- 5 DE OUTUBRO DE 2010 - NO CENTENÁRIO DO TOPLES PORTUGUÊS
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O regime, que nas mãos de seus lídimos agentes decepa o Tâmega em retalhos (rio-vale-ambiente-património-segurança) e o vende no açougue de Lisboa aos últimos corsários do sistema, não serve a Res publica.
Querendo esquecer Buiça e o regicídio, a carbonária e o bombismo, a maçonaria e a doutrina, a sofreguidão e a barbárie como advento do Estado Novo, fenece agora a República na rapina voraz dos que historicamente mais razões têm para elogiar os atributos frondosos dos seus peitos.
José Emanuel Queirós
- BARRAGEM DE FRIDÃO: É O TEMPO DA JUSTIÇA COM O TÂMEGA
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Talvez nunca o país venha a conhecer com clareza a trama em que o Ministério do Ambiente do XVII Governo constitucional se envolveu nos anos de 2006-2007, pela acção farsante do catedrático Francisco Nunes Correia, para promover os aviltantes negócios da água e a proxeneta venda de rios aos predadores interesses eléctricos privados, governados por ex-Ministros deste país, recuperando do período áureo do Estado Novo (década de 1950) os planos hidro-eléctricos de um regime que poupou a bacia do Tâmega de tamanho, sôfrego e falso, «interesse público».
Acompanhámos a tramóia quando se fez pública em 2007, percebemos como se manipulam as técnicas de planeamento para criar a ilusão óptica da necessidade e a estridência do ruído, e ficámos mais perto de saber o que desde o início vinha a ser escondido desde a capital: a cascata de erros e de ilegalidades dos decisores que, em curso transitório pelos governos, vergam à sua vontade a Administração Pública. E como, por comando remoto, se obtém a obdiência e a subalternidade cega de cabos-de-esquadra de plantão, enquanto as comunidades humanas, as regiões e o território ficam reféns de interesses que aparentam ser de todos e são apenas de alguns predadores que sugam o país até ao cadáver.
A coberto de altas funções que exerceram ou que exercem, por muito hábeis que sejam no "jogo do esconde", comportam-se como "sombras chinesas" atrás do biombo, capazes de alienar a retalho recursos escassos não renováveis, bens patrimoniais naturais de todos e de sempre, comprometendo a qualidade de vida e a segurança de quem os alimenta. Por certo, partem do juízo perverso e do preconceito bebido na capital que o território é de chão raso e terra de codessos, e os indígenas estão dominados pelos ruídos totémicos, com acenos de amendoins e promessas de cachaça para todos.
Os métodos de recurso são de outros tempos, mas vêm recauchutados de novas roupagens, mais agressivas nos marktings. Todavia, os gentios são hoje autónomos e dignos cidadãos, mais cientes e conscientes, capazes de bem melhor pensar e agir em defesa do seu meio do que quem circunstancialmente se oferece para a astúcia e a vilania no/do negócio.
Em defesa do Tâmega e de tudo quanto nele se faz em vida, hoje e sempre, e pelo esbulho que se prepara no concessionamento da exploração hidroeléctrica para o escalão de Fridão, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel haverá de pronunciar-se pela Acção Popular Administrativa em que a Associação Cívica Pró-Tâmega é autora, e hoje (23/07/2100) ali deu entrada pelas 15H00, visando a anulação da viciada Declaração de Impacte Ambiental da famigerada «Barragem de Fridão».
Renovam-se as esperanças para o Tâmega, pela acção consciente voluntariosa e inabalável dos cidadãos, quando seus representantes fojem à palavra dita em lugar nobre, renegam seus compromissos maiores com todos, submetem as instituições democráticas à insensatez da verborreia e da inepcia, pressupondo que enganam a todos por igual.
É tempo de se fazer Justiça com o Tâmega!
José Emanuel Queirós
- «CASCATA» DO TÂMEGA - SESSÃO PÚBLICA EM CHAVES
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- PARA SALVAR O TÂMEGA DE TODOS E DE SEMPRE: PARTICIPA!
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Dando sentido e expressão à solidariedade com o Tâmega, aprofundada depois de 2007 na luta contra o aziago da anunciada implosão líquida da bacia em cascata de águas mortas, e tendo em conta a fase decisiva em que nos encontramos para o impedir - se queremos travar a chacina do vale e do seu património natural e edificado, a perda de território e da segurança das populações ribeirinhas onde Amarante-cidade é o caso mais flagrante – é tempo de mobilização dos cidadãos em todos os concelhos e freguesias do Tâmega!
AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!
