Está na hora de me despedir de todos aqueles que porventura tenham lido os meus… artigos, os quais, modernamente chamamos “posts”. Foram muitas horas de pensamentos partilhados, umas vezes comentados por pessoas pelas quais nutro o maior respeito e a quem endereço desde já, os meus agradecimentos pela amabilidade de terem comentado os meus escritos e as minhas reflexões.
Renuncio ao político. Pelos menos nesta fase da minha vida. Regresso às minhas origens, “deixando” Espinho, terra de que muito gosto, mas que já me cansa. Começo a não querer interrogar a época que vivo, nem tão pouco me apraz responder à exigência democrática que a maior parte das pessoas teima em ignorar, mas que brota por todo o lado. O utilitarismo, o individualismo actual dão cabo de mim, pois não permitem que a maior parte das pessoas reconheçam a dimensão plural e colectiva da acção social e cultural.
Reconheço o papel das singularidades histórias e culturais onde cada homem e mulher devem de procurar as suas razões de viver e de esperança.
Privei com bons amigos, alguns deles capazes de manterem uma linha de raciocínio semelhante à minha, mas com mais força e vontade do que eu. Apraz-me deixar como referência o meu grande amigo Lemos Conceição de Espinho, pessoa com quem tive grandes diálogos, grandes dissensos, mas sempre enormes reflexões. Aqueles que gostavam do que escrevia, procurem o blogue dele “DANÇANDO COM A LUA”. Incentivei-o a criá-lo e a partilhar com todos vós, a sua visão do mundo. Entendam-no, porque ele é como aquele ser que está prestes a partir a casca e a revelar-se ao mundo, pleno de harmonia e equilíbrio.
A todos o que comigo partilharam pensamentos e reflexões, o meu muito obrigado e… até sempre, porque nunca se sabe quando voltarei a estas paragens.
Muito sinceramente, o meu obrigado.
Com relação a tudo o que deriva dos “modernos tempos das velhas austeridades”, só me ocorre o que a seguir vos apresento como pensamento.
Quando o governo assume a preponderância das políticas públicas (quaisquer que elas sejam), ao povo cabe assumir as circunstâncias das mesmas. Só que, a meu ver, existe um desfasamento entre a preponderância de uns e os circunstancialismos da aceitação dos outros, que no fundo resume o que significa o espaço democrático.
É caso então para podermos questionar: mas afinal, onde ficamos nós, os que habitamos o tão propalado “mundo livre”, aquele mundo burguês que habita em nós? Nós? Nós ficamos num espaço que se designa por dilema, ou seja, ou nos resignamos perante as medidas austeras que nos abalam, ou transformamos essa fragilidade inculcada nas nossas vidas em oportunidade. Oportunidade? Sim, oportunidade. Oportunidade de todos nós reflectirmos as nossas actuais condições cívicas e políticas. Oportunidade de forçarmos as nossas vontades, a entenderem, o como foi que chegamos à situação em que hoje nos encontramos.
Não lhes parece muito? Não lhes parece que por esta via consigamos resolver o que quer que seja? Pois ouso dizer-lhes, é muito mais do que aquilo que vos parece. Porque o verdadeiro sentido para esta crise crónica, para esta utopia da desgraça, passa sempre por um entendimento consciente do que ela realmente significa, para cada um de nós e para todos.
Uma crise que se reconhece como crónica, está já a meio caminho da negação de si mesma. Porque afirmarei tal? Talvez pelo facto de, ao ela se reconhecer através de nós, terá já feito a primeira e crucial distinção entre a realidade e a construção fingida da mesma. Uma vez feita essa distinção, tanto a legitimidade de a combatermos, como a integridade da realidade das nossas vidas, podem ser preservadas.
O mundo moderno das crises eternas, no fundo a crise da pós-modernidade, foi criada por ideias e gananciosas paixões por ela desencadeadas. Ora, para superarmos este estado de crise latente, sem destruirmos o nosso mundo, temos necessidade de novas ideias, ideias essas, que regulem as apaixonadas ganâncias dos nossos tempos e das nossas gentes de elite. É necessário refundarmos o relacionamento frutuoso e harmónico, com a realidade que nos envolve, e que no fundo, dá corpo ao nosso humanismo.
Como choca ver os nossos filhos e netos, serem moldados e envolvidos num mundo super individualista, egocêntrico e ganancioso.
O mundo, o nosso querido mundo, o mundo dos nossos filhos e netos, deveria ser um mundo acolhedor, um mundo de abraço entre os homens, onde as práticas das vulgares virtudes, no decurso das nossas vidas, pudessem preencher a potencialidade impar de sermos humanos, porque o somos.
Num mundo assim construído, os sonhos, as nossas aspirações, seriam a todo o tempo um complemento da realidade, em vez de com ela guerrearem. Mas a construção de mundo tal, terá que ser o empreendimento impar da intelectualidade que assuma essa tarefa. Pensem-no, executem-no e preservem-no a bem das sociedades futuras.
Sei que tal tarefa requer coragem, arrojo, e muito apoio. No fundo, requer o apoio da maioria de todos nós. Mas coragem não faltará, apoio não minguará, se tivermos o arrojo de pensarmos construir esse equilibrado mundo.
Diriam vocês: - que aventura! Não, não é uma aventura colegial, tão pouco Académica. Se ousarmos uma nova percepção da realidade intelectual e espiritual, vamos conseguir erguer um mundo diferente e melhor. Só a nossa ousadia de pensar um “mundo novo”, nos poderá levar de regresso à sanidade, à aceitação de uma realidade que exista como condição de preenchimento da dignidade de toda a pessoa humana.
Esse é o meu desejo impar!
Esse é o amor pelos meus filhos e o carinho pelo demais!
Esse é o tal mundo da dignidade do futuro!
Hoje, em “memória” às palavras do Secretário-geral da OCDE, Angel Gurría e posteriores reacções emanadas, deixo o seguinte texto:
“Considerada no seu conjunto, a integração do mundo num todo, particularmente em termos de globalização económica e das qualidades míticas do capitalismo de “mercado livre”, representa em si própria um verdadeiro “império”… Nenhuma nação à face da terra tem sido capaz de resistir ao irresistível magnetismo da globalização. Poucas têm tido capacidade de escapar aos “ajustamentos estruturais” e aos “condicionamentos” do Banco Mundial, e do Fundo Monetário Internacional ou às arbitragens da Organização Mundial do Comércio, as organizações financeiras internacionais que, por mais desapropriadas que sejam, ainda determinam o significado da globalização económica, as suas regras, e o que é que recompensa a submissão e pune a infracção. O poder da globalização é de tal modo mais forte que será provável que durante as nossas vidas assistamos à integração, ainda que de forma desigual, de todas as economias nacionais do mundo num único sistema global de mercado livre.”
Estas palavras não são minhas. São de um senhor chamado Jim Garrison, presidente do fórum State of the World.
Dá para ter uma noção de qual o jogo que se joga, quais são as peças movimentadas e as que ainda podem suspirar movimentarem-se, se a isso os "povos" estiverem predispostos.
É por demais evidente de que, em Portugal, sob o ponto de vista exclusivamente político, as coisas não andam melhores do que económica e financeiramente.
Posto isto, parece-me que surge perante nós a necessidade de lançarmos a crucial questão: até que ponto o Povo se identifica com a fórmula política do Partido Socialista e se preocupa com a intenção dos partidos da direita desejarem a modificação dos mecanismos governamentais?
Será a Constituição uma mera ficção?
