Sentença da Casa Pia e Selecção

CASA PIA I. Cobertura exaustiva das televisões. Incluindo, mais tarde, excertos da sentença. Dúvida: é para valer como precedente para o futuro ou foi decisão pontual? E cobertura só da decisão e não de outros passos do julgamento, porquê?

CASA PIA II. Processo longo em excesso, em termos comparados com outros análogos lá fora. Oportunidade para rever o nosso Direito? Ou assim é que deve continuar a ser?

CASA PIA III. Sentença só conhecida para a semana. Com mais de 1.600 páginas. Não será o oposto do que uma sentença deve ser e é lá fora? Ou interessam sentenças longas e inatingíveis pelos destinatários directos e a opinião pública em geral?

CASA PIA IV. Súmula foi lida. Ou ouvi mal ou faltou a parte da fundamentação de facto. Terá sido assim?

CASA PIA V. Factos provados muito aquém dos antes apresentados, nomeadamente na acusação. Dificuldades insanáveis de prova?

CASA PIA VI. Penas situadas no esperado por especialistas. Talvez um pouco acima. E não suspensas. Matéria menos objecto de recursos futuros do que o processo e a determinação dos factos provados?

CASA PIA VII. Reacção do português médio – percebeu o número de factos provados e as penas, mas não lhe chegou claramente a posição do tribunal sobre o essencial do juízo de censura formulado quanto aos condenados, nem sobre a própria Casa Pia como instituição envolvida, à época do sucedido. E isso não é importante?

CASA PIA VIII. Logo a seguir ao termo do processo judicial, em primeira instância, e antes mesmo da apresentação dos recursos para a Relação de Lisboa – já anunciados por vários condenados –, entrevistas e debate televisivos. O debate com um juiz, o advogado das vítimas e Carlos Cruz. No fundo, a passagem do debate judicial para o debate mediático. Culpa da opacidade do processo judicial? E risco de desigualdade por só alguns processos e intervenientes terem seguimento mediático, após como durante o processo judicial, para bem e para mal?

CASA PIA IX. Comunicado raro do Conselho Superior da Magistratura. A revelar dificuldade da Justiça no lidar com a realidade mediática?

CASA PIA X. No saldo provisório, positivo o reconhecimento por todos – condenados incluídos – de que houve vítimas, a sua coragem na denúncia da situação e no sofrimento, antes e durante o processo, a merecer, novamente, ser sublinhada, e o facto de a sociedade portuguesa estar diferente para melhor na censura sobre o horror da pedofilia. E, adito, na convicção de que crimes como estes não deveriam prescrever.

CASA PIA XI. Quanto aos condenados –também eles sujeitos a longa exposição e sofrimento durante estes anos –, em rigor, as penas aplicadas e sujeitas a recurso talvez sejam menos pesadas do que o vivido por período superior – oito anos. Salvo para Carlos Silvino, condenado a 18 anos.

PORTUGAL-CHIPRE. Um ataque bom, que poderia ser ainda melhor. Uma defesa péssima, que vitimou o resultado. Tudo, retrato de um ‘piloto automático’ – expressão de Madail, que o celebrizará negativamente, depois de tantos sucessos anteriores, após os quais deveria ter saído. Para a Noruega, temos de acreditar e ganhar. Mas, logo a seguir, temos de resolver esta situação caricata em que se encontra a nossa Selecção: ninguém manda e, portanto, ninguém responde pelo que se passa. E muito fazem jogadores e Agostinho Oliveira...