Evidente

Orçamento não deverá afectar a popularidade de Cavaco

Agrande questão para ser possível a viabilização do próximo Orçamento do Estado são os resultados alcançados pelo Governo na redução da despesa neste exercício de 2010.

Não vale a pena alimentar ilusões: se as notícias a esse respeito forem negativas, o Governo perde definitivamente a credibilidade para se responsabilizar pela significativa redução do défice que é indispensável levar a cabo em 2011.

Lembremos que essa redução é de quase 3% (de 7,4% para 4,6%) e que a discussão e aprovação do Orçamento acontecerão em plena campanha para as eleições presidenciais. Ora, dando por adquirido que terá de incluir medidas especialmente gravosas, quais as consequências políticas que daí decorrerão?

O próprio presidente da República, ao fazer um apelo público  ao entendimento entre partidos, ao dizer que não lhe passa pela cabeça que não haja acordo, está de certo modo a assumir responsabilidades pelas medidas que se tornam necessárias.

À primeira, alguns poderão ser tentados a concluir que, sendo o PSD o partido de Cavaco Silva, seria prejudicial para o actual Presidente um voto dos sociais-democratas que viabilizasse a aprovação do Orçamento.

Não creio que o prejuízo possa vir por aí.

A insatisfação que se vier a gerar terá como principal destinatário o Governo – e, especificamente, o primeiro-ministro. As pessoas sentem desânimo e revolta – e esses sentimentos poderão agravar-se com as novas medidas de austeridade.

Mas será difícil responsabilizar mais Cavaco Silva pelas suas ligações ao PSD do que, por exemplo, Manuel Alegre por ser militante do partido do Governo.

De qualquer modo, algo transmite a ideia de que não será fácil ocorrer a aprovação antes do sufrágio eleitoral.

Porque, das duas, uma: ou são respeitados os compromissos com a União Europeia e as medidas serão, inevitavelmente, muito gravosas, ou isso será esquecido e o Orçamento aprovado cairá no descrédito internacional.

Por mim, a coragem de Cavaco Silva e dos partidos que viabilizem um Orçamento responsável deve merecer reconhecimento e não qualquer tipo de penalização por parte dos portugueses.

Mas sabemos todos que a reacção social, em momentos de crise e de carência, valoriza mais os efeitos negativos das medidas no quotidiano das pessoas do que os objectivos da recuperação económica do país.

Diferente

Nada deve suceder antes das presidenciais

Quem segue as posições dos diferentes partidos sobre estes assuntos poderá perguntar: então a outra exigência do PSD sobre as deduções fiscais não conta?

Claro que sim! Mas tem outra natureza.

Enquanto a redução da despesa é uma exigência que transcende as vontades partidárias, é uma imposição de muitas circunstâncias, internas e externas, a oposição a qualquer aumento de impostos, directos ou indirectos, é uma opção marcadamente do PSD.

Aliás, há poucos dias, o secretário-geral do partido, Miguel Relvas, veio amenizar _a posição inicial, excluindo alguns escalões incluídos na proposta inicial social-democrata.

É bom sublinhar que a necessidade de reequilíbrio orçamental implica escolher no lado da receita e no lado da despesa.

Não havendo nenhum aumento da receita fiscal, para além do que decorra do eventual crescimento da economia, isso implica conseguir outras receitas ou cortar mais despesa.

Do lado da receita, temos, por exemplo, as que podem resultar de privatizações. Do outro lado, como se sabe, é aventada de modo cada vez mais intenso a possibilidade de redução dos vencimentos dos funcionários _públicos.

Existem outras possibilidades? Certamente. Mas são todas muito gravosas, também politicamente. Será previsível que isso aconteça antes das eleições presidenciais? Custa a crer.

É essa a luz que devem ser analisadas as movimentações políticas que vão ocorrendo. Aquilo que o CDS-PP, o PCP e o BE chamam de encenação é, em parte, o  resultado da percepção que os dois principais partidos têm sobre o grau de dificuldade da situação em que vão estar envueltos

Prudente

Não é certo que o OE seja aprobado

Oque será que preocupa mais o PS e o PDS? As eleições presidenciais? Não creio. Como é, em parte, compreensível, estão muito mais preocupados com o que poderá _seguir-se ao referido sufrágio.

Com efeito, se o Orçamento for aprovado, PS e PSD arcarão (mesmo que a níveis diferentes)  com a respectiva responsabilidade, num quadro de contestação social porventura geradora de uma crise política.

Se o orçamento não for aprovado, a crise já terá sido desencadeada.

Quanto à posição dos dois partidos sobre as presidenciais, há duas notas de teor diverso para cada um deles. O PS parece cada vez mais embaraçado com o seu candidato – e os seus dirigentes são cada vez mais prudentes nas apreciações que fazem sobre a matéria. O PSD, por sua vez, estará cada vez mais tranquilo sobre as perspectivas do candidato – provável – que apoia.

Também por isso, para além das maiores ou menores proximidades com os respectivos candidatos, os dois partidos ponderarão sobretudo outros argumentos na altura de decidirem as suas posições finais em matéria orçamental.

Uma ressalva: não é líquido que a disponibilidade para tomar (ou para apoiar) medidas impopulares acarrete prejuízos eleitorais para os respectivos responsáveis.

Recorde-se que o actual presidente do PSD, logo após a sua eleição, foi muito beneficiado nas sondagens quando assumiu negociações com o Governo para a aprovação do PEC. É contraditório? Não. São encruzilhadas da política. Não há certezas prévias nem podem ser feitas experiências em laboratório que assegurem os resultados de cada opção.

Por isso mesmo, apesar _do efeito apaziguador das palavras do Presidente da República, que aqui salientei na passada semana; apesar, também, do sentido das pressões internas e externas que dão _a aprovação como imperativa – eu não a daria por adquirida. Não tanto pela vontade do PSD de marcar a sua autonomia face a Belém mas, antes, pelas razões aqui desenvolvidas – e que Miguel Cadilhe sintetizava há dias  na frase: «mais vale uma justa crise do que um mau Orçamento».

Fingimento

A intervenção do Presidente sobre o _Orçamento do Estado serenou os ânimos

O Presidente da República falou e ‘as águas’ em que vai nascendo o Orçamento do Estado para 2011 parece terem acalmado.

Sabemos o que aconteceu desde a festa do Pontal. As perguntas ‘no ar’ iam todas no mesmo sentido: Crise? Ruptura? Eleições?

A questão é a seguinte: em matérias sérias, as posições que se definem têm de ser muito bem pensadas. Não quero aqui dizer que a razão está do lado dos que admitem a crise ou daqueles que consideram impensável essa hipótese. Importante é que exista um ‘fio condutor’, que as pessoas sintam que as posições enunciadas são mesmo para valer.

O que não pode acontecer é uma variação nas posições de princípio antes definidas. Pelo menos, sem que uma forte razão o justifique.

Há dias, o PSD, pela voz dos seus dirigentes máximos, garantiu que não toleraria qualquer aumento de impostos, directo ou indirecto. Estava, como explicou, a incluir as deduções fiscais. Por sua vez, o PS afiançou que não prescindiria dessa medida de política fiscal. A disputa verbal chegou a um ponto tal que foi até admitida a hipótese de eleições legislativas pelo próprio partido de Governo.

ENTRETANTO, o Presidente disse as tais palavras desdramatizadoras em Ourique. E, de repente, tudo parece ter acalmado. Será mesmo assim?

Se for assim, é, pelo menos, bizarro. Devo sublinhar que nunca, como agora, na história deste sistema político, a palavra de um Presidente foi recebida com uma carga tão imperativa. Antes, com outro Presidente, ou mesmo nos primeiros anos deste mandato, tais palavras não seriam tomadas como mais do que um desejo. E ninguém admitiria que os partidos acatassem logo. Principalmente, o partido a que o Presidente estivesse ligado. De imediato, ecoariam acusações de seguidismo. Imagine-se, aliás, se isso acontecesse com Manuela Ferreira Leite… Logo cairia ‘o Carmo e a Trindade’ e seria tratada, pelo menos, de núncio de Belém…

É Um bom sinal para o capital político de Cavaco Silva esta aceitação imediata de que a sua intervenção obriga os partidos a chegar a acordo? Certamente que sim. Mas é, também, um sinal de maior descrédito dos partidos e uma consequência dos tempos de crise. Noutro tempo, não chocaria que os partidos agissem de modo diverso do sentido da vontade presidencial. E, em teoria, nada obsta a que isso aconteça.

Estou, com isto, a querer significar que os partidos devem agir de modo diferente daquele que o Presidente preconizou?

Não. Já deixei claro o que pensava numa entrevista na SIC Notícias, há mais de duas semanas. Disse, na altura, que o silêncio do Presidente só poderia entender-se por estar a preparar uma intervenção forte. E fê-la. Com poucas palavras, o que, muitas vezes, ajuda a que se seja mais escutado.

Os partidos devem seguir essa orientação patriótica de um acordo sobre o Orçamento, sem que ninguém violente a consciência alheia. Mas era escusada toda esta agitação.

Não estamos em tempo para isso. Nem pouco mais ou menos. Os portugueses precisam de sinais de esperança.

Atrevimento

Ainda não existem meios eficazes para combater a fraude fiscal

As notícias divulgadas esta semana sobre a dificuldade de estabelecer os devidos cruzamentos de dados, para efeitos de ‘confirmação’ do conteúdo das declarações fiscais dos detentores dos chamados sinais de riqueza, causam alguma perplexidade.

A legislação existente vem do tempo, no Ministério das Finanças, de Pina Moura e Ricardo Sá Fernandes. São normas que não entusiasmam quem acredite num funcionamento eficaz de um Estado de Direito e numa economia social de mercado. Mas têm de ser admitidas por quem reconheça que, em Portugal, o excessivo peso da máquina da administração leva a uma grande ineficácia e, com isso, a grandes injustiças.

Passaram anos e passou pela liderança da máquina fiscal Paulo Macedo, contratado no tempo de Durão Barroso e de Manuela Ferreira Leite. São conhecidos os méritos do trabalho desenvolvido e todos passámos a sentir a presença constante da máquina fiscal. Todos, somos aqueles que trabalhamos por conta de outrem e, mesmo que assim não seja, todos os que procuramos cumprir a lei.