Será a soberania do povo uma mera ficção?
Será a maioria parlamentar (quando existe) uma mera ficção, sendo por isso a representação do povo, uma ficção ainda mais congruente?
Tudo questões a ser reflectidas por todos, e com grande profundidade.
Agora existe algo que sem me parecer, dou como certo, que é consubstanciado pelo facto de que, ao lado da enorme maioria que pelo trabalho ainda vai tratando da vida, as camarilhas políticas também na política tratam da sua, sendo bem provável, de que os interesses dos partidos se distingam vincada e grosseiramente dos interesses do País.
E, se atentarem bem nas promessas dos programas e nos actos do governo, comparando discursos e factos, conhecendo o bota abaixismo, o tal “dessous” da política de muitas campanhas políticas que ostentando a pretensão de moralizadoras (encetadas pelos “adversários” das facções a derrubar), visam unicamente a apropriação do poder, será caso para podermos afirmar que; causa espanto o facto do povo não se revoltar, pois bem o poderia fazer, tal o estado em que as coisas chegaram.
Mas se o povo não se revoltou, separou-se pelo menos da crosta putrefacta da política. Tornou-se céptico na sua natureza. A grande maioria das pessoas vai levando a vida à “parte”, mostrando-se insensível aos sucessivos pedidos de reforma do processo do governo público. Desdenham do sufrágio e medem-nos a todos, os políticos, pela baixa craveira do seu completo desprezo,
Talvez seja ingénuo da minha parte querer que a moral norteie a política.
Se porém ingénuo, existe algo que se constata, é que a desordem e a imoralidade políticas têm tido um efeito corrosivo neste povo e neste País. E o abastardamento do carácter nacional (por vezes coadjuvado por supostas “éticas de responsabilidade” por parte de entes políticos irresponsáveis), não pode deixar de influir no desenvolvimento e evolução de um povo, sob quaisquer aspectos que queiramos ter em conta nos nossos juízos.
Sou um democrata e tenho “fome”! Aquela espécie de “fome” que só se mata no espaço democrático. No entanto, sinto o meu tão necessário espaço democrático ameaçado! Mas ameaçado por quem – poderiam questionar vós outros. Eu vos responderia: pelo desconhecido, esse animal obscuro, e pelo tempo, essa carcaça velha que quanto mais gasta, mais existe.
Não sabeis vós que a democracia não é doutrina? Não vos hão ensinado, que ela é um procedimento usado para tomar as justas decisões sobre o que devemos fazer e o que deve ser evitado, no seio das comunidades?
A sabedoria do bem e do mal, está-me vedada como saber, saber que eu queria e desejava em absoluto. Por isso, só me resta um esfomeado conhecimento parcial, fragmentado, - aliás à semelhança da fragmentação e parcialidade do indivíduo moderno -, sendo que, a solução, é agarrar-me fortemente à pega da democracia, a única que me permite procurar uma política mais justa para que mate a minha “fome”.
A democracia não predetermina uma boa sociedade, mas torna-a mais provável. E se não o conseguir, pelo menos serão mais desculpáveis os medíocres resultados alcançados nas tentativas de o fazer.
Sim, ela diz que enquanto seres humanos, somos livres e iguais. Ela transmite respeito mútuo às pessoas em si, embora o possa fazer de uma maneira formal.
O pão para a minha “fome”, pode dá-lo a democracia, ao converter os princípios da igualdade e liberdade, no bom funcionamento das pessoas com o mundo que as rodeia. Sim, ela tem as suas debilidades, ela tem uma consciência e por isso mesmo faz - ou tenta fazer -, das nossas necessidades, virtudes.
Mas a minha “fome” aumenta, quando vejo que a democracia é injusta para os que são em menor número e representam interesses ignoráveis ou asfixiáveis; é injusta em relação aos dissidentes. A minha “fome” democrata saciar-se-á, quando a democracia descobrir a plenitude dos interesses comuns e der um correctivo exemplar nos interesses corporativos. Sim, eu percebo que nem tudo é possível, percebo que não é ajuizado enfartar-me de “democracia”. Prometo ter uma “fome” comportada, humilde, e serei sempre senhor da audácia de corrigir os exageros da minha “fome”. Um democrata paciente, permite que outros recolham os frutos que se começaram a semear. Todos devemos matar a nossa “ fome” democrata. Aprendamos a viver com as debilidades da democracia, e notem bem que estas, não são só, as dos indivíduos que como eu a formam. Precisamos mutuamente uns dos outros para que haja progressão material e espiritual. Alarguemos ao máximo as consultas e o diálogo na nossa sociedade, não passemos a desterrada impressão de que a política é coisa de poucos, quando é coisa de todos. Mas não caiamos no erro de que a politica tudo resolve. Não. O espaço democrático para a solução dos nossos problemas está também para além da política, existem outros canais de cooperação e participação e a democracia incentiva-os e ampara-os. Sintamo-nos implicados no equacionamento e soluções, daquilo que mais directamente nos diz respeito, os problemas de todos nós. A democracia assim o exige. Num contexto de igualdade e cooperação, quase tudo se consegue resolver. É preciso que a nossa sociedade civil e o estado, mantendo-se separados, comuniquem e muito cooperem. Reforme-se o poder do estado e reestruture-se a sociedade civil. Pois não será a débil estrutura da sociedade civil que faz com que o voto seja uma fórmula vazia e irreal? Não será esta exclusividade mecânica do voto, esta evidente falta de uma participação orgânica que nos impede de termos uma compreensão adequada dos conflitos políticos, e que por isso mesmo, não consigamos exercer o suficiente controlo sobre as decisões?
Claro que o estado deve ser suficientemente forte e decidido para redistribuir os bens básicos e conceder ajuda aos mais necessitados. Esse é um dever de um estado democrático. Claro que o estado deve prestar-se mais a atender e apoiar as iniciativas, queixas e pedidos emitidos pelas organizações sociais, frágeis e precárias, no entanto, existentes. Esse é um dever do estado democrático. Mas não será então necessário para que tudo isto aconteça, aquilo a que se pode chamar: a dupla democratização: da sociedade civil, pensando igualizar as desigualdades mais aberrantes e ofensivas, e do estado, repartindo o seu poder de forma mais equitativa.
A minha “fome”, é frágil! Também o é a democracia que me alimenta! Se eu cuidar dela, ela mata-me a “fome” e não se estilhaça antes de me alimentar. A fragilidade da democracia é reflexo dos nossos conflitos interiores e privados. Reflexos das nossas “fomes” e ganâncias. Seria bom que os políticos de carreira deixassem de simplificar a função dos restantes actores inerentes à cena democrática, pois isso não faz bem à democracia. E eles simplificam a democracia quando, em lugar de elaborarem programas sérios e credíveis, em vez de pensarem os conteúdos democráticos, passam o tempo, a desqualificarem-se entre si. Para a fragilidade democrática, também contribui e muito, os meios de comunicação, que vêm simplificando a política ao ponto de a terem tornado um triste espectáculo e um bar aberto de escândalos a tempo inteiro. Também os partidos simplificam a política ao monopolizá-la e por isso enfraquecem o espaço democrático. Por tudo isto, não resta outra solução senão o cidadão sentir-se verdadeiramente cidadão, ao começar a considerar e entender, que não é só sujeito de direitos, mas também de alguns e fundamentais deveres. A minha “fome” tem consciência da lentidão e do vacilar de quem lhe saceia a “fraqueza” (o manjar democrático). Ela sabe que, necessita de tempo para cumprir a função de alimentar, tanto ente necessitado. Deve inclusive resignar-se a “perdê-lo” se assim tiver de ser. Tudo se desloca muito lentamente numa democracia, já que o princípio fundamental é não deixar nenhuma “boca” sem alimento (democrático) e ter em conta as “fomes” de todos.
