A tragicomédia das presidenciais

Há uma desproporção enorme entre a importância simbólica que se atribui ao cargo de Presidente da República e os poderes efectivos que lhe são conferidos pela Constituição. Além disso, existe um verdadeiro abismo entre o poder máximo e solitário de que dispõe o Presidente – a iniciativa de dissolução do Parlamento, que Mário Soares comparou ao recurso à ‘bomba atómica’ – e a relatividade e condicionalismo estrito dos seus outros poderes – que o mesmo Soares qualificaria, abrangentemente, de ‘magistratura de influência’.

Ora, se o hábito faz o monge, poderia mais apropriadamente dizer-se, neste caso, que os monges têm feito o hábito, como vimos através do desempenho dessa magistratura por sucessivos actores com estilos pessoais e políticos marcadamente divergentes, embora sempre constrangidos pelo quadro da Constituição.

Isso tem colocado, aos olhos do cidadão comum, complicados problemas de interpretação dos poderes do Presidente, consoante as características pessoais de quem os exerce – e, desde as primeiras eleições para a chefia do Estado, a variedade dos perfis não poderia ter sido mais diversa, de Ramalho Eanes a Cavaco Silva, o militar e o economista típicos (psicologicamente, os mais parecidos), passando pela majestade impetuosa de Soares e a suavidade por vezes tensa e hesitante (dir-se-ia hamletiana) de Sampaio.

Não é este o lugar apropriado – nem o autor desta crónica é versado em matéria constitucional – para analisar a natureza e evolução dos poderes presidenciais, desde o figurino mais ousado do início do regime democrático até ao que prevalece hoje, na sequência da revisão que teve como propósito imediato restringir o alcance da intervenção do primeiro chefe de Estado eleito, Ramalho Eanes, e extinguir o Conselho da Revolução (ou seja, eliminar as marcas militares que estiveram na origem do 25 de Abril).

Mas há um facto que se foi tornando cada vez mais notório e cuja percepção pública deixou de ser difusa como era até aqui, agora que um Governo minoritário se vê confrontado com a maior crise nacional das últimas décadas. Isso traduz-se na dificuldade crescente de adaptar o âmbito constitucional das funções presidenciais às expectativas e angústias dos cidadãos, designadamente os mais afectados pela crise.

Corre-se o risco de os cidadãos esperarem mais do Presidente do que aquilo que ele, constitucionalmente, pode dar (ou fazer). Ora, isso tenderá a exacerbar as frustrações colectivas e a tentação de um paternalismo providencial, em que o Presidente seria a última instância de recurso para canalizar a deriva dessas frustrações. Foi, aliás, o fantasma de um Presidente-salvador, associado à memória de meio século de salazarismo, que levou os pais da Constituição a adoptar a ambígua repartição de poderes que nela consta.

Impedido de interferir directamente na acção executiva – e o conceito de ‘cooperação estratégica’, caro a Cavaco, é contraditório, conforme sustenta Alegre, com as funções que a Constituição lhe reserva –, o Presidente arrisca-se a ficar prisioneiro de duas alternativas indesejáveis: a de repre- sentar um papel essencialmente formal e simbólico ou a de ser uma ‘sombra’ ou um ‘contrapoder’ do Governo, potenciando a instabilidade política.

Como resistirá o papel de moderador e árbitro institucional atribuído ao Presidente perante o previsível agravamento dos conflitos sociais e das condições de governabilidade do país? A exigência de novos sacrifícios, feita esta semana por Bruxelas, veio tornar ainda mais sombrias as cores do cenário, por muito que isso nos custe e revolte. E entre o realismo sem alma de Cavaco e a alma pouco realista (embora mais exaltante) de Alegre, a verdade é que as únicas opções eleitorais verosímeis das próximas presidenciais irão ser confrontadas com uma emergência inédita na história do regime democrático.

A margem de manobra de quem quer que venha a ser o próximo Presidente da República será muito mais estreita do que o é hoje – uma margem que se aproxima perigosamente do fio da navalha. É nessa medida que faz sentido questionar a ambiguidade do regime, a mistura de géneros, as meias-tintas e o laborioso jogo de equilibrismo institucional entre o Presidente, o Parlamento e o Governo.

Não há soluções mágicas nem puras, entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Mas o que agora parece insustentável é uma arquitectura constitucional que não assegura a plenitude das responsabilidades políticas aos principais poderes eleitos da democracia, dividindo-as e dissolvendo-as numa nebulosa que poderá ser trágica. A crise actual veio demonstrar que não faz sentido um Presidente eleito pelo povo mas preservado no limbo das responsabilidades executivas, assim como um Parlamento que abdica dos seus poderes para designar um Presidente cuja função – como na Alemanha ou na Itália – é essencialmente cerimonial.

Não foi decerto por acaso que este dilema trágico, que quase ninguém discute, degenerou numa comédia com expressões grotescas, quer à esquerda, quer à direita.

Questionou-se a candidatura de Alegre sem se proporem alternativas com nomes e caras visíveis – e sabe-se até que ponto a mesquinhez dos rancores pessoais se fez sentir no PS. Mas a feira de vaidades da direita revelou-se ainda mais penosa, com alguns figurões a porem-se em bicos de pés e fazerem-se desejados para uma candidatura que recusam assumir.

Que o desagrado com Cavaco por causa do casamento gay tenha proporcionado estes números lamentáveis e hipócritas – em que certas personagens de costumes libérrimos apareceram como supremos guardiões dos valores sacrossantos da família – é imensamente revelador da importância que se atribui às eleições e às funções presidenciais, tornando-as mesmo um pretexto anedótico de diversão… sexual.