No próximo dia 16 de Julho de 2010 (sexta-feira) pelas 20H00, a Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Associação Cívica Pró-Tâmega vão realizar o Jantar «AJUDA A SALVAR O TÂMEGA!», a ter lugar no Salão de Banquetes do edifício TOP, na cidade de Amarante.
Este evento tem por objectivos dar conhecimento das iniciativas cívicas levadas a efeito com vista a 'salvar o Tâmega' e à angariação de fundos para interposição de um recurso judicial a materializar numa Acção Popular, para efeito de impugnação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Barragem de Fridão.
Para marcação de presença neste encontro, os contactos preferenciais disponíveis são:
· Pró-Tâmega (Amarante) – eng.º Luís van Zeller (914791651);
· Quercus (Vila Real) – eng.º João Branco (964534761)
· Freguesia de Mondim (Mondim de Basto) – Fernando Gomes (961873539).
A Barragem de Fridão (EDP) e a «cascata» no rio Tâmega (Iberdrola) - funesta reedição dos planos hidroeléctricos do Estado Novo (anos de 1950) - são a maior ameaça ao desenvolvimento sustentável da região nas vertentes ambiental, social, económica e à segurança da cidade de Amarante.
Envolver todo o Tâmega neste processo, em que a cidadania esteve sempre à frente na razão, na orientação de rumo, no tempo e na acção, reforçará a unidade das nossas populações naquilo que na região mais se configura estar ausente: liderança política e assertividade representativa, em defesa da vida e do património transgeracional que é de todos e de sempre.
José Emanuel Queirós (8 de Julho de 2010)
- CARTA AOS DEPUTADOS: O PAÍS TEM O DEVER DE SALVAR O TÂMEGA!
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Amarante, 12 de Maio de 2010
Exmo(a). Senhor(a) Deputado(a),
A vilania que faz carreira em Portugal resguardada na hipnose colectiva pela cor e símbolos, assente no alimento da emoção clubística da horda, campeia no aparelho de Estado suportando a fausta preguiça e a acção predadora das eléctricas sobre recursos naturais da Terra, bens geoestratégicos do País, escassos e não renováveis: água, rios, biodiversidade, paisagem, solos, património, segurança.
Nas mãos destes senhores o País afunda à vista de todos, o território fica mais curto, o povo sobrevive mais pobre, dando prova maior da insanidade do regime: a Lei parece só existir para ser cumprida pelos deserdados.
A expressão máxima da desvergonha reinante, da perversão na conduta da Administração, da iniquidade da decisão, da mentira e do engano com que os portugueses são tratados, no Tâmega atingiu o seu máximo expoente com o processo falacioso e ignóbil iniciado em 2007 no famigerado e demoníaco «Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico» ao qual preferimos a designação de (a grande) patranha nacional das barragens. Prossegue agora no sofisma vicioso e no embuste monumental da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) das barragens de Fridão com a chancela de Humberto Rosa (O Secretário de Estado do Ambiente).
De mentira em omissão, de esconder factos a inventar estudos, de cumprir calendário (tempo) ultrapassando a Lei, cilindrando o princípio e a ordem que enforma o Estado de Direito, de vermos o concubinato e a sofreguidão com que se comportam administradores com vencimentos galácticos quando lhes cheira a ouro no último garimpo fácil depois da passagem pelos Governos, e como vergam todo o aparelho da administração pública desde o primeiro-Ministro ao rústico presidente de câmara, resta acreditar que, de algum modo, a Justiça se fará e ao Tâmega – região, rio, bacia, e população – não lhe seja impedido cumprir em Paz seu natural desígnio: chão e água em segurança para o seu povo.
Atentamente,
José Emanuel Queirós
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«COM O TÂMEGA VIVO, EM COMUNHÃO E PARTILHA»
- COM O TÂMEGA VIVO, EM COMUNHÃO E PARTILHA
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As iniciativas cívicas que em Setembro de 2007 foram direccionadas à refutação do falacioso Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencia Hidroeléctrico (PNBEPH), depois de 2008, nos concelhos do Tâmega desaguaram em acções conjuntas de salvaguarda de recursos da Terra não renováveis, como reforço estratégico integrador de múltiplas posições que não se revêm nem aceitam a perda do rio de águas mansas e meio de cultura ambiental para toda a vida que a partir dele se faz.
