A 4 de Dezembro de 2002, já lá vão quase oito anos, era eu deputado pelo PS, fiz uma intervenção na Assembleia da República sobre o caso da Casa Pia, que então já suscitava paixões e convicções muito intensas, embora muito longe da controvérsia política e judicial que se foi de- senvolvendo – e degenerando – até à sentença do Tribunal de primeira instância, na passada sexta-feira. Note-se que o acórdão não estava disponível para o público no dia anunciado, 8 de Setembro, o mesmo em que escrevo esta crónica.

Ao contrário do que era (e é) habitual, essa minha intervenção parlamentar foi aplaudida por todas as bancadas e, no debate que se seguiu, registou-se uma sintonia substancial de pontos de vista entre os deputados do PCP, do PSD, do CDS e do Bloco que usaram da palavra e eu próprio. Vivíamos, aparentemente, na idade da razão e da inocência que sustentam uma indignação genuína, apesar dos cálculos ínvios e intenções capciosas que já espreitavam na sombra. O facto é que, como então recordei, o Parlamento aprovara, precisamente uma semana antes e por unanimidade, uma declaração manifestando «o seu repúdio pelo caso de violência sexual contra crianças que envolveu uma das instituições de utilidade pública mais estimadas do país, a Casa Pia. Todos os grupos parlamentares convergiram na exigência do esclarecimento completo da situação, do apuramento célere das responsabilidades e da punição dos autores dos crimes e seus cúmplices».

Há oito anos, confrontávamo-nos com um escândalo mantido em silêncio ao longo de décadas, apesar dos indícios persistentes sobre o que vinha acontecendo na Casa Pia e outras instituições congéneres. A impunidade dos crimes parecia assegurada pela indiferença dos poderes públicos e da própria comunicação social. Mas era também possível intuir, nessa altura, outros perigos que, infelizmente, viriam a confirmar-se.

Ao reler o que em Dezembro de 2002 disse no Parlamento – e, em larga parte, não retivera na memória – concluí, com alguma surpresa, que estava à vista uma tremenda fatalidade. As raízes do mal atingiram não apenas a árvore e os frutos mas contaminaram também a atmosfera envolvente e os meios de combate à sua disseminação.

Com efeito, já tinha então motivos para recear o pior: «Não podemos querer que o caso da Casa Pia se transforme no símbolo sórdido de uma sociedade que alimenta – pelo silêncio, pela complacência, pela impunidade – os crimes mais vis e degradantes. Uma sociedade que depois consome, mediatiza e amplifica, com a sofreguidão do mais repugnante voyeurismo, o espectáculo da sua miséria moral. Uma sociedade onde, no limite, corremos o risco de nos olharmos uns aos outros como pedófilos potenciais e de nos divertirmos a ver arrastar na lama da suspeição infamante todo e qualquer nome – distante, próximo, familiar, anónimo ou célebre, mas que de algum modo possa exacerbar os instintos e sentimentos mais baixos da alma humana».

Hoje, olhando para trás, vemos como a mais atroz incompetência policial e judicial pôde alimentar o oportunismo político e o sensacionalismo mediático num clima envenenado pelo desvario das suspeições. Assim se foi transformando o caso da Casa Pia nesta farsa trágica onde uma simbólica meia--dúzia de condenados – pouco importa se, pelo menos alguns deles, sem indícios probatórios consistentes ou isentos de preconceito – servem para absolver a má-consciência da nação e das suas instituições.

Para certos comentadores e interessados, o que aqui importa é que a Justiça recupere a face, seja de que maneira for, depois de a ter perdido em quase todos os chamados processos mediáticos dos últimos tempos. Um simulacro de Justiça será sempre melhor do que a aparência de Justiça nenhuma: será esse o preço a pagar, em desespero de causa, pelas terríveis humilhações e ofensas sofridas pelas crianças da Casa Pia?

Ocaso da Casa Pia foi, como disse há oito anos, um duplo icebergue. «Um icebergue das violências perpetradas contra crianças e das redes de prostituição infantil, mas um icebergue, também, das repetidas, duradouras e nefastas manifestações da disfuncionalidade dos poderes públicos. Tudo isso (…) envolvendo polícias, tribunais, agentes políticos e quadros da Administração Pública».

Foi a comunicação social que trouxe à superfície esse icebergue, resgatando a nobreza da sua função. Mas nesse icebergue emergiu também o pior do jornalismo, porque «este caso, devido à sua natureza propícia a um voyeurismo doentio, acelerou a transgressão das regras éticas e deontológicas em certos serviços informativos televisivos e nas manchetes de alguns jornais. (…) O nojo suscitado pelo escândalo de pedofilia tornou-se nojo mediático, numa perturbante simetria moral. (…) Será que devemos assistir impávidos e serenos a esta deriva que alimenta a histeria fascizante do voyeurismo, os rumores que enve- nenam o ambiente social, mancham reputações e quase nos convidam a nos olharmos uns aos outros como canalhas?».

Se era assim em Dezembro de 2002, deveremos ficar espantados com o desfecho (provisório) do folhetim, oito anos depois? Desde aquela data,  o cancro da Casa Pia foi provocando metástases externas e, tanto quanto se sabe, os diagnósticos e remédios para a cura interna da instituição foram deitados para o lixo.

Tal como Daniel Oliveira – que tem assumido algumas das posições mais lúcidas sobre o caso –, não me pronuncio sobre a inocência ou a culpa dos arguidos (e condenados) a partir de meras suspeitas, conjecturas ou convicções pessoais (seja em que sentido for). Mas, quando se adapta a narrativa dos factos à versão considerada oficialmente mais ‘correcta’ para a imagem da Justiça, está-_-se a abrir a caixa de Pandora a uma deriva sem fim, em que os media – Carlos Cruz já o percebeu – ocupam definitivamente o lugar dos tribunais.

Enquanto o país continua a arder neste fim de Verão duro e impiedoso, o folhetim do Orçamento do Estado (OE) converteu-se se num exercício de gesticulação em volta da terra queimada onde o Governo e as oposições assentaram arraiais.

A cacofonia entre os dirigentes do PSD sobre os termos de viabilização do OE é o reflexo mais evidente de um desnorte que ameaça deixar pelas ruas da amargura a autoridade e credibilidade de Pedro Passos Coelho (cujo silêncio se tornou, entretanto, insuportavelmente ruidoso). Mas a verdade é que a desorientação partidária se revela mais ou menos generalizada. Cada qual aposta no salve-se quem puder, mesmo quando isso conduz à automarginalização e autofagia políticas.

É o CDS que, receando ficar de fora do jogo negocial e reduzido à insignificância, ressuscita o seu velho fetiche securitário através da iniciativa de um referendo irresponsável e grosseiramente populista (que parece inspirado na actual campanha xenófoba de Sarkozy contra os imigrantes de etnia cigana). E são o PCP e o Bloco que porfiam em repetir, quase em uníssono, uma estafada retórica de protesto ideológico, rejeitando qualquer compromisso realista na negociação do OE e, desse modo, descurando a defesa mais eficaz dos interesses do respectivo eleitorado (enquanto, pelo contrário, a CGTP faz um esforço de moderação e sensatez nas reivindicações salariais).

Em resumo, toda a oposição parece concertada em demonstrar que José Sócrates, embora governando em minoria, se pode dar ao luxo de prescindir de qualquer negociação séria sobre o Orçamento do Estado. Se o PSD coloca precipitadamente sobre a mesa cartas que depois temerosamente retira, o CDS se envolve num referendo absurdo para desviar as atenções e promover a histeria da direita radical, ou o PCP e o Bloco mantêm a rigidez patibular de quem confunde o princípio democrático da negociação com a traição à pureza dos princípios, então como culpar Sócrates por ser um intratável arrogante e um incurável autista do optimismo económico português?

Deixada à solta, a crise económica e financeira asfixia o espaço da democracia, reduzindo perigosamente a margem de manobra para viabilizar alternativas políticas. E se, como se verifica em Portugal, a tendência crescente é a de recusar a consciência desse perigo, então como impedir a derrapagem para a ingovernabilidade e o bloqueio de todo o sistema político (e não apenas do actual Governo) face às imposições externas que ameaçam tornar irreparável a servidão do país?

Por um lado, o Governo insiste em ficcionar um cenário risonho de recuperação económica, quando a maioria dos indicadores – em especial, o desemprego – apontam para uma iminência de naufrágio. Por outro lado, as oposições fazem de conta que só a incompetência, a cegueira ou a maldade intrínseca do Governo explicam o estado a que chegámos, quando é certo que a expiação de todos esses pecados reunidos não chegaria para poupar-nos aos abalos sísmicos de uma nova recessão internacional que agora se perfilha outra vez no horizonte, tendo como epicentro os Estados Unidos.

O histórico discurso de Barack Obama, esta semana, sobre a retirada do Iraque, coincidiu com o regresso à realidade de uma crise americana e global que, como os mais avisados tinham previsto, esteve sempre latente por detrás das aparências ilusórias da retoma. A palavra de ordem da reconstrução económica dos Estados Unidos, depois dos terríveis custos de uma guerra errada – e justificada por uma monstruosa mistificação –, teve, porém, uma ressonância amarga, como se a inspiração outrora visionária de Obama estivesse já ferida pelo desencanto.

Já não é possível fugir à realidade, seja onde for, na América ou, por esmagadora maioria de razões, em Portugal. Não há parto sem dor – e uma dor prolongada – para esta crise. Daí a inevitabilidade dos sacrifícios e da pedagogia cívica na consciencialização dos cidadãos.

É importante discutir – e isso passa também por escolhas políticas corajosas, definidas com uma preocupação de verdadeira equidade – como esses sacrifícios devem ser repartidos. Será inteiramente demagógico pretender que é possível poupar todos aqueles que não deveriam sofrer com eles. Mas a medida desses sacrifícios tem de ser proporcional às posses de cada um.

A classe média não é uma nebulosa social como pretendia o PSD na exigência que formulou sobre a dedução das despesas de quem tem capacidade para pagar os custos da Saúde e Ensino privados. Ao ter avançado e, agora, aparentemente recuado nessa recusa generalizada de impostos ‘indirectos’, o PSD começou por demonstrar uma falta de consciência social que, desde logo, seria exigível a um partido que insiste em proclamar-se social-democrata.

Perdeu-se demasiado tempo na gesticulação politiqueira que tem precedido a negociação do Orçamento do Estado. É triste que o maior partido da oposição aborde essas negociações de modo tão errático e leviano, como é igualmente lamentável que os restantes partidos à direita ou à esquerda do PS fujam às suas responsabilidades políticas perante um documento essencial para o futuro do país, nesta fase tão crítica da vida portuguesa.

