A história de Joaquim (nome fictício) é a de alguém que, apesar de um pesado passado criminal, conseguiu regenerar-se para nove anos depois a burocracia o chamar de novo à prisão. Não seria tão grave se não fosse um exemplo de vários outros casos que ainda sucedem no país. Condenado em 1984 por uma série de furtos e roubos envolvendo assaltos à mão armada, Joaquim viria a sair da cadeia 10 anos depois, para meses mais tarde ser castigado com três anos de prisão por envolvimento num negócio de tráfico de droga. Em 1998, estava de novo em liberdade, mas avisado de que um dia seria notificado a regressar à cadeia para cumprir um ano, seis meses e 27 dias de prisão, relativos à revogação da sua condicional – ou seja, pelo facto de este último crime (ligado ao negócio de droga) ter sido cometido quando estava em liberdade condicional. Nos nove anos que entretanto se passaram, mudou-se para o Algarve, casou com uma professora do ensino secundário [Joaquim pediu o anonimato por a família da mulher desconhecer o seu passado criminal] e teve quatro filhas – a mais pequena tem um ano e a mais velha seis. Joaquim não só viveu estes anos à margem do crime, como conseguiu a plena reinserção na sociedade, comprovada por documentos de empresas onde trabalhou que o dão como um funcionário exemplar. Em Fevereiro deste ano, recebeu um telefonema do patrão. Era avisado de que «tinham aparecido uns senhores na empresa» a perguntar por ele. «O meu patrão desconhecia o meu passado, e eles também não disseram que eram da Judiciária. Mas eu soube logo. No fundo, há muito que os esperava». Joaquim autorizou o patrão a dar--lhes o seu número de telefone. «Lá me ligaram. Vinham preparados com uma história, mas interrompi-os. ‘Deixem-se disso’ – disse-lhes –, ‘porque, provavelmente, ainda vocês eram uns miúdos e já eu andava com problemas com a Judiciária. Escusam de perder tempo, porque eu sei que isto tem a ver com a minha condicional, pela simples razão de que não tenho mais nada com a polícia. Estão a executar um mandado, mas não me vão levar preso. Eu entrego-me’». A 20 de Março último despediu-se da mulher e dos filhos e meteu-se no comboio rumo a Lisboa para ir ter com os agentes da Judiciária ao Centro Comercial Colombo. «Só posso dizer que os agentes foram impecáveis. Pedi--lhes que me trouxessem para aqui, para poder ficar mais perto da família. Não só o fizeram, como se ofereceram para testemunhar a meu favor, se um dia fosse preciso». Joaquim viu-se fechado em Pinheiro da Cruz, em consequência de um crime de que fora acusado em 1994. Não que não estivesse preparado para este revés na sua vida – «conhecia casos em que a burocracia tinha feito coisas semelhantes» –, mas confessa que sempre esperou que, uma vez detido, depressa chegasse à fala com o juiz de execução das penas para poder explicar a sua situação. «Nem é bem revolta o que sinto, mas impotência por não me poder defender. Mal cheguei aqui, inscrevi-me para falar com o juiz, e fiquei com o número 42 deste ano. Mas, de 2006, ainda há meio ano em lista de espera». É nítida a ansiedade de Joaquim em provar que está «regenerado». Interroga-se sobre o que a sociedade pode ganhar em ter alguém como ele na cadeia. «Já que, mesmo depois de tantos anos, ainda acham que tenho de pagar por alguma coisa, por que não me põem num regime em que só tenha de dormir na prisão? Ao menos era uma maneira de poder manter o meu trabalho».
