SOL
Rentrée europeia
10 Setembro 10 10:00

Desiludam-se os que gostariam de assistir a um enredo de faca e alguidar no próximo Orçamento. Bruxelas já tratou de garantir que isso não sucederá.

A partir de 2011, passa a existir um ‘semestre europeu’ destinado a assegurar a coerência entre a política económica europeia e os orçamentos nacionais. A ideia é tão boa como péssima a sua concretização.

Vamos por partes:

A União, e em particular a zona euro, carecem de coordenação económica. Em consequência, aceito a fixação de metas em matéria de défice, por exemplo. Não têm que ser iguais para todos os países, nem a convergência temporal deve ser independente da situação de partida de cada país. Mas é normal que se partilhem compromissos. Pessoalmente, incluiria, até, novas metas imperativas. Começaria pelas obrigações em matéria de criação de emprego...

 

O que é já inadmissível é que os parlamentos nacionais sejam expropriados do poder de dizer como querem chegar aos equilíbrios e metas fixadas. Se a meta do défice se cumpre aumentando os impostos (e que tipo de impostos), se reduzindo despesas (e quais) ou através de um mix de ambas. E como se articula o Orçamento com o crescimento. É por aqui que passa a _democracia.

Sucede que a decisão é muito mais do que um putativo visto prévio sobre as propostas de Orçamento que os governos apresentam aos deputados. Na verdade, a ‘coordenação’ define as ‘orientações’ de cada Orçamento para que este respeite, simultaneamente, as metas, o programa de estabilidade (PEC) e os futuros ‘programas nacionais de reformas’.

Bem pode a presidência da União garantir que os 27 não tratam dos ‘detalhes’, das rubricas em concreto. Nem precisam. Ficam com o bife de lombo e deixam aos deputados nacionais as emendas de pormenor. Sócrates e Passos Coelho passam a estar condenados a discordar furiosamente... sobre o dinheiro para um fontanário em Vila Pouca de Aguiar e se São João da Madeira tem direito à sua centésima oitava rotunda.

Entretanto... desaparece a hipótese de chumbo do Orçamento bem como a decisão sobre orientações e caminhos alternativos para se cumprirem os compromissos assumidos. Se isto não é uma expropriação da democracia, não sei o que tal será.

 

Em defesa do novo método dir-se-á que cada governo passa a poder comentar as propostas orçamentais dos restantes. Não é verdade. Na União, há alguns mais iguais do que outros. Os alemães dirão sempre aos gregos o que eles devem fazer, mas a inversa já não é verdadeira.

O mesmo vale para o sistema de sanções associado ao incumprimento. Não está excluído que as penas cortem na atribuição de fundos europeus. Aí se aliariam a estupidez humana à golpada antidemocrática. Bem capazes disso são eles.

Publicadopor MiguelPortas | 3 Comentário(s)    
Negociar
03 Setembro 10 10:00

Iniciam-se hoje novas negociações entre israelitas e palestinianos. É uma boa notícia? Depende de para quem.

Para Obama, é uma prenda. Com eleições à porta nos EUA e resultados medíocres no plano interno e nos teatros de guerra, os democratas precisam de mostrar, se não resultados, pelo menos promessas. Insistentemente, pressionaram Abu Mazen, Presidente da Autoridade Palestiniana, para negociar sem condições e este acabou por ceder. Durante meses, a Autoridade Palestiniana condicionara a sua presença à suspensão das acções de colonização. A pretensão não era excessiva. Com efeito, à luz do Direito Internacional, os territórios que Israel conquistou em 1967 são palestinianos. O seu povoamento com colonatos – ou seja, com cidades que exploram os meios rurais envolventes e os seus recursos, como a água e respectivas infra-estruturas viárias de ligação – é ilegal. A suspensão seria o sinal de que Telavive aceitava discutir não apenas a sua segurança, mas também a viabilização de um Estado palestiniano.

 

A boa vontade de Abu Mazen não foi premiada por Netanyahu. Bem pelo contrário, o primeiro-_-ministro israelita anunciou, horas antes do início das negociações, o prosseguimento da colonização...

E agora? Agora, nada.

 

Conversas envenenadas estão condenadas. A desigualdade das forças em presença também não ajuda. Um lado fala de cima da burra, das armas e da conivência dos EUA, enquanto o outro se encontra diminuído até na sua legitimidade interna. A decisão de abdicar das condições negociais levou os partidos palestinianos laicos, com excepção da corrente do Presidente, a Fatah, a assinarem uma declaração conjunta com o Hamas. Para agravar a situação, o partido islâmico regressou esta semana à luta armada, o que levará a novo endurecimento nas políticas de retaliação israelitas.

As boas notícias não abundam, portanto. O pano de fundo destas negociações sem destino são, de um lado, a ascensão da extrema-direita e dos religiosos em Israel – exigindo restrições à liberdade de manifestação – e, do outro lado, o endurecimento islamita – como a recente proibição de fumar nos cafés imposta às mulheres em Gaza o prova sem margem para dúvidas.

 

E, no entanto, o mundo move-se. Paradoxalmente, o fim do bloqueio a Gaza nunca esteve tão próximo. Ele será uma realidade no dia em que a União Europeia suspender os seus acordos com Israel e passar a boicotar a importação de produtos oriundos dos colonatos. A firmeza, mais do que negociações para os holofotes, daria o sinal correcto a quem resiste com meios pacíficos na Cisjordânia e se manifesta pela paz em Israel.

É da força desta convergência e das suas raízes nas respectivas sociedades que depende a vontade para um acordo justo e duradouro.