Só há uma forma de evitar que o OE seja apenas um Orçamento feito à medida e sujeito aos critérios exclusivos de um Governo minoritário socialista: é os outros partidos apresentarem propostas consistentes e alternativas, com um sentido construtivo de negociação. Dizer, como têm dito o PSD e outros partidos de oposição, que ao PS cabe governar e só ele deve, por conseguinte, assumir a iniciativa política do OE – limitando-se os demais a observar, a contestar e a votar – significa o triunfo da gesticulação irresponsável e demagógica. E isso, nos tempos que correm, justifica uma severa punição política – e eleitoral. Esperemos que a memória dos cidadãos não seja curta.

Quando apareceu a disputar a liderança do PSD, Passos Coelho fez passar a imagem de um duplo – embora em registo ‘português suave’, menos ríspido e arrogante – de José Sócrates. E as primeiras conversas em S. Bento para viabilizar o PEC pareceram confirmá-lo. Apesar das diferenças de estilo, os dois políticos entreabriram as portas a um entendimento que se considerava oportuno e até inevitável, face à situação financeira do país e ao cumprimento das regras impostas pela União Europeia.

Ambos capitalizaram politicamente essa aparente convergência, mas, aos olhos do eleitorado, Passos Coelho terá sido inicialmente o mais favorecido com a abertura e disponibilidade políticas que manifestou para negociar com o Governo, quebrando a azeda tradição de animosidade cultivada por Ferreira Leite. Tratava-se, porém, como rapidamente se veria, de um jogo duplo, um jogo de enganos. E, nesse jogo, quem corria o maior risco de ficar refém do adversário era, naturalmente, Passos Coelho, já que a arte do compromisso e da negociação é estranha à natureza profunda de José Sócrates.

Passado, assim, o teste do ‘bom comportamento’ e da ‘responsabilidade política’ – que o fez subir nas sondagens –, o novo líder social-democrata sentiu a necessidade de demarcar o seu território em relação ao chefe do Governo. Ora, para isso, Passos Coelho precisava de ter clarificado, desde o início, as regras do seu próprio jogo – afirmando até onde e como estava disposto a negociar com o Governo, sem favorecer mal-entendidos ou enveredar por caminhos ínvios e manobras de diversão.

Se o timing do projecto de revisão constitucional apareceu nitidamente deslocado no calendário político pré-presidenciais – e criando dificuldades ao próprio candidato putativo do PSD e actual Presidente da República –, a gestão do processo tem revelado um amadorismo confrangedor, com sucessivos recuos tácticos e declarações contraditórias que a intervenção, esta semana, de Calvão da Silva, só veio tornar ainda mais evidentes

Enquanto altos responsáveis do partido, como Miguel Macedo, afirmam que as propostas de revisão do PSD são mesmo para valer, outros admitem, como o próprio Calvão da Silva, que tais propostas não passam de sugestões que só Passos Coelho poderá ou não assumir.

Quem beneficiou de toda esta embrulhada foram precisamente José Sócrates e o PS, permitindo-lhes retomar uma retórica ‘esquerdizante’ sobre as conquistas sociais na Educação e na Saúde, que o PSD se prepararia para destruir (mas que o actual Governo não tem cessado de, pragmaticamente, meter na gaveta ou varrer para debaixo do tapete). Aliás, um manifesto e um fórum épicos em defesa do SNS surgem agora como expressões dessa reencontrada virgindade socialista.

Por outro lado, o ‘ultimato’ que o PSD colocou ao Governo para fazer passar o Orçamento do Estado ameaça ter um efeito de boomerang na credibilidade negocial da direcção social-democrata. De facto, os motivos invocados para invia- bilizar o Orçamento não são apenas tardios (Passos Coelho deveria tê-lo esclarecido por ocasião das negociações com José Sócrates sobre o PEC) como também excessivos e de algum modo contraditórios com a doutrina social-democrata de extinguir o preceito constitucional sobre o carácter «tendencialmente gratuito» da Educação e da Saúde. Se quem pode, paga, qual é então o problema?

O aumento da carga fiscal que o PSD acusa o Governo de querer promover indirectamente, recusando deduzir as despesas com a Educação e a Saúde, é sobretudo gravoso para quem recorre às escolas e hospitais privados (ou seja, para as camadas sociais com recursos suficientes para prescindir da Saúde e Ensino públicos). Em termos de equidade não se pode dizer que seja um argumento razoável, embora pareça revelador das inconfessadas motivações neoliberais do PSD.

Bem mais preocupante do que isso será, sim, a inevitabilidade do aumento dos impostos directos – ou da suspensão do pagamento do subsídio de Natal – que alguns especialistas vêm anunciando, face ao agravamento previsível da situação financeira do país (embora Sócrates insista em apresentar-nos como o caso de recuperação económica mais espectacular da Europa…).

Nos respectivos jogos de enganos – com que se enganam a si mesmos, tomando os outros por papalvos –, o PSD e o PS acabam, no fundo, por relativizar ou descurar o fulcro da questão: a incapacidade do Estado em reduzir drasticamente a despesa gerada pela sua gigantesca máquina clientelar.

É certo que o PSD tem vindo a insistir nesse ponto, mas apenas de uma forma vaga e genérica (será por causa das seus longos tentáculos autárquicos e regionais?), enquanto se perde em minudências constitucionais ou impostos ‘indirectos’. E é verdade que, uma vez por outra, alguém no PS se lembra do problema, mas sem que sejam tomadas quaisquer medidas consequentes (pelo contrário, o despesismo continua a crescer).

O que nem o PS nem o PSD conseguem é focar as suas atenções naquilo que é efectivamente essencial. O que permite também aos outros partidos, mais pequenos e mais ideológicos, remeterem-se às trincheiras corporativas e sectoriais onde se agrupam as suas clientelas mais fiéis.

Entretanto, faz-se constar que estamos perante uma chantagem ou uma crise política artificial, que de uma forma ou de outra estarão ultrapassadas até à data mágica de 9 de Setembro (quando expira o poder presidencial de dissolução do Parlamento). Mas se, afinal, acabássemos por pagar as consequências de andar tanta gente a brincar com o fogo e ficássemos suspensos sobre um vazio político sem solução?

PS – A propósito de um incidente trágico no Porto Santo, Alberto João Jardim achou «muito estranho cair uma palmeira no meio de um comício do PSD». Será que a culpa foi do macaco?

Quando entrei no hospital para uma cirurgia delicada, era o estado da Justiça e alguns dos seus protagonistas que incendiavam o país (ou, pelo menos, o país da imprensa e dos telejornais). Quando saí, uma semana depois, o metafórico fogo judiciário passara a fogo real, com um déjà-_-vu de imagens que podiam ter sido recolhidas em situações passadas há meia dúzia de anos.

Abria-se o televisor e, ao fazer zap de canal para canal, não  havia  lugar  para  surpresas: todos à uma repetiam incansavelmente o mesmo filme  envelhecido  como  se se tratasse de uma novidade. E era, de facto, uma novidade. O filme envelhecido estava a repetir-se, como novidade, uma outra vez.

Florestas e parques naturais devorados pelas chamas, povoações em risco de desaparecerem do mapa, bombeiros mortos, vítimas a queixarem-se do azar que lhes batera à porta, responsáveis oficiais a reivindicar o empenho posto no combate ou a lamentar a persistência das mesmas causas que continuam a produzir idênticos efeitos, como se a lição dos fogos anteriores não tivesse servido para (quase) nada, apesar da maior eficácia dos meios operacionais.

Entretanto, há ainda quem se console com o facto de nada podermos fazer sozinhos contra as consequências do aquecimento global – que os Grandes deste mundo continuam a não levar a sério. Porque estamos, talvez, muito longe de constituir um caso singular em matéria de grandes incêndios florestais: que dizer então de países ou regiões como a Califórnia, a Austrália, o Sul de França, a Espanha ou a Rússia? Mas os males dos outros não deveriam servir-nos de desculpa ou consolação quando se sabe que os nossos males próprios e crónicos – prevenção inadequada, ausência de regras e rigor punitivo, cadastro e estrutura das propriedades, falta de limpeza das matas, etc, etc… –, não constituem irremediáveis fatalidades sem solução. 

Os incêndios nas florestas e nas serras (confesso que me doeram, sobretudo, as imagens da cordilheira central da Madeira, esse fabuloso monumento da natureza, que ainda escapava ao massacre do betão turístico e está agora reduzido, durante anos, à desolação das cinzas) são um reflexo do laxismo e da irresponsabilidade que marcam a forma como o país (não) funciona – e com isso se compraz.

É isso, de resto, o que explica também a deriva suicidária na qual mergulhou o sistema de Justiça, cujo corporativismo opaco e decrépito vem protegendo a incompetência de tantos dos seus agentes e a recusa dos principais protagonistas do mundo judicial – a começar pelo procurador-geral da República – em assumir as responsabilidades que lhes cabem. E é também isso que torna possível, num momento de crise tão grave da vida portuguesa, a incapacidade dos dirigentes políticos – em especial o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição, mas sem esquecer o impávido e silencioso Presidente da República – em pensar noutra coisa senão nos seus mesquinhos interesses imediatos de sobrevivência e necessidade de afirmação.

Enquanto tudo ameaça arder à nossa volta – o património florestal, a confiança na Justiça – essa Justiça cega, surda e (quase) muda –, as perspectivas de regeneração económica, a capacidade de decisão política –, mais se evidencia a falta de fibra e elevação dos que têm nas mãos os destinos do país, entretidos nos seus pequenos cálculos e jogos de poder, procurando a todo o custo não perder a face ou dissimular a sua face verdadeira. É uma mascarada envolta em fumo.

Os incêndios reais e virtuais vão-se sucedendo uns aos outros, e mesmo que os primeiros acabem finalmente por ser extintos – até uma próxima vaga de fogos –, para os segundos não parece haver bombeiros que cheguem a tempo e horas para apagá-los. Restam, pois, as cinzas.

Já tudo ou quase tudo foi dito sobre o grau de absurdo absoluto que atingiu o funcionamento da Justiça com o caso Freeport e chego tarde para adiantar qualquer tese original. Mas permaneço absolutamente atónito ao verificar que, num Estado de Direito, tudo se possa ter passado às avessas das regras mais elementares de investigação e decisão judicial e em que todos, rigorosamente todos – desde um Procurador-Rainha de Inglaterra aos seus comparsas mais próximos e distantes –, aparecem do lado contrário do bom senso e da razão.