Depois de mais de três dezenas de entrevistas a reclusos de todo o País, são estas as impressões mais fortes que recolhi e aqui partilho. Importa, antes de mais, salientar que as pessoas que tenho entrevistado são geralmente nomeadas pelos directores dos estabelecimentos prisionais, tendo como condição prioritária um bom percurso prisional. Logo, há uma franja grande de presos - os mais revoltados com o sistema, os que ainda não interiorizaram os seus crimes, os que continuam com consumos dentro de muros -, que eu desconheço quase por completo. Em termos de pena, é muito raro encontrar um preso que não a ache exagerada, mesmo entre aqueles que assumem os crimes praticados - e são poucos os que os assumem na totalidade. Das conversas realizadas, terá havido três, quando muito, em que o discurso coincidiu na íntegra com os factos provados em tribunal. Há mesmo um maior sentimento de repúdio em relação à sentença do que propriamente em relação às condições de funcionamento do estabelecimento prisional, embora aqui as queixas também se façam notar, em especial contra os guardas prisionais. "Eles tratam-nos como lixo" ou "fazem questão de nos humilhar" são expressões que tenho ouvido. Noto, também, que se há presos e presos, há prisões e prisões. Nas do norte o ambiente parece mais tranquilo do que nas do sul, que comportam muito mais reclusos de origem africana, "guetizados", e que uma vez detidos mantêm uma clara postura de marginalização. Exemplo desta realidade encontrei-o no Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde o então director, Adriano Paulus, depois de me mostrar as oficinas vazias por falta de candidatos aos cursos de formação, dizia-me: "Se eu fosse organizar aqui um curso para porteiro de discoteca vinham todos a correr inscrever-se". Trata-se de um universo prisional formado por pessoas com poucos ou nenhuns hábitos de trabalho, que podem ter a "sorte" de encontrar um técnico de reeducação ou um professor que os ajude a "dar a volta" e assim aproveitarem o tempo de prisão para melhorar as suas aptidões escolares/profissionais. Como defendeu uma técnica com quem conversei, "eles precisam antes de mais é de estima". E a realidade é que, na prisão, não é muito normal este apoio mais "emocional" de que muitos necessitam. Recordo a conversa com um preso que cumpre em Leiria uma pena de 13 anos por crimes de roubo. Convidado a participar num curso de empreendedorismo, conseguiu ser apurado entre mais de duas centenas de candidatos para ocupar uma das cerca de 20 vagas. Confidenciava-me: "Nunca pensei que me fossem convidar, atendendo à pena longa que tenho, e muito menos que fosse apurado. Era um revoltado com o sistema, que nunca fez nada por mim, mas agora que me deram esta oportunidade decidi mudar". Há também o receio da liberdade, especialmente entre os que ainda não gozaram de saídas precárias. Um deles dizia-me, recentemente: "Estou aqui há tantos anos que até tenho medo de não saber atravessar uma estrada". Depois, temos o problema da toxicodependência nas prisões. Mesmo naquelas em que há Unidade Livre de Drogas, acabam por ser poucos os que delas beneficiam. Falta de estímulo e escassas vagas explicarão o facto. Outro aspecto é a indiferenciação das cadeias no que respeita às tipologias de crimes. Por exemplo, na Carregueira misturam-se presos condenados por crimes rodoviários com sentenciados por crimes de natureza sexual. Um recluso a cumprir pena na sequência de um acidente rodoviário com excesso de álcool queixava-se de que nos primeiros tempos não conseguia dormir só de pensar que na cama ao lado estava "um tipo que tinha violado a própria filha". Por fim, senti em certos estabelecimentos prisionais - exemplo de Vale de Judeus - um ambiente mais parecido com o de um hospital psiquiátrico. Dá a sensação de que o uso de calmantes é muitas vezes a solução encontrada para apaziguar mentes mais perturbadas, que eventualmente deveriam ser tratadas noutros locais… que o país não oferece.
Foi inaugurada em Novembro a primeira ‘casa de transição’ para presos que não tenham onde residir fora da cadeia. A iniciativa é apoiada na totalidade por fundos comunitários no âmbito do Projecto Oportunidades e envolve a Santa Casa de Misericórdia, o Instituto de Reinserção Social, a Direcção o Geral dos Serviços Prisionais e uma Instituição Particular de Solidariedade Social, a Associação Vale de Acór, A ‘casa de transição’ permite abreviar saídas condicionais que de outro seriam negadas pelo tribunal, e tem um período de acolhimento máximo de um ano, considerado limite para a autonomização do ex-recluso. Um monitor está na casa das 17h30 até à manhã do dia seguinte, e responde a um educador social que tem como função dinamizar actividades, ajudar na procura de trabalho e gerir eventuais conflitos. Uma iniciativa que se saúda por ajudar a abrir caminho a uma melhor reinserção, num país em que a taxa de reincidência no crime é alarmante.