Publicadopor MiguelPortas | 2 Comentário(s)    
Ciganos e canalhas
27 Agosto 10 10:00

Se tivesse que seleccionar o acontecimento político deste Verão, seria certamente o da deportação de ciganos para o Kosovo, a Roménia e a Bulgária.

Tudo começou, pianinho, em Abril, quando o Governo alemão impôs ao seu protectorado kosovar um acordo para o acolhimento de 14 mil ciganos. Berlim fez tábua rasa de todas as recomendações da ONU contra deportações para um território que, além de não ter condições para receber, é o paraíso da máfia na Europa.

O segundo momento desta história canalha passou despercebido: em fins de Julho, o Governo flamengo despachou umas centenas de ciganos para a Valónia. Este gesto antecedeu a campanha que iria nascer no país ao lado. Atolado num escândalo de financiamento partidário contra ‘esquecimento fiscal’, o Presidente francês decidiu dar visibilidade a uma política que a sua administração já praticava há dois anos: a deportação regular de ciganos para a Bulgária e a Roménia.

Durante Agosto, o Governo de Paris aliou a demolição de dezenas de campos de caravanas à deportação de centenas de ciganos. Em redor destas duas operações foi montado um circo mediático com dois alvos: por um lado, a comunidade das vítimas, acusada de preferir a ladroagem à integração; e, por outro lado, Bruxelas, suspeita de não financiar os programas para a fixação dos ciganos nos seus países de origem.

 

Em face das primeiras reacções de Budapeste, de organizações humanitárias e da própria Comissão Europeia – afinal, a livre circulação de europeus na União consta dos Tratados e as verbas podem ser usadas desde que os governos apresentem candidaturas para o efeito –, de imediato Berlusconi saltou em defesa do seu aliado francês. Por seu turno, a Liga Norte, que detém a pasta do Interior, aproveitou a boleia gaulesa para exigir novas expulsões. Em Itália, a situação não se compara à que enfrentam as crianças ciganas na República Checa – onde um terço se encontra escolarizada em escolas para deficientes mentais – mas a via para o delírio xenófobo tem vindo a ser traçada, nos últimos anos, com expulsões violentas e o agravamento dos quadros legais.

 

Parafraseando Karl Marx, a História repete-se, primeiro como tragédia e depois como paródia. Há 70 anos, o nazismo enviou os ciganos para o holocausto. Agora, a direita europeia, num gesto magnânimo, apenas os deporta. Melhorámos? No dia em que deixarmos de pensar «que a culpa é dos ciganos» ou que «eu não sou racista, mas...», acredito que sim. Até lá, continuaremos a merecer líderes ignorantes, oportunistas e rascas.

Publicadopor MiguelPortas | 8 Comentário(s)    
Rapsódia
16 Agosto 10 03:37

Há um site na internet – o newsmap.jp – que se deve consultar, no mínimo por curiosidade. Num rectângulo à dimensão do ecrã de computador aí se arrumam títulos de notícias em função da sua presumida importância – é o corpo da letra que as distingue – e por grupos de assuntos – são as cores que nos dizem, ainda antes das letras, se o acontecimento é económico, desportivo, politico ou cultural, por exemplo. O efeito global é o de um tapete policromático com símbolos hierarquizados de Norte para Sul e de Oeste para Este, numa diagonal imaginária. Se agora lhe disser que este painel se pode escolher por tema e ainda por país – há 15 disponíveis – fácil é descortinar uma das suas principais vantagens: ele permite comparar as prioridades informativas de cada nação ou espaço cultural.

Por exemplo, durante os últimos dias, o espaço mediático anglo-saxónico continuou a ser dominado pela British Petroleum, uma saga que em Portugal pouco mais tem merecido do que notas de rodapé. Já a França se tem dedicado ao folhetim da família Bettencourt, onde se misturam a novela cor-de-rosa, o picante de uma herança avaliada em 15 mil milhões de euros, a história fatal do envolvimento com o nazismo e, mais recentemente, complexos jogos de palácio que cobriram sofisticados mecanismos de evasão fiscal compensados com financiamentos ao partido no poder. Talvez porque esta história esteja a salpicar Sarkhozy, o Eliseu decidiu entretanto abrir fogo à peça sobre as comunidades imigrantes, a ver se o povo se interessa por outros assuntos, que não os da vida dos muito ricos. Como se sabe, não é fácil desviar as atenções. A vida dos famosos há muito ocupa os sonhos acordados dos anónimos. Deve ser por isso que a mais destacada notícia de quarta-feira no botão francês fosse um comunicado de imprensa de Naomi Campbell a tentar explicar por que não se lembra de como lhe foram parar às mãos umas quantas ‘pedras sujas’... foi tudo há 13 anos, o que em matéria de memória é como se fossem séculos.

 

Infelizmente, o painel não inclui Portugal. É por isso que o leitor brasileiro sabe dos incêndios na Rússia, mas não que o Gerês esteja a arder e muito menos por que foi impossível a este parque fazer o devido trabalho de fiscalização... (falta de verbas correntes).

A desigualdade na informação nem sempre é penosa. Por exemplo, a julgar pelo newsmap, o leitor britânico tem sido poupado às sequelas de uma investigação indecente, a do Freeport, onde ninguém sai bem na fotografia – dos vários investigadores às respectivas tutelas. Mesmo o actual primeiro-ministro continua suspeito na cabeça da generalidade das pessoas quando teria todo o interesse em ter-se visto livre desta suspeição sem qualquer margem de dúvida – ou seja, tendo sido ouvido. E assim vamos de trapalhadas, a mais inimitável especialidade da Justiça nacional.