Pelos sinais ameaçadores que o famigerado «Programa» arrasta para a região nas diversas problemáticas que vem despoletar – como não havendo quem, em lugar distinto nos diversos concelhos e com a obrigação de tratar da causa que agita as consciências dos cidadãos, perscrutasse suas nefastas consequências e corporizasse acção compatível – foram os cidadãos levados a subir e a descer o vale numa azáfama desusada e numa ousadia voluntariosa e impenitente pela informação e esclarecimento. No contexto desta dádiva transbordante, ocorrida por reacção ao mercenarismo patenteado na conduta do Estado e ao proxenetismo que exibem os seus agentes com a tutela do Ambiente, que obteve particular incidência nos concelhos de Terras de Basto, três palavras-chave deram sustento à ambição legítima que perseguimos: a primeira é «TÂMEGA», e as que a seguem são «cidadania» e «desenvolvimento».
Cruzando opiniões de incidência local e fundindo preocupações particulares em desígnios de todos, se fundaram novos círculos de relação, se ampliou nossa própria percepção do território e do seu valor unívoco, em aproximação mais estreita à nossa comum realidade existencial à escala do vale e seu alfoz.
Do Alto ao Baixo, respeitando o sentido do fluxo que revitaliza a paisagem e dá lugar à região Tâmega – que somos nós em comunhão com o óbulo da Terra – de Vidago à malbaratada “Princesa”, de Chaves a Amarante com o coração a bater em Basto – sempre vigilante na atalaia do Monte Farinha que se faz marca inexorável nos horizontes altaneiros das nossas terras – hoje sabemos, todos, melhor das nossas posições de guarda-rios e dos rios que por nós clamam na sua dança telúrica com passo ao sopé da serra.
Na liberdade assumida no nosso impulso inicial e no voluntarismo solidário da nossa acção cívica temos a prova que o Tâmega está vivo, na comunhão e na partilha do que para todos é a essência da nossa «sagrada» cosmologia: actores em trânsito no palco que a água do rio desbravou. Vivo, está o Tâmega!, mas nele dói o ostracismo e o esquecimento.
Perseguindo o sentido da Vida em movimento que equilibra a acção desempenhada pela força serena rejuvenescida do ecossistema, em cada nova estação se renovam as energias vitais mesmo quando todos os processos parecem ter perdido seu vigor. Assim, também, em 2010 connosco no Tâmega sucede nova primavera a longa e fastidiosa invernia abatida sobre a unidade do vale.
É para isso que hoje (7 de Maio de 2010) os cidadãos estão convocados a cumprir, esclarecida a fórmula associativa que se configura mais adequada prosseguir, dando corpo a este empreendimento colectivo regional em que deverá pontificar e fazer-se ouvir a viva voz do Tâmega nas suas múltiplas dimensões e endereços da nossa comum e espartilhada existência ameaçada.
José Emanuel Queirós
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Os sinais de displicência e sofisma que alguns eleitos nas autarquias, na Assembleia da República e no Governo dão do modo como publicamente reflectem a problemática das barragens em Portugal – sem atenderem ao prometido serviço que os conduziu a sufrágio, ignorando os termos da Lei e o seu edifício, suplantando a observância dos princípios ambientais em que o arquétipo de desenvolvimento sustentável assenta, desqualificando valores e recursos intemporais de todos, que passaram a ser negócio para alguém – dão de si provas cabais de uma vulgaridade indigna – e talvez não só! – elevada a lugares de eleição e decisão, seriamente comprometedora do papel que ao Estado compete.
As preocupações emergentes na região Tâmega (do Alto ao Baixo Tâmega passando por Terras de Basto), nomeadamente nas populações que residem nas proximidades do rio e seus afluentes, com a mercantilização do seu mais rico e fecundo património natural – água, rios, paisagem, solos agrícolas, floresta, segurança e Natureza – às eléctricas EDP e IBERDROLA, começam finalmente a estar na ordem do dia e a fazer curso nos principais órgãos representativos locais e regionais.
As ameças do último garimpo no Tâmega pairam no vale em maior profusão que todas as rapinas conhecidas, retirando as populações ao seu sossego e ao esquecimento a que a democracia e a república as votou.
Na sub-bacia duriense do Tâmega, uma década depois de entrados no século XXI, há já afectados pelas decisões cegas dos Governantes e pela arrogância e indisfarçável desfaçatez com que nos corredores do Poder, centrado em Lisboa, prepararam o cozinhado do demoníaco Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
Com a alienação do património natural do Tâmega promovida pelo Instituto da Água /Ministério do Ambiente, a versão local e regional dos milhões encaixados pelo Governo com um negócio impossível para esconder o déficite nas contas do Estado, reverte-se na espoliação de patrimónios únicos, da Terra e do Homem, escassos e não renováveis; na abominável entrega à força de terras e habitações; na retirada compulsiva das pessoas das terras e suas residências; no espectro dos buldozers e do betão a reter o rio e a afogar todo o ecossistema pela desmesurada e contranatural «cascata» de águas mortas; na violência para os autóctones de se verem despojados de toda uma vida construída em comunhão fidelíssima com o seu torrão natal.