Que ‘confiança institucional’ pode merecer quem assim procede, num qualquer país normal, quando é a própria credibilidade da Justiça que é devorada pelo fogo? Como se chegou ao despacho final negociado pela directora do DCIAP, Cândida Almeida, e os dois procuradores encarregados do caso, em que a ‘absolvição’ do primeiro-ministro é compensada com a publicação de um questionário que lança ostensivamente sobre ele a sombra da suspeita? E como é que o procurador-geral mantém a confiança na directora do DCIAP por ele nomeada – e de quem é amigo – quando confessa que em toda a sua vida nunca vira um despacho como aquele? Como é possível que, em tudo isto, não exista o menor indício de compreensão ou explicação lógica? Serão os magistrados definitivamente inimputáveis?

P. S. – Entrei no hospital para ser operado no mesmo dia em que morria Mário Bettencourt Resendes e, por isso, cheguei tarde para juntar a minha voz a um adeus comovido. Foi uma coincidência muito triste nas nossas vidas entre tantos acasos felizes como camaradas de imprensa ao longo de décadas, desde que nos conhecemos nos Açores, ainda em tempos de activismo separatista sobre os quais ambos escrevemos. Apesar da rivalidade entre o Diário de Notícias e o Público, que ele e eu dirigíamos no início dos anos 90, a nossa relação foi sempre afectuosa, directa e franca, mesmo quando mutuamente nos ‘picávamos’. E não esqueço que foi ele quem me convidou, depois da minha saída do Público, para colaborar no DN, onde me acolheu com a sua genuína generosidade e galhardia de verdadeiro gentleman do jornalismo.

Li, com algum atraso e por sugestão amiga, a entrevista de António Mexia, presidente da EDP, à penúltima edição da Única, a revista do Expresso. É um documento de notável interesse psicológico e sociológico sobre o perfil do entrevistado – e os estereótipos culturais dos chamados gestores de topo –, mas também sobre um género de jornalismo hoje muito comum em Portugal (quando não estão em causa actores e controvérsias políticas).

Será mera impressão minha ou é um facto indisfarçável que os homens de negócios mais influentes gozam de um tratamento de privilégio excepcional nos jornais económicos e na imprensa generalista? Neste caso particular, tudo parece tão meticulosamente programado e encenado – até o cenário escolhido para as poses da entrevista, a barragem do Alqueva – que a espontaneidade ou o distanciamento entre entrevistador e entrevistado deixam de existir.

Com duas ou três excepções para confirmar a regra, as declarações do gestor mais bem pago do país sublinham um narcisismo extravagante e uma visão quase malthusiana do sucesso social. Segundo Mexia, apenas líderes como ele teriam direito a posar para o retrato da História: «Eu gosto de liderança. Gosto dos números 1, 2 e 3. Não gosto dos outros a partir do 4,5…Dou-me mal com eles, embora o 7 seja o meu número da sorte». (…) «Tenho um apetite imenso pela escala. Estive ligado àquilo que foi o maior investimento estrangeiro em Portugal – anunciei o investimento da Autoeuropa –, estive ligado ao projecto mais interessante da década de 90, que foi o da introdução do gás natural, e neste momento estou na maior multinacional portuguesa. Eu gosto de escala. Dou-me mal com coisas pequenas».

Nesta obsessão pelas coisas grandes, pela escala, pelo bigger than life, Mexia ‘liga-se’ a todos os protagonismos (ainda quando o seu papel possa ter sido apenas instrumental ou episódico). A ideia que faz de si mesmo ultrapassa qualquer circunstância ou contingência: vê-se a ocupar o palco como superstar de uma companhia que não existiria sem ele. Ele é, como diz, o grande «energizador». «Energizar» é o seu verbo mágico.

Sintomaticamente, o mesmo homem que faz depender a competência técnica da «inteligência emocional» denuncia um extraordinário défice de auto-análise. Por um lado, pretende que «ser líder não tem a ver com ego. Ser líder é ser humilde, ver e ouvir e associar-lhe determinação e decidir». Mas essa suposta humildade não o impede – a propósito de uma conversa com Passos Coelho – de «ter a mania de dar conselhos. Em tudo na vida digo do que não gosto e trago a solução».

De facto, ele julga ter sempre a solução para tudo, a solução que o levou a acertar em todos os desafios da vida, mesmo quando foi carteiro e barman na Suíça para pagar os estudos ou foi modelo publicitário em Portugal porque os seus ordenados como professor assistente em duas faculdades não lhe chegavam para pagar a renda da casa: «Era uma forma fantástica de ganhar dinheiro».

Na introdução da entrevista, a jornalista nota que ele «sobe as escadas a correr, dois degraus de cada vez» nas «dezenas de lanços que teve de transpor no interior da barragem do Alqueva». Páginas adiante, é ele próprio quem assume a teatralidade da representação: «Viu-me hoje a subir escadas não é! Quando é para subir, é para subir depressa. Deixei de festejar os meus anos, não gosto destas coisas das datas. Não gosto de ter menos tempo do que já tive. (…) Eu quero-me eternizar. Não necessariamente no poder. Quero trabalhar enquanto sentir que tenho valor acrescentado».

Para este workaholic do «valor acrescentado», o poder empresarial e o poder político constituem duas faces de uma mesma ambição – defende enfaticamente a presença do Estado na EDP embora recuse opinar sobre as golden share… –, apesar da «capacidade de sofrimento» que, segundo ele, a política pressupõe. Ministro de Santana, admite vir a ser um dia presidente de uma «das maiores empresas portuguesas», a Câmara de Lisboa, embora se deduza que aspira a voos ainda mais altos, para que se sentirá predestinado como ‘energizador da solução’.

Talvez esta capacidade providencial explique a perfeita boa consciência com que justifica o bónus de 3,1 milhões de euros que recebeu em 2009 e a displicência com que responde aos que se escandalizaram com isso: é apenas um sinónimo de «preguiça e inveja». Está tudo dito.

A grande polémica internacional sobre a questão dos bónus é omitida pela entrevistadora, que se limita a uma referência a Steve Jobs, esquecendo as normas restritivas que a maioria dos governos ocidentais, de esquerda ou direita, têm procurado adoptar e o Governo português tentou, em vão, pôr em prática. Quanto ao entrevistado, deduz-se que prescinde de comentá-la por estar fora do guião.

Mexia paira acima das convulsões planetárias da crise e das medidas de austeridade que os números de que ele não gosta (do 4 para diante, à excepção do 7…) serão forçados a pagar, por mais que isso custe às respectivas bolsas. Aliás, a palavra crise não consta das perguntas e respostas da entrevista ao Expresso, como se fosse uma ficção inteiramente estranha ao admirável mundo de António Mexia.

As ausências humanas são, de resto, aquilo que mais se faz sentir neste documento singular sobre o protótipo de um homem unidimensional. Somos informados de que Mexia pratica jardinagem ou alguma ginástica e que é um fotógrafo de iPhone com a paixão da fotografia. Mas aquilo de que mais gosta «mesmo é ouvir música, música, música» (embora se fique sem saber de que música se trata, suspeitando-se tão só que tem de ser ‘energizante’).

Desconhece-se se vai ao cinema, que livros lê ou que autores o marcaram, se frequenta museus ou se gosta de pintura. A entrevistadora escreve que o único assunto que o emociona é falar da sua filha de 12 anos: «Ela não é material…Percebe que é a coisa mais importante para mim». E aí, anota a jornalista, os seus «olhos enchem-se de lágrimas».

Há cerca de quinze dias, telefonaram-me de um dos principais portais portugueses da internet – que, pelos vistos, tem um serviço de informação com pretensões jornalísticas – colocando-me uma questão que me deixou perplexo: «Que importância tem o Chão da Lagoa?». Indaguei se se tratava da festa do PSD/Madeira (que se realizou no passado domingo) e, perante a confirmação, confessei a minha estranheza com a substância da pergunta.

«Que importância?...», insisti para desfazer dúvidas. Sim, exactamente, era isso mesmo. Ora, eu não via que importância poderia ter um ritual partidário que se repete há anos sem fim e de que constam invariavelmente as mesmas rábulas folclóricas e boçais contra a classe política de Lisboa, inflamadas pelo consumo frenético de ponchas, cervejas e vinho seco.

A diferença estaria em que, desta vez, Alberto João Jardim iria poupar, certamente, o seu antigo inimigo de estimação, convertido em amigo do peito desde o temporal que há meses assolou a ilha, deixando a outros comparsas menores a velha ladainha de má-criação mais ou menos separatista. Claro que foi exactamente isso o que aconteceu.

O RRAIAL do Chão da Lagoa – que agora se realiza num recinto comprado pela Fundação do PSD/M, cujos amplos rendimentos e património parecem ter despertado, por fim, a curiosidade judicial – reduz-se, pois, a não ter importância rigorosamente nenhuma, por mais que Jardim e os seus apaniguados queiram fingir o contrário. Talvez por suspeitar disso e para não dar parte de fraco, o líder supremo lá se lembrou de clamar pelo levantamento popular nas ruas, praças, escolas e fábricas contra a mediocridade da classe política portuguesa (mas omitindo, obviamente, o outrora terrífico Sócrates). Estaria a pensar em Passos Coelho?

Afinal, era tudo absolutamente previsível, uma repetição enfadonha e grotesca do que já não passava de uma caricatura, apesar de haver neófitos dos portais da internet que ali ainda julgam encontrar matéria de importância jornalística.

O Chão da Lagoa talvez seja, simplesmente, um símbolo em registo burlesco e endoidecido do que ocorre num país onde parece estarmos condenados a assistir a comédias estafadas e infinitamente previsíveis.

QUEM acreditava, no fundo, que a golden share do Estado na PT era mesmo para valer enquanto princípio de interesse estratégico nacional e não como um expediente de leiloeiro para regatear o preço das acções até torná-lo irrecusável? Agora, os ávidos accionistas que já estavam dispostos a vender os seus activos por menos umas centenas de milhões de euros à Telefónica vêem-se obrigados a celebrar o fino instinto negocial de José Sócrates.

Mas se o negócio se revelou materialmente suculento para os accionistas e a PT já arranjou um novo parceiro para prosseguir a sua odisseia brasileira, a verdade nua e crua é que a ofensiva imperial da espanhola Telefónica acabou por triunfar sobre o engenho criativo português – que fez expandir e valorizar a Vivo como um tesouro irresistível.