Publicadopor MiguelPortas | 1 Comentário(s)    
É do calor
06 Agosto 10 10:01

Em portugal, a área ardida na segunda quinzena de Julho supera largamente as dos últimos anos; em Kut, no Sul do Iraque, explosões provocaram 33 mortos e 85 feridos – em ambos os casos encontramo-nos ante factos indiscutíveis. O jornalismo, ao contrário do que se pensa, não trata apenas de factos, ensina também a lê-los, ou seja, a distinguir entre realidade e ficção. Isso nem sempre é fácil. Particularmente em época balnear...

 

Por exemplo, há notícias que, sendo-o, constituem também uma proposta de leitura: ‘A produção industrial desceu nos EUA e na China. Nesta, a descida reflecte as medidas do Governo para arrefecer o crescimento, devido ao risco de uma bolha no imobiliário. Nos EUA receia-se que o desemprego e o consumo privado ditem um abrandamento da economia’. Os dois factos são, em si mesmos, preocupantes. A opinião pública sabe que a primeira fase da crise, que decorreu entre Setembro de 2008 e durante o ano de 2009, só não foi pior porque os países emergentes continuaram a apresentar taxas de crescimento muito apreciáveis. Se as fábricas do mundo ‘arrefecem’, isso é tão mau quanto o corte obstinado no poder de compra dos salários nos grandes centros mundiais do consumo privado. Se os dois factores se alimentarem um ao outro, a promessa de uma nova recessão estará inscrita nos astros. Eis porque a leitura sugerida é razoável. Na verdade, ela só está errada para um abnegado militante do PCP – a China não pode ter, por definição, ‘bolhas imobiliárias’ –, para um acólito da senhora Merkel – a redução da massa salarial é essencial ao magno objectivo de equilibrar as contas públicas – ou para Medina Carreira – porque só ele sabe de tudo e ponto final. Mas fora destas excepções, que relevam, todas, da fé, a interpretação sugerida é racional.

 

Já num outro tipo de notícias se disputa a verdade. Facto: terça-feira, o exército israelita procurou arrancar uma árvore que se encontrava do lado libanês da fronteira entre os dois países. Para o garantir foram deslocados carros de combate para a zona. O objectivo da operação era a instalação de vídeo câmaras de vigilância. O lado libanês disparou tiros de aviso e, em seguida, a sério. Israel ripostou com tiros de artilharia. Dois soldados, um jornalista libanês e um coronel israelita morreram. 15 pessoas foram feridas. Estes os factos de uma notícia que, às primeiras horas, garantia que os disparos tinham partido do Hezbollah. Quem tem razão para acusar a outra parte quanto ao rompimento da trégua? Para quem esteja de fora, não é difícil. Mas para quem esteja por dentro, difícil será fugir à versão oficial proclamada pelo seu próprio lado.

Finalmente, temos ainda as notícias que não são notícia, mas efeito do calor. Dessas há muitas. Na exacta proporção da escassez de todas as outras...

Publicadopor MiguelPortas | 3 Comentário(s)    
Tiro no pé
23 Julho 10 10:00

Sempre que o PSD muda de gerência, a primeira tentação do chefe é ‘rever a Constituição’. Passos Coelho não foi o primeiro nem será o último. Deixemos, portanto, de lado os elogios laudatórios de quem vê nesta trivial operação laranja sinais de rasgo e arrojo.

Antes pelo contrário.

Fazer da Constituição o centro da táctica num contexto de crise não lembra ao diabo. Não é por acaso que o CDS, um partido de estrutura ideológica bem mais vincada do que a do PSD, não se meteu por aí. Eles sabem o que é óbvio: nem povo, nem capitalistas, nem nano, micro ou pequenos e médios empresários vêm na Constituição a causa ou a salvação para os seus problemas domésticos. Nem o tema é popular, nem ele tem relevância prioritária para os agentes económicos.

O mistério adensa-se mais quando se olha para o calendário.

Por um lado, temos um governo condenado pela opinião pública que apenas sobrevive porque não se podem realizar eleições legislativas nas proximidades de uma disputa presidencial. Neste contexto, por que ‘atira ao lado’, ou ‘tão lá para a frente’, o PSD?

 

Por outro lado, temos um PR que quer a reeleição como ‘Presidente de todos os portugueses’ e não em ruptura com pelo menos metade do país. Por que abre Passos Coelho os derradeiros ajustes de contas com a revolução de Abril? Que ganha Cavaco Silva com isso, senão uma enxaqueca de longa duração?

 

Se a agenda é duvidosa e o calendário um desastre, que dizer de uma proposta que fará regressar o PSD à luta de facções? Claro que a contestação não toca nas matérias económicas e sociais. Ninguém no actual PSD verte uma lágrima pelo fim da ‘justa causa’ no despedimento, pela eliminação da obrigação do Estado de manter um ‘sistema público de ensino’ ou porque a saúde deixa de ser ‘tendencialmente gratuita’. A discórdia concentra-se, outrossim, na vertente institucional. A história do PSD escreveu-se contra a possibilidade de o PR demitir governos por vontade e fazer governos por medida. Tocar em Sá Carneiro só pode dar mau resultado, em particular quando a parte derrotada do PSD prefere mesmo um regime ‘quase presidencial’ – o que mais se assemelha a uma ‘solução providencial’ para tempos de crise.

