Casa Pia: oito anos depois?

A 4 de Dezembro de 2002, já lá vão quase oito anos, era eu deputado pelo PS, fiz uma intervenção na Assembleia da República sobre o caso da Casa Pia, que então já suscitava paixões e convicções muito intensas, embora muito longe da controvérsia política e judicial que se foi de- senvolvendo – e degenerando – até à sentença do Tribunal de primeira instância, na passada sexta-feira. Note-se que o acórdão não estava disponível para o público no dia anunciado, 8 de Setembro, o mesmo em que escrevo esta crónica.

Ao contrário do que era (e é) habitual, essa minha intervenção parlamentar foi aplaudida por todas as bancadas e, no debate que se seguiu, registou-se uma sintonia substancial de pontos de vista entre os deputados do PCP, do PSD, do CDS e do Bloco que usaram da palavra e eu próprio. Vivíamos, aparentemente, na idade da razão e da inocência que sustentam uma indignação genuína, apesar dos cálculos ínvios e intenções capciosas que já espreitavam na sombra. O facto é que, como então recordei, o Parlamento aprovara, precisamente uma semana antes e por unanimidade, uma declaração manifestando «o seu repúdio pelo caso de violência sexual contra crianças que envolveu uma das instituições de utilidade pública mais estimadas do país, a Casa Pia. Todos os grupos parlamentares convergiram na exigência do esclarecimento completo da situação, do apuramento célere das responsabilidades e da punição dos autores dos crimes e seus cúmplices».

Há oito anos, confrontávamo-nos com um escândalo mantido em silêncio ao longo de décadas, apesar dos indícios persistentes sobre o que vinha acontecendo na Casa Pia e outras instituições congéneres. A impunidade dos crimes parecia assegurada pela indiferença dos poderes públicos e da própria comunicação social. Mas era também possível intuir, nessa altura, outros perigos que, infelizmente, viriam a confirmar-se.

Ao reler o que em Dezembro de 2002 disse no Parlamento – e, em larga parte, não retivera na memória – concluí, com alguma surpresa, que estava à vista uma tremenda fatalidade. As raízes do mal atingiram não apenas a árvore e os frutos mas contaminaram também a atmosfera envolvente e os meios de combate à sua disseminação.

Com efeito, já tinha então motivos para recear o pior: «Não podemos querer que o caso da Casa Pia se transforme no símbolo sórdido de uma sociedade que alimenta – pelo silêncio, pela complacência, pela impunidade – os crimes mais vis e degradantes. Uma sociedade que depois consome, mediatiza e amplifica, com a sofreguidão do mais repugnante voyeurismo, o espectáculo da sua miséria moral. Uma sociedade onde, no limite, corremos o risco de nos olharmos uns aos outros como pedófilos potenciais e de nos divertirmos a ver arrastar na lama da suspeição infamante todo e qualquer nome – distante, próximo, familiar, anónimo ou célebre, mas que de algum modo possa exacerbar os instintos e sentimentos mais baixos da alma humana».

Hoje, olhando para trás, vemos como a mais atroz incompetência policial e judicial pôde alimentar o oportunismo político e o sensacionalismo mediático num clima envenenado pelo desvario das suspeições. Assim se foi transformando o caso da Casa Pia nesta farsa trágica onde uma simbólica meia--dúzia de condenados – pouco importa se, pelo menos alguns deles, sem indícios probatórios consistentes ou isentos de preconceito – servem para absolver a má-consciência da nação e das suas instituições.

Para certos comentadores e interessados, o que aqui importa é que a Justiça recupere a face, seja de que maneira for, depois de a ter perdido em quase todos os chamados processos mediáticos dos últimos tempos. Um simulacro de Justiça será sempre melhor do que a aparência de Justiça nenhuma: será esse o preço a pagar, em desespero de causa, pelas terríveis humilhações e ofensas sofridas pelas crianças da Casa Pia?

Ocaso da Casa Pia foi, como disse há oito anos, um duplo icebergue. «Um icebergue das violências perpetradas contra crianças e das redes de prostituição infantil, mas um icebergue, também, das repetidas, duradouras e nefastas manifestações da disfuncionalidade dos poderes públicos. Tudo isso (…) envolvendo polícias, tribunais, agentes políticos e quadros da Administração Pública».

Foi a comunicação social que trouxe à superfície esse icebergue, resgatando a nobreza da sua função. Mas nesse icebergue emergiu também o pior do jornalismo, porque «este caso, devido à sua natureza propícia a um voyeurismo doentio, acelerou a transgressão das regras éticas e deontológicas em certos serviços informativos televisivos e nas manchetes de alguns jornais. (…) O nojo suscitado pelo escândalo de pedofilia tornou-se nojo mediático, numa perturbante simetria moral. (…) Será que devemos assistir impávidos e serenos a esta deriva que alimenta a histeria fascizante do voyeurismo, os rumores que enve- nenam o ambiente social, mancham reputações e quase nos convidam a nos olharmos uns aos outros como canalhas?».

Se era assim em Dezembro de 2002, deveremos ficar espantados com o desfecho (provisório) do folhetim, oito anos depois? Desde aquela data,  o cancro da Casa Pia foi provocando metástases externas e, tanto quanto se sabe, os diagnósticos e remédios para a cura interna da instituição foram deitados para o lixo.

Tal como Daniel Oliveira – que tem assumido algumas das posições mais lúcidas sobre o caso –, não me pronuncio sobre a inocência ou a culpa dos arguidos (e condenados) a partir de meras suspeitas, conjecturas ou convicções pessoais (seja em que sentido for). Mas, quando se adapta a narrativa dos factos à versão considerada oficialmente mais ‘correcta’ para a imagem da Justiça, está-_-se a abrir a caixa de Pandora a uma deriva sem fim, em que os media – Carlos Cruz já o percebeu – ocupam definitivamente o lugar dos tribunais.