As receitas fiscais aumentaram consideravelmente nos últimos anos, em termos absolutos e relativos. Mas, por estas notícias, constata-se que o combate à evasão fiscal tem sido travado, principalmente, junto de todos os que não têm posses para adquirir esses bens financeiramente mais pesados.

Está na mão do Estado criar essas interconexões. Legisla-se sobre tanta matéria e, anos passados, continuam a existir estas lacunas? A eficácia, de que tanto fala o ministro das Finanças, ainda não chegou a esses casos? Ou seja, continuam a ser os mesmos de sempre a conseguir escapar no tal combate à fuga ao fisco?

No tempo de todas as tecnologias que temos ao nosso dispor, será argumento dizer-se que, com o selo do carro, só se sabe a cilindrada e o ano de fabrico?

A mais elementar exigência de equidade impõe que essas notícias sejam esclarecidas. E que as diferentes forças políticas dediquem parte do seu tempo a estudar o assunto e a explicarem aos portugueses o que pensam sobre ele.

Desconhecimento

Os passeios de Lisboa foram invadidos por uma praga de ‘beatas’

Portugal está, de facto, num momento muito especial, em que predomina o anacronismo.

Foi, há semanas, anunciado – com a satisfação que proporcionam a certos espíritos da nossa imprensa quaisquer acções com origem em entidades ou individualidades com marca de ‘esquerda’ – que a Câmara de Lisboa estava a limpar pastilhas elásticas nas ruas da cidade. Exactamente, nem mais nem menos! E a notícia foi difundida, quase com orgulho, pelos comparsas do progressismo.

Quero deixar claro que não abordo este tema por qualquer oposição a quem governa a cidade. É mais por uma reflexão sobre o estado da nossa sociedade. Também estou grato pelas pastilhas, embora confesse não me ter acontecido, nestes anos recentes, qualquer arreliadora colagem desse tipo, nas solas dos sapatos. Mas se ‘a esquerda’ diz que las hay, é porque las hay…

Só que não posso deixar de dizer, com a devida vénia e com desculpas pelo meu atrevimento, que o responsável pela campanha não deve ser de Lisboa… Admito até que viva fora de Portugal. É que, se vivesse por cá e calcorreasse as ruas da capital de Portugal, rapidamente constataria que nos passeios da cidade há uma ‘praga’: só que não de pastilhas, mas sim de ’beatas’.

Em consequência da aprovação da nova lei do tabaco, em 2005, aconteceu este fenómeno, um pouco por todo o Portugal: as portas dos prédios, principalmente de escritórios, enchem-se de pessoas que saem do seu posto de trabalho para fumar. E os cigarros, esses, quando terminados e definhados, são lançados, quase todos, para os passeios, onde se acomodam e acumulam entre as pedras das calçadas.

A rua do meu escritório, uma rua onde passam muitos turistas, está completamente ‘povoada’ dessa imundiície. São, sem dúvida, os chamados efeitos colaterais da faina legislativa portuguesa.

Como se calcula, este constante rodopio até à rua, para se fumar um cigarrinho, ajuda imenso à nossa, já de si extraordinária, produtividade... Alguém se deu ao trabalho de fazer uma projecção dos custos, para a nossa capacidade de produção de riqueza, dessa extraordinária nova lei?

Quero deixar claro que não fumo cigarros há mais de dez anos. Fumo um charuto, muito de vez em quando… Estou, pois, inteiramente à vontade para protestar.

Será que ‘a esquerda’ só limpa pastilhas e não limpa ‘beatas’?

Questão final, para alguns mais confusos: tem importância? Resposta: tem tanta! Então, no estado em que está o país… É que quem repara pensa logo que ninguém quer saber de nada. Que está tudo ‘ao Deus dará’… Contribui para o desleixo, para a falta de brio, para a sensação de crise. É tudo isto junto.

Fartura

Será positivo haver quatro candidaturas presidenciais na área do PS?

O que significará o aparecimento de quatro candidaturas na área do Partido Socialista e de outros sectores da esquerda portuguesa? Será bom para a dita ‘esquerda’?

Não se pode garantir nada a esse respeito. À partida, todos pensaremos que prejudica, principalmente, esse sector político. Que será mais penalizador para Manuel Alegre.

Mas não sei, não. E a lógica é a mesmo que tenho utilizado quando argumento que outra candidatura no espaço do ‘centro-direita’ pode favorecer Cavaco Silva e uma vitória sua à primeira volta.

Uma candidatura do Partido Comunista ajuda a ‘moderar’ a imagem da de Manuel Alegre e a afastar os receios de eleitores do ‘centro’ em relação a uma ‘frente de esquerda’ que levasse o candidato do PS à vitória. É exactamente o mesmo efeito, em sentido inverso, mas também com o ganho da ‘moderação’, que uma outra candidatura na área não socialista pode acarretar.

A ‘esquerda’ portuguesa está naturalmente preocupada com a demarcação de territórios, tendo em linha de conta, principalmente, a possibilidade de eleições legislativas no próximo ano. Mas haverá, também, questões pessoais, afastamentos intrapartidários, incompatibilidades, na base dos processos que levaram ao surgimento das candidaturas de Fernando Nobre e de Defensor Moura.

Deve, todavia, ser reconhecido que o aparecimento de quatro candidaturas do lado da ‘esquerda’ é, também, sinal evidente de liberdade política, de espírito de iniciativa e de capacidade concretizadora. Pode dizer-se que é falta de sentido de responsabilidade, na perspectiva da defesa dos objectivos que são comuns àquele sector político e que o distinguem do campo adversário… É uma perspectiva – mas já tive ocasião de discordar desse entendimento, à luz da lógica do nosso sistema de governo.

Propositura

Não devem ser os partidos a apresentar candidatos presidenciais

Se me perguntarem se Manuel Alegre tem mais hipóteses, concorrendo sozinho contra Cavaco Silva, eu respondo que não. Esta proliferação de candidatos ‘à esquerda’, como já disse, confunde, dilui diferenças e pode fazer sobressair outras.

Falei, acima, na preocupação, por exemplo, do PCP com a demarcação de territórios. E nas questões pessoais. Poderá ser posta a pergunta: e no outro lado do espectro partidário? O CDS não deveria apresentar uma candidatura? E, noutro plano: não há questões pessoais que levem a outra candidatura?

Comecemos pela segunda questão. É um erro crasso eventuais problemas pessoais comandarem decisões deste tipo. Eles podem, ou não, existir, em todos os tempos e de vária ordem. Mas, para decisões deste tipo, não devem contar. É por isso que tem existido algum cepticismo quanto às motivações da candidatura de Fernando Nobre… Muitos pensam que, na sua génese, estará o afastamento entre Mário Soares e Manuel Alegre.

Será injusto para o próprio candidato e, até, para muitos dos seus apoiantes? Talvez. Mas tem aparecido sempre essa explicação o que, naturalmente, o prejudica muito. Uma decisão como a que está em causa só pode ser tomada por razões nacionais e só assim pode ser apreendida. Caso contrário, é malogro garantido.

Outra questão: a atitude do CDS. Manda a verdade dizer que o CDS é muito diferente do PCP – e também o é no tipo de ligação dos seus eleitores e dos seus militantes com o partido.

Os eleitores do PCP, perante um candidato próprio, mesmo que apreciem outro, tendem a seguir a directriz partidária. Não estou a avaliar graus de liberdade – isso decorre muito da ideologia que professam os comunistas, que dá muito valor ao colectivo e à importância do papel da instituição partidária na condução do combate político, para muitos, a luta de classes.

Por isso, sempre defendi que os partidos não devem apresentar candidaturas presidenciais. Se uma individualidade militante de um partido, ou a ele ligada, tomar a decisão, por si, de se candidatar, esse partido pode decidir apoiá-lo. Mas não ao contrário. Como aconteceu com Paulo Portas, em relação a Bagão Félix.

 Compreende-se a excepção do PCP. Mas os próprios comunistas sabem que a lógica de surgimento do seu candidato limita, e muito, as possibilidades de alargamento da sua base eleitoral.

Lisura

Não é correcto perseguir quem ‘cai em desgraça’

O Director do Sol, José António Saraiva, escreveu, na passada semana, no seu espaço de opinião, que eu teria considerado normal que o seleccionador nacional tivesse dito palavrões quando soube que a Autoridade Antidopagem queria fazer testes aos jogadores que estavam em estágio na Covilhã. Estranhei o reparo, até porque tinha quase a certeza de não ter escrito isso. Só pude conferir no dia seguinte. E, de facto, não disse que era normal. Só não considerei motivo para despedimento. E mantenho a opinião. Já as palavras de Queiroz sobre um vice-presidente da Federação, essas, são juridicamente mais complicadas e podem ter essa consequência.

Este assunto tem a importância que tem. O director deste jornal e eu temos, seguramente, perspectivas diferentes sobre temas mais relevantes. Por exemplo, em relação ao mandato do actual Presidente da República. Essas diferenças, penso serem reais e assumidas. Mas quando me atribuem pensamentos que não tenho ou actos que não pratiquei, faço questão de esclarecer. E se alguém tem falado e escrito sobre as anormalidades em que Portugal se tornou fértil, julgo que também eu o tenho feito e de modo insistente.

Sou insuspeito, como já aqui escrevi, para me pronunciar sobre Carlos Queiroz. Mas talvez tenha ganho uma especial sensibilidade a perseguições injustas. Nunca gostei de ter Queiroz como seleccionador. Mas sempre procurei conter essa opinião, dados os antecedentes. Não me chocava se a Federação quisesse rescindir com ele, pelo modo de trabalhar, por problemas com os jogadores, por resultados, por tudo isso junto. Agora, a história que está contada é que foram palavras impróprias ditas – e não directamente aos responsáveis pelos exames antidoping. Correcto, apesar disso? Não! Censurável? Claro! Mas não motivo para despedimento.

Ainda por cima, se formos falar disso como deve ser, então é inaceitável que não sejam tomados em consideração os serviços prestados por Carlos Queiroz à Federação Portuguesa de Futebol. Principalmente, nas camadas jovens.

Há mais de dez anos que deixei de falar com Carlos Queiroz (e ele comigo). Mas detesto ver perseguir quem ‘cai em desgraça’. Para muitas pessoas, Carlos Queiroz foi, durante muitos anos, «o Professor». Era, quase, o «ai Jesus».