Sempre tive fé de que as misérias se podem combater. Sempre tive fé de que as tiranias das maiorias se combatem integrando as minorias em órgãos de poder, repartindo o poder mais justamente. A indiferença – na minha vida comum -, tenho-la combatido fomentando a cooperação através do diálogo e da consulta mais evidente e continuada. Sempre o fiz e sempre o farei com o pequeno mundo que me rodeia.
Nem me preocupam sequer os desvios anti-democráticos que dizem que a democracia provoca, pois eles quase nunca são imprevisíveis; são quase sempre consequência de um voto de castigo, resultante de um descontentamento e do desânimo perante o procedimento de um governo que já não dá sinais democráticos.
Portugal não está condenado. Portugal não está condenado às próprias misérias, porque muitos de nós conhecemo-las e damos a conhecê-las, e essa, será sempre a condição necessária para que um povo ultrapasse as suas misérias. Haja vontade de combatê-las no seu próprio terreno, no terreno da plenitude democrata.
Com esta sistemáticas crises crónicas, haverá espaço para o ideal democrático? Eu quero crer que sim, mas começam a parecer-me muitas, as promessas não cumpridas, e portanto, digo-lhes que não sei.
Por detrás da democracia real continua a existir um poder invisível que a descredibiliza, um certo tipo de oligarquia, uma certa persistência desestabilizadora de um sem número de corpos intermédios, uma grande quantidade de cidadãos não educados, e uma lamentável participação restrita. É por tudo isto que explanei, que as promessas democratas tardam a ser cumpridas, dando mais a impressão de não passarem de puras ilusões, ou até esperanças que nunca obtêm resposta. Tudo isto, no fundo não passa da adaptação natural dos princípios abstractos que a democracia incorpora à realidade, ou da inevitável teoria quando se vê forçada a submeter-se ao mundo das exigências práticas.
Sem dúvida que condição fulcral para a sobrevivência da democracia terá de ser a transparência do poder, a dita, visibilidade. Para que isso ocorra, o mais íntimo do poder, o núcleo duro do poder, tem forçosamente de ser destruído. É imperativo que as elites nacionais compitam entre si e se derrote o sistema que tem permitido que exista um só grupo de poder que se vai renovando por cooptação, alternativamente.
A presença de poderes invisíveis na nossa sociedade tem vindo a corromper o espaço democrático. Ora tal não pode acontecer.
É necessário, que a democracia desça dos céus dos princípios à terra, onde se opõem os interesses materializados. Só assim poderemos dar-nos conta das contradições em que cai uma sociedade democrática e das difíceis vias que temos de seguir para delas sairmos sem nos perdermos.
São muitos, aqueles que pretendem destruir a nossa sempre frágil e vulnerável democracia, a nossa corruptível e também muitas vezes corrupta democracia, a fim de a tornarem perfeita. São muitos os que se comportam como as filhas de Pélias, que fizeram em pedaços o idoso pai com a intenção de lhe proporcionarem um novo nascimento.
Se me perguntassem, qual o governo que melhor se adequaria aos tempos actuais; se o governo dos homens ou o governo das leis, eu continuaria a depositar toda a minha confiança no governo das leis. O que será a democracia, senão um conjunto de regras (regras do “jogo” democrático) através das quais se solucionam conflitos de todo o género sem derramamento de sangue! E em que consistirá o bom governo democrático senão e acima de tudo no respeito rigoroso dessas regras! Sim, a democracia é o governo das leis por excelência, e não há que temer o facto. Agora, se um governo democrático perder de vista esse principio inspirador, começa a transformar-se rapidamente no seu contrário, ou seja, num governo autocrático. E é isso, que não podemos permitir que volte a acontecer em Portugal. Mas tal facto, tal impedimento, depende do quanto seremos capazes de resistir de forma democrática ao "poder inivísivel" da nossa sociedade.
Existe quem não consiga abstrair-se de considerar a classe dos profissionais políticos contemporâneos como grandes responsáveis das crises que vivemos.
Efectivamente, aqueles que se dedicam por inteiro à política, têm descurado tudo à sua volta, inclusive até mesmo as suas profissões. Este exercício da política a tempo inteiro, cria uma dependência da empregabilidade política e o consequente desejo, de a todo o tempo a manter. Quando esta “gente” adstrita aos assuntos da política, se transforma no político a tempo inteiro, fomentará pelo conjunto de práticas que manifesta, as suas verdadeiras intenções? E que pretensões serão essas? O que pretenderá no fundo um político?
A minha esposa diz-me, sussurrando: - Paulo, tempo. Todos eles querem tempo.
Tempo?!!! Mas tempo para quê?
Se pensarmos bem – obrigado esposa -, veremos que tudo no fundo se regula pelo tempo, pela reacção do público, que através do voto e dos seus castigos derruba facções e faz nascer outras.
Mas o político profissional, o homem do poder, joga sempre na crista da onda, cedendo aqui e ali. Tanto reprime, como beija e abraça, aqui, como acolá.
No entanto, não pudemos fugir ao essencial, é que esta elite de profissionais da política cá do burgo não deixa de ser medíocre e timorata.
O lema é: acima de tudo a sobrevivência depois… depois o serviço público, se houver “tempo”, claro.
E é precisamente neste conclave, que muitas das vezes desespero,
- penso não ser o único -, e dou comigo a pensar: (…) e se a Democracia não for uma ideologia, a melhor forma de vida, uma utopia da classe que nos dirige e, for somente, um mero processo técnico de arranjo institucional de modo a se poder seleccionar uma oligarquia de políticos profissionais? E se esta fórmula democrática se tornar a incubadora de toda a espécie de arrivistas, de indivíduos sem qualidade, sumamente interesseiros e desprovidos de preparação para a nobre e difícil tarefa da direcção e governo de um Estado?
Não estaria desta forma instituído um sistema onde deixa de ser possível tutelar os interesses da sociedade no longo prazo?
Será que desta maneira a democracia não se torna um resíduo das acções humanas? Não será um mero processo técnico, e asséptico?
Lindas palavras: “Governo do povo, para o povo, e pelo povo. Mas será que isto em concreto alguma vez terá existido?
Vontade popular! O que será e representará no fundo, a vontade popular, sob o ponto de vista de um político carreirista?
Eu não sei a resposta, mas posso dar uma sugestão: perguntem aos grupos de pressão. Perguntem aqueles que recrutam nos partidos. Talvez eles consigam explicar-vos como moldam a vontade popular e como conseguem fazer, para que o tal “tempo” pareça jogar a favor deles.
Muito se tem discutido sobre as qualidades e defeitos dos sistemas eleitorais de representação proporcional. A questão já há muito tempo foi desencadeada pela análise dos factores eleitorais e institucionais que estiveram na queda da República de Weimar. Ainda que não tenha sido o sistema proporcional o factor que decidiu a queda da República, contribui para isso de forma decisiva, fragmentando o sistema partidário e dificultando a formação de governos de coligação homogéneos. Mas uma coisa tem que entender em definitivo o Sr. Coelho; um sistema menos proporcional produz sempre parlamentos menos fragmentados, e por isso, mais governáveis, dando origem a menores desgastes na nossa frágil democracia.