Por uma vez e contrariando utopias quixotescas ou bíblicas, Golias ganhou a David, embora pagando um preço invejável e sem precedentes neste domínio. De qualquer modo – e como já foi lembrado – se a Oi, o novo parceiro da PT, era assim tão atractiva como oportunidade de negócio aos olhos da PT e do próprio Estado – que assim pôde abdicar alegremente das prerrogativas de veto da golden share –, porque é que a Telefónica não se interessou por ela e insistiu tão sofregamente em devorar a Vivo?

A PT terá na Oi um peso claramente inferior àquele que tinha na Vivo e não serão as metáforas épicas de Henrique Granadeiro – talvez influenciado pelo imaginário da ganadaria alentejana, a evocar precisamente Quixote – que transformam a realidade e as proporções das coisas: aquilo que separa um tubarão das telecomunicações como a Telefónica de um ainda golfinho como a PT.

Aliás, foi quase enternecedora a forma como Zeinal Bava despendeu tanto tempo, durante a apresentação pública do negócio, com a evocação nostálgica da saga que constituiu a criação e expansão da Vivo. Como se a empresa conquistada pela Telefónica fosse um filho sacrificado à tirania implacável dos cifrões.

DEPOIS de tantas contrariedades e stress acumulados ao longo dos últimos meses, José Sócrates pôde saborear uma espectacular révanche: acabou por ser o herói principal do negócio possível da PT e viu-se definitivamente ilibado de suspeitas no caso Freeport.

Mas por mais inquestionável que seja a inocência do antigo ministro do Ambiente no processo enviesado que envolveu o caso do complexo comercial de Alcochete, a redução de todo esse imbróglio a uma simples «tentativa de extorsão», protagonizada pela dupla Smith e Pedro, desafia a verosimilhança mais rudimentar e põe em xeque, uma vez mais, a credibilidade da Justiça portuguesa. Afinal, a polémica construção do empreendimento numa área ambientalmente protegida resumiu-se ao simples aproveitamento do facto por dois vigaristas solitários…

OS IMBRÓLIOS nunca esclarecidos do caso ficarão enterrados para sempre, alimentando uma atmosfera de suspeição irrespirável sobre o comportamento não só de alguns actores políticos e administrativos como dos próprios agentes judiciais? Mas não foi isso que acaba também de suceder com o tão publicitado ‘Apito Dourado’, em que, afinal, a Justiça foi incapaz de penetrar nas malhas da impunidade e promiscuidade que rodeiam os bastidores do futebol português? A montanha judicial continuará condenada a parir pequenos ratos?

Agora, depois do terceiro adiamento da sentença do caso Casa Pia, pode dizer-se que nada amplifica mais a depressão em que o país vive do que o estado insustentável da nossa Justiça. E isso não é apenas uma comédia de Verão.

Há quinze dias escrevi aqui sobre o que me parecia ser a duplicidade de Pedro Passos Coelho: uma duplicidade traduzida no estilo de relação mais apaziguadora que iniciou com José Sócrates para enfrentar a gravíssima crise nacional e, simultaneamente, na recusa persistente em encarar uma alternativa de Governo alargado às forças políticas disponíveis para construir uma plataforma de combate a essa crise.

Por um lado, assistiu-se a uma aproximação política que exprimia aparentemente uma vontade comum de concertar políticas de emergência impostas pela situação do país e as exigências europeias. Por outro lado, cresce uma virulenta guerrilha verbal entre socialistas e sociais-democratas, protagonizada sobretudo por algumas figuras secundárias do PS, chamadas sempre a desempenhar estes papéis, como é o caso do inevitável Vitalino Canas.

É uma guerrilha em que Passos Coelho vem tentando não se envolver directamente e da qual o próprio Sócrates, apesar da sua agressividade habitual, tem parecido também querer preservar-se. Mas é possível que, no momento em que esta crónica for publicada, a ‘relação de cavalheiros’ entre o primeiro-_-ministro e o líder do principal partido da oposição tenha já ficado consideravelmente comprometida. O motivo imediato dessa provável ruptura é a polémica suscitada pelo projecto de revisão constitucional do PSD – e que o estado-maior socialista decidiu dramatizar intensamente numa reunião da passada quarta-feira, quando este texto estava a ser escrito. 

Não está em causa a legitimidade política de o PSD propor uma nova versão de alguns pontos nucleares da Constituição que o partido considera anacrónicos e com uma marca ideológica desfasada das actuais (e previsivelmente futuras) realidades socioeconómicas do país. Além disso, se na agenda da próxima legislatura está prevista a possibilidade de uma nova revisão constitucional, não é de estranhar que o maior partido da oposição tome a iniciativa de introduzir no debate público os pontos que desejaria ver alterados. A Constituição não é um documento intocável e por isso mesmo é que foi consagrado o princípio das revisões periódicas do seu texto.

Acontece simplesmente que aquilo que o PSD pretende mudar na Constituição, sobretudo em aspectos essenciais da arquitectura económica e social do regime (e, concretamente, quanto ao ‘despedimento sem justa causa’, retomando uma velha fórmula herdada ironicamente do gonçalvismo: a do ‘despedimento sem razão atendível’), ameaça agravar o clima de instabilidade política, institucional e social, nestes tempos de crise tão grave e quando o imperativo da coesão nacional deveria sobrepor-se a todos os outros. Além disso, a porta aberta para o desemprego escancara-se ainda mais.

O PSD propõe-se rasurar a filosofia do Estado social e do papel do Estado tout-court, utilizando fórmulas de um liberalismo que, precisamente, se revela tão ultrapassado e caduco – temo-lo visto depois do crash de 2008 – como alguns preceitos estatistas e ideológicos que ainda prevalecem na nossa Constituição. Ou seja: o novo-riquismo liberal do PSD padece, em sintomática simetria, das ilusões ideológicas que alimentavam a utopia do velho Estado planeador, centralizador e providencial que moldou o PREC (e, nalguns pontos, embora pareça blasfémia dizê-lo, estavam também inscritos na matriz do assistencialismo salazarista).

A diferença reside em que o PSD substitui – embora, é claro, não o assuma explicitamente – a bondade do Estado pela bondade da iniciativa privada. É esta que se deve apropriar da vida económica e social, restringindo-se o Estado a um papel formalmente regulador e supletivo daquilo que os privados não conseguem fornecer – e daquilo com que não conseguem lucrar... –, nomeadamente a Saúde e a Educação para os mais carenciados.

Teríamos assim um Estado de natureza quase miserabilista, numa versão moderna das velhas Misericórdias, e um risco de agravamento da marginalização social. Mas há outro risco suplementar: o de se acentuarem ainda mais as desigualdades sociais que tornam Portugal um dos países mais injustos do mundo dito desenvolvido. Acerca disto são omissas as preocupações dos cérebros da revisão constitucional proposta pelo PSD. 

Se o Estado social tem de ser profundamente reformado para conseguir sobreviver, obrigando quem pode a compensar a parte daqueles que não podem, esse objectivo não se atinge institucionalizando um fosso ainda maior entre uns e outros. O que é essencial assegurar é que os hospitais e as escolas sejam pagos na justa medida – e não apenas simbolicamente – por quem tem capacidade económica para fazê-lo, e não rasurando o princípio da universalidade do serviço público. Assim, o que poderia ser uma reforma urgente e necessária fica inquinado pelo preconceito ideológico contra os deveres sociais do Estado.

Mas o equívoco maior é que o PSD confunde a necessidade de libertar a sociedade civil da tutela estatal com a verdadeira autonomia da iniciativa privada face ao Estado. Ora, o que uma parte substancial – senão claramente maioritária – dos interesses privados pretendem não é, como temos visto, libertarem-se do Estado, é terem o Estado ao seu serviço e como seu protector privilegiado. O PSD idealiza uma iniciativa privada que, na realidade, não existe – ou não é, infelizmente, a que predomina em Portugal –, sobretudo nos tempos cada vez mais difíceis em que vivemos e quando o papel do Estado, pelo menos nos países mais afectados pela crise, se tornou absolutamente crucial.

P.S. – As propostas do PSD sobre os novos poderes presidenciais e parlamentares vieram introduzir outros elementos de confusão e perplexidade, proporcionando interpretações muito contraditórias, mesmo no interior do partido. É mais um exemplo de como Passos Coelho tropeça nos seus passos apressados.

As últimas sondagens têm vindo a apontar, com maior ou menor expressão, para um significativo crescimento eleitoral do PSD em detrimento do PS (com reflexos também numa queda do CDS e do BE). Em si mesmo, o facto nada tem de surpreendente, considerando a actual situação do país e a já tradicional bipolarização verificada em ocasiões anteriores, embora sem a gravidade daquela que enfrentamos.

Tendências idênticas registam-se um pouco por toda a Europa – nomeadamente em Espanha, França ou até na Alemanha –, com as oposições a capitalizarem a impopularidade dos governos que adoptaram duras medidas de austeridade para enfrentar a crise, mesmo quando as condições internas e as pressões externas não os obrigavam a isso (daí a queda abrupta da chanceler Merkel, recentemente humilhada por uma votação parlamentar em que uma parte relevante da maioria recusou apoiar o seu candidato à Presidência da República).

Se há alguma surpresa em Portugal é, talvez, a de o PSD e o seu aliado ‘natural’, o CDS, não terem conseguido, nalgumas sondagens, reunir ainda uma maioria absoluta, enquanto os comunistas ultrapassam claramente, apesar do tom repetitivo do seu discurso, os bloquistas e os populares.

Nestes tempos de ansiedade, angústia e confusão, a crueza ideológica rudimentar e a força sindical do PCP – que retoma transitoriamente a posição simbólica de terceiro maior partido – apresenta-se mais protectora dos interesses do eleitorado tradicional de esquerda do que o canto de sereias irreverente e juvenil do Bloco (cujo défice de implantação nas estruturas sindicais continua a penalizá-lo em momentos mais propensos à ‘guerra social’).

Entretanto, o CDS sofre, como  sempre  sofreu,  quando vê esticar-se a corda do voto útil à direita – e quando esse  voto  é  hoje  encarnado por  um  líder  em  crescendo de popularidade, com uma atitude  que  rompe  com  o cinzentismo azedo da presidência anterior e lhe tem valido a domesticação da crónica conflitualidade interna. Face à novidade Passos Coelho, a pose provocadora de Portas corre o risco de confundir-se  com  um  retrato  envelhecido.

Passos Coelho rompeu com a tradição da animosidade pessoal que opunha Ferreira Leite a José Sócrates e tem apostado em manter uma ‘atitude de Estado’ na sua relação com o chefe do Governo, negociando, colaborando e pressionando até conseguir os ganhos políticos possíveis.