Agora, de repente, é o tal que «diz palavrões».  Prefiro que as pessoas sejam avaliadas por outras razões: as do carácter e as dos resultados. É por aí que se devem avaliar as pessoas. Sei que, neste ponto, José António Saraiva tem opinião idêntica. E tem um notório e relevante percurso a enfrentar a arrogância do poder, como demonstrou, mais uma vez, nos tempos mais recentes. Por isso, estou certo de que compreenderá que a minha posição não é igual à de outros. É a minha, e tem muitos antecedentes. Talvez também por isso, terminei esse texto, na passada semana, a sugerir que fossem todos demitidos.

Medida

Palma de Maiorca igual a Portugal inteiro

Uns dias de férias passados em Palma de Maiorca permitem constatar o frenético ritmo do aeroporto daquela cidade de Espanha, situada no arquipélago das Baleares.

Sentados no terraço do hotel ou no meio das fantásticas águas daquelas pequenas praias, ficamos impressionados com a cadência das descolagens e aterragens.

A ideia que dá é que, em cada minuto, parte e chega um novo avião. E no momento do regresso, olhando para os corredores de cruzamento dos quatro terminais, confirma-se a sensação recolhida cá fora: é gente que nunca mais acaba.

Uma consulta na net permite nova confirmação: em 2008 passaram pelo aeroporto de Palma 23 milhões de passageiros, enquanto a Portela registava apenas 13 milhões. Cerca de metade!

Ora, há aqui algo que não faz sentido. Procure-_-se a área de cada um: Palma 6 km2, Lisboa 640 hectares. Ou seja, aproximadamente a mesma.

Em Espanha, há dois aeroportos que suplantam o de Palma de Maiorca: Madrid e Barcelona.

Mas Palma tem essa _dimensão absolutamente esmagadora – que nos faz pensar na capacidade _do actual aeroporto de Lisboa.

Independentemente da posição que cada um tenha sobre essa matéria, é muito importante o estudo comparado para podermos ter o sentido da medida.

Ora este exemplo aqui tão perto permite confirmar a avassaladora força da máquina do turismo espanhola. Que não nasceu por acaso – tendo contado, além do engenho dos homens, com as condições oferecidas pelos seus domínios territoriais, bem mais vastos do que os nossos.

Espanha tem a dimensão que tem; é banhada em várias zonas por águas mais quentes; tem possibilidades políticas e económicas de mais ligações com mais ex-colónias; está mais perto do centro da Europa.

Existem estas e outras razões para mais pessoas procurarem Palma do que procuram Lisboa. E já nem falo na política de preços.

A realidade é esta: o aeroporto de Palma de Maiorca tem tantos passageiros por ano quantos os dos aeroportos internacionais do continente português: Faro (5 milhões), Porto (4 milhões) e Lisboa (13 milhões).

Small is beautiful? Talvez. Mas, nesse caso, também o é pensar à devida escala.

Esquecida

Nunca houve tanta discrepância entre as campanhas e o que veio a seguir

Manda a verdade dizer que esse tema do novo aeroporto parece ir bem longe. Mais uma vez as realidades torpedeiam as ficções das campanhas eleitorais.

Já repararam onde andam as conversas sobre terceiras travessias e outras que tais? Lembram-se do que alguns quiseram discutir à viva força durante as campanhas do ano passado? Novas pontes, novos hospitais, novos aeroportos, novas auto-estradas, tudo novo.

O tempo vai passando e essas ilusões vão voando.

Só que, em campanhas, as ilusões ocupam o lugar das realidades.

A essência fica esquecida – e as pessoas acabam, muitas vezes, por decidir em função do que é secundário ou do que é irreal, ou mesmo falso.

Em 2005, como sabem, eram os 150 mil postos de trabalho e a garantia de que as SCUT não teriam portagens. Sobre o desemprego está tudo dito e sobre as SCUT quase tudo.

Desta vez, em 2009, eram os investimentos públicos que iam gerar emprego e fazer crescer a economia. Comparem com o que se discute agora. Ora, fará sentido que se continue a tolerar tão grande discrepância entre as conversas de campanha e o que se passa a seguir às eleições?

Sublinho este ponto até porque se aproxima mais uma campanha, a das eleições presidenciais. Todos estamos bem cientes da situação em que o país se encontra e todos temos uma ideia sobre a importância do papel de quem exercer o cargo de Presidente da República nos próximos cinco anos. As questões têm de ser todas postas e devem ser, tanto quanto possível, todas respondidas. É demasiadamente importante o que está em questão para que as regras possam ser outras. Mais silêncios indevidos, não.

Ferida

É preciso um Governo maioritário

Terça-feira à noite dei uma entrevista à SIC Notícias em que abordei a actual situação política. Na hora seguinte, também com Ana Lourenço, decorreu um debate sobre o mesmo tema com quatro destacados jornalistas.

Todos eles, cada um à sua maneira (e cada um pelas ‘suas razões’), garantiram que não haverá dissolução até 9 de Setembro, e que o Orçamento do Estado será viabilizado. O debate foi vivo e interessante. Só que, com a devida vénia, nenhum deles ‘pôs o dedo na ferida’: a actual situação de Portugal exige ou não um Governo com apoio maioritário estável no Parlamento?

Aceitemos que o Orçamento para 2011 acabará por ser viabilizado. E a seguir? Existem sempre questões políticas importantes, como é norma. Como, aliás, os meses que decorreram desde as eleições legislativas até hoje bem têm demonstrado.

Devemos continuar com um Governo sempre ‘com o credo na boca’, à mercê das orientações das diferentes maiorias que se formem, caso a caso, na Assembleia da República?

O papel do Presidente da República, as relações entre os principais partidos, o calendário político, são temas que neste momento histórico devem ser analisados à luz da posição que cada um de nós tenha sobre esta questão fundamental: no actual quadro de grave crise económica e social é ou não essencial que um Governo tenha o apoio de uma maioria parlamentar estável?

Dito de outro modo: na actual situação de Portugal exige-se, ou não, um Governo com força política real para levar por diante as medidas indispensáveis para vencer a crise e iniciar a recuperação económica? Recuperação essa que exige o fortalecimento da nossa produtividade e da nossa capacidade exportadora; a imposição de mais austeridade no Estado; o encorajamento à poupança e ao investimento dos privados – dando-se novas razões de esperança aos que pagam sempre as crises.

Essa é a magna questão: a necessidade de um Governo _forte.

Dos casos de cegueira aos incêndios

PORTUGAL está numa situação complicada. Vamos ouvindo notícias inacreditáveis.

A mais chocante de todas: as operações aos olhos numa clínica em Lagoa que não estava licenciada. Quatro delas correram muito mal – e três dos pacientes terão perdido a visão.

Como foi possível? Ainda por cima, depois da tragédia ocorrida no Hospital de Santa Maria, há cerca de um ano, em que um erro humano custou a perda da visão a outros seres humanos.

Será que o país enlouqueceu? Fazem-se cirurgias numa clínica clandestina? Nem aos dentes, quanto mais aos olhos! É absolutamente revoltante.

Direcções-gerais, inspecções, delegações regionais, ninguém sabia? Como foi possível? Temos de exprimir toda a revolta para que situações destas não voltem a suceder.

Foi dito que a mesma infecção podia ocorrer num estabelecimento de Saúde a funcionar nos termos da lei. Pois, mas a questão é essa: fica sempre a dúvida. Ainda por cima, parece que já tinha havido problemas anteriormente. Haverá outros casos no país? Se houver, as clínicas devem ser imediatamente encerradas. Sem qualquer espécie de contemplações.

Ébom lembrar que, após a queda da ponte de Entre-os-Rios, o então ministro do Equipamento Social, Jorge Coelho, demitiu-se imediatamente, visto que a fiscalização das pontes revelou falhas que custaram vidas humanas.

Como é óbvio, também não era o ministro que fazia a fiscalização; mas entendeu assumir responsabilidades políticas. Nesta situação, a hipótese de demissão da ministra nem sequer foi falada.

Outro caso. Os incêndios. Claro que está muito calor, que as condições climatéricas gerais são especialmente adversas. Mas precisamos de meios aéreos em dimensão adequada.

No meu Governo, em 2004-2005, dei ordens para que adquiríssemos os meios necessários. Foi muito complicado. Explicaram-me que há muitos interesses em torno destas matérias e que era difícil contrariar a opção do aluguer anual.

Li e ouvi, há dias, que estavam cá meios espanhóis e italianos. Ouvi, há pouco, que dois helicópteros estacionados em Viseu tinham-se avariado, pelo que não foi possível contar a tempo com meios aéreos num incêndio no distrito da Guarda.

Pergunto: alguém está mesmo interessado em saber que meios foram adquiridos nos últimos anos?

Perderam-se mais vidas humanas, os prejuízos são enormes, mas lá vêm ao Telejornal os mesmos personagens de sempre proclamar que é necessário mudar a estrutura e fazer a reciclagem dos recursos humanos.

Ano após ano, os que não estão no comando do sistema de Protecção Civil vão defendendo reestruturações, umas atrás das outras.

E continua a adiar-se a entrega do papel decisivo às autarquias locais – mas também vão sempre repetindo que é essencial. É muito revoltante!

A comédia à volta de Carlos Queiroz

O que se tem passado com Carlos Queiroz é burlesco. Estamos a três semanas do início do Campeonato da Europa, fase de qualificação, e ainda não se sabe quem é o seleccionador.

Declaração de interesses: como presidente do Sporting promovi a rescisão do contrato com Carlos Queiroz. Dito de outro modo: promovi o seu despedimento, tendo sido alcançado um acordo para o efeito, contra o meu propósito inicial.

Por isso mesmo, ainda estou mais à vontade para dizer que não entendo, de todo, o que está a passar-se. Alex Ferguson veio a Portugal dizer que Carlos Queiroz deve continuar. Alguém imagina isto em Inglaterra? Depois dos ingleses no Freeport, agora temos um escocês num inquérito de futebol? Será que o país enlouqueceu? E se Queiroz ficar? Com que cara fica a Federação?

Se queriam despedir Queiroz, tivessem-no assumido. Agora, demitir um seleccionador porque disse uns palavrões  quando queriam acordar uns jogadores às sete e meia da manhã? Está tudo doido?

Devo dizer que, já em 1995-96, a opinião do departamento de futebol do Sporting, incluindo Queiroz, sobre Luís Horta e o funcionamento do controlo antidoping, não era muito favorável… Mas não pode ouvir uns palavrões? E o que se diz no Parlamento? E o que ouve um primeiro-ministro quando anda pelo país? E o que ouvem os árbitros? Despedimento? Não chega uma multa, pesada, se fizerem questão?