O sistema proporcional permite como que fotografar a a configuração de um sistema partidário, e em consequência disso fomenta o multipartidarismo, onde já ele exista. Tudo depende da dimensão das circunscrições e do tamanho das assembleias representativas de modo a conter ou reduzir o número de partidos. Os sistemas proporcionais serão quanto a mim preferíveis uma vez que concedem representação às minorias, dando origem a um parlamento mais representativo das opiniões políticas do eleitorado.
É por demais evidente, que os críticos dos sistemas eleitorais proporcionais argumentam hoje que os parlamentos proporcionais, como o nosso, acabam, por assim dizer, serem representativos de mais – talvez seja isso que preocupa o Sr. Passos -, quando se fragmentam em pequenos grupos, talvez mesmo em facções dentro dos maiores partidos, não sendo possível portanto, a formação de coligações governamentais estáveis, porque estarão permanentemente expostas a chantagens dos partidos e das facções incentivadas, ou mesmo produzidas, pelo sistema proporcional. Quanto a mim não existe nenhum sistema eleitoral melhor em absoluto. Não existe nenhum sistema que se possa dizer, óptimo. Não convém esquecer que a validade de um sistema se mede pela sua capacidade para atingir objectivos explicitamente definidos e sufragados pelo consenso o mais generalizado possível. Será que Passos pretende conferir maior poder aos eleitores? Será que possui a imaginação reformadora necessária? Será que possui os instrumentos promissores para o melhoramento do funcionamento dos partidos? Fica isto: não existe uma correspondência percentual perfeita, entre os votos obtidos pelos diversos partidos e os mandatos atribuídos, dai que mudar, nem sempre resulte!
No seguimento do meu último post, “O perecimento da Sociedade do Trabalho”, vou tentar complementar a substancialidade das ideias expostas.
Se a sociedade do trabalho está moribunda, ou mesmo morta, não poderemos afirmar que o trabalho somente conserva uma espécie de centralidade fantasmagórica?
Não seremos uma sociedade do trabalho fantasma, sobrevivendo fantasmáticamente à sua extinção graças às invocações sucessivas, reactivas, daqueles que continuam nele a enxergar a única via possível, não podendo, ou não tendo capacidade para imaginar outro futuro que não o retorno a um passado que não volta?
Não nos prestarão estes arautos da política, o pior dos serviços, ao nos persuadirem que não há futuro, socialidade, vida, desenvolvimento de si fora do trabalho-emprego? Não nos prestarão os mesmos arlequins um ainda pior serviço ao quererem que nós “encaixotemos” que a escolha se faz entre o trabalho ou o nada, entre a inclusão pelo emprego ou a exclusão; entre a “socialização identitária pelo trabalho” ou a queda da desesperança do não-ser?
Persuadem-nos constantemente, que é bom, normal, indispensável, que cada um de nós deseje imperiosamente isto: que não existe mais e que nunca mais estará ao alcance de todos; a saber: um trabalho remunerado e um emprego estável”, única via de acesso, ao mesmo tempo, à identidade social e à identidade pessoal, ou seja, ocasião única de se definir e construir o sentido a seu próprio recurso.
Estas maliciosas invocações, reiteradas vezes sem fim, até à exaustão, contribuem de uma forma estonteantemente intensa, para que se mantenham vivas, um mundo de normas completamente caducas; para perpetuar e justificar como “normais” expectativas completamente falsas com relação aos desenvolvimentos reais; para lançar à desolação e à impotência submissa, aqueles cujas “justas” expectativas serão inevitavelmente frustradas; para confortar as estratégias do poder do capital que – para poder flexibilizar, precarizar, individualizar, seleccionar, aumentar a produtividade e o lucro, reduzir as remunerações e os efectivos -, precisa exactamente disso que lhe oferecem em coro a ladainha da centralidade trabalho-emprego e das suas insubstituíveis funções sociais. Que todos continuem a “desejar imperiosamente” aquilo que as empresas só concederão a alguns e que a competição de todos contra todos no mercado de emprego diminua as pretensões e aumente a submissão zelosa dos raros “privilegiados” aos quais a empresa permitirá que sirvam é o que pretende o poder do capital.
É confortando a opinião pública por meio dessas expectativas irrealizáveis, dessa adesão a normas que não correspondem mais ao que quer que seja, através de interpretações estereotipadas, completamente deslocadas diante das realidades que elas pretendem decifrar, que se vêm alimentando os maniqueísmos, a busca de bodes expiatórios, as ideologias e as práticas proto-fascistas dos partidos do Bloco-Central. Estes mesmos têm dito, empunhando pesquisas, que a opinião pública não está amadurecida para ouvir outro discurso. Que a aspiração a uma vida na qual o trabalho não seja mais central, não está definitivamente estabelecida. Resumindo, dizem que a ideologia do “ou bem o emprego ou, então, nada”, corresponde ao estado de espírito da maioria de todos nós, povo, e que qualquer outro discurso só pode interessar aos marginais ou aos “útópicos”.
Esta argumentação a meus olhos, não deixa de ser estranha. Não sendo apenas falsa, ainda sustenta que a maioria de todos nós persiste em crer que a terra é quadrada, e que é preciso manter-nos nesta crença, dissimulando-nos as provas que indiciam o contrário. Estranhas argumentações, estas, que fazem o jogo dos partidários do poder (alternado) por sua função repressiva, ou seja, por sua vontade de ignorar, de censurar, de reprimir toda a tentativa de ir ao fundo da questão: o problema não é saber se os indivíduos são capazes de…, se estão prontos…, a ou maduros, para uma sociedade e uma vida não mais centrada sobre o emprego: a grande pergunta ao contrário, é saber como esta outra vida e esta outra sociedade podem ser antecipadas e prefiguradas – já agora -, nos experimentos em grande escala, nas práticas e lutas exemplares, nos modos alternativos de cooperação, de produção, de habitação, de responsabilização auto-organizada das necessidades colectivas.
No fundo trata-se de saber como o medo de cair no buraco negro da não-sociedade e da nulidade individual pode ser apaziguado por meio de práticas comuns capazes de inventarem e ilustrarem novas solidariedades. No fundo trata-se de saber como, no lugar de sofrermos as mudanças tecnológicas, as economias de tempo de trabalho, as intermitências do emprego e a sua precarização, nos podemos apossar delas colectivamente, conquistando a iniciativa e o controle, voltando-as contra as estratégias do capital, fazendo surgir novas liberdades possíveis. Enfim, saber como todos podem de ter garantida uma renda contínua quando o trabalho se torna cada vez mais descontínuo.
Espero ter complementado e justificado o raciocínio do meu post anterior: “O perecimento da “Sociedade do Trabalho”.
Agradeço a predisposição de todos aqueles que me honram com a leitura dos meus “posts”.
Passos Coelho, pretende as liberalizações dos despedimentos, e na sua vertente de racionalista económico, ao menor custo.
Só que deveria ter a coragem e ou o discernimento de comunicar ao povo Português as suas verdadeiras intenções e mensagens.
A sua mensagem ideológica é : “Tremam e estremeçam” pois que importa o carácter do trabalho desde que vos seja dado a fazer alguma coisa?
Dito de outro modo ele quer-vos dizer: “estejam prontos a todas as concessões, humilhações, submissões, competições, traições, para obter ou conservar o “emprego”; pois quem perder o “emprego” perderá tudo. Ora isto assusta!
Mas esta já não é a mensagem do discurso social dominante?