Por outro lado, a exibição desse sentido de responsabilidade é acompanhada por uma pose contrastante com aquela que caracterizou José Sócrates: à arrogância, autoritarismo e infalibilidade cultivados pelo primeiro-ministro, o novo líder do PSD opõe um perfil ostensivamente mais pacífico, brando e dialogante – o que lhe permite desenhar um perfil verosímil de primeiro-ministro alternativo. O sucesso deste estilo de actuação pode medir-se, aliás, pela tentativa recente de Sócrates em responder, num tom idêntico, aos avanços do seu interlocutor.

O problema é que há em Passos Coelho uma duplicidade que não pode prolongar-se indefinidamente, tal como acontece com as relações amorosas inconclusivas e ambíguas.

Apostando simultaneamente na colaboração possível com Sócrates – ou no propósito declarado de não querer abrir uma crise política prematura – e na recusa insistente de reeditar o Bloco Central  ou  de  participar num qualquer Governo de Salvação Nacional, Passos Coelho tem pela frente uma margem de manobra cada vez   mais   estreita.   Uma  margem que ameaça romper-se perante um desenlace inesperado  e  dramático  da actual   situação   económica  e política do país.

Passos joga com o tempo – e propõe-se aproveitar a corrida já iniciada em direcção às presidenciais, cujo resultado final é, apesar de tudo, ainda incerto – para chegar ao poder com maioria absoluta (absorvendo ou não posteriormente o CDS, num ‘beijo da morte’ como aquele que Mitterrand deu aos comunistas franceses na União de Esquerda, um acto de vampirização política que ficou para a História).

Mas os timings da crise nacional tendem a não coincidir forçosamente com os timings da estratégia de Passos Coelho, revelando prematuramente  a  nudez  da  sua  duplicidade  e  das  suas   fragilidades.

Para já, Passos Coelho não passou incólume no imbróglio das SCUT: as concessões obtidas a Sócrates tiveram como contrapartida o renascer de velhos conflitos com alguns barões autárquicos do partido (designadamente no Algarve).

Depois, as duas declarações do seu braço direito, Miguel Relvas, sobre a aliança com o CDS ou o veto do Governo à venda da Vivo à Telefónica, mostraram uma falta de sintonia ou uma clara incongruência nas posições do PSD.

Finalmente, as assembleias de notáveis para rever a Constituição e reformar o programa do partido – no primeiro caso, encabeçada por um destacado militante monárquico; no segundo, reunindo personalidades ‘independentes’, algumas com ligações anteriores ao PS – não só parecem golpes oportunistas decalcados do socratismo mais retinto como mostram apetência para seduzir os eternos ressentidos e órfãos do poder.

Adeclaração de Relvas sobre o negócio da Vivo é um exemplo consumado de inconsequência e hipocrisia política. Segundo o secretário-geral do partido, o PSD é contra as golden shares e o Estado não deveria ter-se oposto aos interesses privados no negócio, embora este, como afirmou, não fosse bom para a PT. Solução: «o sinal que o Estado devia dar era o da votação da Caixa Geral de Depósitos» (contrário à operação). Não servia para nada, mas a honra do Estado – deduz-se – ficava salva.

Se é assim – com esta duplicidade, esta displicência e este novo-riquismo liberal – que  o  PSD  pretende  governar o país, urge que estejamos prevenidos contra o ‘sentido de Estado’ de Pedro Passos Coelho.

A derrota de Portugal frente à Espanha no Mundial de futebol era, afinal, extremamente previsível. E vistas as coisas à luz do que se passou em campo, a insensatez do nosso ‘sonho africano’ acabou por revelar-se quase patética. Depois de uma qualificação arrancada a ferros, até onde poderíamos de facto ter chegado, com aquele treinador temeroso perante qualquer risco ou ousadia e aquela equipa que apenas conseguiu brilhar – e consolar-nos – num jogo com a selecção mais frágil do torneio?

Que o único verdadeiro ‘herói’ dos ‘navegadores’ tenha sido o guarda-redes Eduardo reflecte bem a pálida imagem que, como equipa, deixámos na África do Sul. E não por acaso foi apenas ele que chorou durante a nossa saída de cena, enquanto o treinador se refugiava no seu conformismo justificativo habitual e a estrela da companhia demonstrava, uma vez mais, a displicência e o egocentrismo que uma subida vertiginosa ao Olimpo futebolístico e à riqueza fácil pode provocar em personalidades imaturas.

Na manhã seguinte ao desaire desportivo, seguiu-se uma révanche simbólica contra Espanha, quando o Governo decidiu recorrer à golden share na PT para inviabilizar a compra da Vivo pela Telefónica. Mas se pensarmos que a grande maioria dos accionistas, nomeadamente portugueses, cuidou mais dos seus interesses financeiros imediatos do que da importância estratégica do que estava em jogo para a irradiação internacional da empresa, encontramos aí um exemplo paralelo ao estado de espírito revelado pela Selecção.

Tal como Cristiano Ronaldo parece encadeado pelo brilho dos milhões e se esteve nas tintas para representar condignamente o país, os accionistas nacionais da PT também se mostraram mais empenhados em encaixar um suculento rendimento a curto prazo do que em apostar no futuro das telecomunicações portuguesas a uma escala global.

Evidentemente, a dimensão da crise que consome as energias do país não favorece actos de filantropia patriótica ou apostas estratégicas de largo alcance e convida a proteger as carteiras particulares dos accionistas – em especial daqueles que se limitam a aproveitar as melhores oportunidades conjunturais de negócio para as suas aplicações financeiras. Mais vale um pássaro na mão do que dez a voar…

Perante o contraste entre a votação dos accionistas a favor da venda da jóia da coroa da PT à Telefónica e o veto oposto pelo Governo à operação, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava – que antes haviam prometido, tal como Carlos Queiroz, quase uma reedição de Aljubarrota frente às tropas espanholas – acabaram por não saber a que santo se votar, lavando as mãos como Pilatos de um confronto que, afinal, os transcendia.

Os supostamente todo-poderosos administradores revelaram-se pequenos figurantes apanhados entre os fogos das suas dependências (que, no que se refere ao poder político, tinham sido particularmente visíveis durante a tentativa de compra da TVI pela PT). Só que, desta vez, deviam obediência a dois senhores e colocaram-se de fora da contenda que os dividiu.

Enquanto Queiroz só por pouco não transformava a derrota da Selecção em vitória moral, Granadeiro e Bava não foram capazes de extrair uma moral da história épica que pretenderam protagonizar no duelo com a Telefónica. Afinal, a recusa da venda da Vivo era uma questão de princípio e interesse estratégico para o futuro da PT ou apenas uma litigação para sacar mais uns milhões que seduzissem os accionistas e confortassem os cofres da empresa? A derradeira jogada de póquer da Telefónica, a poucas horas da assembleia geral da PT, foi o golpe de teatro que fez soçobrar princípios férreos e intransigências guerreiras?

Há quem suspeite que o recurso à golden share foi decidido por Sócrates apenas depois da derrota da Selecção, para compensar a auto-estima ferida dos portugueses. Ora, tanto quanto se sabe, Bava e Granadeiro foram também aí apanhados de surpresa, já que, em declarações anteriores, o primeiro-ministro evitara clarificar a posição governamental e parecia mais inclinado para uma atitude não interventiva.

O Governo tem-nos habituado, nos últimos tempos, a um comportamento extremamente errático – de que os últimos episódios são os avanços e recuos nas SCUT e o volte-face no encerramento das escolas (que agora passará a ser concertado com as autarquias). Ora, este desnorte pode também reflectir--se na evolução do caso Vivo e na própria controvérsia que, a nível europeu, suscita a existência de golden shares estatais.

Para já, a turbulência na relação entre o Estado e a maioria dos accionistas não deixará de causar um clima de profunda instabilidade na PT, pondo definitivamente em xeque a autoridade da actual administração. E é de prever que esta nova guerra ibérica venha a agravar-se com a hipótese, várias vezes agitada, de uma OPA hostil por parte da Telefónica sobre a sua congénere portuguesa. Numa conjuntura em que o Estado português se encontra tão fragilizado perante as instâncias europeias, a capacidade de resistência da sua golden share na PT não pode deixar de ressentir-se fortemente.

Por outro lado, a preocupação do Governo com a defesa do papel estratégico da PT é claramente contraditória com os anunciados planos de privatização de empresas públicas ou com participação pública cuja importância estratégica é fundamental, como os Correios, a EDP ou a Galp. Recorde-se que o calcanhar de Aquiles da PT reside na forma precipitada como se procedeu à sua privatização, reduzindo-se o Estado a uma insular golden share rodeada de uma enorme nebulosa de interesses privados por todos os lados. Era isso que lembrava o ex-presidente dos Correios, Luís Nazaré, no Público da passada quarta-feira.

Senhor Presidente,

Li os motivos que invocou para desculpar--se de não estar presente, enquanto Presidente da República, no funeral de José Saramago, o único Prémio Nobel da Literatura de língua portuguesa. Estava nos Açores com a sua família, cumprindo uma promessa antiga, para mostrar-lhes a beleza insular. E adiantou que as cerimónias fúnebres envolveriam, essencialmente, amigos e conhecidos do escritor e não estranhos, como o senhor. Só que o senhor era, é, Presidente da República.

A explicação é confrangedora e diz muito sobre a forma como entende a sua função institucional. Mas diz ainda outra coisa, sobre algo mais tortuoso, que tem a ver com o carácter das pessoas e se traduz no recurso a justificações hipócritas. Que conste, os Açores não estão tão distantes de Portugal Continental como os Himalaias e nada teria impedido que, recorrendo a um avião da Força Aérea, por exemplo, o senhor tivesse interrompido a digressão familiar para estar presente no funeral de um português galardoado com o Prémio Nobel.

Não é plausível que os membros da sua família tivessem ficado irreparavelmente desamparados com a sua partida súbita do território açoriano e não compreendessem as superiores razões de Estado que determinavam a deslocação a Lisboa. Mas o pior não é isso: é o facto de o senhor considerar que o funeral do único Prémio Nobel português, exceptuando o já longínquo Egas Moniz, seria uma cerimónia que dispensaria a presença do Presidente da República e se iria restringir a uma cerimónia com amigos e conhecidos.

A sua ausência e a da segunda figura do Estado, o presidente da Assembleia da República, logo por acaso também em férias nos Açores, constituem um símbolo da nossa pequenez institucional, quando estava em causa a representação do país na última homenagem a um português que, goste-se ou não dele, era dos mais ilustres e consagrados internacionalmente. Em nenhum outro Estado europeu uma tal ligeireza, uma tal mesquinhez, seriam concebíveis.