Já agora, uma pergunta simples: quem vai fazer a convocatória para o jogo com a Noruega? E quando?

Julgo que ninguém duvidará de que não há saída para o imbróglio criado. Queiroz não pode ficar com Madaíl e com a sua direcção; e, se ficasse com outra, passaria a ser de facto o ‘patrão’ da Federação.

E não nos esqueçamos do secretário de Estado do Desporto: foi ele que proclamou o resultado do inquérito antes de o mesmo ter sido decidido.

Quantas demissões vão acontecer neste caso? Aqui, já é muito difícil que seja ‘à portuguesa’, que é como dizer: nenhuma. E que tal todos?

O poder político nunca foi tão fraco

O que se tem passado em Portugal é demasiado triste. Culpa de quem? Os casos são tantos que a lista de culpados é, certamente, enorme.

É a sucessão de casos na Justiça, são os não-chumbos na Educação, são as Obras Públicas e as SCUT, são as derrapagens nas Finanças, são os casos na Saúde, na Administração Interna e no Desporto falados neste artigo.

Mas há mais para dizer… Um exemplo: as mortes no mar, que este ano se tornaram uma tragédia de dimensões também revoltantes.

Por que será isto tudo? Seremos assim tão maus? Não chegará o peso da dívida e do desemprego?

Quem quiser que continue a olhar para o lado. Boa parte não é culpa do Governo nem da oposição. A razão está em que o país nunca teve um poder político tão fraco. Reina a ingovernabilidade. O poder está quase tão débil como no tempo do PREC! Ninguém manda em ninguém e tudo pode acontecer. E ninguém se demite nem é demitido. Aconteça o que acontecer. É o país dos ‘amigos’. Domingo passado ouvi um catedrático a tentar explicar a inconcebível frase da ministra da Educação. É uma tristeza!

Insisto: Portugal precisa de um poder forte, precisa de quem ‘dê um murro na mesa’. Precisa de um Governo com apoio parlamentar estável. Precisa de não perder mais tempo. A sucessão de todos estes casos de degradação, em várias áreas, é um sintoma da falta de comando. E uma consequência do grave erro de se adiarem as soluções institucionais.

Fingimento

Ninguém sabia?  Ou sabia e não quis dizer?

Onde está a versão final do projecto de revisão constitucional do PSD? Não se sabe. Mas não interessa.

O que mudou no país para agora já ser possível vender a Vivo? A Oi já existia há um mês... E agora não houve Assembleia Geral, porquê? E por que não foi usada a golden share?

Há tempos descobriram que Rui Pedro Soares era administrador da PT e foram colocadas muitas dúvidas sobre o mérito da nomeação. Mas ele tinha sido nomeado em 2005 e na altura ninguém deu por isso. Porquê? Na altura não interessava...

Também há tempos estava a ver José Rodrigues dos Santos a apresentar o Telejornal e Rosa Veloso a falar como correspondente da RTP em Madrid. Já não se lembram, mas no dia seguinte ao Congresso do PSD de 2004 foi noticiada a demissão de Rodrigues dos Santos por causa dessa escolha...

EM 2005 surgiram as primeiras notícias sobre o Freeport. Nestes anos muito se disse sobre as motivações políticas da abertura de um inquérito em 2004. Agora  acabou a investigação. Ora, com tudo o que entretanto se soube – gravações, levantamentos, etc. – havia ou não motivo para as autoridades competentes terem iniciado uma investigação? Parece que sim. Mas alguém se interessa por reparar os danos causados a quem foi na altura caluniado?

AS SCUTS começam a ser conhecidas em todas as suas implicações, nomeadamente no que representam de grave prejuízo para o Estado português. Alguém se preocupa em exigir ao autor do modelo em Portugal, João Cravinho, que se explique? Também não. Não interessa.

Alguém, que seja sério, duvida de que Vítor Constâncio fez um truque ignóbil em 2005, inventando a previsão de um défice imaginário?

A sensação que todos temos, quando lemos ou ouvimos as notícias, é muito desconfortável.

Ninguém deu por nenhum destes assuntos nas secções de Economia dos orgãos de comunicação social?

Ninguém lhes pede que adivinhassem o a crise do subprime. Mas – que diabo – nem os números das SCUTS foram capazes de prever? Não era possível estudarem um pouco?

Claro que era. Mas não interessava. Terá de ser assim a política? ‘Suja e porca’, como diz o povo?

Os jornalistas não sabiam – ou sabiam e não disseram? E porquê?

Esquecimento

Nada interessa em Portugal?

A razão de tudo isto é tão abstracta e indefinida como outra coisa qualquer. É a mesma que leva todos a saberem que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social não serve para nada – e, no entanto, continua a existir. É a mesma que leva a que ninguém entenda a razão pela qual existe uma Sociedade Frente Tejo para fazer obras em Lisboa – e, no entanto, ela continua a fazer o que quer.

Não interessa? Podia interessar, mas agora não. Talvez depois.

Notícia desta semana: Itália empresta dois aviões a Portugal para combater fogos. O país continua sem os aviões de que necessita para combater incêndios, porquê? Estava decidido em 2004. Mas não interessa.

Conhecem a Av. Duque d’Ávila, em Lisboa? Ali, ao pé do Saldanha. Para quem não é de Lisboa, é a avenida que vai do Corte Inglés, num dos extremos, ao Instituto Superior Técnico, no outro extremo. Teve obras durante anos por causa do Metro. As obras acabaram em Setembro de 2009.  Mas passem lá para ver: está tudo igual. Uma vergonha! Um incómodo inconcebível para os comerciantes, para os residentes, para os transeuntes? Interessa? Não! Que diferença faz?

Na Ribeira das Naus as obras continuam, os movimentos de terras continuam, os percalços continuam...

O que se passa com Portugal? O que se passa, que ninguém quer saber de nada?

Continuam também os governadores civis. O PSD agora fala nisso outra vez… Sabem quando propus a extinção do cargo? Em 1980. Ministros da República? Representantes? Também propus a extinção na mesma data.

Outro ‘esquecimento’: as Autoridades Metropolitanas de Transportes. O Público falou delas esta semana… Que sentido faz continuarem sem funcionar? Interessa? Sabe-se lá.

 Mas quantos mais notarão o que eu noto?

Sofrimento

Conduzir ao telemóvel

A PROPÓSITO: já notaram que há cada vez mais pessoas a falar ao telemóvel enquanto conduzem?

É impressionante constatar o número de condutores a circular de dia ou à noite a velocidades muito baixas, mesmo em auto-estradas. E frequentemente ‘encostados’ à esquerda, ou então a meio de duas faixas, quase perdendo a noção de onde estão e do que fazem.

A questão não são só os telemóveis. O modo de conduzir é, no geral, assustador. Qual a razão? Só pode ser a deficiente formação. Faz impressão assistir ao que se passa nas estradas portuguesas e perceber que alguém, um dia, aprovou essas pessoas num exame de condução.

Não gosto de atribuir responsabilidades de modo generalizado. É, certamente, injusto. Há, seguramente, boas escolas de condução. Mas não vale a pena ignorar o que se passa. Pelo contrário, deve ser desencadeado um sério esforço de acompanhamento do modo como são formados os condutores. Há mais sectores com muitas falhas no nosso país? Claro que sim! Mas, se esse argumento nunca deve servir para desculpabilizar, muito menos o deverá ser neste caso que tem a ver com a protecção da vida.

A propósito de quem conduz, pense-se nos pilotos da TAP e no excelente nível profissional que sempre lhes foi reconhecido. É essa exigência e esse rigor que devem caracterizar a formação de quem se conduz a si próprio – e se cruza, segundo a segundo, com outras pessoas por essas estradas.

Em Portugal e no estrangeiro.

Impressionante

Deve-se dificultar a dissolução de um Parlamento com maioria estável

Notem o que escrevia José Manuel Durão Barroso, num artigo no jornal A Tarde, em 16/9/1980: «Concordo com Marcelo Rebelo de Sousa quando ele diz que não se muda de sistema de governo como quem muda de camisa. Mas, não será melhor mudar de sistema de governo agora do que andar sempre a mudar de governos depois?».

Já lá vão 30 anos. E, ao ouvir Marcelo, pela primeira vez nesta sua 2.ª fase TVI, não pude deixar de me recordar do modo como temos discordado ao longo de todos estes anos. Com a excepção de dois anos de Nova Esperança e descontando declarações de apoio circunstanciais e/ou forçadas.

Na altura, Marcelo insurgiu-se, tanto quanto pôde, contra a reformulação do projecto de revisão de Francisco Sá Carneiro, totalmente defendida por Durão Barroso, nomeadamente nos textos do livro que, em conjunto, publicámos nesse ano, pela Livraria Bertrand, com o título Sistema de Governo e Sistema Partidário.

Marcelo até foi cordial, no domingo passado. Mas quando mostrou o livro Uma Constituição Para os Anos 80, por rigor universitário devia ter esclarecido que, um ano depois, Francisco Sá Carneiro solicitou alterações a esse projecto, especialmente nesse ponto: suprimiu-se o ilimitado poder presidencial de demissão do Governo.

Essa ideia que defendi antes de outros, e pela qual lutei à época com muitos outros, vingou na revisão constitucional de 1982. E pareceu, todos estes anos, um dado adquirido.

Veio, agora, a Comissão de Revisão do PSD retomá-la (à hora a que escrevo este artigo, ainda não é possível saber as decisões dos órgãos políticos sociais-democratas). Um erro crasso, no conteúdo, no processo, no tempo. E a justificação dada é extraordinária: se este poder já existisse em 2004, Sampaio talvez não tivesse precisado de dissolver a Assembleia porque só quereria demitir o Governo. Na prática, não se contesta o que Sampaio fez... E, se houver próxima, o PSD quer, desde já, facilitar a vida a quem tenha tais propósitos.

Ora, o caminho devia ter sido o oposto: não propor a facilidade na demissão de um Governo com apoio maioritário, mas, antes, dificultar a dissolução de um Parlamento onde exista uma maioria estável. Sabem que mais? Foi isso mesmo que tentaram os deputados da Aliança Democrática, mas não tiveram _sucesso.