 

Os equilíbrios e desequilíbrios de regime dariam um debate muito interessante no Grémio Literário, não se desse o facto de o líder fáctico da direita, Cavaco Silva, passar bem sem ele. Manuel Alegre já o desafiou a pronunciar-se, e dificilmente o silêncio deixará de ter o seu preço.

A escolha do PSD tem, assim, uma única coerência – dar a José Sócrates o sopro de vida de que carece à frente de um Governo moribundo. De PEC em PEC e SCUT em SCUT, a colaboração ao centro exige, paradoxalmente, uma guerra de alecrim e manjerona. Ela aí está e o PSD nem sabe no que se meteu.

Publicadopor MiguelPortas | 2 Comentário(s)    
A obsessão
25 Junho 10 10:00

Como vos explicar isto? A crise chega à Europa em Setembro de 2008. Ao longo de todo o ano de 2009 as suas consequências económicas e sociais são indisfarçáveis. Uma quebra na produção na casa dos 4 pontos percentuais e 5 milhões de novos desempregados na União falam por si. Ao longo de todo esse ano, a preocupação primeira dos governos foi com a salvação do sistema financeiro. 80 a 90 por cento dos recursos aplicados foi para aí que se dirigiram. Mas na Europa ainda ‘sobraram’ 400 mil milhões de euros para ‘medidas anticrise’. Essas medidas explicam boa parte das diferenças entre 2009 e 1929. Na Grande Depressão do século passado, o Estado social era ainda uma aspiração do movimento operário. Na deste século, esse Estado encontra-se sob pressão, mas foi capaz de conter os efeitos mais destruidores da crise sobre a vida de milhões de pessoas. 

 

São exactamente as chamadas ‘medidas anticrise’ que estão a ser retiradas em 2010. Umas sustiveram indústrias tão decisivas como a do sector automóvel; outras evitaram despedimentos com financiamento público de políticas de redução de horário de trabalho e/ou a sua conversão em formação profissional; finalmente, outras ainda reforçaram alguns dos programas sociais dos Estados, em particular os subsídios de desemprego e de apoio à pobreza. Nada disto chegou, nada disto foi socialmente equilibrado e repartido, mas ainda assim foi melhor do que nada.

 

Mas agora, em 2010, tudo está a mudar. Porquê? Porque o desemprego diminuiu? Não. As estatísticas são claras, continua a crescer. Porque a retoma é uma realidade? Não. No planeta, só Vital Moreira se arrisca a proclamar o fim da crise.

Na verdade, do ponto de vista da vida das pessoas, 2010 é um ano ainda mais negro do que o que passou. Os governos não estão apenas a retirar as medidas de excepção. Estão a lançar uma cura de napalm sobre os Orçamentos de Estado e as economias. Investimento público, despesa social, salários e pensões estão a ser sujeitos a dieta sem equivalente nas últimas décadas. Por bem menos, houve países que, nos idos de 80 e 90, sufocaram da receita. Uma nova onda recessiva é mais do que expectável antes de 2011.

 

Bem pode Barack Obama passar meia hora ao telefone com a senhora Mer- kel, que é quem na realidade manda na Europa, e pedir-lhe para «não pisar demasiado cedo o travão das medidas anticíclicas». A ‘dama de ferro’ alemã não quer ouvir. Co- mo não quer ouvir a esquerda que, no seu Parlamento, sustenta que a principal medida contra a crise europeia deveria ser o aumento dos salários dos trabalhadores alemães. A verdade é esta: em matéria de economia, o Conselho Europeu a mando alemão é como o Vaticano com José Saramago em  assuntos  de  costumes: ambos professam ortodoxias. De nada se esquecem e jamais aprenderão.

Publicadopor MiguelPortas | 2 Comentário(s)    
O empata
18 Junho 10 10:00

A pior ‘raça’ de portugueses é a dos empatas.

Pode dizer-se que o seu número varia em função das épocas. As temporadas de crise favorecem o género porque o empata se alimenta do medo e as crises metem medo. Nestas alturas, reproduzem-se como coelhos. Umas vezes metem dó. São tristes e coitados concentrados nas respectivas vidinhas e que há muito desistiram de viver. Noutros casos, os que nos interessam, irritam. É o que sucede quando ocupam postos de responsabilidade e ganham como se fossem competentes e mesmo bem para lá disso.

Fixemo-nos no medo. Não é estúpido ter-se medo, bem pelo contrário.

 

As criaturas inteligentes, como os empatas, conhecem o medo. Mas, diferentemente destes, não se deixam dominar por ele. Por exemplo, nunca apreciei a arrogância de Mourinho. Como o meu filho mais velho o adorava, a ponto de mudar de clube em função das equipas que treinava, quase atingi um principio de irracionalidade sobre o dito cujo. ‘Quase’, porque, contra mim próprio, lhe reconheço os talentos. Mourinho conhece o medo. Treinou muitas equipas que, em circunstâncias de ‘jogo aberto’, poderiam mais facilmente perder do que ganhar contra este ou aquele adversário. Nunca hesitou, por isso, em ferir a beleza do espectáculo. Mas reconheça-se que esta ‘traição’ do special one se deve ao facto de querer ganhar, independentemente dos limites das suas equipas. Numa ou noutra ocasião, esse objectivo tê-lo-á levado a preparar tácticas de jogo com o objectivo de ‘não perder’. Mas o que seguramente nunca fez foi o que Carlos Queiroz tentou, com assinalável êxito, no primeiro jogo de Portugal neste Mundial: preparar uma equipa para não perder quando tinha pernas e cabeça para ganhar.