Não há negócio algum que possa ser bom para o Estado com tamanhas repercussões nefastas para o património de todos, para os ecossistemas e para as populações que dão vida ao Tâmega – de Vidago a Amarante – neste remoto e encravado endereço português.
Perante quanto nas freguesias e nos concelhos ribeirinhos do Tâmega passou a estar em equação, há consciências que não sossobraram com a afronta dos valores do negócio nem temem a subalternidade de tratamento a que são remetidos no vale os cidadãos, relegados à condição de indígenas «tamecanos».
Um programa nacional (PNBEPH) que toma alicerce no erro da análise, na falácia do "estudo", na sonegação de informação privilegiada, na conveniência do não-esclarecimento aos afectados e na mentira generalizada aos portugueses, neste Estado de Direito, num país europeu que se quer livre e desenvolvido não pode vingar sobre os reflexos da violência psico-sociológica, do agravamento da situação sócio-económica, que tende a colocar nas populações mais desprotegidas pelo seu potencial de destruição social, ambiental e patrimonial.
Acabada de ser produzida (16/03) pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - UTAD, para a Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT), chega ao nosso conhecimento a avaliação (Parecer Técnico – versão provisória) efectuada sobre o «ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL DOS APROVEITAMENTOS HIDROELÉCTRICOS DE GOUVÃES, PADROSELOS, ALTO TÂMEGA E DAIVÕES».
Elaborado por uma equipa de quatorze (14) investigadores universitários, em quatro domínios científicos (Alterações Climáticas; Biodiversidade e Valores Ecológicos; Recursos Naturais e Factores Hidrológicos; Desenvolvimento Humano e Competitividade), o estudo da UTAD vem arrasar mais uma peça desta grande patranha nacional jogada com o PNBEPH, e não podia ser mais eloquente na denúncia da falta de seriedade, rigor técnico, e valor científico do "estudo" colocado em consulta pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA):
«O EIA dos aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões revela inúmeras fragilidades e insuficiências, quer do ponto de vista metodológico, quer do ponto de vista da qualidade da informação utilizada e da consistência e profundidade da avaliação realizada. Essas fragilidades e limitações, referidas nas páginas anteriores, condicionam e influenciam os resultados obtidos pelo que os erros, omissões e insuficiências deverão ser corrigidos e colmatados.» (p. 46)
José Emanuel Queirós
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«PNBEPH - UTAD ARRASA EIA DA «CASCATA DO TÂMEGA»»
«MONDIM DE BASTO: SALVAR O TÂMEGA AINDA É POSSÍVEL!»
«COM O TÂMEGA VIVO, EM COMUNHÃO E PARTILHA»
«CARTA AOS DEPUTADOS – O PAÍS TEM O DEVER DE SALVAR O TÂMEGA»
- PNBEPH NA AR: SENHORES DEPUTADOS «SALVEM O TÂMEGA!»
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Na próxima Quarta-feira (27/1) sobe ao plenário da Assembleia da República (AR) uma iniciativa legislativa proposta pelo Partido Ecologista "Os Verdes" visando a «suspenção imediata» do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Os Grupos Parlamentares, por via dos deputados com assento no hemiciclo, vão ser chamados a se pronunciar e a deliberar sobre uma matéria caríssima para o Tâmega - rio, bacia e região - e decisiva para toda a Vida que nele aqui se faz.
Nos concelhos do Tâmega – de Basto (Cabeceiras, Celorico e Mondim) a Amarante – as populações antevêm e sabem dos malefícios que advirão com a perda dos rios Tâmega e afluentes (Olo, Beça e Louredo):
· a implosão dos ecossistemas ribeirinhos;
· a artificialização dos regimes hídricos;
· a extinção de espaços naturais irreproduzíveis propensos ao turismo, desporto e lazer, suportes naturais de paisagens milenares;
· a submersão de peças classificadas da arquitectura civil;
· a degradação da qualidade das águas;
· a desestruturação da relação equilibrada, auto-sustentável, entre os vários factores integrantes do «sistema hidro-bio-geográfico», que ficarão a pender de modo ameaçador e insustentável sobre a cidade de Amarante a uma escala sobredimensionada;
· o incumprimento da Lei (1).