Pelos vistos, continua a haver quem não compreenda como é pouco inteligente uma instituição atentar contra a sua própria história. Julgava que as eleições legislativas do ano passado e, agora, a história das SCUT já tinham bastado para convencer todos de que é um erro pôr os ressentimentos pessoais acima dos interesses colectivos.

Intrigante

Poderes presidenciais construtivos e não de bloqueio

Aquestão é: o que pretendeu o PSD com esta proposta, para o presente e para o futuro? Pensa que seria bom para Portugal? Pensa que não embaraça Cavaco Silva? Pensa que é possível um acordo com o PS? Será que os dirigentes do PSD _conseguem responder positivamente a alguma destas _questões?

Por mim, dou as minhas respostas: não é possível, nesta matéria, o acordo com o PS; incomoda, objectivamente, Cavaco Silva; e não seria bom para Portugal.

Então, qual a razão desta proposta? Só a mágoa por Jorge Sampaio não ter feito o que queria? Custa a crer! Então, porquê?

Acreditem que não tenho gosto nenhum em discordar tanto do partido em que me filiei em Outubro de 1976. E acreditem que não sou contra o _reforço dos poderes presidenciais... Admito-o, sem dificuldade. Mas poderes construtivos e não poderes de bloqueio, de impedimento, de destruição.

No tal projecto de 1980, eu já defendia o que tenho continuado a sugerir. Desculpem a apreciação em causa própria, mas não deixou de me impressionar o facto de poder confirmar a linha de absoluta continuidade entre o que defendi há três décadas e o que tenho vindo, actualmente, a sugerir.

Se é esse o caminho que se pretende, que se atribua ao Presidente o poder de presidir ao Conselho de Ministros por iniciativa própria, pelo menos quando entenda estarem em aprovação temas de relevante interesse nacional. E, noutro plano, por que razão não se propõem mais poderes presidenciais, por exemplo, na área da Defesa Nacional? Seria um passo interessante.

O caminho tem de ser o de clarificar, afastando os factores geradores de instabilidade. Poderes construtivos, que contribuam para a convergência institucional, e não o reforço dos vetos, das dissoluções, das demissões.

Desprestigiante

António Costa devia preocupar-se mais com a governação de Lisboa

OPartido Socialista entrou num estado de efervescência política como há muito não acontecia. Sintomáticas, a esse propósito, as declarações de António Costa. Tentou compor, depois, apelando a todos os socialistas para seguirem o exemplo de José Sócrates. Mas ficou patente, nas suas outras palavras, e nas de vários outros dirigentes socialistas, que há uma ansiedade crescente com a performance do Governo.

O que se passou ao longo deste primeiro ‘ano lectivo’ deste mandato na Câmara Municipal de Lisboa é bem elucidativo do modo como o actual presidente anda mais preocupado com outros temas do que com a governação da cidade.

Não vou falar de exemplos de erros ou de atrasos injustificáveis. Limito-me, tão só, a referir as variadas vezes em que vereadores da maioria ‘coligatória’ discutiram publicamente, discussões essas envolvendo, amiúde, descomposturas indescritíveis do líder do executivo aos membros da sua equipa. Acrescente-se a esse fenómeno pouco visto o número de vezes que os ditos membros do dito executivo votam contra as propostas de colegas de equipa ou mesmo do próprio presidente, e perceber-se-á a surpresa que é sentida por quem assiste.

Devo esclarecer que essas situações ocorrem praticamente em todas as reuniões, apesar de não haver notícia delas. Significado político? Certamente, pouco! Importância? Provavelmente, nenhuma.

Acontece que sempre se ouviu que António Costa é uma pessoa com várias qualidades que o poderiam levar a líder do seu partido. Muitas vezes ouvi e li opiniões de que se trata de alguém com inegável sentido de Estado. Foi ministro da Justiça e o seu trabalho suscitou respeito.

Confesso que aquilo que se passa na Câmara não abona muito a favor dessas referências. Como as compaginar, por exemplo, com o facto de levar a reunião de Câmara contratos, como o da Redbull, por si assinados, que todos puderam constatar que não eram do seu conhecimento?

Só há uma explicação para esse contraste entre o retrato conhecido e a realidade deste tempo: como diz o povo, ‘estar com a cabeça noutro lado’.

Em todas as bancadas com mais de um elemento podem existir divergências. Só que as de António Costa e dos vereadores do seu executivo, normalmente, não acontecem por falta de sintonia, mas sim por falta de trabalho. Já lhes perguntei várias vezes: «Os senhores não reúnem?».

António Costa, se pensa noutros voos políticos, não é nada favorecido pelo que se tem passado estes meses em Lisboa, também por esse frequente desconhecimento dos assuntos.

É óbvio que as reuniões de Câmara não suscitam o interesse que mereciam aqui há uns anos. Mas, mesmo assim, a palavra vai passando. Por muito que as paredes não sejam de vidro.

                                                Explicável

          Defender o entendimento entre PS e PSD

As boas ideias, por vezes, demoram a fazer o seu caminho. Problema é quando são as evidências que demoram. Tem sido o caso das SCUT e é, também, a de um Governo com base maioritária no Parlamento.

Das SCUT, e das ‘cambalhotas’ inacreditáveis registadas nessa matéria, já muito se falou e escreveu. Do Governo estável, ora se escreve e fala, ora há silêncio.

Esta semana, foi Daniel Proença de Carvalho a vir a público defender um Governo de coligação ou um acordo parlamentar de legislatura. Essa necessidade é, de facto, uma evidência. Era--o, já, logo no próprio momento do rescaldo das eleições legislativas.

A questão é, pois, saber a razão pela qual só agora se volta a falar no assunto. Por mim, repito, não me tenho cansado de defender esse caminho, com uma insistência que os leitores deste jornal poderão considerar excessiva.

Sem processos de intenções, sabe-se que Daniel Proença de Carvalho é muito próximo de José Sócrates mas, também, apoiante de Cavaco Silva. Na prática, uma das pessoas que mais representa o ciclo da cooperação estratégica no sistema político português vem, agora, defender esse reforço do entendimento entre os dois maiores partidos…

Ora, já se percebeu que, da parte da oposição à direita do PS, há uma aposta em deixar este Governo continuar, assim enfraquecido, até depois das presidenciais – e em promover a sua substituição por um outro, liderado pelo principal partido da oposição. Um Governo PS-PSD, neste momento, parece já só interessar ao próprio PS. Falta um ano? Mais ou menos. Mas é isso que o presidente do PSD quer transmitir quando afirma que não tem pressa e que as sondagens favoráveis não devem alterar os tempos políticos.

E Cavaco Silva? Nada disse, desde a posse deste Governo, sobre esse tema. Já tive ocasião de exprimir a minha posição sobre essas omissões de Cavaco Silva.

Proença de Carvalho, na referida intervenção, veio agora fazer, também, uma crítica forte ao Presidente, por não ter promovido esse entendimento. Foram palavras fortes e duras, tendo em conta a habitual prudência do destacado advogado. E, sendo, como é, o advogado do primeiro-ministro, um advogado interveniente nos vários processos que têm feito notícia, tem de entender que as suas palavras não podem ser ouvidas como se fossem proferidas um qualquer cidadão distante do poder.

                                                    Inviável

              Que alternativas para a governação?

Se é muito importante debater o futuro da PT, é muitíssimo importante debater o presente e o futuro de Portugal. E, no entanto, estas alternativas para a governação do país quase não ocupam espaço nos tempos de debate político.

Governo minoritário do PS? Governo do PS com apoio maioritário no Parlamento? Governo de coligação PS-PSD? Governo de Salvação Nacional? Considera-se importante debater estas diferentes opções ou entende-se que não vale a pena tratar do assunto? Que deve ficar reservado para as congeminações de alguns, poucos, que vão decidindo, quase sem debate e sem participação popular, qual deve ser o poder que nos governa?

Pode haver quem pense, sem dizer, que estas preocupações são exageradas porque teremos eleições legislativas, tão cedo quanto possível, logo após as eleições presidenciais e, então, todas essas possibilidades terão oportunidade de ser debatidas.

E, na verdade, estamos a aproximar--nos do momento de efectivo arranque do processo de eleição presidencial, com o início no terreno da campanha para a Presidência da República. Isso acontecerá com o esclarecimento público, por parte do actual Presidente, sobre a sua eventual recandidatura. Assim sendo, esses temas da governabilidade do país começam a ser minimamente abordados.

O facto de Proença de Carvalho ter dito, agora, o que disse, pode ser interpretado como um sinal de reconhecimento de que a actual fórmula governativa está esgotada e de que está fragilizado o poder do primeiro-ministro. Se assim é, também estou de acordo nesse ponto, como tenho repetido neste espaço.

Ora, aqui é muito relevante o factor tempo. Defender uma solução de apoio maioritário ao Governo, neste momento, não é igual a tê-lo feito em Outubro do ano passado. Nessa altura, o PS ganhou as eleições e considerou ser possível ter condições para governar o país com apoio meramente minoritário. Rapidamente se percebeu o equívoco.

O apoio maioritário continua a ser necessário. Só que já não deverá ser com este Governo. A não ser que haja alguma surpresa.

                                              Intolerável

              Não é indiferente ter a Vivo ou a Oi

O evoluir do processo da PT vai demonstrando as coerências, as incongruências, os alarmes falsos, as faltas, as reparações aos mais variados níveis, desde Estados até empresas e cidadãos em nome individual.

Entretanto, os debates sobre o tema vão seguindo com os habituais níveis de desconhecimento e de radicalismo. Nestas matérias, quem tem responsabilidades, quem já as teve, deve procurar ser indiferente ao que parecem ser os ventos de uma suposta modernidade.

Repito: se alguém entende que os Estados já não têm interesses estratégicos, deve pedir o fim do Estado. Enquanto os Estados existirem, sempre terão interesses próprios. A União Europeia não é um Estado, nem sequer federal.

O Presidente Zapatero já falou, embora só o tenha feito depois da assembleia geral da PT. José Sócrates falou ao El País e disse o que tinha de ser dito.

Note-se, ainda, que todas as ameaças que foram brandidas ao longo da passada semana sobre a decisão do Tribunal Europeu também se foram dissipando. Aquilo que era falado como a mais do que garantida causa do rápido esboroar dos efeitos da decisão do Governo português, afinal, com o passar dos dias, parece que já não conseguirá produzir efeitos tão cedo.

