Equinócios e Solstícios - 9 de Julho de 2010

                                                Explicável

          Defender o entendimento entre PS e PSD

As boas ideias, por vezes, demoram a fazer o seu caminho. Problema é quando são as evidências que demoram. Tem sido o caso das SCUT e é, também, a de um Governo com base maioritária no Parlamento.

Das SCUT, e das ‘cambalhotas’ inacreditáveis registadas nessa matéria, já muito se falou e escreveu. Do Governo estável, ora se escreve e fala, ora há silêncio.

Esta semana, foi Daniel Proença de Carvalho a vir a público defender um Governo de coligação ou um acordo parlamentar de legislatura. Essa necessidade é, de facto, uma evidência. Era--o, já, logo no próprio momento do rescaldo das eleições legislativas.

A questão é, pois, saber a razão pela qual só agora se volta a falar no assunto. Por mim, repito, não me tenho cansado de defender esse caminho, com uma insistência que os leitores deste jornal poderão considerar excessiva.

Sem processos de intenções, sabe-se que Daniel Proença de Carvalho é muito próximo de José Sócrates mas, também, apoiante de Cavaco Silva. Na prática, uma das pessoas que mais representa o ciclo da cooperação estratégica no sistema político português vem, agora, defender esse reforço do entendimento entre os dois maiores partidos…

Ora, já se percebeu que, da parte da oposição à direita do PS, há uma aposta em deixar este Governo continuar, assim enfraquecido, até depois das presidenciais – e em promover a sua substituição por um outro, liderado pelo principal partido da oposição. Um Governo PS-PSD, neste momento, parece já só interessar ao próprio PS. Falta um ano? Mais ou menos. Mas é isso que o presidente do PSD quer transmitir quando afirma que não tem pressa e que as sondagens favoráveis não devem alterar os tempos políticos.

E Cavaco Silva? Nada disse, desde a posse deste Governo, sobre esse tema. Já tive ocasião de exprimir a minha posição sobre essas omissões de Cavaco Silva.

Proença de Carvalho, na referida intervenção, veio agora fazer, também, uma crítica forte ao Presidente, por não ter promovido esse entendimento. Foram palavras fortes e duras, tendo em conta a habitual prudência do destacado advogado. E, sendo, como é, o advogado do primeiro-ministro, um advogado interveniente nos vários processos que têm feito notícia, tem de entender que as suas palavras não podem ser ouvidas como se fossem proferidas um qualquer cidadão distante do poder.

                                                    Inviável

              Que alternativas para a governação?

Se é muito importante debater o futuro da PT, é muitíssimo importante debater o presente e o futuro de Portugal. E, no entanto, estas alternativas para a governação do país quase não ocupam espaço nos tempos de debate político.

Governo minoritário do PS? Governo do PS com apoio maioritário no Parlamento? Governo de coligação PS-PSD? Governo de Salvação Nacional? Considera-se importante debater estas diferentes opções ou entende-se que não vale a pena tratar do assunto? Que deve ficar reservado para as congeminações de alguns, poucos, que vão decidindo, quase sem debate e sem participação popular, qual deve ser o poder que nos governa?

Pode haver quem pense, sem dizer, que estas preocupações são exageradas porque teremos eleições legislativas, tão cedo quanto possível, logo após as eleições presidenciais e, então, todas essas possibilidades terão oportunidade de ser debatidas.

E, na verdade, estamos a aproximar--nos do momento de efectivo arranque do processo de eleição presidencial, com o início no terreno da campanha para a Presidência da República. Isso acontecerá com o esclarecimento público, por parte do actual Presidente, sobre a sua eventual recandidatura. Assim sendo, esses temas da governabilidade do país começam a ser minimamente abordados.

O facto de Proença de Carvalho ter dito, agora, o que disse, pode ser interpretado como um sinal de reconhecimento de que a actual fórmula governativa está esgotada e de que está fragilizado o poder do primeiro-ministro. Se assim é, também estou de acordo nesse ponto, como tenho repetido neste espaço.

Ora, aqui é muito relevante o factor tempo. Defender uma solução de apoio maioritário ao Governo, neste momento, não é igual a tê-lo feito em Outubro do ano passado. Nessa altura, o PS ganhou as eleições e considerou ser possível ter condições para governar o país com apoio meramente minoritário. Rapidamente se percebeu o equívoco.

O apoio maioritário continua a ser necessário. Só que já não deverá ser com este Governo. A não ser que haja alguma surpresa.

                                              Intolerável

              Não é indiferente ter a Vivo ou a Oi

O evoluir do processo da PT vai demonstrando as coerências, as incongruências, os alarmes falsos, as faltas, as reparações aos mais variados níveis, desde Estados até empresas e cidadãos em nome individual.

Entretanto, os debates sobre o tema vão seguindo com os habituais níveis de desconhecimento e de radicalismo. Nestas matérias, quem tem responsabilidades, quem já as teve, deve procurar ser indiferente ao que parecem ser os ventos de uma suposta modernidade.

Repito: se alguém entende que os Estados já não têm interesses estratégicos, deve pedir o fim do Estado. Enquanto os Estados existirem, sempre terão interesses próprios. A União Europeia não é um Estado, nem sequer federal.

O Presidente Zapatero já falou, embora só o tenha feito depois da assembleia geral da PT. José Sócrates falou ao El País e disse o que tinha de ser dito.

Note-se, ainda, que todas as ameaças que foram brandidas ao longo da passada semana sobre a decisão do Tribunal Europeu também se foram dissipando. Aquilo que era falado como a mais do que garantida causa do rápido esboroar dos efeitos da decisão do Governo português, afinal, com o passar dos dias, parece que já não conseguirá produzir efeitos tão cedo.

Mais uma vez se prova que estamos numa época  em que se perde muito tempo com especulações e mistificações propaladas pelos interesses de ocasião. Neste processo, há muitos interesses legítimos, como o são os dos accionistas privados. Mas os do Estado também são. E é muito, muito salutar que nem sempre coincidam. E que ninguém se ofenda com isso.

Entretanto, vai sendo sugerida a hipótese de uma OPA hostil por parte da Telefónica. Considero inconcebível que tal possa acontecer no quadro das relações entre Portugal e Espanha. Os pactos devem ser respeitados.

Foi igualmente aventada a possibilidade de a PT, vendendo a Vivo, comprar a Oi, de modo a defender o tal interesse estratégico, menorizado pelos autores da sugestão, da presença no Brasil. Cabe, a esse propósito, dar uma resposta elementar: então, se é tão simples, que a compre a Telefónica.

Essa simples sugestão demonstra, aliás, a ilogicidade dos defensores desta operação: se é indiferente ter a Vivo ou ter a Oi, qual a razão da proposta feita à PT? É óbvio que a Telefónica prefere a Vivo.

Tudo começa a ficar mais claro.