Ou seja, exalta-se a centralidade do trabalho, apresenta-se o trabalho como um “bem” – o que é o mesmo que dizer, uma mercadoria rara -, não algo que se faz usando a nossa energia e tempo, mas como algo que se tem ou não se tem; como um “bem”, para a posse do qual é preciso estar pronto a sacrifícios; como um “bem” pela criação do qual – pois doravante não é o trabalho que cria riqueza, é a riqueza (aquela dos outros) que “cria trabalho” – os criadores de trabalho, quer dizer os empregadores, o patronato, os investidores, as empresas, merecem os encorajamentos e o reconhecimento da Nação Lusa, as subvenções, os incentivos e descontos do Fisco. O trabalho, um bem; o emprego um privilégio. Privilégio cada vez mais raro, pois “vai faltar trabalho” – como já falta -, e, quaisquer que sejam as nossas competências e habilidades, arriscamo-nos a ser dele (o dito trabalho), privados.
No fundo é um enorme logro que nos tentam passar. Não há, e não haverá mais, “trabalho suficiente” para todos estes desempregados efectivos e potenciais, pelo menos em condições de estabilidade, remunerado e em tempo integral. O Passos sabe disso, porque exógenamente o informaram. Mas a nossa sociedade, ou melhor, o capital, que não precisa mais e precisará cada vez menos do trabalho de todos, continua a repetir que não é ela a sociedade, mas nós, vocês, quem precisam de trabalho. Com enorme dificuldade e com todo o empenho possível e imaginário, dizem que a sociedade se vai dar ao trabalho de encontrar, trazer, inventar trabalho, trabalho que ela mesma poderia facilmente dispensar; mas trabalho que vocês precisam em absoluto.
Ora esta é uma inversão fantástica; não somos mais nós que trabalhamos que nos tornamos úteis aos outros: è a sociedade que se vai tornar útil, permitindo-nos “trabalhar”, “oferecendo” a todos nós este “bem tão precioso”, o trabalho, a fim de que se evite, tanto quanto possível que nós sejamos dele privados. A mesma sociedade, aliás, manifesta espanto, e indignação, quando nós que temos o privilégio de trabalhar, pretendemos – como ingratos que somos -, discutir ou recusar as condições de trabalho cada vez mais constrangedoras que se nos impõem por salários cada vez mais degradados.
Eu nunca vivi tempos, em que a ideologia do trabalho-valor tenha sido tão exposta, tão proclamada, tão afrontosamente ressaltada. E no entanto, nunca a dominação do capital, das empresas, sobre as condições e o preço do trabalho foi aceita tão docilmente.
Nunca a função insubstituível, indispensável do trabalho como fonte de laços sociais, de coesão social, de integração, de socialização, identidade pessoal, de sentido, foi invocada de modo tão obsessivo como nos dias contemporâneos. Justamente quando o trabalho não pode preencher mais nenhuma dessas funções.
Tornado precário, flexível, intermitente, com duração, horário e salário variáveis, o emprego deixa de integrar a colectividade, deixa de estruturar o tempo quotidiano, semanal, ou anual e os estágios da vida que vivemos. Deixa no fundo de ser a base sobre a qual, cada um de nós pode construir a sua base de vida.
Caso para poder-se inferir - se possuirmos a coragem suficiente -, que a Sociedade na qual cada um de nós esperava encontrar um lugar, um futuro mais ou menos balizado, uma segurança, uma utilidade, esse tipo de sociedade, está morta. Morreu a sociedade do trabalho.
Por isso aos Passos e aos Coelhos deste país, não interessa o que se possa fazer de uma Lei Fundamental, para a qual não existe sociedade a quem possa ser aplicada.
Terei feito um exercício de futurologia? Não gosto de os fazer. Gosto de percepcionar a realidade da forma que ela se vai dando a conhecer.
Reflictam comigo e ponderem sobre a mensagem que tive a ousadia de apresentar.
Seremos ou não todos precários?
Determinados senhores da cena política portuguesa, têm-me levado a reflectir sobre o mundo do trabalho e as suas pretensas razões atendíveis.
Por isso, tenho o dever de tentar projectar um pensamento que acho ser importante para a compreensão das novas acutilâncias europeias, no mundo do trabalho dos povos europeus.
As premissas europeias – e seus lobbies instalados -, têm levado a que se discutam revisões constitucionais em alguns países europeus, onde o nosso está incluído.
Pois muito bem, compreende-se-lhes as intenções! Mas não lhes parece que seja legítimo afirmar-mos que saímos da sociedade do trabalho sem a termos substituído por nenhuma outra?
É sobre esta questão supra enunciada, que vou tentar apresentar a minha visão sobre o assunto, assaz delicado.
Sabemo-nos, sentimo-nos, percebemo-nos, cada um de nós, como desempregado potencial, sub-empregado potencial, precário, temporário, “tempo parcial” em potencial. Mas o que cada um de nós sabe, não se tem transformado ainda – nem poderá transformar-se -, em consciência comum a todos, da nossa idêntica condição. Essa consciência publicamente formada e publicamente aceite, transmite-nos que o “trabalhador” – e a fortiori o operário, o empregado, o assalariado, o colaborador – não é mais a figura central do mundo do trabalho, sendo que a condição “normal”, pelo menos tendencialmente, será a do "precário" que às vezes “trabalha” e às vezes não “trabalha”, exercendo de modo descontínuo múltiplos ofícios, não constituindo nenhum deles, propriamente falando, um ofício digno desse nome.
Pretendem que nos tornemos precários, sem profissão identificável e cuja profissão será não ter nenhuma, não podendo portanto identificar-mo-nos com um trabalho especifico, considerando-se então, a nossa “verdadeira” actividade aquela à qual nos devotamos, nas intermitências do nosso “trabalho” remunerado.
A figura central do precário que alguns pretendem institucionalizar, é que é potencialmente pretendida como sendo a nossa; é ela que "eles" tratam de “civilizar” e de “reconhecer” no duplo sentido da palavra para que, de condição padecida e imposta, possa tornar-se modo de vida escolhido, desejável, socialmente controlado e valorizado, fonte de cultura, de liberdade, e de novas sociabilidades. No fundo, o que importa aos malabaristas da politica do capital, é instituir o direito (falseado) de todos "poderem" escolher as descontinuidades do seu trabalho, sem por isso sofrerem descontinuidade nos seus rendimentos.
No entanto, e por paradoxal que seja, todas as potências estabelecidas se opõem a este reconhecimento e áquilo que ele pode provocar.
Reparem que, o poder sem entraves que o capital impôs ao trabalho, à sociedade e à vida de todos, cabe precisamente no facto de que o “trabalho” – aquele que fazem com que nós façamos, não aquele que nós fazemos -, conserve a centralidade na vida e na consciência de cada um de nós, embora seja massivamente eliminado, economizado e abolido em todos os níveis da produção, na escala de toda a sociedade mundial.
Enquanto no pós-fordismo, a rede de fábricas fractais e a economia do imaterial repousava sobre uma produção de riquezas cada vez mais desconectada de toda a produção, hoje, o direito de cada um a um rendimento suficiente, o direito à cidadania plena, o direito de ter direitos, continuam, quanto a eles, conectados ao exercício de um “trabalho”, mensurável, classificável, vendável.
Decorre daí que, todos os desempregados e precários potenciais, são incitados a lutar por este “trabalho” que em torno deles o capital abole e que cada manifestação, cada cartaz proclamando o; “queremos trabalho”, proclama no fundo a vitória do capital dobre uma humanidade submetida de trabalhadores que não são mais trabalhadores, mas não podem, contudo, ser outra coisa.