Mais uma vez se prova que estamos numa época  em que se perde muito tempo com especulações e mistificações propaladas pelos interesses de ocasião. Neste processo, há muitos interesses legítimos, como o são os dos accionistas privados. Mas os do Estado também são. E é muito, muito salutar que nem sempre coincidam. E que ninguém se ofenda com isso.

Entretanto, vai sendo sugerida a hipótese de uma OPA hostil por parte da Telefónica. Considero inconcebível que tal possa acontecer no quadro das relações entre Portugal e Espanha. Os pactos devem ser respeitados.

Foi igualmente aventada a possibilidade de a PT, vendendo a Vivo, comprar a Oi, de modo a defender o tal interesse estratégico, menorizado pelos autores da sugestão, da presença no Brasil. Cabe, a esse propósito, dar uma resposta elementar: então, se é tão simples, que a compre a Telefónica.

Essa simples sugestão demonstra, aliás, a ilogicidade dos defensores desta operação: se é indiferente ter a Vivo ou ter a Oi, qual a razão da proposta feita à PT? É óbvio que a Telefónica prefere a Vivo.

Tudo começa a ficar mais claro.

Ilusão

Um país que quase nunca ‘joga ao ataque’

A análise à prestação da Selecção portuguesa no Mundial da África do Sul tem mais a ver com a história das SCUT do que, à partida, se possa pensar.

Há conversa e escritos sobre muitos e variados aspectos das exibições de Portugal. Debate-se o que quis dizer, ou não, um jogador, discute-se o acerto, ou não, desta ou daquela substituição, fala-se da utilização deste ou daquele jogador, de início ou depois de os jogos terem começado.

Já se discutiu Pepe, já se discutiu Nani, já se discutiu Deco, já se discutiu Ruben Amorim, já se discutiu Ricardo Costa… Vão-se discutindo também os médicos, os dirigentes da Federação, a política de comunicação…

Mas constatei que, mais uma vez, as pessoas, em geral, foram esperando que as coisas se resolvessem de jogo para jogo, sem cuidarem do que verdadeiramente estava mal. Iam pensando, quando as coisas não corriam bem, que Carlos Queiroz mudasse este ou aquele jogador e que, assim, talvez tudo melhorasse. Mas, de jogo para jogo – com excepção do que disputámos com a Coreia do Norte – ‘o nó nunca se desatou’.

Então, se digo que essas não eram as questões, qual era a principal? Em minha opinião, questão é a do modelo, a da nossa capacidade construtiva, a da nossa força ofensiva.

A questão não residiu, sobretudo, neste ou naquele caso pessoal. Antes se situou nas vezes que passávamos o meio-campo, na cadência com que chegávamos à grande área dos adversários e, principalmente, no número de vezes que rematámos à baliza.

Começámos logo mal, de facto, quando o nosso jogo com a Costa do Marfim foi, até à altura, e mesmo depois, o jogo com menor número de remates. Neste jogo com a Espanha, quantas vezes rematámos à baliza de Casillas? Foi o grande remate de Tiago, o remate de livre de Cristiano Ronaldo, dois de cabeça bem ao lado dos postes, e quantos mais?

Qual foi a nossa capacidade de reagir ao golo de Espanha? Pressionámos a selecção? Fomos ‘para cima deles’? Esses são os pontos. Para além de Fábio Coentrão, quem mais pegava na bola e ia direito à baliza adversária?

Cristiano amuou? Sintoma. Deco voltou a criticar? Sintoma. Hugo Almeida foi mal substituído? Talvez. Mas o ponto essencial é que não temos capacidade produtiva e queremos ganhar sempre sem termos meios para isso.

As SCUT foram mais um exemplo de que queríamos conseguir resultados para os quais não tínhamos recursos suficientes, o que levou alguns a formularem opções completamente erradas. Como não tínhamos dinheiro, endividámo-nos e agimos com recursos que não eram nossos.

Continuámos sempre a falar em ‘jogar à defesa’, no   caso   em   manter   o  défice abaixo dos 3%... Mas nunca estabelecemos metas  para  a  melhoria  da nossa produtividade. Crescer 1% ao ano? Outra meta? Não, quase nunca falamos disso. Quase nunca ‘jogamos ao ataque’.

Ambição

É preciso mudar a mentalidade

A única maneira de podermos fazer auto-estradas é termos dinheiro para as pagar. A única maneira de ganharmos jogos é rematarmos à baliza adversária e marcarmos golos. Não podemos jogar para empates, ou conceber estratégias para que os outros não ataquem, não nos façam mal.

Passamos o tempo a tentar encontrar ‘bodes expiatórios’. Não ganhámos? Ou foi o árbitro, ou foi o jogador X ou o jogador Y, ou o treinador que fez mal a substituição. A questão é outra, e desculpem-me a franqueza: jogamos muito pouco. Comparar com a Holanda? Comparar com a Espanha? Quantos remates fazem essas equipas por jogo?

No futebol e na política, é hábito pessoalizar os assuntos. T ratá-los ‘pela rama’ também. Já pensaram quanto tempo o país perdeu por ter querido tratar as SCUT, em 2005, como uma questão entre mim e Sócrates, ou entre o PSD e o PS? Quanto mal se fez a Portugal por demorarem estes anos todos a reconhecerem uma evidência? E as contas que se fazem hoje já eram feitas – por alguns – na altura.

No futebol é igual. Vão aos sites da FIFA ou da UEFA e comparem o número de remates de Portugal com os de outras selecções. Existe uma questão de mentalidade? Talvez. Mas, se existe, para atacarmos pouco no futebol e para nos preocuparmos pouco com a criação de riqueza na vida económica, então temos de o assumir. E mudar, mudar, mudar.

É um processo que demora? Muito. Mas será que queremos continuar assim? Não podemos ser só reactivos, temos de ser pró-activos.

Quando entramos em campo e pensamos sobretudo em defender, quando pensamos no país e queremos é alterar o saldo das contas públicas cortando no investimento e aumentando impostos, erramos.

Temos de entrar em campo para vencer os jogos e temos de acabar com o défice, também, aumentando a riqueza nacional.

Sem querer, neste momento, causticar Carlos Queiroz, temos de reconhecer que Luiz Filipe Scolari tinha essa mentalidade vencedora. Mobilizou um país inteiro.

Hostilização

Aí está, também, o exemplo da PT

Por coincidência do destino, aconteceu na mesma altura da nossa eliminação pela Espanha, a assembleia geral da PT. Serve para nos lembrar que somos, de facto, pequenos em dimensão, e que, se não nos cuidamos e se não valorizamos os nossos recursos, é difícil aguentar estas competições.

Temos de formar valores nossos, temos de evitar jogar com atletas de outras nacionalidades, temos de fazer nova e grande aposta na formação, temos de cuidar do que é estratégico. Devemos deixar só o mercado a funcionar? Pensar que estamos em iguais condições para concorrer? É um erro. Perdemos tudo.

Também aqui não podemos jogar só ‘à defesa’. O que é feito do gentlemen’s agreement entre Espanha e Portugal, segundo o qual não existiriam determinados comportamentos das empresas dos dois países totalmente à margem dos governos? Essa orientação nunca foi válida só para o sector financeiro, mas antes para todos os sectores estratégicos.

Há anos, espanhóis falavam com portugueses para uma estratégia conjunta de penetração no mercado ibero-americano e nos conteúdos de países como o Brasil, a Venezuela, o México, os Estados Unidos. Agora querem ir sozinhos? Porquê?

Que levantamento está feito das medidas proteccionistas de outros Estados da UE e das correspondentes reacções, ou falta delas, por parte da Comissão Europeia? E que empresas de outros países, nomeadamente de Espanha, podem interessar às nossas, eventualmente, em parceria com outras de capitais maioritariamente de outra nacionalidade?

Portugal está no momento que todos conhecemos. Há que resistir, que lutar, que ousar, que responder, que atacar, que estabelecer metas positivas e ambiciosas.

Inimaginável

Candidato da Igreja era uma bizarria

Não faria qualquer sentido uma candidatura presidencial em representação de uma Igreja.

A Igreja Católica, com a sua milenar sabedoria, nunca o consentiria, conforme já deixou claro aos confusos.

Essa hipótese era tão bizarra e inaceitável que alguém só a pode ter colocado com o propósito de tornar incompreensíveis novas candidaturas presidenciais, para além das que vinham sendo referidas.

O Estado é laico e as Igrejas não devem envolver-se na política. Obviamente.

É certo que o cardeal-_-patriarca de Lisboa e outros dignatários da Igreja manifestaram a sua oposição à decisão do Presidente da República sobre a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Mas isso será de estranhar?

Estranha, talvez, tenha sido a intensidade das críticas a Cavaco Silva, comparando com as que (não) foram dirigidas ao Governo e aos partidos que aprovaram o diploma no Parlamento.

Não é nova essa atitude da Igreja Católica portuguesa, que parece proteger o Partido Socialista.

Em 2005, quando o PSD e o CDS decidiram, cada qual por si, parar a campanha eleitoral por causa da morte da irmã Lúcia, três figuras da Igreja criticaram a nossa decisão.

E, como pode ser comprovado, foi a partir desse dia, à beira das eleições, que baixámos dos 30% nas intenções de voto dos portugueses, patamar onde tínhamos chegado depois de uma estóica recuperação.

Vasco Pulido Valente recomendava outro dia à Igreja que não se voltasse a envolver na vida política.

Por mim, nada a opor.

O que não impede os crentes – dessa, de outra ou de nenhuma outra Igreja – de tudo fazerem para defender os princípios, valores e regras de organização social em que acreditam.

Há quem tenha sentido uma enorme desilusão com a posição do Presidente da República sobre essa matéria?

Pode haver quem considere essa decisão motivo suficiente para, por si só, justificar uma candidatura presidencial? _Talvez. Para mim, não é. Nem pouco mais ou _menos.

Contestável

Candidatura de direita pode  beneficiar Cavaco

Tenho procurado avançar os argumentos que explicam, em minha opinião, a naturalidade da existência de várias candidaturas na 1.ª volta das eleições presidenciais.

Há quem entenda que só devia existir uma candidatura de centro-direita, para evitar o perigo de uma vitória, na 2.ª volta, de Manuel Alegre. Ainda agora, há poucos dias, Freitas do Amaral usava esse argumento.

Com franqueza, para além da moral política, julgo que nem na aritmética terá razão quem defende essa ideia. Uma candidatura à direita de Cavaco Silva teria como consequência ‘recentrar’ a recandidatura do actual Presidente – que deixava de ser o candidato da ‘direita’ e teria condições para mobilizar apoiantes de ‘centro-esquerda’.

