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A história da Maria da Penha

A Lei que protege as mulheres contra a violência recebeu o nome de Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes. Com muita dedicação e senso de justiça, ela mostrou para a sociedade a importância de se proteger a mulher da violência sofrida no ambiente mais inesperado, seu próprio lar, e advinda do alvo menos previsto, seu companheiro, marido ou namorado.

Em 1983, Maria da Penha recebeu um tiro de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveiros, professor universitário, enquanto dormia. Como seqüela, perdeu os movimentos das pernas e se viu presa em uma cadeira de rodas. Seu marido tentou acobertar o crime, afirmando que o disparo havia sido cometido por um ladrão.

Após um longo período no hospital, a farmacêutica retornou para casa, onde mais sofrimento lhe aguardava.  Seu marido a manteve presa dentro de casa, iniciando-se uma série de agressões. Por fim, uma nova tentativa de assassinato, desta vez por eletrocução que a levou a buscar ajuda da família. Com uma autorização judicial, conseguiu deixar a casa em companhia das três filhas. Maria da Penha ficou paraplégica.

No ano seguinte, em 1984, Maria da Penha iniciou uma longa jornada em busca de justiça e segurança. Sete anos depois, seu marido foi a júri, sendo condenado a 15 anos de prisão. A defesa apelou da sentença e, no ano seguinte, a condenação foi anulada. Um novo julgamento foi realizado em 1996 e uma condenação de 10 anos foi-lhe aplicada. Porém,  o marido de Maria da Penha apenas ficou preso por dois anos, em regime fechado.

Em razão deste fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima Maria da Penha, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Órgão Internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação de acordos internacionais.

Paralelamente, iniciou-se um longo processo de discussão através de proposta elaborada por um Consórcio de ONGs (ADVOCACY, AGENDE, CEPIA, CFEMEA, CLADEM/IPÊ e THEMIS). Assim, a repercussão do caso foi elevada a nível internacional. Após reformulação efetuada por meio de um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, a proposta foi encaminhada para o Congresso Nacional.

Transformada a proposta em Projeto de Lei, realizaram-se durante o ano de 2005 , inúmeras audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco Regiões do País, contando com a intensa participação de entidades da sociedade civil.

O resultando foi a confecção de um "substitutivo" acordado entre a relatoria do projeto, o Consórcio das ONGs e o Executivo Federal, que resultou na sua aprovação no Congresso Nacional, por unanimidade.

Assim, a Lei nº 11.340 foi sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006.

Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a "Lei Maria da Penha" dá cumprimento, finalmente, as disposições contidas no §8º, do artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que impunha a criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares, bem como à Convenção para Previnir, Punir e Erradicar a Violência Contra à Mulher, da OEA (Convenção de Belém do Pará), ratificada pelo Estado Brasileiro há 11 anos e, ainda, à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW) da ONU (Organização para as Nações Unidas).

Isto tudo porque, segundo exterioriza a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, "toda mulher tem o direito a uma vida livre de violência",  que é nosso desejo e deve ser nosso compromisso".

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Aonde Quer Que Eu Vá
Os Paralamas Do Sucesso

Composição: Paulo Sérgio Valle / Herbert Vianna

Olhos fechados
Prá te encontrar
Não estou ao seu lado
Mas posso sonhar
Aonde quer que eu vá
Levo você no olhar
Aonde quer que eu vá
Aonde quer que eu vá...

Não sei bem certo
Se é só ilusão
Se é você já perto
Se é intuição
E aonde quer que eu vá
Levo você no olhar
Aonde quer que eu vá
Aonde quer que eu vá...

Longe daqui
Longe de tudo
Meus sonhos vão te buscar
Volta prá mim
Vem pro meu mundo
Eu sempre vou te esperar
Lará! Larará!...

Não sei bem certo
Se é só ilusão
Se é você já perto
Se é intuição
E aonde quer que eu vá
Levo você no olhar
Aonde quer que eu vá
Aonde quer que eu vá...

Lá! Larará! Larará!
Lá! Larará! Larará!
Aonde quer que eu vá
Lá! Larará! Larará!
Lá! Larará! Larará!
Lá! Larará! Larará!
Aonde quer que eu vá...

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Muitos ainda receiam dizer o que querem da relação. A mulher teme ser taxada de fácil se assumir que não deseja compromisso. O homem, como que para se vingar da liberdade de escolha dela, seduz e engana. Se fossem honestos, sofreriam menos.

Outro dia, uma paciente chegou ao consultório decepcionada e muito triste. Ela acabara de descobrir que o homem por quem estava apaixonada mantinha outros relacionamentos. "Eu o considerava especial, diferente da maioria", disse, expondo a sua desilusão. "Como descobriu?", eu perguntei. "Foi ele mesmo quem me contou. Falou que queria ser honesto e que terminaria com as outras se o namoro continuasse bacana."