Se ser Presidente da República serve para alguma coisa – e já parece duvidoso que sirva, além de poder dissolver o Parlamento ou enviar recados mais ou menos ínvios ao Governo em funções –, uma delas é o cumprimento do dever cerimonial de representar o Estado quando a imagem e o prestígio do país estão em causa. Isso tem de estar acima das divergências e conflitos políticos, de opinião ou de natureza pessoal.

É a capacidade de perceber e fazer essa diferença que enobrece e justifica o papel de Presidente da República – o qual, segundo a fórmula eternamente repetida, tantas vezes com requintes de hipocrisia, é o Presidente de todos os portugueses (mesmo daqueles com quem possa divergir radicalmente). Se ser Presidente da República não chega sequer para estar presente no funeral do único Prémio Nobel da Literatura de nacionalidade portuguesa, para que serve, então?

Saramago estava muito longe de ser uma figura consensual – quer no plano literário, quer sobretudo no plano político e das ideias. Pelo contrário, cultivava frequentemente, sobretudo desde a sua ‘nobelização’, uma sobranceria, uma prosápia e uma vaidade tão desmedidas que chegavam a ser patéticas e suscitavam uma compreensível aversão. O seu facciosismo ideológico, o proselitismo obsessivo de alguns dos seus livros e o papel que teve, como jornalista, durante o PREC, motivaram múltiplas razões de antagonismo, das quais pessoalmente partilho.

Mas Saramago era, apesar disso e contra isso, um imenso escritor, com uma formidável irradiação em todo o mundo e a quem devemos algumas das páginas mais admiráveis escritas em português no último século. Um romance como O Ano da Morte de Ricardo Reis é, sem sombra de dúvida, um dos maiores da literatura portuguesa de todos os tempos, um livro cuja magia ainda hoje nos deslumbra – e supera todas as reservas levantadas pela personalidade humana, política e até literária do seu autor.

Apenas os cegos incuráveis – bem mais cegos do que Saramago terá sido ideologicamente – e os medíocres mais desprezíveis se atrevem a negar estas evidências. Aliás, a intolerância política a que associamos Saramago revela-se quase inócua ao voltarmos a verificar, por ocasião da sua morte, o ódio furibundo que alguns dos seus inimigos lhe votavam, na miserável incapacidade de reconhecer a grandeza literária do escritor.

Um dos seus governos, nos tempos em foi primeiro-ministro, distinguiu--se pela vergonha inédita em democracia de ter censurado um livro de Saramago, O Evangelho Segundo Jesus Cristo, impedindo-o de concorrer a um prémio internacional e invocando, para isso, a doutrina mais toscamente inquisitorial contra a liberdade de expressão e criação literária. Um subsecretário de Estado da Cultura (!), que se distinguiu pelo analfabetismo mais boçal e o fanatismo das suas crenças religiosas, foi o autor do crime. Mas quer o senhor, como chefe do Governo, quer o secretário de Estado que tutelava directamente o ridículo censor de opereta, deixaram que esse crime cultural se consumasse. Foi um sinal de que o senhor, agora Presidente da República, não estava à altura de zelar pelo património mais precioso de uma nação: a sua Cultura.

Teve agora a oportunidade de reparar simbolicamente a falta, mas não o fez. Afinal, a sua ausência do funeral de Saramago acaba por ser a confirmação – que uma mensagem de condolências não chega para disfarçar – da sua incapacidade de ultrapassar uma visão estreitamente economicista e contabilística do país.

Temeu desagradar novamente às clientelas católicas mais conservadoras que o tinham criticado pela promulgação da lei do ‘casamento gay’. Mostrou o entendimento minúsculo – como disse um comentador de direita, Abreu Amorim – que tem do seu cargo: o de «um homem minúsculo que não foi capaz de um gesto de grandeza institucional».

Desde a infância que adoro futebol – uma paixão de família – e, por isso, tenho tentado seguir com regularidade os jogos do Mundial, mesmo alguns a que se atribui menor importância. Por outro lado, gostaria que Portugal fosse tão longe quanto possível e, naturalmente, que ganhasse o título, mas esse objectivo converteu-se num sonho longínquo para a generalidade dos portugueses (a começar pelos jogadores e o treinador da Selecção, cujo estado de espírito, engenho e arte se têm mostrado pouco compatíveis com voos ambiciosos).

Este desencanto antecipado com os nossos ‘navegadores’ tornou-se uma metáfora da depressão nacional em que vivemos – e se tem vindo a acentuar todos os dias. Esta semana, a Comissão Europeia decretou que Portugal teria de efectuar um corte suplementar de 2.500 milhões de euros na despesa, já em 2011, e não se sabe o que ainda está para vir.

Presumo que nenhum outro país europeu com lugar destacado no ranking da FIFA – porventura à excepção da França e talvez da Espanha, depois da surpreendente derrota com a Suíça – se apresenta tão pouco moralizado como o nosso para fazer boa figura na África do Sul e encontrar aí um bálsamo, embora ilusório, para as suas maleitas domésticas.

Mesmo que possamos ser ainda surpreendidos por um golpe de asa que contrarie a decepção da estreia, o sentimento geral é sombrio, derrotista – como se o fado da Selecção estivesse intimamente ligado ao fado do país. Além disso, o facto de a actualidade noticiosa ser dominada esmagadoramente pelo Mundial – faz-se zapping de um jogo para a abertura dos telejornais e é sempre o Mundial que encontramos – acentua ainda mais essa sintonia de fados.

Deixamos de desfrutar a festa do futebol para nos embrenharmos nas tristes intrigas do balneário da Selecção. Os casos Nani ou Deco, Queiroz e a sua ansiedade e falta de ousadia, remetem-_-nos, afinal, para aquilo que o (quase) eclipse das outras notícias não faz esquecer e acaba por potenciar: a depressão futebolística é um reflexo da depressão nacional que aflora através dela.

Neste eclipse que não esconde mas, pelo contrário, agudiza doentiamente a relação com o quotidiano português, são chamados a participar alguns dos mais influentes comentadores da actualidade política, como Marcelo Rebelo de Sousa e Miguel Sousa Tavares (além do regressado Pedro Santana Lopes, em busca de compensação para uma notoriedade em baixa ou um impossível e inconfessado sonho presidencial). Como se não bastassem os eternos treinadores de bancada que ocupam intermináveis horas da programação televisiva ao longo do ano, agora não faltam sequer as estrelas político-_-mediáticas para animar esta festa (ou feira, como diria O’Neill) cabisbaixa.

Já era conhecida a compulsão futebolística de Marcelo, que o leva a falar como se fosse uma réplica de Rui Santos, mas o seu incurável optimismo nas conjecturas sobre os feitos da Selecção foi logo cruelmente desmentido pelo empate com a Costa do Marfim – resultado que nem ele nem nenhum dos participantes num painel da TVI se mostrou capaz de antecipar, embora fosse, no fundo, um dos mais…previsíveis.

Evidentemente, a tentação dos políticos para assumirem este papel episódico (com Marcelo é quase permanente) está longe de ser apenas portuguesa. A chanceler Merkel e a líder do PS francês, Martine Aubry, por exemplo, não quiseram ficar fora da fotografia. A segunda a torcer pela Espanha, talvez para consolar o seu camarada Zapatero, no caso de a França não chegar ao fim (coisa em que ninguém acredita, a começar pelos franceses). E a primeira a prever uma vitória da Alemanha por 2-0 contra a Austrália (ficou aquém dos 4-0 finais, mas isso deve-se, porventura, ao seu espírito de contenção orçamental que já a levou a impor uma cura de austeridade sem precedentes – e altamente controversa do ponto de vista económico – à população alemã).

O Mundial só eclipsou ilusoriamente, apesar de o eclipse ser total e global, as notícias que agora surgem sempre em segundo plano, como o já referido aperto das contas públicas imposto pela Comissão Euro- peia para 2011. Quem irá pagar a renda destas medidas que asfixiam a vida económica e tendem a acentuar ainda mais as desigualdades e a exclusão social? Até que ponto o Governo será capaz de cortar mais nos privilégios e mordomias – nos muitos desperdícios intocados do Estado e nas regalias de que continuam a usufruir os mais ricos e poderosos –, para poupar os menos favorecidos a um agravamento insuportável das suas condições de vida?

A lógica monetarista regressou cegamente e com toda a força, mesmo que o resultado inevitável de uma política de austeridade cada vez mais sufocante e sem fim à vista seja uma recessão generalizada na Europa, como tem sido sublinhado por economistas de vários quadrantes. Mas, agora, até o director do FMI, Dominique Strauss-Khan, um dos putativos candidatos socialistas às próximas presidenciais francesas, parece ter-se convertido à doutrina monetarista protagonizada pela Alemanha e que, aparentemente, contestava há ainda poucos meses.

A confusão instalou-_-se. Afinal, uma política económica e financeira puramente restritiva terá ou não efeitos recessivos devastadores para o espaço europeu (e não apenas para ele)? O doente não corre o risco de morrer por excesso de medicação ou dieta?

É verdade que nós, portugueses, levámos demasiado tempo a fazer de cigarra com os dinheiros dessa Europa a que aderimos há 25 anos – e cuja celebração foi duplamente eclipsada: por causa do Mundial e também por causa do infinito desencanto que essa Europa mítica hoje nos suscita. É que a Europa, sob o diktat germânico, está transformada num  colete-de-forças  que paralisa qualquer veleidade de regeneração.

Há uma desproporção enorme entre a importância simbólica que se atribui ao cargo de Presidente da República e os poderes efectivos que lhe são conferidos pela Constituição. Além disso, existe um verdadeiro abismo entre o poder máximo e solitário de que dispõe o Presidente – a iniciativa de dissolução do Parlamento, que Mário Soares comparou ao recurso à ‘bomba atómica’ – e a relatividade e condicionalismo estrito dos seus outros poderes – que o mesmo Soares qualificaria, abrangentemente, de ‘magistratura de influência’.

Ora, se o hábito faz o monge, poderia mais apropriadamente dizer-se, neste caso, que os monges têm feito o hábito, como vimos através do desempenho dessa magistratura por sucessivos actores com estilos pessoais e políticos marcadamente divergentes, embora sempre constrangidos pelo quadro da Constituição.

Isso tem colocado, aos olhos do cidadão comum, complicados problemas de interpretação dos poderes do Presidente, consoante as características pessoais de quem os exerce – e, desde as primeiras eleições para a chefia do Estado, a variedade dos perfis não poderia ter sido mais diversa, de Ramalho Eanes a Cavaco Silva, o militar e o economista típicos (psicologicamente, os mais parecidos), passando pela majestade impetuosa de Soares e a suavidade por vezes tensa e hesitante (dir-se-ia hamletiana) de Sampaio.