Portanto, o grande nó do problema e o grande nó do conflito é este: tratar de desconectar do “trabalho” o direito de ter direitos, em especial, o direito àquilo que é produzido e reproduzível sem trabalho, ou com cada vez menos trabalho. No essencial, trata-se de perceber que nem o direito a uma renda, nem à plena cidadania, nem a identidade e o aperfeiçoamento de cada um de nós, pode continuar a basear-se na ocupação de um emprego, nem dele dependerem. Trata-se no fundo, da necessidade de se arranjar, construir, uma forma legítima de se mudar todo o conceito de sociedade.
Só que este problema central nunca será discutido e não se engajará o conflito, a não ser que o “trabalho” – este que nos dão que fazer -, perca a sua centralidade na nossa consciência, nos nossos pensamentos, na imaginação de todos nós. Mas é precisamente isto, que todos os poderes estabelecidos e todas as potências dominantes tudo fazem para impedir que assim seja, recorrendo a um sem fim de especialistas e ideólogos, que negam o simples facto de que, o “trabalho”, nos dias de hoje e dos que se aproximam, está em vias de desaparecimento.
O lugar do trabalho na nossa imaginação, na imaginação de todos, na imagem que fazemos de nós mesmos e do futuro possível é um dos desafios de um conflito profundamente político; de uma luta intensa pelo poder. Por mais que amadureça nos factos das nossas vidas, toda a mudança societária pressupõe a capacidade de se pensar de modo diverso ou, muito simplesmente, de formularmos o que cada um de nós, no fundo já sente.
Os senhores Passos Coelho e os Senhores José Sócrates deste País, deveriam reflectir sobre o que escrevi e isto não comporta nenhuma pretensão da minha parte, somente uma pequena partilha de ideias.
Porque no fundo, quem serei eu, se não mais um precário?
Muitos homens, personalidades deste nosso Portugal, eriçam-se, quando aparece alguém que fala como se fosse povo. O povo efectivamente tem uma fala, essa é a fala de todos nós. Os que criticam o discurso, não são, não foram, nem querem ser, apelidados de… povo.
Esquecendo os intriguistas eriçados, eu como parte integrante deste povo, falo e ao falar, posso imaginar falar, como e através dele.
Eu tenho consciência de que todo o povo tem, ou deveria ter a sua missão.
Neste momento, essa missão deveria ter tudo haver, com um elevado critério de justiça e humanidade que por sua vez deveriam presidir à vida económica e social nacional. Sei também que é muito difícil dignificar o trabalho e a pessoa humana, quando ele trabalho, teima em esconder-se, ou pura e simplesmente não “existe”. Sei também que uma nova economia deve ser encarada com uma nova forma de abordagem à capacidade humana de criar trabalho.
Mas, onde estará esse Estado forte capaz de “empregar”, tornar úteis, as forças vivas desta nação Portuguesa?
Onde estará esse Estado forte, que consiga defender o vulgo povo, dos excessos do capitalismo moderno e que seja capaz de criar um equilíbrio nacional, baseado na justiça, na ordem e no trabalho?
No entanto há que ter consciência que os falsos apóstolos, tanto surgem à esquerda como à direita, mas também que as questões económicas prementes não permitem divisões, justificam, uniões.
Temos de saber viver numa nação, num Estado, que não mate os homens que devia servir, que não canse os sentidos ou esgote as nossas reservas mentais. A intensidade de vivência a que parecemos estar condenados, obriga à criação de sincronismos de defesa e acção que justifiquem a defesa das necessidades vitais de muitos indivíduos que são continuamente arrastados pelas misérias destas novas vivências e que aprofundam a pobreza dum País.
Claro que se justifica como necessário deixarmos de ter uma visão unilateral dos problemas do nosso tempo!
Claro que precisamos de combater as novas doenças sociais!
Claro que necessitamos de defender as mães, as crianças, a família, a instrução e a elevação moral!
Até porque o desassossego mental que nos atropela, a nós portugueses e a nós europeus, é preocupante mas não definitivo.
Certo que nunca se negou tanto Deus como agora. Nunca se negou tanto a verdade, a justiça, a moral em nome de materialismos, pragmatismos, sistemas tão inovadores e tão destruidores como hoje.
Mas negar, não chega!
Tornarmo-nos indiferentes, não satisfaz!
Duvidarmos não nos leva a agir!
Só mudaremos algo, quando agirmos em consciência. Porque agir é e sempre será, viver. Só um povo que age é que se pode sentir vivo, aniquilando assim o vácuo de uma pseudo existência.
Acabar com os fortes egoísmos que têm nascido no nosso País é tarefa fundamental para um Estado que se apresente como providente. Para conseguirmos a prosperidade financeira e a solidez da economia nacional, teremos de tornar rigorosas as nossas administrações públicas e fundamentadas as nossas obras públicas. Só assim, o povo conseguirá afastar o espectro da pobreza que nos assola. É tempo de deixarmos de lado as ideologias que fomentam divisões e fornecem lenha para fornalhas já de si gastas pelo excesso da queima partidária.
Favoreça-se a acção de quem trabalha e pretenda trabalhar. Libertem-se os espíritos desta nova onda materialista que fragiliza os espíritos, os sentimentos e as esperanças de um povo.
O que será necessário para a garantia suprema da ordem política e do equilíbrio social e progresso digno do nome, que o nosso povo tanto carece?
Talvez muitos saibam o que fazer para salvar uma sociedade que apodrece dia a dia, como a nossa. Ordeiramente e pacificamente poderemos construir o nosso futuro, desde que tenhamos consciência do nosso presente e consigamos valorizar o nosso passado.
Tanto as novas ordens, como as velhas, propagandeiam o mérito e a capacidade como critérios fundamentais de valorização social. Mas não teremos de ir além disso?
Nas nossas lutas, pelo pão que ainda é o de cada dia, não estaremos a esquecer que nem só de pão e de materialidades vive o homem? Não teremos de ver mais alto e mais além?
O que tornará então, uma vida digna de ser vivida – qualquer que ela seja -, se não objectivarmos, a erradicação da pobreza, dos nossos semelhantes?
A sede dos prazeres materiais conjuntamente com a dissolução dos costumes, têm divorciado o homem do próprio homem. Esta estratégia está compreendida, e resta-nos a nós homens, lutarmos contra ela em benefício de todos.
Poderemos fazê-lo? Será tal tarefa concebível? Eu penso que sim, eu acredito.
Como seria bom que se entendesse o porquê da crise perpétua da nossa civilização. A perspectiva não é de agora e advém do facto da inculcada necessidade reformadora das nossas instituições, que sob fogo do inimigo global, homogeneizador, único, cognominado vulgarmente por “ordem única e mundial” – da qual o projecto europeu é capacho -, tentam subvertê-la.
Tudo aquilo que era dado como princípios adquiridos da nossa humanidade - a base da coexistência social -, está sob fogo cerrado. As bases essenciais do progresso humano (não materialista, mas humano), fruto de seculares experiências, rebentam como balões de água onde todo o conteúdo formado, guardado para as posteriores gerações, se dilui. As verdades políticas fundamentais, esvoaçam nestes céus terrenos de verdadeiras perdições.