Perante o contexto absurdo, da absoluta desregulação hídrica programada para a Bacia do Tâmega há mais de meio século, criado em 2007 pelo XVII Governo com a passagem para a mão de privados destes recursos naturais-patrimoniais da Terra e da região, estratégicos para as nossas populações,
em comunhão de princípios e objectivos com a iniciativa do «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» (MCDT),
via email, acabo de manifestar aos diversos Grupos Parlamentares – onde há deputados com assento na AR oriundos dos distritos e concelhos afectados – o nosso apreço e atenção pela matéria agendada e a discordância quanto ao desprezo votado ao Tâmega, no que comportará a execução do Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Pelo direito à Vida no vale do Tâmega!
Pelo Tâmega livre da pressão das barragens!
Não ao transvase do rio Olo para a barragem de Gouvães!
Não à Barragem de Fridão! Sim ao desenvolvimento da Região!
José Emanuel Queirós
Mensagem enviada a: Grupo Parlamentar PCP <gp_pcp@pcp.parlamento.pt>, Grupo Parlamentar CDS-PP <gp_pp@pp.parlamento.pt>, Grupo Parlamentar PSD <gp_psd@psd.parlamento.pt>, Grupo Parlamentar PS <gp_ps@ps.parlamento.pt>, Grupo Parlamentar BE <hugo.evangelista@be.parlamento.pt>, Grupo Parlamentar PEV <pev.correio@pev.parlamento.pt>, Deputado Europeu Diogo Feio <diogo.feio@europarl.europa.eu>, PSD Europa <duarte.marques@europarl.europa.eu>
_________________________
(1)
PRIMEIRO - o leito do rio Tâmega e toda a rede hidrográfica é «reserva ecológica nacional» (REN)[1];
SEGUNDO - a Bacia Hidrográfica do Tâmega é «zona sensível»[2] em virtude de se «revelar eutrófica»; TERCEIRO - o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro[3] em vigor estabelece e classifica a sub-Bacia do Tâmega em:
..... a) «ecossistema a preservar» - o «rio Tâmega desde a confluência com a ribeira de Vidago até Mondim de Basto e principais afluentes: rios Olo, Covas e Bessa».
..... b) «ecossistemas a recuperar» - o «sector superior: desde a fronteira até à confluência do rio principal com a ribeira de Vidago», e o «sector terminal: desde Mondim de Basto, confluência da ribeira de Cabresto, à confluência com o Douro».
QUARTO - as cabeceiras do rio Olo, até à proximidade de Ermelo (Mondim de Basto) é «área classificada» do Parque Natural do Alvão, onde são proibidos os «actos ou actividades» de «captação ou desvio de águas»[4].
QUINTO - a Bacia do rio Tâmega é «zona protegida», Lei-Quadro da Água[5].
SEXTO - sobre o vale do Tâmega recai a classificação de «corredor ecológico», na categoria de «zona sensível», no âmbito do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF T)
.
[1] Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março (Anexo I - alínea a) - número 2).
[2] Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de Junho.
[3] Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro (alínea n) - Parte VI).
[4] Decreto-Lei n.º 237/83, de 8 de Junho (alínea h) - número 1 - artigo 6.º).
[5] Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro (alínea jjj) - artigo 4.º) .
Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril (alínea b) - número 5 - artigo 10.º).
Ler ainda neste blogue:
«E AGORA, AMARANTE?... – Três barragens para o Tâmega: Fridão, Daivões e Vidago»
««PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS» – CONTRIBUTO PARA UM DEBATE PÚBLICO NA BACIA DO RIO TÂMEGA»
«AM DE AMARANTE SEM MEIOS PARA AVALIAR BARRAGEM DE FRIDÃO»
«BARRAGEM DE FRIDÃO/«CASCATA DO TÂMEGA»: A CRUELDADE E A INCOMPETÊNCIA DO «SOCIALISMO» NO GOVERNO E EM AMARANTE»
«AMARANTE E O VALE DO TÂMEGA NA PENEIRA DOS ELEITOS LOCAIS»
«PETIÇÃO POR AMARANTE E PELO RIO TÂMEGA – ASSINA TAMBÉM»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS NO TÂMEGA»
«AINDA A BARRAGEM DE FRIDÃO – ÚLTIMO RECURSO POR AMARANTE»
«BARRAGEM DE FRIDÃO – EMERGE O DEBATE EM MONDIM DE BASTO»
«NÃO À BARRAGEM DE FRIDÃO! – DEBATE EM AMARANTE (27.09.08)»
«SALVAR O TÂMEGA E A VIDA NO OLO – MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»
«PORTUGAL REGRESSA À POLÍTICA DAS BARRAGENS 50 ANOS DEPOIS»
«BARRAGENS NO TÂMEGA – COM ESCLARECIMENTO E PREOCUPAÇÃO»
«CINCO BARRAGENS PARA O TÂMEGA – ENTRE A CRUELDADE E O MONSTRO»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO NO PLENÁRIO INTERMUNICIPAL DA CIM-TS»
«A BARRAGEM DE FRIDÃO-AMARANTE NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«BARRAGENS NO TÂMEGA CHEGARAM À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA»
«PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»»
«PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS ‘À PORTUGUESA’»
«PNBEPH EM DEBATE: IMPACTES DAS BARRAGENS NO TÂMEGA»
«BARRAGENS NO RIO TÂMEGA - DEBATE EM CABECEIRAS DE BASTO»
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- PNBEPH EM DEBATE: IMPACTES DAS BARRAGENS NO TÂMEGA
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Ver notícia do evento em «O Basto».