Não é este o lugar apropriado – nem o autor desta crónica é versado em matéria constitucional – para analisar a natureza e evolução dos poderes presidenciais, desde o figurino mais ousado do início do regime democrático até ao que prevalece hoje, na sequência da revisão que teve como propósito imediato restringir o alcance da intervenção do primeiro chefe de Estado eleito, Ramalho Eanes, e extinguir o Conselho da Revolução (ou seja, eliminar as marcas militares que estiveram na origem do 25 de Abril).

Mas há um facto que se foi tornando cada vez mais notório e cuja percepção pública deixou de ser difusa como era até aqui, agora que um Governo minoritário se vê confrontado com a maior crise nacional das últimas décadas. Isso traduz-se na dificuldade crescente de adaptar o âmbito constitucional das funções presidenciais às expectativas e angústias dos cidadãos, designadamente os mais afectados pela crise.

Corre-se o risco de os cidadãos esperarem mais do Presidente do que aquilo que ele, constitucionalmente, pode dar (ou fazer). Ora, isso tenderá a exacerbar as frustrações colectivas e a tentação de um paternalismo providencial, em que o Presidente seria a última instância de recurso para canalizar a deriva dessas frustrações. Foi, aliás, o fantasma de um Presidente-salvador, associado à memória de meio século de salazarismo, que levou os pais da Constituição a adoptar a ambígua repartição de poderes que nela consta.

Impedido de interferir directamente na acção executiva – e o conceito de ‘cooperação estratégica’, caro a Cavaco, é contraditório, conforme sustenta Alegre, com as funções que a Constituição lhe reserva –, o Presidente arrisca-se a ficar prisioneiro de duas alternativas indesejáveis: a de repre- sentar um papel essencialmente formal e simbólico ou a de ser uma ‘sombra’ ou um ‘contrapoder’ do Governo, potenciando a instabilidade política.

Como resistirá o papel de moderador e árbitro institucional atribuído ao Presidente perante o previsível agravamento dos conflitos sociais e das condições de governabilidade do país? A exigência de novos sacrifícios, feita esta semana por Bruxelas, veio tornar ainda mais sombrias as cores do cenário, por muito que isso nos custe e revolte. E entre o realismo sem alma de Cavaco e a alma pouco realista (embora mais exaltante) de Alegre, a verdade é que as únicas opções eleitorais verosímeis das próximas presidenciais irão ser confrontadas com uma emergência inédita na história do regime democrático.

A margem de manobra de quem quer que venha a ser o próximo Presidente da República será muito mais estreita do que o é hoje – uma margem que se aproxima perigosamente do fio da navalha. É nessa medida que faz sentido questionar a ambiguidade do regime, a mistura de géneros, as meias-tintas e o laborioso jogo de equilibrismo institucional entre o Presidente, o Parlamento e o Governo.

Não há soluções mágicas nem puras, entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Mas o que agora parece insustentável é uma arquitectura constitucional que não assegura a plenitude das responsabilidades políticas aos principais poderes eleitos da democracia, dividindo-as e dissolvendo-as numa nebulosa que poderá ser trágica. A crise actual veio demonstrar que não faz sentido um Presidente eleito pelo povo mas preservado no limbo das responsabilidades executivas, assim como um Parlamento que abdica dos seus poderes para designar um Presidente cuja função – como na Alemanha ou na Itália – é essencialmente cerimonial.

Não foi decerto por acaso que este dilema trágico, que quase ninguém discute, degenerou numa comédia com expressões grotescas, quer à esquerda, quer à direita.

Questionou-se a candidatura de Alegre sem se proporem alternativas com nomes e caras visíveis – e sabe-se até que ponto a mesquinhez dos rancores pessoais se fez sentir no PS. Mas a feira de vaidades da direita revelou-se ainda mais penosa, com alguns figurões a porem-se em bicos de pés e fazerem-se desejados para uma candidatura que recusam assumir.

Que o desagrado com Cavaco por causa do casamento gay tenha proporcionado estes números lamentáveis e hipócritas – em que certas personagens de costumes libérrimos apareceram como supremos guardiões dos valores sacrossantos da família – é imensamente revelador da importância que se atribui às eleições e às funções presidenciais, tornando-as mesmo um pretexto anedótico de diversão… sexual.

Meu caro amigo,

Nutro por si, como sabe, uma admiração e um afecto que resistiram ao tempo e às diferenças de opinião. Devo-lhe, além disso, uma parte importante da minha formação democrática e cívica, especialmente quando eu, ainda jovem jornalista do Expresso, fazia as reportagens das suas primeiras campanhas eleitorais logo a seguir ao 25 de Abril e você, generosamente, me dava boleia no carro que o transportava.

Eu registava livremente as minhas impressões de repórter sem me sentir condicionado por uma proximidade que, aos olhos de outros, poderia afigurar-se deontologicamente duvidosa. A verdade é que você, dr. Soares, mesmo quando se sentia alvo de alguma observação mais ácida ou impertinente nos textos que eu publicava, nunca me recriminou por causa disso ou pôs em causa o prazer da nossa companhia e o gosto genuíno da discussão tolerante e democrática.

Nunca confundimos os nossos papéis respectivos. E é com saudade que recordo esses anos já longínquos, em que gostava de rever-me como uma espécie de sombra crítica do grande actor político que você era, pai-fundador da nossa democracia.

Desde então, muita água foi passando sob as pontes, e os nossos destinos conheceram acidentes variadíssimos até convergirmos numa actividade quase paralela como comentadores nos meios de comunicação. Com uma diferença essencial, porém: o dr. Mário Soares nunca abandonou de facto a nostalgia da vida política activa, enquanto eu fui apenas um passageiro em trânsito e equivocado dentro dela (como aconteceu durante a minha experiência de deputado do PS).

Curiosamente, eu que, nos meus verdes anos, me habituara a criticar as suas cedências à direita ou ao chamado realismo político, surpreendeu-me vê-lo, em tem- pos recentes, a subscrever tomadas de posição com uma veemência que, antes, se qualificaria de ‘esquerdista’: contra o neoliberalismo de Bush e Blair, as invasões do Afeganistão e do Iraque, os atentados ambientais (é o caso da actual catástrofe petrolífera no Golfo do México, a pior já sofrida pelos Estados Unidos), a deriva do capitalismo financeiro que precipitou o mundo na maior crise do último meio século, a falta de projecto e liderança numa Europa cada vez mais ameaçada de irrelevância política.

Ainda agora, no seu último texto no DN, era esse o assunto que absorvia o essencial da sua atenção, antes de chegar ao quase post-_-scriptum dedicado à candidatura presidencial de Manuel Alegre. E arrisco apostar que a aventura louca – e politicamente suicidária – do governo israelita contra a frota humanitária que se deslocava para a Faixa de Gaza constituirá um tema obrigatório da sua próxima crónica.

Eis decerto um ponto onde amplamente convergiremos: o complexo de cerco em que o Estado judaico se deixou aprisionar e o conduziu a uma escalada cega de violência e intolerância contra os seus vizinhos tornou-se a maior ameaça à própria existência de Israel e à paz internacional, favorecendo a expansão cada vez mais incontrolável dos fanatismos religiosos.

Dito isto, tenho divergido de si, em várias ocasiões, sobre o que me pareceu ser uma condescendência excessiva da sua parte em relação às motivações profundas que animam os movimentos terroristas islâmicos, como a Al Qaeda. Eles não são, quanto a mim, um mero efeito perverso das agressões imperialistas ocidentais, mas um produto da própria crise identitária do mundo islâmico.

Colocando as coisas em perspectiva, a guerra contra os talibãs, por exemplo, foi uma inevitável consequência do atentado contra as Torres Gémeas. Ora, não pode haver compromissos com os que visam destruir os fundamentos da nossa civilização e desejam estender sobre todo o mundo uma nova idade das trevas.

Mas vejo-me obrigado a reconhecer que, quando Israel faz o que faz na Faixa de Gaza e inviabiliza sistematicamente a paz no Médio Oriente, são os extremistas e fanáticos que se tornam vencedores ‘morais’ desta guerra infernal.

Gostaria de continuar a dialogar consigo sobre estes temas, mas vejo-me obrigado a retomar o quase post-scriptum da sua última crónica, onde faz questão de dizer que se opôs à candidatura de Alegre «por razões exclusivamente políticas». É, permita-me, uma confissão com sabor freudiano – ou, como está na moda dizer-se, que reflecte um ‘estado de negação’.

A verdade é que o dr. Mário Soares – tal como, aliás, outros opositores socialistas a essa candidatura – não avança uma única «razão política» para explicar a sua atitude. Se elas existem – e é naturalíssimo que existam –, então é fundamental explicitá-las, a não ser que sejam o que efectivamente parecem: razões pessoais e não políticas.

Não sou, de todo, um indefectível de Manuel Alegre, mas votei nele nas eleições que disputou consigo e Cavaco Silva, porque me pareceu ser a candidatura que correspondia ao pulsar novo e transversal de um movimento cívico da esquerda, apesar da retórica por vezes grandiloquente a que Alegre não consegue resistir.

Se então não votei em si, caro dr. Mário Soares, como fizera em eleições anteriores, foi porque achei que o seu regresso a Belém não fazia sentido depois de 10 anos de Presidência e tinha uma marca de soberba majestática que me desagradava – precisamente por não corresponder à imagem mais grata que guardo de si.

Alegre não tem culpa de ser o único candidato da área socialista a disponibilizar-se para este combate político. Nenhum dos seus detractores apresentou alternativas ou arriscou apostar declaradamente na nebulosa ideológica e um tanto patética de Fernando Nobre.

Percebo que, numa inconfessada guerra de egos, haja razões pessoais insuperáveis para o dr. Mário Soares não poder apoiar Manuel Alegre. Mas digo-lhe, como amigo verdadeiro, que não o enobrece confundir ostensivas razões pessoais com omissas razões políticas.

Se os males dos outros servem de consolação para os nossos próprios males, ei-los aí: o Reino Unido, a Itália, a Espanha, a França, a Alemanha, enfim, todos os grandes da Europa, divulgaram duras medidas de austeridade para os próximos anos, até que se dissipem as nuvens ameaçadoras dos défices públicos. E, consolação suplementar, há países, como a vizinha Espanha, onde a dieta imposta para a recuperação das contas nacionais se apresenta bem mais rigorosa e severa do que a prescrita pelo Governo português.

