Não há consolo para a pequenez

Se os males dos outros servem de consolação para os nossos próprios males, ei-los aí: o Reino Unido, a Itália, a Espanha, a França, a Alemanha, enfim, todos os grandes da Europa, divulgaram duras medidas de austeridade para os próximos anos, até que se dissipem as nuvens ameaçadoras dos défices públicos. E, consolação suplementar, há países, como a vizinha Espanha, onde a dieta imposta para a recuperação das contas nacionais se apresenta bem mais rigorosa e severa do que a prescrita pelo Governo português.

O que já não nos consola é a preocupação significativamente menor do nosso Governo, se comparada à de outros seus congéneres, com uma distribuição mais equitativa dos sacrifícios (o que levou, esta semana, o Presidente da República a alertar para a situação dos portugueses mais desfavorecidos).

Já o exemplo dado pelos Governos de outros países ao restringirem os salários e benesses da classe política, ficou a dever-se, em Portugal, a uma iniciativa do principal partido da Oposição e não a um Governo que se diz socialista – tendo sido concretizada, aliás, contra a opinião expressa do seu chefe. Uma medida puramente populista e demagógica – como parece considerá-la José Sócrates – ou uma medida de pedagogia e sensibilidade política para mostrar que os exemplos têm de vir de cima?

A tributação imposta aos que detêm as maiores fatias da riqueza ou aos que beneficiam dos salários mais elevados nos sectores público e privado é, em geral, superior na generalidade dos países referidos (e outros) àquela que irá vigorar em Portugal, onde o Governo não parece dispor de vontade política para vencer os privilégios corporativos em empresas como a EDP ou a PT. Ora, será oportuno recordar que alguns desses países são governados por partidos doutrinariamente bem mais à direita do que o PS português.

O volte-face do Presidente Sarkozy é, porventura, o mais espectacular: depois de ter iniciado o seu mandato com uma política de isenções fiscais em benefício dos mais ricos – seguindo a onda neoliberal de Reagan, Thatcher ou George W. Bush –, o Governo francês propõe-se criar agora um imposto sobre as grandes fortunas. É uma reviravolta muito sintomática das metamorfoses políticas e doutrinárias suscitadas pela crise (para a qual a Europa tão tardiamente despertou).

É duvidoso, porém, que o resultado destas metamorfoses ou das novas políticas nacionais de austeridade na União Europeia seja suficiente para assegurar a sobrevivência do euro e do projecto comunitário. O combate ao défice é, sem dúvida, uma prioridade para a qual não existem alternativas imediatas. Mas, se não houver uma estratégia a longo prazo e uma convergência económica e política de natureza federal, os sacrifícios que hoje são exigidos – e aos quais não é possível  fugir  –  podem  revelar-se estéreis e sem fim à vista.

Ora, aqui colocam-se algumas questões incómodas. Será possível, por exemplo, recusar novas formas de proteccionismo quando a Europa – incluindo aqueles que nela se encontram a contragosto, como os britânicos ou outros eurocépticos – vê o seu modelo social ameaçado por uma globalização desregrada, que favorece as deslocalizações e o capitalismo selvagem em potências ditatoriais como a China? Como é possível competir e combater os efeitos desse desregramento sem um reforço claro da União?

A urgência da regeneração das economias nacionais europeias, agora em curso, é indissociável desse projecto cada vez mais imperioso de uma Europa enquanto potência global. Como tantos outros, já o escrevi inúmeras vezes, mas que fazer quando estamos condenados a repetir o óbvio?

Entretanto, anunciam-se esforços mais ou menos generalizados para cortar as gorduras das despesas estatais, onde elas são ostensivamente supérfluas, incluindo planos de congelamento de grandes obras públicas que, em Portugal, vogam ainda ao sabor das correntes mais contraditórias num espaço de dias ou até de horas – e dentro de um mesmo ministério (os casos da nova travessia sobre o Tejo ou do aumento das tarifas dos transportes são reveladores do desnorte que por aí vai).

E enquanto se cortam às cegas, sem critérios minimamente ponderados, despesas em sectores essenciais como a Educação ou a Saúde, a Assembleia da República prepara-se para aumentar gastos cuja utilidade prática o comum dos cidadãos não entende – e são, de facto, absurdos nas circunstâncias actuais. É apenas um pequeno exemplo que reflecte outros de sentido inverso mas claramente anedóticos, como a interrupção do fornecimento de água refrigerada aos tribunais.

Finalmente, por mais razões que haja – e há, sem qualquer dúvida – para racionalizar os gastos dos hospitais e impor regras de rigor e contenção às respectivas administrações, como explicar a condescendência que, por outro lado, protege alguns lóbis aparentemente intocáveis como é a poderosíssima Associação Nacional de Farmácias?

José Sócrates, o Governo e o PS chegaram, sem bússola, à mais perigosa das encruzilhadas. Não apenas por causa de uma política errática, cujas contradições e passos em falso se sucedem todos os dias, mas também pela erosão acelerada da credibilidade do partido, conduzindo-o à beira da agonia.

Tudo indica que o PS irá ter um candidato presidencial malgré-lui, porque não dispõe de nenhum outro credível e, mesmo assim, não é capaz de superar a mesquinhez das pequenas baronias e ódios domésticos. É o mesmo PS em que um vice-presidente do grupo parlamentar rouba gravadores a jornalistas, no interior da Assembleia da República, e recebe a solidariedade efusiva dos colegas como se tivesse praticado um acto de heroísmo. Não há consolo para tanta pequenez…