No passado, homens que desejavam ter várias mulheres ao mesmo tempo enfrentavam dificuldades para alcançar esse objetivo. Seu caráter era questionado e os pais instruíam as moças para evitá-los a todo custo.

No entanto, os tempos agora são outros. As mulheres de hoje se dão o direito de escolher como e com quem se relacionar. Muitas também desejam ficar com vários homens, sem assumir compromissos, outras querem algo mais consistente, algumas buscam somente sexo, e existem aquelas que fazem um composée disso tudo. Há, portanto, homens e mulheres para os mais diversos gostos e cada um vive como deseja.

Entretanto, a grande maioria ainda dissimula suas intenções no início do relacionamento. Certos homens, como o namorado de minha paciente, seduzem e esperam que a mulher se apaixone para só então contar que ela não é única. Eles até pensam que estão sendo honestos e dando à mulher a possibilidade de "eliminar a concorrência". Tal bom mocismo,longe de ser correto, coloca a mulher em um dilema: se abre mão do homem, amarga a perda e fica sem saber se poderia ganhar a corrida maluca para tê-lo só para ela; se tenta manter o relacionamento, assume posição humilhante e torna-se insegura, pois, sem saber quantas e como são as suas concorrentes, sente-se vulnerável.

As duas opções - ficar ou romper a relação - são extremamente dolorosas e colocam a mulher à mercê do homem, que definiu as regras do jogo.

Todo esse constrangimento poderia ser evitado se as pessoas fossem sinceras e expusessem, logo no começo, o que pretendem com os relacionamentos. O problema é que mulheres que desejam uma relação consistente geralmente têm medo de assustar os homens e estes, por seu turno, parecem não se importar com os sentimentos femininos. Como se quisessem castigar as mulheres pela liberdade que conquistaram, tanto iludem quanto submetem. É uma maneira de manterem o controle. Esse jogo de esconde-esconde, naturalmente, acaba produzindo muito sofrimento e também uma enorme perda de tempo.

Os novos costumes pedem uma nova ética nos relacionamentos amorosos Se no passado era considerado de mau gosto explicitar logo o que se pretendia, agora já não precisa ser desse modo. Antes, se as mulheres verbalizassem o desejo de compromisso, podiam ser interpretadas como desesperadas, até mesmo encalhadas. Se, ao contrário, dissessem que pretendiam manter relações abertas podiam ser rotuladas de fáceis, oferecidas. Já os homens só eram bem-vistos se declarassem desejo pelo compromisso. Qualquer outro tipo de intenção os transformava em cafajestes.

Por tudo isso, a maioria dos homens e das mulheres ainda esconde as intenções afetivas nos tempos atuais. Talvez não tenham percebido que o mundo mudou. Vivemos dias de urgência. Declarar a que se veio é uma necessidade. Não dá mais para perder tempo com pessoas que têm expectativas completamente diferentes das nossas. Mesmo correndo o risco de sermos mal interpretados, é mais honesto dizermos logo quais são as nossas pretensões. Isso mostra que temos respeito pelo direito de escolha do outro e ainda abre a possibilidade de se construir alternativas que contemplem as expectativas de ambos.

Texto de ROSA AVELLO, psicoterapeuta na capital paulista, colunista da Revista Caras, é especialista em sexualidade humana pelo Instituto Sedes Sapientiae, em psicodinâmica aplicada aos negócios pelo Grupo Dirigido (GD) e na aplicação do MBTI (instrumento de identificação dos perfis psicológicos) pelo Instituto Felipelli.

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Não fique triste assim
Não vale a pena
Erros e acertos
São filhos do mesmo pai
E a mãe que fez a dúvida
Deu vida a certeza
O tempo há de mostrar
O mundo se transformar

Mais triste é quem diz
Que para um problema
Só existe a solução
Da matemática
O que me faz feliz
São coisas pequenas
Um lindo arco-íris
Riscando o fim de tarde

E eu olho pra você
E vejo toda a graça
Seus olhos brilham pretos
Seus lábios sem palavras
Seus gestos com timidez
Seus dedos bem pintados
Seu rosto sem segredos
Sorrindo leite em lágrimas

Guarde esse amor
Ele é todo seu
Lindo como a flor
Livre como um Deus

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A Campanha "Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres" é uma iniciativa liderada no Brasil pela SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República). Teve início em 2008 e completou seu primeiro ano em novembro passado, com a marca significativa de aproximadamente 45.000 assinaturas de homens de todo o país. Com a adesão de amplos setores da sociedade brasileira que não aceitam a violência contra as mulheres, a campanha neste momento objetiva aumentar o número de assinaturas e apoiadores. A Violência contra as mulheres e meninas só será erradicado quando os homens e a sociedade se recusarem a tolerá-la.

Acesse ao site www.homenspelofimdaviolencia.com.br/ e participe, a sua atitude faz diferença.

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