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«CARTA AOS DEPUTADOS – O PAÍS TEM O DEVER DE SALVAR O TÂMEGA»
- PATRANHAS DE UM PROGRAMA COM BARRAGENS 'À PORTUGUESA'
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Acabo de ter acesso à síntese do relatório técnico de avaliação que a Comissão Europeia mandou efectuar ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
Com outro grau de aprofundamento técnico, constato que uma equipa de peritos europeus, independente, vem subscrever os argumentos de todos quantos no Tâmega e em Portugal têm feito a denúncia do PNBEPH, pela enorme patranha nacional que o dito programa é, e que tem sido servido aos portugueses, pelos nossos governantes e pelas administrações das eléctricas, na bandeja das energias renováveis e da sustentabilidade ambiental. Nada de mais errado e monumentalmente falacioso em matérias de interface energética e ambiental quanto ao que neste domínio se esconde no cinismo dos argumentos expendidos na acção governativa.
Pela cascata de erros estratégicos cometidos pelo Governo em matéria de cumprimento da política da Água, e pela cadeia da Administração pública no que concerne à gestão deste recurso e do património ambiental, o conteúdo do estudo europeu efectuado ao Programa Nacional de Barragens constitui uma clara advertência de dimensão supranacional ao Estado Português e para os políticos que cegamente aceitam e defendem a matança dos rios e a implosão líquida dos respectivos ecossistemas.
Daí se poderá compreender que o Governo, o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água, enquanto Autoridade Nacional da Água – mais apta, contudo, a concessionar barragens, a vender rios e água do que a cumprir a Lei e a geri-los por padrões de qualidade – tenham retido o referido documento europeu durante cerca de 4 meses, até ser posto a nu à revelia, em meados de Novembro, pela Comunicação Social. No entanto, Administração Pública que neste Estado europeu, e ao mais alto nível, se comporta deste modo perante aqueles que governa, não é merecedora da confiança dos portugueses que a legitimam na competente missão político-administrativa.
Sem perder de vista que o PNBEPH foi mandado elaborar pela empresa Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., liderada por José Penedos, e só depois, em 2007, foi adoptado pelo XVII Governo Constitucional, o que sobre ele o relatório europeu afirma é que «o Programa Nacional de Barragens se insere no conjunto das acções que comprometem definitivamente o cumprimento dos objectivos da Directiva-Quadro da Água, nomeadamente quanto ao bom estado das massas de água».
Para a nossa região, definitivamente marcada pelo traçado das águas do rio Tâmega e seus afluentes, é de tomar em atenção o que enfatizam os especialistas à Comissão Europeia: «Cinco das barragens previstas para a bacia do Douro (Padroselos, Alto Tâmega, Vidago, Daivões, Fridão e Gouvães) afectam a bacia do rio Tâmega como um todo e, como tal, têm o maior impacto cumulativo. Irão causar significativa deterioração da parte central da bacia do rio que está em boa condição relativa.»
Considerando os impactos cumulativos nos valores naturais protegidos pelas directivas europeias sobre a Natureza, e contrariando o que os técnicos nacionais subscrevem no relatório ambiental do Programa Nacional de Barragens, que «não há sobreposição a áreas classificadas», o documento europeu sublinha: «É evidente que o PNBEPH irá causar impactos significativos sobre as espécies protegidas ao abrigo das directivas Natura. Também terá um impacto considerável em um sítio Natura 2000 (Alvão-Marão) que não foi devidamente avaliado (…)».