 

O empata é, ainda, um optimista que gosta de trocar os pés pelas mãos. Queiroz acha que «Portugal foi a única equipa que quis vencer» e que tentou «assumir o jogo desde o início, contra uma Costa do Marfim que defendeu e contra-_-atacou». Isto era uma ideia. Deveras míope em face do jogo jogado, mas uma ideia. O treinador, contudo, desenvolveu-a: «Portugal jogou de forma inteligente», garante, com o cuidado de «não envolver muitos jogadores em termos de risco de ataque, para ter o contra-ataque controlado». Admito que esta tenha sido a variante do raciocínio oferecida nos balneários aos próprios jogadores e que eles, naturalmente, interpretaram de forma competente. Mas, para o grande público, o treinador traduziu a coisa de outro modo: «Foi o primeiro jogo, frente a um candidato à qualificação (...) o nosso balanço ofensivo seria completamente diferente se tivesse sido no segundo ou no terceiro jogo». Um empate de avanço, portanto. Porque, como comentou uma jornalista desportiva, «os trabalhadores mandriaram por ordem do patrão». Tem toda a razão. O patrão é um empata.

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Epílogo
11 Junho 10 10:00

Os mortos estão enterrados. Os desaparecidos assim vão continuar em águas mediterrânicas vedadas a gestos piedosos. Os depoimentos de quem viveu para contar estão recolhidos e registados. As imagens que escaparam à saga censória terrorista guardam-se para memória futura, porque a realidade actual não está preparada para os validar. Os assaltantes da Frota da Liberdade ficam com a tarefa de fazer o inquérito ao sucedido e vão brevemente explicar-nos como tudo se passou, porque a ONU é ‘tendenciosa’. O mundo fará de conta que acreditará e tudo regressará, tranquilizadas as consciências dos diplomatas universais, à santa paz do Senhor.

O epílogo do episódio da Frota da Liberdade é uma espécie de empate técnico entre assaltantes e assaltados, entre assassinos e vítimas, entre corsários e abordados. O Conselho de Segurança da ONU deu o mote, por inspiração de Estados Unidos, Reino Unido e França, colocando no mesmo patamar de responsabilidades os que executaram a operação de guerra e os que, desconhecendo as boas regras da educação (provavelmente porque muitos deles eram infiéis), não aceitaram que lhes entrassem assim pela casa dentro.

O equilíbrio salomónico das Nações Unidas não foi suficiente. Israel disse que não ao ‘inquérito internacional’ e preferiu um ‘inquérito imparcial’. Para que indubitavelmente o seja, decidiu-se organizá-lo por sua conta e risco, enquanto na Casa Branca manchada de crude o Presidente Obama continua a recolher dados e a reflectir em silêncio. Quem fala é o seu vice Biden – e mais valia que lhe seguisse o exemplo.

O episódio está encerrado para efeitos de grande consumo mediático porque Israel cuidou atempadamente que não se repita o efeito perturbador do relatório Goldstone, o tal que ousou acusar o país de ter graves responsabilidades no massacre de Gaza de 2008/09. Agora, como escreveu o cônsul israelita em Nova Iorque a uma correspondente que pedia contenção perante a Frota da Liberdade, «não queremos que nada de mal aconteça à população de Gaza, apenas desejamos que viva tranquilamente as suas rotinas». Aprisionada, é claro, mas isso não precisou de relembrar.

Permitam-me, porém, que em jeito de post-scriptum compartilhe duas reflexões ainda a pairar teimosamente na minha cabeça.

Estou curioso em saber como vai a NATO gerir o precedente que abriu em relação ao famoso artigo 5.º do Tratado do Atlântico, o que reza «quando um de nós é atacado somos todos». A Turquia, Estado membro e fundador da Aliança, foi atacada e nada aconteceu; mais do que isso: Estados Unidos, Reino Unido e França opuseram-se à Turquia no Conselho de Segurança da ONU. Nota zero em solidariedade.

Também me intriga pensar como foi possível a Marinha de Israel fazer uma operação desta envergadura nas barbas e sem conhecimento da VI Esquadra norte-americana com a qual coopera no Mediterrâneo no combate à pirataria e ao terrorismo. Passará por aqui o silêncio de Obama?

Publicadopor MiguelPortas | 1 Comentário(s)    
Israel_
04 Junho 10 10:00

Foi a nona tentativa desde que, em Agosto de 2008, se constituiu o movimento internacional que tem quebrado episodicamente o bloqueio a Gaza com o envio de ajuda humanitária.

Das iniciativas passadas, cinco tiveram sucesso e três foram travadas pelas autoridades do Estado de Israel. Em nenhuma delas, contudo, houve vítimas mortais a registar. Em nenhuma delas os militares israelitas se comportaram com os estrangeiros como se eles fossem palestinianos...

Ao contrário do que faz crer a propaganda sionista, as coisas não correram mal por causa dos activistas (afinal, eram basicamente os mesmos de outras edições...), mas porque a combinação entre a decisão política e a execução militar se revelou trágica.

Houve uma decisão política: os barcos não deveriam chegar ao seu destino, acontecesse o que acontecesse. E houve uma operação militar: se as imagens divulgadas por Israel ‘explicam’ algo do sucedido, então o mínimo que pode concluir-se é que o nível de incompetência revelado no assalto foi tão responsável pelas consequências quanto a decisão política.