Acresce que a candidatura de Manuel Alegre não demonstra, nem pouco mais ou menos, a mesma força e o mesmo élan que a de 2005. E, dessa vez, Mário Soares apresentava-se com uma capacidade maior do que Alegre para fixar algum eleitorado moderado.

Normalmente, os papistas raciocinam pior do que o Papa. O descontrolado afã com que alguns reagem ao que é politicamente natural e democraticamente saudável só prejudica quem querem defender. Uma candidatura de centro-direita, além da de Cavaco Silva, não terá seguramente como linha orientadora o combate a quem pode suscitar divergências mas merece, antes do mais, muito respeito.

É muito importante que assuntos como este sejam tratados com elevação e com seriedade intelectual. Será que o PCP, ao apresentar um candidato, está a dizer que prefere a vitória de Cavaco Silva? Alguém acusa o PCP de ‘fazer o jogo da direita’? Não. É considerado como o exercício de um direito legítimo. Assim também deve acontecer com os outros sectores políticos.

Sustentável

O que pode defender um novo candidato

Significa isto que considero desejável uma candidatura apresentada por um partido ‘à direita’? Não vejo nenhum impedimento. Mas, pelo que se sabe, não é previsível.

O líder do CDS já deixou claro que apoiaria António Bagão Félix no caso de este avançar. E isso seria estimulante. Só que parece pouco provável, dadas as declarações proferidas pelo próprio.

De qualquer modo, nenhuma candidatura está obrigada a ter, como requisito de validade, o apoio de um partido. Assim já o demonstrou, aliás, Fernando Nobre. E ninguém o censurou, antes pelo contrário. E muito bem.

Uma candidatura do centro-direita, em minha opinião, deve assumir:

1. – Que quer promover, nesta situação de crise, o apoio maioritário ao Governo em funções;

2.– Que defende uma Constituição livre dos condicionamentos dos Pactos MFA-Partidos;

3. – Que deseja um novo sistema eleitoral para a Assembleia da República;

4. – Que preconiza a redução do número de deputados e a criação de uma câmara alta;

5. – Que exige o fim do cargo de governador-civil;

6.– Que apoia a total reorganização administrativa.

E muito mais.

Entendo que será muito útil aos portugueses decidirem sobre todos estes assuntos.

E se estas ideias – e/ou outras não defendidas por nenhum dos candidatos – não tiverem um apoio significativo? Não haverá problema, porque a candidatura não incomodará ninguém.

Mas se tiverem? Se conseguirem uma significativa adesão do eleitorado? Então, isso, provará a sua legitimidade democrática – mostrando que essa candidatura tinha, mesmo, inteira justificação.

Sensaboria

A Europa já não entusiasma

Foi bonita a cerimónia dos 25 anos de Europa? Assim, assim. Foi sóbria, o que também significa nada empolgante. A ideia principal foi a de que está tudo esgotado.

Todos os oradores defenderam que só com _o aprofundamento da União se pode resolver a situação e sair da crise. Mas confesso que tenho _dúvidas.

A Europa, esta União que há pouco tempo exultava com as suas decisões, a União à porta da qual todos batiam, é agora a zona do mundo em que a crise mundial mais faz sentir os seus efeitos.

E as perspectivas de recuperação são tímidas.

O crescimento das suas economias é lento e modesto. A Europa não é competitiva e, diga-se de passagem, Portugal não é competitivo dentro da Europa.

Com aquilo que se passa em vários países europeus, tudo tem de estar em causa.

Lembram-se do que os ‘especialistas’ diziam, até há um ano, sobre a Irlanda e sobre Espanha? Eram apontados como verdadeiros exemplos.

Muitas figuras se dirigiam a Madrid para participar em conferências, colóquios, sessões solenes, em que se homenageava ‘a Arte e o Saber’ de Espanha e o seu milagre.

Espanha era o colosso, Espanha era o exemplo, Zapatero queria entrar nos vários Gs da Economia, em Portugal tudo o que viesse de Espanha tinha direito a vénia…

E a Irlanda? Era o supra-sumo, o exemplo da excelência, da qualificação, da governação. Tudo o que os irlandeses tinham feito era bem feito. Agora, chegou-se à conclusão de que devem como ninguém. E, sublinhe-se, sem terem feito auto-estradas...

E recordam-se de quando era dito que até a Grécia nos tinha ultrapassado? E ninguém se apercebeu do que estava lá a passar-se?

Por isso, penso ser legítimo perguntar: mais Europa, com as mesmas receitas, as mesmas políticas, os mesmos compromissos? Fará sentido, depois de tudo o que aconteceu, que nenhum responsável europeu pela regulação e pela supervisão se tenha demitido?

Não se pretende culpar quem quer que seja. Mas se ninguém assume culpas, mostra que não percebe que esta crise, em grande parte, é uma crise de confiança. E, nesse caso, as pessoas confiariam agora mais em alguém que nada tivesse a ver com o rotundíssimo falhanço do sistema.

Sabedoria

Obama manteve os responsáveis, mas mudou as políticas

Mais Europa? Permito-me duvidar. Governo económico europeu? Cautela. Não se podem entregar mais responsabilidades a uma entidade que não se mostrou à altura das que já tem.

A clamorosa queda que se verificou em vários países europeus será responsabilidade de todos os diferentes responsáveis desses Estados? Governos com diferentes ideologias, diferentes _opções estratégicas, diferentes lideranças, deram todos maus resultados?

Como já muitas vezes disse e escrevi, o erro, enorme, esteve no modelo escolhido. Maastricht foi um erro. Não a moeda única, não o sistema monetário europeu, mas sim o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Ter tratado de modo idêntico, nos objectivos impostos, economias tão diferentes entre si, só poderia darmau resultado.

Para mais, como se recordarão, em 2004-2005 negociou-se a revisão desse Pacto no sentido de aligeirar, por exemplo, os prazos para se alcançarem as metas do défice orçamental… Mas, agora, após o deflagrar da crise, voltou a tónica da redução acelerada desses saldos negativos.

Sei que não é agradável defender estas posições. É sempre mais simpático, por exemplo, dizer que ninguém deve sair. Os protegidos por um sistema não gostam de ouvir dizer mal dele. Mas será que querem que tudo continue pelo mesmo caminho? Por mais profundos que sejam os seus conhecimentos, por mais distintos que sejam os seus percursos académicos, por mais eloquentes que fossem as suas conferências, houve pessoas que falharam redondamente. Deverão ser os rostos da saída da crise?

Quando os presidentes dos eurogrupos, os governadores dos bancos centrais europeus, os ministros das Finanças, continuam a ser, no geral, os mesmos, alguém pode acreditar na recuperação?

Pode dizer-se: nos Estados Unidos, Barack Obama manteve os responsáveis da Reserva Federal e outros. Pois foi! Mas já se tinha mudado de Bush para Obama. Com essas manutenções, Obama quis equilibrar a grande alteração que foi a mudança de _Presidente.

Essa é a questão: novas políticas. Obama tem imposto novas e apertadas regras a Wall Street, ao sistema financeiro e aos seus responsáveis.

A Europa, pelo contrário, não tem Presidente eleito – e, quanto aos que existem, um, Durão Barroso, já lá estava e o outro não é conhecido por ninguém.

Ousadia

Nem o Presidente está de saída nem Sócrates é candidato a Belém

As sociedades precisam de novas lideranças. E, a propósito de apostas em receitas ultrapassadas – e do modo como podem ser enfrentadas – recorde-se o que aconteceu na eleição presidencial francesa em 1995.

Mitterrand estava de saída, no final de 14 anos de Presidência (dois mandatos de sete anos). Era primeiro-ministro Edouard Balladur, e todo o sistema o quis levar até à Presidência da República. Jacques Chirac insistiu, foi candidato e ganhou com grande diferença.

Quem quiser e puder que revisite esse exemplo. E faço esta sugestão, apesar de os arautos do nosso sistema dizerem agora que o caso de França não interessa nada. Invocaram o sistema de governo francês a torto e direito, durante todos estes anos, para defender o que está na Constituição portuguesa. Mas, agora, parece que não lhes convém.

Este conjunto de ideias que defendo há vários anos para Portugal vale, independentemente de haver agora eleições presidenciais. O exemplo que referi nada tem a ver com a nossa situação, porque nem o Presidente está de saída nem o primeiro-ministro é candidato. Pelo menos, que se saiba.

Teresa de Sousa, num interessante artigo na edição do Público de quarta-feira, reconhece que o problema da Europa é que não tem credibilidade económica nem política. Querem mesmo pensar nas causas? Ou será, também, culpa minha?

Ilustrativo

A indefinição de funções do PR está a fazer mal ao país

Quem costume ler estes textos sabe bem que sinto há muitos anos uma grande inquietude com os prejuízos que este sistema de governo causa a Portugal.

Não foi agora, por causa das eleições presidenciais, que comecei a falar nisso. Nas televisões e noutros espaços de comunicação ‘dão sentenças’, hoje em dia, verdadeiros ignorantes, a quem oferecem tempo de antena para falar do que não sabem.

Já em 1980, ou seja, há 30 anos, propus alterações no sistema de governo. Fi--lo no projecto de revisão constitucional elaborado para Francisco Sá Carneiro – e essas sugestões causaram alguma polémica.

Defendia-se que o Presidente da República devia deixar de poder demitir discricionariamente o Governo. Também na altura os guardiões do regime se incomodaram muito. Mas esse poder não fazia sentido nenhum.

Muitas pessoas não sabem e muitas não se lembrarão, mas essa norma – e muitas outras do nosso sistema de governo semi--presidencial – ficou no texto constitucional por imposição do II Pacto MFA-partidos, assinado depois do 25 de Novembro de 1975.

Já na altura, em 1980, travei esses combates político-jurídicos com várias pessoas. E eles foram tratados nas primeiras páginas de muitos jornais, nomeadamente o Expresso, único semanário de grande circulação então existente.

Em minha opinião, os que pensaram no texto desse pacto, do lado do Movimento das Forças Armadas, atribuíram ao Presidente certos poderes para contrabalançar o poder do Parlamento e dos partidos.

Por isso mesmo, o Presidente da República passou a ser eleito por sufrágio universal e directo, presidindo igualmente ao Conselho da Revolução. Para além disso, era ainda chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas.

