O terceiro género
Há um ano, o Governo marcou a rentrée política com a aprovação de uma proposta polémica: a legalização dos casamentos entre homossexuais. O diploma demorou meses até ser aprovado e promulgado, foi contestado, mas foi avante.
Este ano, o primeiro Conselho de Ministros após as férias de Verão aprovou uma proposta de simplificação do processo de mudança de sexo que vai ao encontro de idêntico projecto do BE e do que o PSOE de Zapatero implementou em Espanha, admitindo a alteração do género e do nome no registo civil sem intervenção dos tribunais nem necessidade da operação que, até agora, era condição sine qua non.
Em conclusão: se a proposta do Governo for aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente, passará a haver homens com órgãos genitais femininos e mulheres com órgãos genitais masculinos.
E, até agora, ninguém reagiu.
A questão, como diria Cavaco Silva em relação à lei do casamento gay, não é claramente uma prioridade, face aos gravíssimos problemas da Economia e das Finanças do país, para não falar de tantos outros nos mais variados sectores.
Mas está em cima da mesa.
E apesar dos estranhos silêncios, são muitas e de múltipla índole as questões que podem (devem, têm de) suscitar-se.
Desde logo, jurídicas. A nova lei, no imediato, permitirá a leitura de que está encontrada a fórmula para os casais homossexuais contornarem a proibição – consagrada na lei que entrou em vigor faz meses – de adoptarem menores.
Um casal de homossexuais não pode adoptar, mas se algum dos seus membros mudar de sexo e o casal passar a ser formado por homem e mulher – mesmo que ambos com pénis ou ambos com vagina – aquela restrição deixa de existir.
Coincidentemente, uma das novidades do novo ano lectivo, que oficialmente começou nesta semana, é a criação da disciplina obrigatória de Educação Sexual.
Se a proposta do Governo for avante como foi a dos casamentos gay, como vão os professores ensinar às crianças as diferenças do género?
O que é um homem?
O que é uma mulher?
O processo reprodutivo continuará obrigatoriamente a ser o mesmo. Não há volta a dar. A Natureza não deixa.
Mas os manuais incluirão o relacionamento sexual entre dois homens ou entre duas mulheres? Explicarão que um homem não tem necessariamente de ter pénis e há mulheres que o têm e não se trata de hermafroditismo?
Um artigo publicado na Visão da semana passada dava conta de um inexplicável caso de uma aldeia caribenha em que crianças nascidas do sexo feminino chegam à idade da puberdade e desenvolvem órgãos genitais masculinos. É assim há mais de um século e a aldeia vive tranquilamente com aquele fenómeno de disfunção genética ou hormonal, seja o que for, que não impede a normalidade da vida social e do convívio entre os seus três géneros: homens, mulheres e os chamados guevedoce.
Os guevedoce não são homens nem mulheres, são guevedoce.
Discriminação maior é querer tratar de modo igual o que é diferente. E a diferença só pode ser respeitada quando é reconhecida como tal.
O terceiro género, se existe, não pode ser tratado como um dos dois géneros naturais – é um terceiro género. Chame-se-lhe guevedoce, mumem, holher ou que se lhe quiser chamar.
O que não se faça é subverter a norma, os valores, a natureza humana.
As gerações presentes perderam as referências.
O que será das vindouras?