CLASSIFICAR AS «FISGAS» DE ERMELO DE «MONUMENTO NATURAL»

Para nascente dos territórios atlânticos do verde Minho, a meio termo do percurso que o rio Tâmega descreve agraciando a paisagem de Terras de Basto antes da passagem por Amarante, fica o concelho de Mondim de Basto. De horizontes altaneiros marcados pelo Monte Farinha, com a Senhora da Graça lá no alto afamado por se vislumbrar o oceano, entre os relevos da "barreira de condensação" Alvão-Marão com vistas para Trás-os-Montes, encontramos o Tâmega encaixado e serpenteante, contornando a topografia ao sopé da vila de Mondim, ajustado no vale antes de distender o leito quase sempre rectilíneo até à chegada ao Douro.

A movimentação do relevo em diálogo ancestral com o dinamismo da hidrografia oferece em Mondim de Basto grande diversidade de paisagens, consoante a "serra" ou a "ribeira", de onde uma se demarca pelas suas características naturais incomuns e bem preservadas. É o caso exemplar da paisagem denominada pelo topónimo de «Fisgas», situada na freguesia de Ermelo, em plena serra do Alvão.

As «Fisgas» de Ermelo, onde há cerca de trinta de anos ainda nidificava um casal de águias-reais, é uma paisagem desenvolvida em formação rochosa percorrida pelo rio Olo em toda a extensão, onde se impõe enorme socalco marcado por uma barreira de quartezitos a separar os xistos dos granitos. A graciosidade do lugar resulta da livre evolução do caudal do rio Olo descendo o Alvão entre as formações xistosas do Ermelo, num percurso de 1500 metros, dando origem na passagem à formação de várias lagoas e cascatas naturais. Este cenário proporciona a existência da maior queda de águas em Portugal, com um desnível de cerca de 250 metros, também considerada uma das maiores da Europa.

Desde cedo, por influência familiar, reconheço nas «Fisgas» de Ermelo uma paisagem natural, singular, de grande interesse não só para Mondim mas para toda a região, onde o visitante repousa fixamente o olhar, e o conhecimento se encontra defronte aos resultados da grandeza das forças telúricas capazes daquela construção.

Mais tarde, redescoberta a paisagem das «Fisgas» com alguma sensibilidade do geógrafo – já depois de ter originado a criação e integração no Parque Natural do Alvão (PNAl) em 1983 – para razão do seu valor natural, paisagístico, patrimonial, turístico, sobressaem as características geomorfológicas singulares da «cascata»: a rocha em desnível por mais de duas centenas de metros e a água torrencialmente precipitada sobre ela. É uma paisagem invulgar erigida num cenário que se afigura monumental e deslumbrante.

Levando em conta que a «protecção e valorização das paisagens» são tidas pela Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril) como instrumentos da política de gestão das próprias paisagens (Artigo 19.º), contra todas as formas de degradação do meio natural e das condições que o ambiente oferece, por que não dotar o conhecido cenário natural das «Fisgas» de Ermelo com estatuto legal compatível com os extraordinários atributos em presença?

Em presença das «Fisgas», a esta paisagem percorrida pelas águas do rio Olo, desenvolvida absolutamente por forças planetárias, falta, no entanto, promover a consagração definitiva do seu valor natural intrínseco, dando expressão pública à qualidade monumental que esta secção do território de Mondim de Basto patenteia.

O rio Olo, assim como toda a rede hidrográfica, tem o leito de águas correntes integrado na «reserva ecológica nacional (REN)»; drena para o Tâmega, já em território do concelho de Amarante, e nessa qualidade tributária recebe com o seu colector a classificação de «zona sensível» (Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho). Consequentemente, pela Lei da Água (Lei n.º 58/2005 de 29 de Dezembro), sobre o Olo recai também o estatuto de «zona protegida».

O lugar das «Fisgas» de Ermelo é situado na área do Parque Natural do Alvão (Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho), e a paisagem por si só comporta valor a merecer o reconhecimento público da sua própria distinção natural, não obstante estar abrangido pelo estatuto protector do Parque.

DOIS «CALDOS» ENTRE AMARANTE E MONDIM DE BASTO

Na minha última deslocação a Mondim de Basto, ocorrida a 30 de Agosto, tomando parte do debate que o PCTP/MRPP levou a efeito sobre a «Barragem de Fridão – que consequências e que futuro para as populações do vale do Tâmega», havia lançado um desafio aos presentes. Atentando ao inestimável valor natural (regional e nacional) da paisagem das «Fisgas» percorrida pelo rio Olo em queda, o de encetarem um processo nas instâncias políticas locais para tornar possível a classificação daquela área com o estatuto de «Monumento Natural», a exemplo do que, sem sucesso, tentei fazer na Assembleia Municipal de Amarante (Dez. 2007) com as ilhas do Tâmega.

Durou apenas dezoito dias a fermentação da ideia, até ser informado da receptividade e do interesse com que na Junta de Freguesia de Ermelo foi acolhida.

Tenho para mim que a sociedade é mais susceptível de evoluir na direcção mais equilibrada, adequada e justa quando, por iniciativa de participação livre e espontânea, cada um dos seus membros se aproxima dos valores da sua própria terra e participa, contribuindo com o seu esclarecimento, dos processos de tomada de decisão. Assim foi em Mondim, acerca das «Fisgas», que depois de unanimemente aprovada a proposta pela Junta de Freguesia de Ermelo (24/09) foi a vez de a Assembleia Municipal (26/09) deliberar por unanimidade o interesse em atribuir-lhe a classificação de «monumento natural».

Todavia, o caldo sociocultural de Mondim de Basto, por contraponto com o que se reconhece vigorar em Amarante, reflecte muito maior abertura à participação cívica, difunde mais respeito pelas circunstanciais diferenciações ditas ideológicas, e realiza-se favorável à inclusão das diferenças e à consolidação do exercício de cidadania.

Bem-haja Mondim de Basto!, pela consciência com que as suas instituições representativas respeitaram o valor presente na terra em comunhão de princípio.

Enquanto da experiência que levo em participar nos dias correntes com que se escreve a vida amarantina, impõe-se-nos o contrapeso inibidor e intimidatório da mentalidade monolítica e do atavismo do grupo dirigente, cioso do exclusivo dos fluxos de novidade e de quaisquer sinais de modernidade, pelos quais temem ser ultrapassados e de onde se espelha a sua inadaptação à mudança do paradigma que os enformou para a vida, e presentemente os marca pela pesporrência e caducidade. Muito mais que algum, comummente aceite conflito de gerações, o conflito instalado em Amarante é originário num só grupo de indivíduos que passou pelo tempo socialmente resguardado na manta das instituições partidárias e do poder factual/tributário infundido, sem saber integrar, decidir, renovar, progredir e induzir o progresso. C

José Emanuel Queirós