As instituições, que para muitos dos nossos pais e avós eram algo sólido e solidamente absorvidas, são hoje consideradas instituições caducas, que os séculos passados fizeram surgir e que o nosso moderno séc. XXI pretende varrer da face da terra. As noções de Estado, de direito, família, autoridade, propriedade, diferenciação social estão todas postas em causa e não restam quaisquer dúvidas, que esse será o palco das maiores batalhas que o futuro terá obrigatoriamente que travar.
Quando se quebrou a unidade moral das nações, nasceu o projecto europeu da união económica e social… e política. Vivemos em Portugal muito desse drama, que não é mais do que uma pequena parte do melodrama mundial.
O progresso já não se entende como cadencia, a governação, por incrível que pareça, dispensa a estabilidade, a vida regrada parece ser para tontos e velhos. A suficiência do viver e sentir pacificamente, não interessa aos “novos” modernos. Toda se enterra com o tempo, desde concepções de vida, a aspectos mundanos. Os homens que pretendem resolver seriamente os problemas mais graves da “new generation people”, sentem dificuldades abismais, e sentem-se a maior parte das vezes esmagados, penosamente prensados, no círculo titânico do tradicionalismo das suas verdades e dos seus erros gastos, chegando ao ponto de se perder a fé nas primeiras e começando a descrer dos segundos.
As transformações por que passa a vida económica, suscita questões e enormes dificuldades no mundo social.
Essas diferentes concepções e transformações no encarar a vida comum, têm procurado expressão e sentido no campo do político e da organização dos Estados. Consoante vamos assistindo ao derrube das instituições, tomamos consciência que nada ou pouco podemos fazer para que continuem a funcionar, pois a pressão das inculcadas necessidades - nunca satisfeitas -, exprimem um mar de vagas aspirações que se pretendem afirmar, sem sequer se conseguirem definir.
Acontece por isso, que parte destes povos alucinados pelo fascínio da novidade e esquecidos da velhice da mãe terra, onde já muita coisa foi experimentada, negam brutalmente todo o valor ao presente e ao passado, em busca de um futuro que nunca o será, porque ousou cortar relações com o que o consubstanciava. Pretendem construir uma ordem, um mundo, completamente… novo! Mas este místico e incongruente propósito, quiçá generosamente macabro e enganador, este cândido projecto mundial, demonstra toda a regressividade da baixa animalidade humana.
E assim, lá vai seguindo o mundo, um mundo enquistado nas suas posições e ideias adquiridas nos preconceitos de tempos que se dizem, completamente outros, porque super, hiper, ultra-modernos, convergem para os interesses dos criadores desta nova ordem mundial (velha ordem fracassada).
Quem ousará, perante este novos engenheiros sociais, salvar as verdades superiores da humanidade?
Quem ousará afirmar que as aquisições definitivas das experiencias seculares podem ser remetidas para o baú das civilizações?
Quem poderá lutar contra as promessas de um futuro indefinido, imposto pela feição e necessidades dos “novos e belos tempos” que vivemos, ou haveremos de viver?
Quem desejará lutar contra a dita “hidra-positiva” moda?
Haverá possibilidade de virmos a encontrar um equilíbrio político e social para os tempos que se nos apressam a viver?
Quantos ficarão pelo caminho?
Quantos terão de desistir – sim, desistir -, porque na ausência da fé, o mundo não faz sentido. A estrada tenebrosa e convulsiva da miséria é financiada pela nova (des)ordem mundial.
Nesta via ascendente de necessidades e de (desejosas) riquezas acumuladas, não há lugar a esquecer que não há progresso quando a vida é mais rica, só quando ela é mais “elevada”, mais nobre na sua vivência interior e na sua projecção externa.
Nunca esqueçam que o critério utilitarista, amesquinha a vida social e não nos torna dignos do nosso semelhante.
Urge conservar a beleza da vida e do viver, pois sem isso não se vive, existe-se… sem se conseguir reter, o significado do que seja existir.
O que haverá de transcendente e talvez de eternamente verdadeiro e belo no nosso luso património é o que teremos de defender perante o barbarismo desta nossa nova libertadora mas totalizadora época.
É muito difícil hoje em dia – senão impossível -, andar-se na política divorciado das clientelas políticas que pululam pelo burgo. Então fazer-se política sem que se seja condicionado pelos partidos que eventualmente podem prestar o seu apoio a uma possível candidatura a um cargo electivo, torna-se completamente impensável.
Quando se abdica da lisonja, daquela lisonja usada por muitos “artistas da política” com o intuito de cativar homens e aglomerados políticos, impossibilitamos as subserviências que tanta responsabilidade têm pelo estado político do País.
Haverá neste País quem possa ter por missão, a defesa dos interesses do povo, a defesa das reivindicações dos humildes? Haverá neste País quem possua a verdadeira consciência de governante, desvinculada de interesses partidários ou meros compromissos eleitorais?
Talvez não haja mesmo. O que eu tenho visto, é homens dignos, demasiado dignos, serem como que insultados e agredidos pela verbe, por “aqueles” entes políticos que impossibilitam a sua colaboração.
Como de pouco tem valido a qualidade de alguns homens perante a força implacável dos erros que, constantemente, se vêm obrigados a servir.
Como difícil é ser-se humano! Como difícil é viver-se neste mundo, sem ambições, servindo, sem servir! Como difícil é ser-se sério e ponderado, compreendendo ou tentando compreender os homens, suas acções e suas vidas. Como difícil é, desejar ser-se, oportunamente substituível, não tendo ensejos de subir tão alto, que desse alto, seja impossível descer-se.
É horrível viver-se num país onde, de uma forma tão ligeira, se depreciam os homens que se propõem a realizar a coisa pública.
Mas como seria agradável, que um homem sem ambições, sem ódios, imparcial, espiritualmente calmo e sereno, que vivesse na verdade, que contemplasse a justiça como algo muito sério, pudesse “vir” e trouxesse ao debate político um fundamental depoimento.
Longe vão as concepções políticas que reconheciam a superioridade do espírito e o dever da subordinação da riqueza à harmonia total de um povo. Procuramos ser uma sociedade brilhante, mas nessa procura, vai esmorecendo o fundamental; sermos uma verdadeira civilização.
Certo que um povo que adora “paixões” e receia as verdades, que tece louas à omnipotência de certos políticos mas acha dispensável o respeito que estes mesmos devem de ter por ele, contribui, e muito, para a sua própria decadência. Mas a culpa será só do vulgo povo? Não.
Um país que muda só por mudar, incorre no risco de viver sobre o jugo das necessidades políticas, necessidades essas, advindas daqueles que vivem no culminar das honrarias do poder, que ainda por cima, o julgam seu por direito. Inculcam no povo o materialismo a que servem e desvinculam por isso, este mesmo povo, da tão necessária actuação moral. A falta dessa actuação moral tem feito com que os poderosos e ricos deste país, sejam uma nova estirpe de abusadores nacionais. Os políticos tornaram-se prepotentes, e os ricos elegeram a jactância e a dissipação, a modo de vida.
A acção corrosiva do poder, tem-se tornado por demais evidente. Certos homens, estabilizados há tempo demais no poder, manifestam sérias dificuldades de adaptação a novas circunstâncias políticas o que faz com que não sintam – ou achem necessário sentir -, as exigências dos novos tempos que dizem ser “modernos”. Pois a mim me parece que, sem dignidade, elevação e horizontes largos, poderemos porfiar como povo digno de o ser.
Esta tristeza da decadência nacional, envolta numa “crise” sempre eterna, precisa ser combatida. Precisa do sacrifício e da inteligência de todos nós. E para o pudermos fazer, não nos pudemos colocar na dependência de partidos, grupos, ou sequer, associações (secretas ou públicas).
