XADREZISMO

?CASO BPN? - OS ?HOMENS IMPOLUTOS?, AS ?VIRGENS OFENDIDAS? E OS SEUS AVALISTAS

O paralelo com o passado impõe-se, para analisar o presente

Na última edição do suplemento de economia do semanário Expresso, replico de seguida, na íntegra, duas crónicas que abordam a questão BPN, o papel de Dias Loureiro e a posição do actual P.R. (destaco a cor diferente, as partes que considero mais relevantes, mas recomendo vivamente a leitura integral de ambas as prosas).

O primeiro texto ocupa a habitual coluna de Nicolau Santos, “Cem por cento” e o segundo, a igualmente habitual coluna de opinião do fiscalista Saldanha Sanches.

Em minha opinião, os dois textos acabam por se compleTAR.

Já aqui tinha dito que “por baixo daquela ponte (caso BPN) ainda muito mais água vai passar nos próximos tempos, guardo comentários mais extensos para depois da enxurrada. Ou muito me engano, ou com o furacão que por ali vai passar, o verdadeiro escândalo ainda nem sequer começou” e a actualidade confirma-o:

Aconteceu a detenção do “desaparecido” Oliveira Costa,

Souberam-se uma série de pormenores mais ou menos sórdidos da actuação deste senhor e de outras individualidades desde sempre ligadas ao Banco. Aqui destaco a “deliciosa” artimanha utilizada pelo agora detido, na tentativa de blindagem do seu património pessoal: salvaguardando ocorrências futuras, existiu uma oportuna “desavença matrimonial”, que rapidamente se concluiu com a separação judicial do casal e correspondente “partilha” de bens, ficando a esposa do personagem com os bens de valor real do casal e o pobre senhor com… as acções do BPN e cerca de € 20.000. Pormenor curioso foi ter sido a esposa desavinda quem abriu a porta à policia, no momento da detenção, “ainda em roupão, pouco depois da 8h00”, segundo relatos da imprensa. Reconciliação à vista? O amor tem coisas tão bonitas…

E apareceu qual “virgem ofendida”, Dias Loureiro, desdobrando-se em entrevistas e declarações em canais televisivos, jornais e rádios deste País, dando-nos conta de que já nada o relacionava com o Banco “maldito”, nem sequer lá tinha ainda qualquer dinheiro (pudera!), que fora surpreendido pelas irregularidades, que garantiu desconhecer, para uns dias depois, referir que já há tempos avisara pessoalmente o Banco de Portugal para o facto de coisas esquisitas se passarem no Banco (foi de imediato desmentido pelo interlocutor de então), enfim, teve todo o ar de quem se tentava a todo o custo demarcar de algo. Até aí tudo bem, tem todo o direito a querer defender publicamente o seu bom nome! Só que, a meio do percurso, pediu uma audiência ao P.R. e foi…de imediato recebido. Ok, sendo um Conselheiro de Estado, quis lá ir explicar-se, pensou-se. E de seguida, Cavaco declarou publicamente toda a sua confiança no amigo pessoal (vídeo mais abaixo) e, não contente em transformar-se assim no “avalista da honestidade” do seu ex-ministro, emitiu um comunicado (que só tem paralelo na recente declaração ao País, sobre o Estatuto dos Açores) onde afasta “rumores” sobre o seu envolvimento no caso BPN e chega mesmo a declarar que não tem conta naquele Banco e… não deve nada aquele ou a qualquer outra instituição Bancária!!!

Bom, aqui começa tudo a parecer um quadro de Dali:

A que rumores se referia Cavaco? Nada se ouviu ou leu que o relacionasse com as ilegalidades cometidas no BPN. Apenas se referiu que muitos dos principais envolvidos nos crimes cometidos e suspeitos dos mesmos, eram gente que sempre integrou a corrente de interesses a que vulgarmente se chama “cavaquismo”. Isso, apesar de muito incómodo, o P.R. não desmentiu (nem o podia fazer). Limitou-se assim a descer do seu pedestal Presidencial, para se declarar (qual D. Quixote) contra moinhos de rumores que nunca existiram…

Com isso, abriu as portas a que todas as dúvidas passassem a ser legítimas e possíveis: será que o homem, que como se sabe há anos, é avesso a jornalistas e à leitura das suas prosas, dispensa pouco mais de 5 minutos do seu precioso e ocupado tempo, acabou por confundir receios e temores, com o que estava efectivamente escrito nos jornais da praça? Mas a carrada de assessores que existe em Belém não serve também para informar o Presidente do que de relevante se publica?

Cavaco  não deveria ter utilizado uma táctica que já muito lhe rendeu (a ele e a outros políticos) em campanhas eleitorais; se de facto tivesse existido algum dos aludidos rumores, seria legítima a defesa da honra do Presidente e do homem. Mas assim, apenas cheira à lamentável táctica da vitimização, a qual  acaba por ser um desprestigio para quem a usa, enquanto P.R., e precisamente porque deve haver qualquer coisinha a distinguir um politico em campanha de outro a ocupar o Palácio de Belém…

O post scriptum de Nicolau Santos, só é possível porque Cavaco se expôs, com a inabilidade política que demonstrou ao fazer aquela proclamação: seria sempre irrelevante ter o PR e algum familiar seu, sido accionista do BPN. Deixou de o ser quando, entendendo fazer a inusitada declaração, Cavaco omitiu tal facto.

Se entendeu relevante, que o País soubesse que não tinha dívidas a qualquer Banco, porque omitiu a ex-relação accionista?