Atirar as ‘culpas’ sobre os tripulantes do barco é que não lembra ao diabo. De um lado estão militares armados e disciplinados, obedecendo a um plano de operações; do outro, civis entre o pânico, a indignação e a raiva. Alguns resistiram? Como não? Havia paus, facas de cozinha e material de carpintaria, como mostra a foto que visa convencer-nos da ‘infiltração terrorista’? Qual o barco que não tem? E a adaga exibida por um façanhudo, não provará ela a presença da Al Qaeda a bordo? Please!... Pior do que a decisão, e muito pior do que a incompetência, só o modo como se tira a água do capote. Definitivamente, Israel já não é o que era...

Há minutos, o embaixador de Israel em Bruxelas chegou atrasado a uma audição no Parlamento Europeu. Exibiu a sua indignação por ter ficado ‘bloqueado’ durante duas horas e meia numa embaixada cercada por manifestantes pró-palestinianos. De imediato, alguém lhe perguntou se conseguia imaginar a indignação dos de Gaza, sob bloqueio desde Agosto de 2008. Uma excelente pergunta que ficou sem resposta e que resume, afinal, o que está em jogo: até quando o bloqueio de um milhão e meio de pessoas pode continuar a ser considerado como um instrumento legítimo de guerra e não como crime contra a Humanidade? É que é desse pressuposto que o citado embaixador considera «legal» a intervenção em águas internacionais e classifica o «comboio naval» como «agente de guerra». Por mim, deixo apenas uma pergunta aos que têm dúvidas: imagine que os indonésios tinham considerado o Lusitânia como uma ‘arma de guerra’ ao serviço dos ‘terroristas de Xanana Gusmão’ e que tinham actuado como agora o fizeram os israelitas. Que estaria agora no seu estado de espírito?

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O avaliador
30 Abril 10 10:00

Não tarda, o FMI estará de novo a passear por aí.

A explicação fácil é a de que o país teria hoje condições mais difíceis do que ontem para responder pelas suas obrigações.

E   porquê?   Porque   nas   últimas  24  horas  produzimos menos?  Não  consta.  Ou  porque foi ao contrário? Também não  sabemos.  As  oscilações nas  taxas  de  juro  da  dívida pública  não  têm  relação  com a  conjuntura  económica  no  mesmo espaço de tempo. Têm a ver, isso sim, com os humores do  tão  badalado  ‘mercado’.

E o que é este ‘mercado’? O cidadão de Alcabideche não compra dívida pública. Quem compra obrigações dos Estados são instituições públicas e privadas de natureza financeira que, quando muito, as propõem aos seus clientes.

Mais de dois terços da dívida grega está nas mãos da banca alemã. A banca nacional, por exemplo, tem 6,8 mil milhões de euros colocados em Atenas. Como decidem os bancos? Avaliando o risco. Se é elevado (taxa de juro alta), a expectativa de retorno compensa o perigo de incumprimento pelo Estado. Se é baixo (caso alemão, por exemplo) o investimento rende fraco ganho, mas é dinheiro em caixa.

 

Pergunta seguinte: e quem mede esse risco, quem informa o ‘mercado’? Aqui entram as agências de rating. Elas começaram por ser empresas que vendiam informações a potenciais compradores e vendedores de títulos de dívida. Com o tempo, veio a centralização – há quatro no mundo, três norte-americanas e uma inglesa – e a sua irmã gémea, a corrupção. O termo não é meu, mas de Paul Krugman, Nobel da Economia. Com efeito, as firmas pagam a estas agências as notas que elas lhes dão. Este ‘mercado’ funciona na base do princípio do emitente-pagador. Como ninguém corta a mão a quem lhe dá de comer...

 

As duas maiores agências encontram-se actualmente sob investigação do Senado norte-americano. A «ameaça constante da perda de negócios» levou-as a «massajar» os indicadores em que se baseiam as notas. Como escreveu o Nobel acima referido, elas «distribuem bilhetes de identidade falsos». Sabemos que assim é: 93 por cento dos títulos subprime classificados em 2006 como AAA são hoje ‘lixo tóxico’. Em matéria de credibilidade, estamos conversados – elas subestimam o risco de quem lhes paga tanto como sobrestimam o das dívidas públicas.

Porque não se põe fim a um oligopólio que nos trama, mas que foi incapaz de prever a bancarrota do Dubai e da Islândia? Porque não se criam, em substituição, agências públicas transnacionais, independentes dos interesses em jogo? A resposta é estúpida, mas não há outra: basicamente, por nenhuma razão. Mais estúpida do que ela só a constatação final: a Standard & Poor’s atribuiu A– a Portugal porque este se revela incapaz de crescer... enquanto receita um PEC ainda mais recessivo. O aluno não será grande espingarda, mas o avaliador, esse é impagável.

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A pedofilia e os silêncios
23 Abril 10 10:01

1.Nem sempre um problema assumido é um problema solucionado. Mas um problema abafado será, alguma vez, um problema resolvido?

É certo que este não é um exclusivo da Igreja Católica. Esta até será a instituição que mais está a fazer no sentido de não branquear os actos e de assumir as suas responsabilidades.

Só que as responsabilidades da Igreja são maiores. As pessoas tendem (tendiam?) a confiar muito mais num padre do que noutra pessoa ou instituição.

Como reagir à quebra da confiança, o vínculo mais nobre que perfuma a convivência humana?

 A Igreja tem feito uma revisão muito séria de factos do passado. Tem pedido perdão por aquilo que, ao longo dos tempos, não correu bem.

 Mas é bom que a autocrítica não se circunscreva ao passado. O encontro com a Verdade (sobretudo com a verdade que dói e incomoda) não pode demorar tanto tempo.