Nas duas últimas semanas visitei as prisões de Vale de Judeus (arredores de Lisboa) e Paços de Ferreira (arredores do Porto). Em comum, o facto de ambas estarem concebidas para receber presos com penas de longa duração, e daí a existência de apartamentos para visitas íntimas. Mas as semelhanças acabam aqui.
O ambiente pesado que se sente em Vale de Judeus nada tem a ver com o ambiente muito mais distendido que se vive em Paços de Ferreira. O facto de a percentagem de homicidas em Vale de Judeus ser muito superior à de Paços de Ferreira não serve de explicação para a diferença de atmosferas.
O tipo de população prisional é obviamente importante, sendo ainda verdade que as prisões no norte do país têm um número muito inferior de presos de origem africana, potencialmente mais problemáticos (especialmente os mais jovens). No entanto, outros aspectos menos evidentes contribuem decisivamente para a qualidade de vida no interior das prisões.
Em Vale de Judeus, os quatro pavilhões estão isolados entre si; em Paços de Ferreira dispõem-se em forma de H, permitindo a circulação entre as diferentes alas. O espaço físico é mais dilatado, a diversidade de contactos maior, e estou certo que esta diferença de arquitecturas gera diferentes atmosferas. Apesar das grades, em Paços de Ferreira respira-se vida; em Vale de Judeus não.
As crianças que vão para esta instituição ("Casa da Criança") são aquelas que não têm sítio para onde ir, o que infelizmente por vezes acontece.
A ausência de um período de desmame, ao completarem os três anos, idade em que têm que abandonar a prisão, não será cruel para as crianças? É que, enquanto vivem em Tires, passam 16 horas na companhia das mães.
Não se sentirão elas abandonadas? Compreenderão a razão do abrupto afastamento das mães com aquela idade? Não será que estaremos a criar seres que irão crescer em descompensação, com resultados que não se adivinham?
Não será que a prisão poderá estar a originar futuros reclusos?
Reservei a manhã de hoje para uma visita à cadeia de Tires. Havia lá estado na semana passada a conversar com uma reclusa (cuja entrevista será publicada numa das próximas edições do SOL), e hoje regressei para conhecer o estabelecimento.
Não pude deixar de ficar impressionado pela forma terna como as educadoras tratam as cerca de 30 crianças que ali vivem. Crianças que terão que abandonar a prisão quando completarem três anos e que passarão à "Casa da Criança", no outro lado da rua.
Ali, as mães (reclusas) apenas podem ver os seus filhos duas vezes por semana, às quintas e domingo, durante uma hora, por uma alegada questão de rotina. Um "desmame" abrupto... e um assunto a que voltarei em breve.
Não pude deixar de sentir o peso da responsabilidade quando soube que me coubera a tarefa de entrevistar para o SOL pessoas que estão em reclusão. Percebi que iria ter pela frente casos dramáticos de vida, que iria lidar com realidades complexas e etiquetadas.
Várias questões se me colocaram ao receber as primeiras autorizações de detidos para as entrevistas. Pensei: o que motivará alguém, que um dia virá a recuperar a liberdade, a expor-se publicamente, numa sociedade que por natureza cria resistências a quem tenha um passado criminal? Para quem vive privado de liberdade, as prioridades escapam muitas vezes à lógica a que estamos habituados. Aceder a uma entrevista de um jornalista, numa circunstância tão particular, pode ter muitos significados. Aquele que mais me preocupa é a possibilidade de o recluso querer, com o sim à entrevista, ficar nas boas graças do director da prisão - aquele que tem supostamente poder para ajudar a antecipar uma liberdade tão ansiada. São já algumas as conversas que tenho em “carteira” para publicar nas próximas edições do SOL. Histórias que retratam vidas à margem do que se instituiu, mas que acima de tudo ajudam a fazer o retrato sociológico (pouco abonatório) de um país e das suas instituições. A liberdade é uma abstracção. Mas tenho aprendido que a prisão é um lugar por onde todos nós podemos passar. Que este blogue sirva para debater a vida, em liberdade ou sem ela. Para lá do que o conceito de "ser livre" represente para cada um de nós. A liberdade nunca será uma ideia fechada.
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