Do documento mandado elaborar pela Comissão Europeia sobre o Programa Nacional de Barragens relevo, finalmente, muito mais do que uma opinião técnica; o que para todos deve constituir a sentença ditada na Europa sobre esta falácia nacional das barragens em programa, ‘à portuguesa’: «Comparando-se os impactos avaliados, os indicadores utilizados e a escala de avaliação, pode-se concluir que a Avaliação Ambiental Estratégica do PNBEPH tem lacunas graves e pode ser considerada como não conforme com os requisitos da Directiva-Quadro da Água.»
No Tâmega, estamos no epicentro de um processo mercenário preparado em Lisboa, fora da Unidade de Gestão da Bacia Hidrográfica e contra tudo quanto o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro preconiza para a sub-bacia do Tâmega, para dar atendimento aos poderosos e pulsantes interesses geridos nas eléctricas e nas construtoras de obras públicas, há muitos anos conhecidos.
Com uma nova roupagem técnica e uma argumentação falaciosa, 50 anos depois, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico veio reeditar o programa hidroeléctrico do Estado Novo, consignado no Plano Hidráulico da extinta Hidro-Eléctrica do Douro, desde meados da década de 1950, também ele prometendo "contribuir para a valorização económica e social da região" (sic). Por isso é que o relatório de «Avaliação Ambiental» do PNBEPH, que especialistas europeus fundamentadamente arrasam, não deixa de ser uma peça meticulosamente urdida em gabinetes com recurso ao uso de técnicas de planeamento – escamoteando conhecimentos não desprezíveis, da realidade que opera – que tinha por objectivo apresentar como resultados finais os que eram tidos por definitivos antes da realização do referido "estudo".
Acima do que cidadãos livres e movimentos cívicos independentes têm vindo a divulgar nos concelhos do Tâmega sobre a nefasta mercantilização do nosso mais fecundo e sacrificado recurso natural a que conduziu a pretensão nacional, estamos confrontados com referências técnicas muito preocupantes relativas à sub-bacia do Tâmega, contidas em relatório europeu que releva os erros contidos no PNBEPH e adverte as autoridades nacionais da decisão cega e madrasta de aprisionar os rios no betão, concessionando as águas às eléctricas.
Para que no Tâmega a Lei se cumpra, que mais é preciso?
José Emanuel Queirós
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- PELO RIO TÂMEGA CONTINUAR O «MANIFESTO ANTI-BARRAGEM»
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Está volvido um ano desde que no dia 25 de Outubro de 2008 um grupo de cidadãos dos concelhos do Baixo Tâmega, reunido em assembleia na cidade de Amarante, aprovou o Manifesto Anti-barragem «Salvar o Tâmega e a Vida no Olo».
Desde então, enquanto plataforma de intervenção cívica, o «Movimento Cidadania para o Desenvolvimento no Tâmega» (MCDT) tem proporcionado tomar posição pública em causas que se prendem com o interesse geral não cobertas por nenhuma outra voz ou organização cívica, ao mesmo tempo que vem procurando consciencializar as populações, as instituições políticas e os decisores para as mais directas problemáticas reflectidas no rio Tâmega, ainda que o seu potencial de intervenção e de mobilização para os assuntos que enfrentamos – barragens e poluição – esteja condicionado pela natureza informal do grupo e pelas disponibilidades que a cada elemento do seu núcleo fundador se oferecem.
Na partilha de objectivos que são comuns de Basto a Amarante, o «Movimento» é, na sua essência, a própria vontade colectiva de um povo sensível aos apelos da Terra e ao valor da Água para a vida, querendo o Tâmega como sempre foi, rio no seu leito, pleno de vida, antes que tenhamos de nos confrontar com a rudeza e a crueldade do absurdo contido no acto proxeneta e mercenário do concessionamento da água às eléctricas e com os efeitos da autorização do disparate monumental de barrar o fluxo do seu caudal com a construção de gigantescas paredes de betão sobre o seu leito natural.
O Tâmega espera ter-nos do seu lado, enquanto consciências e parceiros da totalidade sistémica que nele acontece, aguardando propulsão e acção que o resgate da saga que lhe destrói seu úbere e nos dilacera a alma. É connosco que ele conta e esse é o desafio colectivo presente mais elevado para a região em que as circunstâncias da vida e os tempos de atribulação que passam nos colocaram.
Por isso, perante esta causa colectiva de superior interesse, cada um por si, na sociedade, é intermediário de um mal-estar latente repercutido do estado das águas que continuam a exigir a atenção e a acção de quem de direito e que se tornou incontornável domínio do movimento da vida que há em cada um de nós.