Há quem viva (e morra) sem uma palavra de conforto, sem um gesto de alento, sem um vislumbre de esperança.

 

2. É, pois, com o coração despedaçado que, como toda a gente, olho para a tragédia da pedofilia na Igreja.

Enquanto padre, tenho de perceber que o compromisso com a Verdade há-de estar antes de mais e acima de tudo.

Não foi Jesus que se apresentou como sendo a Verdade (cf. Jo 14, 6)? Não foi pela Verdade que ele foi condenado? Não foi pela Verdade que ele derramou o sangue e deu a vida? Será, então, lícito esconder a Verdade?

Será que já demos conta de que esconder não ajuda a regenerar o agressor e, pior, contribui para prolongar o sofrimento da vítima?

As palavras não resolverão tudo, mas o silêncio curará alguma coisa?

 

3. É preciso dizer que a Igreja sempre lamentou estas tragédias. Mas a tendência era para encobrir. Fazia-o certamente com o melhor propósito, mas o tempo provou que os resultados não foram satisfatórios.

 Os autores das agressões mudavam de local. Só que a transferência das pessoas acarretava a transferência do problema que transportavam.

 Hoje, temos presente que a tragédia não se resume aos actos. Ela envolve também o encobrimento dos mesmos.

 

4. É claro que todos temos soluções depois de os problemas acontecerem. Nem sempre na madrugada se sabe o que vai ocorrer pela tarde.

 É impossível detectar a personalidade de uma pessoa, em toda a sua extensão, no seu período de formação.

 Mas há valores que despontam cedo e debilidades que emergem depressa. Penso, particularmente, no carácter ou na falta dele, na autenticidade ou na duplicidade.

Toda a construção depende, em muito, dos seus alicerces. Sem uma forte espiritualidade é muito difícil resistir, é muito fácil claudicar.

Todos temos, por isso, muito a aprender em matéria de verdade e de justiça. É fundamental não chegar tarde aos acontecimentos.

A gravidade de um acto não está em que ele seja conhecido. Está em que ele seja cometido.

É imperioso escutar quem nos adverte na altura própria. Mesmo que se torne (insuportavelmente) incómodo.

Mas não é esse o destino dos profetas?

Publicadopor MiguelPortas | 3 Comentário(s)    
O Tributo
16 Abril 10 10:00

Pedro Passos Coelho está com aqueles 100 dias de bonomia a que os portugueses votam os politicos emergentes quando estão fartos dos mais antigos.

Na verdade, que trouxe de novo o ‘jovem’ laranja? Dizem os media que três coisas:

1. Que o país precisa de uma revisão constitucional. Ouve-se e não se acredita. Onde a novidade, se o PSD propõe uma sempre que muda de líder?;

2. Que é preciso «retirar o Estado dos negócios». Mas… não é esta outra promessa da Lapa que costuma resistir, vigorosa e viçosa, até ao dia em que chega ao Governo e começa a distribuir lugares pela rapaziada?; e,

3. Que quem recebe subsídio deve «retribuir com trabalho para a comunidade». No PSD, esta é, de facto, nova, apesar de recuperada ao discurso habitual do CDS/PP.

Por outras palavras, em Passos Coelho só é novo o que é velho e roubado, e é velho o que se apresenta como novo. Dir-se-ia que o novo líder faz o que pode e a mais não é obrigado. Por enquanto.

 

De todas estas peregrinas ideias, a mais tenebrosa é a do ‘tributo’ à comunidade. Explicando pelo sistema dos pauzinhos: quem recebe subsídio de desemprego é porque trabalhou antes. E se o fez, descontou. O subsídio de desemprego não é um favor. Também não é caridade, embora por vezes pareça. É um direito que foi pago pelo desempregado e pela desempregada.

 

Odinheiro do subsídio de desemprego foi descontado por quem trabalha e não pertence a governos, a ONG, a juntas de freguesia ou associações de caridade. É fruto do suor do trabalho, entrou no saco da solidariedade e é distribuído por quem, tendo descontado, agora precisa desse apoio. Um criminoso não pode ser obrigado a «trabalhar para a comunidade». Porque o haveria de ser um desempregado? Porque desempregado rima com calaceiro?

A ideia, além de peregrina, só pode aumentar o próprio desemprego. Muitas das ocupações que a direita gosta de definir como ‘comunitárias’ respondem a necessidades permanentes das próprias instituições. Por outras palavras, são trabalhos, empregos, se preferirem. Tratar de crianças e de jardins, limpar ruas ou matas, ser paquete ou condutor, pode ser mais ou menos interessante, mas conresponde a empregos. Não são ocupações como as que um avô ou uma avó pode ter no âmbito de um programa de animação com netos, onde se contam histórias ou se ensinam actividades manuais antigas, por exemplo. Se o que hoje é trabalho passa a ser ‘tributo’, então o desemprego só pode crescer ainda mais.

Um ‘político cábula’ é mil vezes mais perigoso e irresponsável do que um ‘desempregado calaceiro’. Porque esse politico não estuda e muito menos pensa no que diz. A versão laranja do ‘roto contra o nu’ – agora os desgraçados são os desempregados – é simplesmente rasca.

Publicadopor MiguelPortas | 3 Comentário(s)    
Óbvio
09 Abril 10 10:00

António Mexia, o special one da EDP, recebeu em 2009 rendimentos no valor de 3,1 milhões de euros, 600 mil contos em moeda antiga.

