos Portugueses e existem pelo Mundo cerca de 244
milhões de pessoas que a usam, pelo que temos a obrigação de dar bons exemplos.