É do conhecimento público o estado deplorável que o rio Tâmega exibe, não por sua própria falência mas como consequência das medidas avulsas, mercenárias, desintegradas, insustentáveis e do incumprimento da Lei, que se repercutem no seu dorso fluido na forma que vemos.
A recente tomada de posição da Quercus (15/09) sobre o profundo estado de agonia em que se encontram as águas do rio Tâmega, solicitando “a pronta intervenção e investigação do Ministério Público”, para apuramento das responsabilidades institucionais pelo que designou de “a vergonha do ambiente em Portugal”, merece continuidade das forças vivas presentes no território, mormente daqueles que estão mais conscientes do estado degradado em que o rio foi colocado, contrariando a atitude displicente, sobre recursos finitos indispensáveis e o nosso meio em causa, que se denota da parte das entidades e dos que se esperariam mais responsáveis.
José Emanuel Queirós
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- AMARANTE EVACUA NO TÂMEGA EM DIA DE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
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Fotografia: Anabela Magalhães
Hoje que é domingo (27/09) e dia de Eleições Legislativas de 2009, em pleno centro histórico de Amarante, exactamente em frente à porta do Santo, o esgoto cumpriu mais uma vez, pronta e plenamente, o serviço de evacuação emergente no rio Tâmega. Tanto monta que as águas residuais sigam seu percurso na insuficiente e debilitada rede de saneamento ou sejam aliviadas sob o olhar incrédulo de quem passa e visita a cidade, seja qual for o dia da semana ou o mês do ano, se o destino do eflúvio em trânsito seria sempre o mesmo, quando na passagem só sobrecarregaria a ‘nova’ e já esgotada ETAR de Amarante.
Fotografia: descarga de lamas oleosas no rio Tâmega (15 de Junho de 2009)
Hoje que é domingo (27/09) e dia de Eleições Legislativas de 2009, em pleno centro histórico de Amarante, exactamente em frente à porta do Santo, o esgoto cumpriu mais uma vez, pronta e plenamente, o serviço de evacuação emergente no rio Tâmega. Tanto monta que as águas residuais sigam seu percurso na insuficiente e debilitada rede de saneamento ou sejam aliviadas sob o olhar incrédulo de quem passa e visita a cidade, seja qual for o dia da semana ou o mês do ano, se o destino do eflúvio em trânsito seria sempre o mesmo, quando na passagem só sobrecarregaria a ‘nova’ e já esgotada ETAR de Amarante.
Fotografia: descarga de lamas oleosas no rio Tâmega (15 de Junho de 2009)
Eram pelas 16H00. Enquanto a descarga eleitoral se mostrava nas urnas pouco concorrida o esgoto no centro urbano de Amarante cumpria abundantemente o seu escrutínio.
Com o superior enquadramento de dois monumentos nacionais (Ponte e Convento), no Largo de São Gonçalo (Praça da República), saído em jorro do alto da parede granítica a espelhar no rio Tâmega, o cenário do esgoto não podia registar melhor (pior) sinal da sua republicana existência. O som da descarga caída livremente sobre o metálico passeio pedonal e batida na pedraria granítica das rochas que fixam a margem sobranceira à Igreja do convento, conjugando os odores pestilentos que contaminavam a sombra onde ao domingo se vende o pão e o doce, apertavam a respiração dos transeuntes desde a Alameda Teixeira de Pascoaes e não enganava quanto à origem da fonte.
Não!... Aquele caudal lamacento e churro não era 'obra' de Santo nem provinha do endereço conventual que acolhe a Câmara Municipal de Amarante nas costas de Pascoaes. Mas, logo ali, desde a Alameda ao Largo, se confronta a «seriedade» e o «rigor» da política local que fecha os sentidos a tanta imundice, nessa torrente urbana nojenta onde se reflecte o resultado da demagogia e gongorismo que Amarante não consegue esconder aos olhos e nariz da cidade.
José Emanuel Queirós
Ler neste blogue:
«EM AMARANTE O ESGOTO REGURGITA…»
«O «ANO INTERNACIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO» EM PORTUGAL NA DÉCADA «WATER FOR LIFE» (2005-2015) DAS NACÕES UNIDAS»
«O SANEAMENTO (muito) BÁSICO DE AMARANTE NO ESTADO ACTUAL»
«COM O SANEAMENTO A 17% E O MINISTRO DO AMBIENTE EM DÉFICE»
«TÂMEGA (AMARANTE) – AGOSTO 2008 – OS DESTROÇOS DE UM RIO»
«O RIO TÂMEGA A JUSANTE DE AMARANTE EM AGOSTO DE 2009»