Como é difícil ver o nome de Portugal ser enxovalhado por essa Europa fora! Como custa sermos inferiorizados pela nossa incapacidade governativa, e pelas nossas práticas irregulares, para não dizer corruptas, das nossas administrações públicas! Como entristece tanto descrédito!
Porque não nos orgulhamos de ser Portugueses?
Porque não sentimos estes descréditos como afrontas?
Porque não conseguimos implantar no País a ordem, a boa administração e governação?
Como não conseguimos dar aprumo às nossas políticas e dignidade aos nossos políticos?
Porque não conseguimos reconquistar para Portugal, bom nome e respeito por todos nós?
Será que os pobres não terão direito a estar perante os ricos, de pé e cabeça levantada?
Todas estas questões merecem uma resposta. Só nós como povo, como País, como Nação, as poderemos dar.
Porque esperamos então na eternidade dos tempos, a resolução dos nossos problemas?
Em matéria de moral pública, a nossa democracia tem-se mostrado muito desdenhosa. É por demais evidente, que a moral pública tem operado a pior da sua forma nos últimos anos, ou seja, prostra-nos no escândalo, quer seja público, quer seja privado. São imensos os casos de corrupção, desvios financeiros, pedofilia, e um sem fim de histórias do mais sórdido possível… Por vezes – muitas vezes -, não conseguimos deixar de colocar os políticos no epicentro de todas as suspeitas. É então que a justiça, aquela que devia de ser a última instância de identificação do mal, pasma perante o papel que cada vez mais lhe querem atribuir: o da resolução dos conflitos morais.
Lógicamente que se percebe que a justiça não possa ser dirigida senão a partir de desordens, homicídios, catástrofes, toda a espécie de dramas que contribuem para dramatizar um pouco mais o nosso mundo envolvente. A diferença é que se outrora o crime se localizava nas “margens”, ele hoje encontra-se dirigido e instalado para o centro da nossa sociedade. Os meios de comunicação, espetam com ele nos lares de todos nós – como se já não bastasse o que existe nas nossas ruas -, e suscitam a indignação da opinião pública fazendo com que nós ansiemos por uma nova forma de justiça. Quando a justiça se mostra incapaz de punir, ou de o fazer ajuizadamente, o público emociona-se e começa a suspeitar de todo o aparelho judiciário.
O que deveríamos ter em conta é que existem diferenças entre direito e moral (que os meios de comunicação não explicam), e que quando se nega este facto, leva-se a que o cidadão comum “criminalize” todo o comportamento e baralhe assim, as fronteiras que estruturam a nossa sociedade.
Ensinaram-me, (os mais antigos ensinaram-me), a ver o juiz como um actor de segunda linha das nossas cidades, e explicavam-me que o público e o privado estavam e deviam de estar claramente separados. Eis então que de repente nos lançam para um mundo, onde o juiz faz política, o político faz moral (falsa moral) e o público e privado se deitam na mesma cama.
Infelizmente, a moral deixou de ser uma questão de convicção pessoal, de fé privada, já não inspira o direito e já não limita o político. Dá única e simplesmente forma às emoções colectivas.
Num mundo onde a capacidade de mobilização da opinião dependa estritamente da aptidão para suscitar indignação, a acusação pública reina.
Quando se delega poder nestes “novos” agentes (jornalistas e juízes), que nem sequer são eleitos democraticamente, entramos no campo da encenação de todo o tipo de crueldades.
Estamos nos tempos em que a denúncia já se torna condenação, pois o tempo hoje, é instantâneo, que é o mesmo que dizer que foi proclamada a sua abolição. Toda a pessoa que seja posta em causa, corre o risco de se ver condenada, e até presa no pelourinho, muito antes de ser julgada pela justiça. Tempos de desmaterialização das condenações.
Quem vive nestes tempos e nestes termos, vive, não em democracia, mas numa espécie de democracia reactiva, instintiva, falada mas não pensada, agitada mas não activa.
Por conseguinte, é muito natural que o discurso político já não se articule em torno das ideias, mas sim em torno das emoções partilhadas por ocasião de fenómenos circunstanciais e catastróficos.
É também por demais evidente que o crime voltou a ser uma experiência moral central numa sociedade adormecida pelos messianismos da política. Esta democracia moderna, opinativa, gosta de narrativas de fácil assimilação, tipo processos penais, onde o bom e o mal, são “facilmente” detectados.
A culpa será dos políticos? Quem saberá responder?
Eu tento uma resposta – que é também uma pergunta: não será pelo facto dos políticos já não oferecerem pontos de referência que simbolizem a experiência social, que a figura do “salafrário”, herói do noticioso, fez o seu regresso em grande na nossa democracia?
Não terá sido quando a dramatização do sofrimento e mobilização da emoção colectiva, passaram a ser os novos processadores da nossa democracia, que a denúncia se terá tornado ao mesmo tempo num recurso dos cidadãos e num instrumento de controlo para a classe política?
Sociedade da delação, sociedade da suspeição, a verdadeira morbidez de um sistema.
Pois é meus amigos, o dever moral, numa sociedade extremamente complexa com um sentimento tão grande de impotência, obriga a que a delação seja o primeiro dever moral. A delação torna-se assim no controlo que o Estado já não assegura por si mesmo. Nesta democracia opinativa saímos do panóptico centralizado do Estado e entramos para um controle lateralizado.
O mais grave, é que esta democracia de opinião foi imposta por um sem fim de instrumentos tecnológicos, por um contexto geopolítico e histórico, inéditos.
Infelizmente não temos escolha, pois o político obrigatóriamente pactua com esta solicitude moral, desordenada, surpreendente e sempre desconcertante.
Mas o que será o político, senão a conversão da emoção em adesão a princípios, a racionalização das pulsões, ou seja a pura passagem à instituição?
Um discurso político reduzido à gestão, fez com que o direito e a justiça se tornassem os princípios de inteligibilidade de nós mesmos. Ora tal promoção autorizou a transposição de todas as “nossas” reivindicações e nossos problemas - em termos jurídicos -, para uma jurisdição. E o pior de tudo é que foi para o direito mais arcaico, o direito penal, que se dirigiram os favores dos nossos contemporâneos, passando a utilizar-se o recurso jurídico mais poderoso e significativo, para fazer face a situações do mais grave ao mais banal. Quando a subida de extremos se concretiza, já não se consegue identificar o mal tão pouco graduá-lo. Ora esta penalização da vida colectiva inscreve-se como reacção a uma perturbação da norma que traz consigo consequências do mais paradoxal possível e imaginário.
Como tal e em consequência, a nossa sociedade democrática torna-se ao mesmo tempo mais tolerante e menos tolerante. Quanto mais liberal, menos aceita a transgressão. Tolera-se o adultério, mas não se tolera o tabaco. Legaliza-se a homossexualidade, penaliza-se ferozmente o assédio sexual. No fundo criminalizam-se os problemas sociais que a sociedade não consegue regular de outras formas.
É caso para dizer que, não podendo as regras ser respeitadas, ou integralmente respeitadas sem que se torne a vida insuportável, a tolerância toma progressivamente o sentido de um direito à diferença.
O que eu sei é que ao querermos pôr tudo sobre a alçada da jurisdição, corremos o risco de esquecer o essencial da democracia – a sua mais reluzente jóia – que não é o direito, mas o não-direito, ou seja, a liberdade.