A política da gesticulação

Enquanto o país continua a arder neste fim de Verão duro e impiedoso, o folhetim do Orçamento do Estado (OE) converteu-se se num exercício de gesticulação em volta da terra queimada onde o Governo e as oposições assentaram arraiais.

A cacofonia entre os dirigentes do PSD sobre os termos de viabilização do OE é o reflexo mais evidente de um desnorte que ameaça deixar pelas ruas da amargura a autoridade e credibilidade de Pedro Passos Coelho (cujo silêncio se tornou, entretanto, insuportavelmente ruidoso). Mas a verdade é que a desorientação partidária se revela mais ou menos generalizada. Cada qual aposta no salve-se quem puder, mesmo quando isso conduz à automarginalização e autofagia políticas.

É o CDS que, receando ficar de fora do jogo negocial e reduzido à insignificância, ressuscita o seu velho fetiche securitário através da iniciativa de um referendo irresponsável e grosseiramente populista (que parece inspirado na actual campanha xenófoba de Sarkozy contra os imigrantes de etnia cigana). E são o PCP e o Bloco que porfiam em repetir, quase em uníssono, uma estafada retórica de protesto ideológico, rejeitando qualquer compromisso realista na negociação do OE e, desse modo, descurando a defesa mais eficaz dos interesses do respectivo eleitorado (enquanto, pelo contrário, a CGTP faz um esforço de moderação e sensatez nas reivindicações salariais).

Em resumo, toda a oposição parece concertada em demonstrar que José Sócrates, embora governando em minoria, se pode dar ao luxo de prescindir de qualquer negociação séria sobre o Orçamento do Estado. Se o PSD coloca precipitadamente sobre a mesa cartas que depois temerosamente retira, o CDS se envolve num referendo absurdo para desviar as atenções e promover a histeria da direita radical, ou o PCP e o Bloco mantêm a rigidez patibular de quem confunde o princípio democrático da negociação com a traição à pureza dos princípios, então como culpar Sócrates por ser um intratável arrogante e um incurável autista do optimismo económico português?

Deixada à solta, a crise económica e financeira asfixia o espaço da democracia, reduzindo perigosamente a margem de manobra para viabilizar alternativas políticas. E se, como se verifica em Portugal, a tendência crescente é a de recusar a consciência desse perigo, então como impedir a derrapagem para a ingovernabilidade e o bloqueio de todo o sistema político (e não apenas do actual Governo) face às imposições externas que ameaçam tornar irreparável a servidão do país?

Por um lado, o Governo insiste em ficcionar um cenário risonho de recuperação económica, quando a maioria dos indicadores – em especial, o desemprego – apontam para uma iminência de naufrágio. Por outro lado, as oposições fazem de conta que só a incompetência, a cegueira ou a maldade intrínseca do Governo explicam o estado a que chegámos, quando é certo que a expiação de todos esses pecados reunidos não chegaria para poupar-nos aos abalos sísmicos de uma nova recessão internacional que agora se perfilha outra vez no horizonte, tendo como epicentro os Estados Unidos.

O histórico discurso de Barack Obama, esta semana, sobre a retirada do Iraque, coincidiu com o regresso à realidade de uma crise americana e global que, como os mais avisados tinham previsto, esteve sempre latente por detrás das aparências ilusórias da retoma. A palavra de ordem da reconstrução económica dos Estados Unidos, depois dos terríveis custos de uma guerra errada – e justificada por uma monstruosa mistificação –, teve, porém, uma ressonância amarga, como se a inspiração outrora visionária de Obama estivesse já ferida pelo desencanto.

Já não é possível fugir à realidade, seja onde for, na América ou, por esmagadora maioria de razões, em Portugal. Não há parto sem dor – e uma dor prolongada – para esta crise. Daí a inevitabilidade dos sacrifícios e da pedagogia cívica na consciencialização dos cidadãos.

É importante discutir – e isso passa também por escolhas políticas corajosas, definidas com uma preocupação de verdadeira equidade – como esses sacrifícios devem ser repartidos. Será inteiramente demagógico pretender que é possível poupar todos aqueles que não deveriam sofrer com eles. Mas a medida desses sacrifícios tem de ser proporcional às posses de cada um.

A classe média não é uma nebulosa social como pretendia o PSD na exigência que formulou sobre a dedução das despesas de quem tem capacidade para pagar os custos da Saúde e Ensino privados. Ao ter avançado e, agora, aparentemente recuado nessa recusa generalizada de impostos ‘indirectos’, o PSD começou por demonstrar uma falta de consciência social que, desde logo, seria exigível a um partido que insiste em proclamar-se social-democrata.

Perdeu-se demasiado tempo na gesticulação politiqueira que tem precedido a negociação do Orçamento do Estado. É triste que o maior partido da oposição aborde essas negociações de modo tão errático e leviano, como é igualmente lamentável que os restantes partidos à direita ou à esquerda do PS fujam às suas responsabilidades políticas perante um documento essencial para o futuro do país, nesta fase tão crítica da vida portuguesa.

Só há uma forma de evitar que o OE seja apenas um Orçamento feito à medida e sujeito aos critérios exclusivos de um Governo minoritário socialista: é os outros partidos apresentarem propostas consistentes e alternativas, com um sentido construtivo de negociação. Dizer, como têm dito o PSD e outros partidos de oposição, que ao PS cabe governar e só ele deve, por conseguinte, assumir a iniciativa política do OE – limitando-se os demais a observar, a contestar e a votar – significa o triunfo da gesticulação irresponsável e demagógica. E isso, nos tempos que correm, justifica uma severa punição política – e eleitoral. Esperemos que a memória dos cidadãos não seja curta.