O que já não nos consola é a preocupação significativamente menor do nosso Governo, se comparada à de outros seus congéneres, com uma distribuição mais equitativa dos sacrifícios (o que levou, esta semana, o Presidente da República a alertar para a situação dos portugueses mais desfavorecidos).

Já o exemplo dado pelos Governos de outros países ao restringirem os salários e benesses da classe política, ficou a dever-se, em Portugal, a uma iniciativa do principal partido da Oposição e não a um Governo que se diz socialista – tendo sido concretizada, aliás, contra a opinião expressa do seu chefe. Uma medida puramente populista e demagógica – como parece considerá-la José Sócrates – ou uma medida de pedagogia e sensibilidade política para mostrar que os exemplos têm de vir de cima?

A tributação imposta aos que detêm as maiores fatias da riqueza ou aos que beneficiam dos salários mais elevados nos sectores público e privado é, em geral, superior na generalidade dos países referidos (e outros) àquela que irá vigorar em Portugal, onde o Governo não parece dispor de vontade política para vencer os privilégios corporativos em empresas como a EDP ou a PT. Ora, será oportuno recordar que alguns desses países são governados por partidos doutrinariamente bem mais à direita do que o PS português.

O volte-face do Presidente Sarkozy é, porventura, o mais espectacular: depois de ter iniciado o seu mandato com uma política de isenções fiscais em benefício dos mais ricos – seguindo a onda neoliberal de Reagan, Thatcher ou George W. Bush –, o Governo francês propõe-se criar agora um imposto sobre as grandes fortunas. É uma reviravolta muito sintomática das metamorfoses políticas e doutrinárias suscitadas pela crise (para a qual a Europa tão tardiamente despertou).

É duvidoso, porém, que o resultado destas metamorfoses ou das novas políticas nacionais de austeridade na União Europeia seja suficiente para assegurar a sobrevivência do euro e do projecto comunitário. O combate ao défice é, sem dúvida, uma prioridade para a qual não existem alternativas imediatas. Mas, se não houver uma estratégia a longo prazo e uma convergência económica e política de natureza federal, os sacrifícios que hoje são exigidos – e aos quais não é possível  fugir  –  podem  revelar-se estéreis e sem fim à vista.

Ora, aqui colocam-se algumas questões incómodas. Será possível, por exemplo, recusar novas formas de proteccionismo quando a Europa – incluindo aqueles que nela se encontram a contragosto, como os britânicos ou outros eurocépticos – vê o seu modelo social ameaçado por uma globalização desregrada, que favorece as deslocalizações e o capitalismo selvagem em potências ditatoriais como a China? Como é possível competir e combater os efeitos desse desregramento sem um reforço claro da União?

A urgência da regeneração das economias nacionais europeias, agora em curso, é indissociável desse projecto cada vez mais imperioso de uma Europa enquanto potência global. Como tantos outros, já o escrevi inúmeras vezes, mas que fazer quando estamos condenados a repetir o óbvio?

Entretanto, anunciam-se esforços mais ou menos generalizados para cortar as gorduras das despesas estatais, onde elas são ostensivamente supérfluas, incluindo planos de congelamento de grandes obras públicas que, em Portugal, vogam ainda ao sabor das correntes mais contraditórias num espaço de dias ou até de horas – e dentro de um mesmo ministério (os casos da nova travessia sobre o Tejo ou do aumento das tarifas dos transportes são reveladores do desnorte que por aí vai).

E enquanto se cortam às cegas, sem critérios minimamente ponderados, despesas em sectores essenciais como a Educação ou a Saúde, a Assembleia da República prepara-se para aumentar gastos cuja utilidade prática o comum dos cidadãos não entende – e são, de facto, absurdos nas circunstâncias actuais. É apenas um pequeno exemplo que reflecte outros de sentido inverso mas claramente anedóticos, como a interrupção do fornecimento de água refrigerada aos tribunais.

Finalmente, por mais razões que haja – e há, sem qualquer dúvida – para racionalizar os gastos dos hospitais e impor regras de rigor e contenção às respectivas administrações, como explicar a condescendência que, por outro lado, protege alguns lóbis aparentemente intocáveis como é a poderosíssima Associação Nacional de Farmácias?

José Sócrates, o Governo e o PS chegaram, sem bússola, à mais perigosa das encruzilhadas. Não apenas por causa de uma política errática, cujas contradições e passos em falso se sucedem todos os dias, mas também pela erosão acelerada da credibilidade do partido, conduzindo-o à beira da agonia.

Tudo indica que o PS irá ter um candidato presidencial malgré-lui, porque não dispõe de nenhum outro credível e, mesmo assim, não é capaz de superar a mesquinhez das pequenas baronias e ódios domésticos. É o mesmo PS em que um vice-presidente do grupo parlamentar rouba gravadores a jornalistas, no interior da Assembleia da República, e recebe a solidariedade efusiva dos colegas como se tivesse praticado um acto de heroísmo. Não há consolo para tanta pequenez…

Senhor primeiro-ministro,

Depois de ler as suas respostas à comissão de inquérito sobre o caso PT/TVI e o ouvir na entrevista que deu esta semana à RTP, aprofundei uma convicção que já tinha manifestado nestas colunas: o senhor deixou de ser o chefe de Governo de que Portugal precisa para enfrentar a maior crise destas três décadas e meia de democracia. E pergunto-_-me mesmo se alguma vez o foi – ou o poderia ter sido –, considerando as características da sua personalidade e do seu estilo de governação.

O senhor é, indiscutivelmente, um homem de múltiplas qualidades. É determinado, combativo, tem uma forte capacidade de comando, o talento da retórica e até o carisma que são necessários a um chefe de Governo. Mas a todas essas qualidades falta o substrato essencial que lhes dá alma ou, como diria Musil, invertendo os termos do seu famoso romance, são qualidades sem homem.

Por outras palavras, o senhor sofre de um défice crónico que nenhuma metamorfose artificial pode disfarçar: o défice do factor humano.

Quanto muito, o senhor seria um primeiro-ministro para tempos fáceis (ainda que o fossem apenas ilusoriamente), como aconteceu quando o país vivia à sombra das primeiras benesses trazidas pela integração na Europa – e que não soubemos capitalizar para o futuro. Foi esse o caso de Cavaco ou de Guterres que, apesar disso, recorde-se, terminaram os seus mandatos governativos em estado de desencanto.

Mas estes tempos em que vivemos são muito difíceis, os mais difíceis que a actual geração de portugueses já conheceu. E é perante essas dificuldades que o seu comportamento, as suas obsessões, o seu estilo, se mostram completamente desajustados.

O senhor argumentará porventura que tem manifestado uma consciência plena dessas dificuldades, até porque acaba de prescrever aos portugueses uma duríssima cura de austeridade que não poupou ninguém – sobretudo aqueles que não estão em condições de poder suportá-la sem descerem um novo patamar na escada da pobreza. E talvez argumente ainda que foi  durante  o  seu  primeiro Governo que se fez um esforço pioneiro para pôr em ordem as contas públicas. Dirá que  esses  eram  também  tempos difíceis, e, à primeira vista, o senhor mostrou-se à altura da situação.

Mas a lição desses tempos de pouco serviu para levá-lo a prevenir outros tempos bem piores, como são aqueles que temos pela frente. Por causa da crise mundial e europeia que apanhou todos os governos desprevenidos e à qual só hoje se começa efectivamente a reagir? Sim, sem dúvida. Só que, além desses factores, havia outros, internos e estruturais, que permaneceram como se nada fosse depois da correcção do défice pelo seu Governo anterior.

Foi assim que se regressou à ilusão dos tempos fáceis, até o tecto começar a desabar sobre a nossa cabeça enquanto o Governo insistia em assobiar para o lado, como se essa recusa do confronto com a realidade pudesse ser mascarada pela propaganda e a fantasmagoria estatística oficiais. Aliás, a obsessão de festejar euforicamente toda e qualquer performance económica ou tecnológica do país, mesmo quando o seu carácter passageiro e pontual era mais do que óbvio, constitui uma marca persistente do seu comportamento desde o primeiro dia.

Ainda agora, na entrevista à RTP, o senhor não se poupou à vã glória de Portugal ser o primeiro país da União Europeia a sair da ‘recessão técnica’ – embora a nossa recessão real seja o que é – ou de, coisa ainda mais extraordinária, o líder europeu nesse território de ficção científica que é… o ‘governo tecnológico’. Que grande consolação para os portugueses a quem se prometem horizontes indefinidos de desemprego (mas há sempre uma estatística governamental de última hora para relativizá-lo), de perda do poder de compra e outros sacrifícios cujo efeito redentor já não inspira nenhuma crença…

Sabe-se apenas que estamos condenados a esta sorte e que nada nem ninguém nos garante como nem quando haveremos de sair dela. Logo a começar por si, senhor primeiro-ministro. Só que o senhor parece infinitamente contente consigo mesmo e o sentido patriótico das suas responsabilidades, a vocação épica de cumprir o seu dever – e, por isso, não deve desculpas a ninguém, antes pelo contrário.

Um dos seus maiores problemas é a relação com a realidade. Não a realidade que o senhor quer ver e com que pretende convencer os seus concidadãos, mas a realidade que existe independentemente de si e, cada vez mais, contra si mesmo. Ou de fora para dentro, por imposição europeia.

Essa relação com a realidade reflecte também a sua relação com a verdade. O senhor fechou-se tão profundamente na sua concha virtual que se julga incólume a qualquer acidente que possa eventualmente pôr em causa a ordem da sua relação com o mundo exterior. É assim que acaba por acreditar que esse mundo exterior existe exclusivamente em função do que nele quer ver. Vive em auto-_-ilusão permanente: já só é capaz de vislumbrar as imagens que projecta, convencendo-se de que apenas elas são reais.

Por isso, quando lemos as suas respostas à comissão de inquérito sobre o caso PT/TVI, o que mais impressiona é a insustentável ligeireza com que lida com a inverosimilhança, cultivando um ‘estado de negação’ sobre as evidências mais singelas, nomeadamente as suas relações com algumas personagens intervenientes no enredo (como Granadeiro, Vara, Pina Moura ou Rui Pedro Soares).

Mesmo que este caso fosse destituído de gravidade política – e não é –, a construção da sua narrativa revela uma resistência quase psicótica às leis elementares da credibilidade. Porque ninguém pode acreditar que uma pessoa como o senhor, sabendo embora ‘informalmente’ o que sabia, não o fizesse saber mais ou menos ‘formalmente’ aos vários intérpretes da peça antes de se chegar ao último acto. A não ser que a peça tivesse sido encenada por si – e o senhor tivesse perdido (ou fingido perder) a noção disso.