Brincar com o fogo
Quando apareceu a disputar a liderança do PSD, Passos Coelho fez passar a imagem de um duplo – embora em registo ‘português suave’, menos ríspido e arrogante – de José Sócrates. E as primeiras conversas em S. Bento para viabilizar o PEC pareceram confirmá-lo. Apesar das diferenças de estilo, os dois políticos entreabriram as portas a um entendimento que se considerava oportuno e até inevitável, face à situação financeira do país e ao cumprimento das regras impostas pela União Europeia.
Ambos capitalizaram politicamente essa aparente convergência, mas, aos olhos do eleitorado, Passos Coelho terá sido inicialmente o mais favorecido com a abertura e disponibilidade políticas que manifestou para negociar com o Governo, quebrando a azeda tradição de animosidade cultivada por Ferreira Leite. Tratava-se, porém, como rapidamente se veria, de um jogo duplo, um jogo de enganos. E, nesse jogo, quem corria o maior risco de ficar refém do adversário era, naturalmente, Passos Coelho, já que a arte do compromisso e da negociação é estranha à natureza profunda de José Sócrates.
Passado, assim, o teste do ‘bom comportamento’ e da ‘responsabilidade política’ – que o fez subir nas sondagens –, o novo líder social-democrata sentiu a necessidade de demarcar o seu território em relação ao chefe do Governo. Ora, para isso, Passos Coelho precisava de ter clarificado, desde o início, as regras do seu próprio jogo – afirmando até onde e como estava disposto a negociar com o Governo, sem favorecer mal-entendidos ou enveredar por caminhos ínvios e manobras de diversão.
Se o timing do projecto de revisão constitucional apareceu nitidamente deslocado no calendário político pré-presidenciais – e criando dificuldades ao próprio candidato putativo do PSD e actual Presidente da República –, a gestão do processo tem revelado um amadorismo confrangedor, com sucessivos recuos tácticos e declarações contraditórias que a intervenção, esta semana, de Calvão da Silva, só veio tornar ainda mais evidentes
Enquanto altos responsáveis do partido, como Miguel Macedo, afirmam que as propostas de revisão do PSD são mesmo para valer, outros admitem, como o próprio Calvão da Silva, que tais propostas não passam de sugestões que só Passos Coelho poderá ou não assumir.
Quem beneficiou de toda esta embrulhada foram precisamente José Sócrates e o PS, permitindo-lhes retomar uma retórica ‘esquerdizante’ sobre as conquistas sociais na Educação e na Saúde, que o PSD se prepararia para destruir (mas que o actual Governo não tem cessado de, pragmaticamente, meter na gaveta ou varrer para debaixo do tapete). Aliás, um manifesto e um fórum épicos em defesa do SNS surgem agora como expressões dessa reencontrada virgindade socialista.
Por outro lado, o ‘ultimato’ que o PSD colocou ao Governo para fazer passar o Orçamento do Estado ameaça ter um efeito de boomerang na credibilidade negocial da direcção social-democrata. De facto, os motivos invocados para invia- bilizar o Orçamento não são apenas tardios (Passos Coelho deveria tê-lo esclarecido por ocasião das negociações com José Sócrates sobre o PEC) como também excessivos e de algum modo contraditórios com a doutrina social-democrata de extinguir o preceito constitucional sobre o carácter «tendencialmente gratuito» da Educação e da Saúde. Se quem pode, paga, qual é então o problema?
O aumento da carga fiscal que o PSD acusa o Governo de querer promover indirectamente, recusando deduzir as despesas com a Educação e a Saúde, é sobretudo gravoso para quem recorre às escolas e hospitais privados (ou seja, para as camadas sociais com recursos suficientes para prescindir da Saúde e Ensino públicos). Em termos de equidade não se pode dizer que seja um argumento razoável, embora pareça revelador das inconfessadas motivações neoliberais do PSD.
Bem mais preocupante do que isso será, sim, a inevitabilidade do aumento dos impostos directos – ou da suspensão do pagamento do subsídio de Natal – que alguns especialistas vêm anunciando, face ao agravamento previsível da situação financeira do país (embora Sócrates insista em apresentar-nos como o caso de recuperação económica mais espectacular da Europa…).
Nos respectivos jogos de enganos – com que se enganam a si mesmos, tomando os outros por papalvos –, o PSD e o PS acabam, no fundo, por relativizar ou descurar o fulcro da questão: a incapacidade do Estado em reduzir drasticamente a despesa gerada pela sua gigantesca máquina clientelar.
É certo que o PSD tem vindo a insistir nesse ponto, mas apenas de uma forma vaga e genérica (será por causa das seus longos tentáculos autárquicos e regionais?), enquanto se perde em minudências constitucionais ou impostos ‘indirectos’. E é verdade que, uma vez por outra, alguém no PS se lembra do problema, mas sem que sejam tomadas quaisquer medidas consequentes (pelo contrário, o despesismo continua a crescer).
O que nem o PS nem o PSD conseguem é focar as suas atenções naquilo que é efectivamente essencial. O que permite também aos outros partidos, mais pequenos e mais ideológicos, remeterem-se às trincheiras corporativas e sectoriais onde se agrupam as suas clientelas mais fiéis.
Entretanto, faz-se constar que estamos perante uma chantagem ou uma crise política artificial, que de uma forma ou de outra estarão ultrapassadas até à data mágica de 9 de Setembro (quando expira o poder presidencial de dissolução do Parlamento). Mas se, afinal, acabássemos por pagar as consequências de andar tanta gente a brincar com o fogo e ficássemos suspensos sobre um vazio político sem solução?
PS – A propósito de um incidente trágico no Porto Santo, Alberto João Jardim achou «muito estranho cair uma palmeira no meio de um comício do PSD». Será que a culpa foi do macaco?