António José Seguro classificou este vencimento de «obsceno» e eu não posso senão estar de acordo com ele. Num país onde o salário mínimo não chega a 500 euros por mês, este vencimento é, não hesito na palavra, «imoral». Convém acrescentar: esta imoralidade é tanto maior quanto António Mexia foi, não há muito, membro de um Governo que classificou o salário mínimo, negociado em sede de concertação, como «excessivo» para as possibilidades de Portugal.

Pela questão moral se começa, mas ela não é tudo.

António Mexia respondeu à crítica como um qualquer ‘humilhado e ofendido’. Disse ele:

1. Que um gestor deve ser recompensado se ultrapassa os objectivos do negócio... que ele próprio fixa;

2. Que está longe de ser o mais bem pago entre os gestores do PSI 20.

Admitamos que o segundo argumento é verdadeiro (ele sabe seguramente mais do assunto do que qualquer um de nós...). Sobra o primeiro: qual a dificuldade de fixar objectivos ‘ambiciosos’ num contexto de monopólio? E qual a dificuldade em ultrapassá-los?

Admitamos que António Mexia é um Cristiano Ronaldo dos negócios, alguém que só está em Portugal porque a finança mundial ainda não o descobriu. Admitamos que ele é único e que a situação de monopólio de que desfruta a EDP em Portugal nada tem que ver com os resultados da empresa. Admitamos até que esta multinacional onde Estado e CGD detêm 25% não rouba ideias à concorrência potencial, por via da informação privilegiada a que o Governo tem acesso, como insinuou esta semana Mira Amaral. Mas se assim é, porque é que os outros administradores da casa também receberam iguarias sem par? Não foi Miguel Pais do Amaral que esta semana, respondendo a João Semedo na Comissão de Ética, reconheceu que vários dos seus ex-administradores na Media Capital só aí chegaram «por favor», porque eram «protegidos» e que tal estatuto está longe de ser uma excepção no mundo português dos negócios?

 

Prossigamos: os 3,1 milhões decompõem-se em 700 mil euros de salário, 600 mil de prémio anual e 1,8 milhões de prémio plurianual, fora despesas de representação, que o homemtem de se alimentar e transportar. Isto significa que a componente fixa não ultrapassa, de facto, um terço do rendimento total, despesas incluídas. Este é um dos assuntos que ando a discutir na União Europeia. Como sou um tipo conservador, propus que a componente variável fosse limitada a 25% do rendimento total; e que 50% da parte variável fosse paga em títulos da própria empresa, com retenção por três anos, condicionada aos resultados no período. Feitas as contas, ainda se saem muito bem...

Publicadopor MiguelPortas | 4 Comentário(s)    
Crime e pecado
01 Abril 10 10:00

Advertência introdutória: nunca interpretei a separação entre Estado e religião como uma restrição ao direito de esta intervir no espaço público. Não acho que a fé seja uma exclusiva questão do domínio privado, nem julgo que uma congregação se deva demitir de defender em público aquilo que pensa sobre a vida em sociedade. A este respeito, contento-me com duas regras: nenhuma deve ter o poder de instrumentalizar o Estado para impor as suas ideias a crentes e não crentes; e nenhuma hierarquia se deve encontrar acima da Justiça dos homens. Vem isto a propósito da difícil situação em que se encontra o Vaticano devido ao progressivo conhecimento de casos de pedofilia entre os seus sacerdotes.

Se fosse crente, diria que Deus os deve ter querido pôr à prova. O Vaticano olha-se e quer ser olhado, acima de tudo, como referência moral num tempo de dissolução dos sistemas de valores. Mas se assim é, como se compaginam tais propósitos de observância de normas e regras morais estritas, com o silêncio, a diminuição e o encobrimento das suas próprias nódoas?

 

O Vaticano pode defender a indissolubilidade do casamento, a submissão da sexualidade à reprodução, declarar guerra ao preservativo e à homossexualidade e até classificar o aborto de pecado mortal. Isso é «lá com ele». O que não pode é defender tudo isto e o mais que entender e, ao mesmo tempo, esconder a pedofilia nas suas entranhas.

Pode dizer-se que este é um problema da Igreja, no qual os outros crentes e os não crentes não se devem meter. Discordo. Assim como o Papa procura impor os seus critérios morais a quem não é crente ou professa outras crenças, também estes têm o direito de, no espaço público, se dirigir aos católicos quando a razão abandona os seus hierarcas. Com toda a franqueza, nas sociedades democráticas é assim que deve ser.

Há, contudo, outra razão para este procedimento: a pedofilia não é apenas um pecado, um assunto privado que se dirime entre o Altíssimo e o prevaricador. Cá por baixo, a pedofilia é crime público e o encobrimento obedece a moldura penal específica. A Justiça da Igreja não substitui a dos Homens. É também por isto que o dossiê em causa não é um assunto ‘lá deles’, ou algo que envolva apenas quem ‘pecou’. O Vaticano e os bispos sonegaram, durante anos, informação às autoridades judiciais de vários países e por tal facto devem responder, independentemente das contrições que prestem aos céus.

 

O cardeal José Saraiva Martins pede-nos para não ficarmos «demasiado escandalizados se alguns bispos sabiam e mantiveram o segredo», pois ninguém gosta de «lavar a roupa suja em público». Esta posição lamentável é intencional: absolve, com argumentos de senso comum, a prioridade que o Vaticano deu à protecção da sua imagem sobre os direitos das vitimas. O pecado dos poderosos é mesmo este: julgam-se, sempre, ao abrigo das leis comuns.

Publicadopor MiguelPortas | 2 Comentário(s)    
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