Esta é a história do actual sistema de governo. A esmagadora maioria dos portugueses não a conhece ou não se recorda. Mas foi assim que tudo nasceu. Depois, na revisão constitucional de 1982, em que participei, foi extinto o Conselho da Revolução. Mas não foi fácil. E é bom lembrar que esse órgão, anómalo em democracia, tinha competência político-legislativa e tomava decisões que hoje cabem ao Tribunal Constitucional.

Nessa revisão conseguiu-se que o Presidente deixasse de ter o referido poder de demitir livremente governos. E nada de mal aconteceu. Mas o essencial, que tanta instabilidade tem causado, continua no texto da lei fundamental.

Há quem entenda que está tudo bem e que essas normas até têm provado. Discordo completamente. Têm feito mal a Portugal e devem ser mudadas. O sistema de governo tem de ser clarificado.

Afirmativo

O que fará o PR eleito em relação ao Governo?

Por isso mesmo, discordo do esquecimento a que quase foi votada esta questão quando o tema da revisão constitucional foi retomado no encerramento do recente Congresso do PSD.

Portugal é um país que vive em frenesim eleitoral quase constante. É inconcebível que um país a atravessar uma crise como a que Portugal atravessa tenha um Governo que todos dizem estar a _prazo, sendo o prazo a data das próximas eleições presidenciais.

Se o nosso sistema de governo funcionasse como o francês, o actual Presidente da República, no caso de se recandidatar, e os demais candidatos, teriam de dizer à partida o que fariam nessa matéria. Se dissolveriam o Parlamento, se haverá motivo para a demissão do Governo e, em caso afirmativo, que alternativas levariam por diante.

Não podemos continuar com esta maneira de funcionar em que, constantemente, se joga com a indefinição. Já sabemos que a generalidade dos órgãos de comunicação não assume, editorialmente, as suas opções políticas. Noutros países, os jornais assumem muitas vezes o candidato ou partido que apoiam. E estamos a falar dos jornais mais prestigiados do mundo.

Mas os jornais estão num plano – e a Presidência da República está noutro.

Por isso mesmo, entendo ser muito importante que os candidatos digam o que pensam sobre o sistema de governo que querem integrar. E entendo ser muito importante para Portugal que, pelo menos um candidato, defenda essas soluções e contribua para que possam fazer_ caminho.

Imperativo

Só agora acordei para o casamento gay?

Como já tive ocasião de afirmar, estas são ideias que há muito defendo e faz-me impressão que as pessoas mais responsáveis não reflictam sobre estas matérias.

Há seres que transbordam amargura de complexos, que só sabem falar, ofendendo. Eu disse, e mantenho, que discordo da lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A ignorância anda de tal modo à solta em Portugal que, sábado à noite, ouvi alguém que fala na televisão todas as semanas, dizer que só agora eu descobri este assunto.

Julgo que se recordarão de que procurei alertar os portugueses para esta mudança radical na organização social que aí vinha. Fui acusado de tentar fazer ataques pessoais. Fui mandatário nacional para um referendo sobre este tema. Há anos que respondo sempre o mesmo em todos os inquéritos em que a questão é colocada. E, depois de tudo isso, tenho de ouvir um ser falante a dizer que só agora falei do assunto! E, ainda, que essa é a única razão pela qual tenho assumido determinadas posições sobre as eleições presidenciais!

Já disse que não o faço a pensar em mim. Por isso, escusam de começar com as notícias do costume, que reapareceram esta semana. Gostava de ver Cavaco Silva defender aquilo em que acredito. Será possível? E se não defender, será pecado manter as minhas posições? Será pecado defender uma solução alternativa?

As primeiras voltas de eleições servem para que se possam apresentar e ser debatidas as diferentes posições que existam numa sociedade pluralista. O tempo dos condicionamentos do MFA já passou. Ou não?

Portugal merece que lhe falem verdade. Principalmente, quem mais pode e deve falar. A liberdade só valoriza as sociedades.

Resistência

Portugal não pode desistir  de ser independente

O que se tem passado com a golden share da PT é bem elucidativo do rumo que Portugal tem seguido.

Esse rumo é definido, muitas vezes, graças à manipulação da opinião pública por um conjunto de pessoas que fala muito sabendo pouco, ou mesmo nada, dos temas que trata.

Ninguém duvidará de que estamos perante uma das posições com inequívoco valor estratégico que Portugal ainda detém. E a Vivo, companhia brasileira objecto de disputa com a Telefónica, tem um valor fundamental para os interesses nacionais.

Sem dúvida que 6 ou 7 mil milhões de euros é muito dinheiro. Mas a Telefónica faz essa oferta exactamente porque está ciente de que é maior o retorno que, a vários níveis, pode obter com esse negócio.

Ricardo Salgado disse há dias que tudo tem um preço, menos a honra. Eu permitir-me-ia juntar a INDEPENDÊNCIA NACIONAL.

Um Estado independente não pode desistir de o ser. E entregar as suas ‘reservas de ouro estratégicas’ é mais do que meio caminho andado para o fazer.

O que está em causa na América Latina e na América do Norte é a dimensão da presença de Portugal, da sua cultura, da sua língua.

Há muito que a Espanha aposta na valorização do castelhano em terras de Vera Cruz. E é, também, a partir destas terras que pode existir alguma expansão nos conteúdos produzidos para países como o México, a Venezuela e os próprios EUA.

Faria muito bem a quem fala, escreve e, acima de tudo, decide em matérias como esta, conhecer a História de Portugal. E, nos tempos de hoje, as vitórias diplomáticas, as conquistas estratégicas, não se conseguem em batalhas como Aljubarrota mas em decisões deste alcance.

Ouvi outro dia o ministro das Finanças anunciar em Nova Iorque a venda das participações do Estado na PT e na EDP. DISCORDO EM ABSOLUTO! Mesmo a privatização da TAP tem um custo estratégico. Mas nas comunicações e na energia o Estado não pode desaparecer. Repito: a não ser que queira desistir de ser independente.

O sistema financeiro português está com dificuldades?

Sabe-se que sim.

Portugal está descapitalizado?

Está, em considerável medida.

Mas é exactamente por saber isso que a Telefónica procura aproveitar a situação para ficar com o que temos de mais valioso.

E é nestas alturas que se avalia a bravura das pessoas.

Foi em momentos de privação que ficou comprovada a estirpe lusitana. Resistimos a Castela, a Espanha, às invasões francesas e a muitos outros que nos quiseram saquear.

Recomendo aos que têm de intervir neste processo que leiam um dos vários bons livros sobre a história diplomática portuguesa, nomeadamente o de Jorge Borges de Macedo.

O que faz mais impressão no que se ouve e no que se lê actualmente em Portugal é a certeza de que a maior parte das pessoas sabe muito pouco de História de Portugal.

Porque, se soubessem mais, nem por dez mil milhões venderiam estas posições à Telefónica.

Podem dizer: muitas acções não estão em mãos portuguesas. Pois não. Mas outras estão. E ninguém, nos termos dos Estatutos, tem mais do que 10% sem o Estado autorizar.

Golden share? Sim. Bruxelas não gosta? Paciência. É responder a Bruxelas que a Comissão Europeia já se enganou muito nestes anos e já fez muito mal a vários países, com posições disparatadas de que se veio a arrepender. Têm muito com que se preocupar e muito para resolver, nos tempos que vão correndo.

Indepêndência

O Estado não deve sair  das áreas estratégicas

Sabem quantas pessoas defenderam nos últimos tempos que o Estado português deve ficar sem as golden shares? Várias, incluindo os distintos três candidatos nas recentes eleições directas para a liderança do PSD. Um deles, Pedro Passos Coelho, é hoje presidente do partido. Discordo, como já disse.

Disse Passos Coelho, no Congresso de Carcavelos, que o Estado deve sair dos negócios. Pois. Mas há áreas de que o Estado não pode sair. Se há sector muitas vezes referido nas relações com o poder político, esse é o da construção. E a ninguém passará pela ideia que deixe de ser o Estado, a nível central e local, a ter o poder de licenciar e de definir as regras. Eu diria que, mais do que tirar o Estado das diferentes áreas de negócio, se deve ter mais cautela com os negócios com o Estado.

O Estado não pode sair de determinadas actividades. Já ouvi o actual presidente do PSD defender a privatização da Caixa Geral de Depósitos e da RTP. Se juntarmos a isto a saída do Estado das áreas das comunicação, da energia e, provavelmente, das águas, ficamos com posições onde? Sem um banco, sem defesa nas comunicações, sem um mínimo controlo na energia?

Discordo. Totalmente.

Incongruência

Não há gente para trabalhar

Não sei se se têm defrontado com essa realidade. Mas o certo é que não se encontram pessoas para trabalhar.

Desde há meses que procuro gente para trabalhar no Alentejo em agricultura, jardinagem, limpeza, cozinha. Não há. Há meses que muitas pessoas que conheço procuram uma empregada interna. Não conseguem encontrar.

Sabemos que muitos emigrantes regressaram aos seus países de origem. O agravamento da situação em Portugal fez com que muitos brasileiros, ucranianos e gentes de outras nacionalidades, voltassem para as suas terras ou procurassem outras paragens.

Mas é suposto o desemprego ser um problema gravíssimo em Portugal. Pode ser mais ou menos qualificado, pode atingir diferentes ‘levas’ geracionais – mas sabemos quantas pessoas que não tinham qualquer formação específica trabalhavam em fábricas que fecharam. E, mesmo assim, não há respostas a muitas ofertas de emprego.

Seguramente não foram as ‘milagrosas’ Novas Oportunidades que desviaram as pessoas do mercado de trabalho. Algo de errado se passa com o nosso sistema de protecção social. E escrevo estas palavras sem qualquer simpatia por medidas que ponham em causa os direitos de quem pagou as suas contribuições para ser protegido no desemprego ou de quem vive em situação de carência e precisa do rendimento de inserção.

Esta insólita realidade com que muitos portugueses se deparam precisa de ser estudada com profundidade para poder ser normalizada.

P.S. – Bonita e justa homenagem a que a TVI promoveu para assinalar os 50 anos de carreira de Nicolau Breyner. Um homem com grande personalidade, sempre apaixonado por quem ama e pelo que faz, um actor de enorme qualidade e com imbatível quantidade e versatilidade de papéis. Tive muita pena de não poder estar presente, porque ele merece muito a nossa gratidão.