[Youtube:JzkpX6CHrj8]

Voltando a Dias Loureiro, estranha-se (ou talvez não) que o homem que “tudo quer esclarecer”, não  comece de imediato por suspender ou mesmo demitir-se do Conselho de Estado, abdicando assim da imunidade que acaba por ser impeditiva desse desejado esclarecimento… acaba assim por parecer um daqueles autarcas de que todos nos lembramos, que por um lado declaram-se publicamente muito satisfeitos por poderem ir a julgamento “esclarecer tudo”, enquanto os seus advogados manobram, tentando encontrar na letra da lei as lacunas processuais para que os casos nunca possam ser julgados ou sejam apenas dados como prescritos!

Mais uma vez, neste caso, ocupar uma das cadeiras do Conselho de Estado, deveria exigir aos seus titulares um respeito por eles próprios (e pelo órgão) maior do que merece a alguns dos que ocupam as cadeiras de uma autarquia… Além disso, Loureiro acaba por arrastar consigo o amigo que o veio avalizar publicamente, ao deixar instalar-se a dúvida do porquê da sua persistência em manter a imunidade do cargo, põe igualmente em causa a credibilidade do seu amigo “avalista”. Pode Loureiro argumentar que não percebe nada de contabilidade mas… não perceber os princípios básicos da política e… da amizade, fica muito mal a quem foi um dos principais “arquitectos” políticos do Cavaquismo!

E a propósito do que de pior deu ao Pais esse Cavaquismo, o artigo de Saldanha Sanches transporta-nos aos tempos dos Governos de “vacas gordas” de Cavaco, faz o paralelo com a actualidade, relembrando as declarações indignadas que Cavaco proferia na altura quando algum dos seus “homens impolutos” conseguia escapar à justiça, mesmo que apenas por “falta de provas”, mandando tantas vezes às urtigas, o princípio da separação de poderes, não se coibindo de referir de forma menos própria à competência dos juízes envolvidos …

E quem não se lembra do impune “fartar-vilanagem” daqueles subsídios? Quem não conheceu as empresas de formação de então (com os cursos subsidiados para formação profissional, que muitas as vezes, não passavam do papel?) Quem já se esqueceu das empresas de Turismo rural (que fizeram surgir tantas propriedades rústicas com piscinas e outros sumptuosos luxos por esse país fora?) Quem ainda recorda os “jovens empresários” que iniciavam a “modernização” das empresas que criavam (com subsídios a fundo perdido), pela compra do Ferrarizito ou do todo-o-terreno” topo de gama? E quem consegue explicar porque nada disso nunca foi fiscalizado, investigado, muito menos punido, quando os casos eram conhecidos e estavam à vista de todos? Não foi isso afinal que fez nascer a designação de “Governo da oportunidade perdida”? Pois a todo este passado doloroso (que estamos ainda a pagar) nos transporta o artigo de Saldanha Sanches.

Vamos continuar a aguardar pois este assunto BPN terá, já todos percebemos uma “vida” muito longa e continuará a proporcionar revelações inusitadas. Quais serão as próximas? Entretanto ficam as referidas crónicas:

“Carta a um homem inteligente, meticuloso e cuidadoso

Por Nicolau Santos

Manuel Dias Loureiro é, indiscutivelmente, um homem inteligente, trabalhador e competente. Por isso se tornou um dos mais importantes militantes do PSD, chegando a secretário-geral dos sociais-democratas. Por isso se tornou um pilar do chamado cavaquismo, exercendo bem os cargos político-ministeriais que ocupou. Por isso, após ter abandonado a política, se tornou num homem de negócios de sucesso. Rico, no dizer de alguns. Com uma vida confortável, segundo o próprio.

Ninguém consegue uma carreira assim sem ser meticuloso e cuidadoso: no primeiro caso tomando nota de todos os factos que possam vir a ser relevantes para esclarecer o passado ou iluminar o futuro; no segundo escolhendo as companhias que permitam chegar ao topo da montanha.

No caso do Banco Português de Negócios, Dias Loureiro diz certamente a verdade - a sua verdade. Mas há factos que, pelo menos, a contraditam. Vejamos.

Em Março de 2001, a revista ‘Exame’, dirigida pelo jornalista Camilo Lourenço, publica em manchete a notícia de que o Banco de Portugal tinha passado um cartão amarelo ao BPN. Dias Loureiro diz ter ficado muito incomodado e pedido explicações ao presidente da instituição, Oliveira Costa. Este terá respondido que eram notícias infundadas, originadas por invejas. Mas, se ficou incomodado, Dias Loureiro não o disse a Camilo Lourenço. Pelo contrário, segundo a versão do jornalista,, telefonou-lhe a dar conta do seu desagrado pelo forma como o BPN tinha sido tratado; a dizer-lhe que o assunto tinha criado um problema de imagem ao banco; que Oliveira Costa estava muito “incomodado” e pensava processar a revista (o que fez, tendo esta de pagar milhares de euros num acordo extrajudicial). Primeira contradição.

Na sequência do artigo, Dias Loureiro insiste que ficou tão preocupado que decidiu ir ao Banco de Portugal em 29 de Abril de 2001 (notável precisão!), num encontro intermediado por Miguel Beleza, para falar com o vice-governador António Marta, responsável pela supervisão. Objectivo: pedir-lhe que, embora sem ter conhecimento de nada, “tivesse uma atenção especial ao BPN”, já que o modelo de gestão do banco não lhe inspirava confiança e havia accionistas que sentia que faziam negócios com a instituição.

Como é conhecido, António Marta desmente de forma peremptória (“ou está a fazer confusão com a pessoa ou a mentir”), sustentando que o que Dias Loureiro lhe foi perguntar é porque o Banco de Portugal andava tão atento ao BPN, além de afirmar que as pessoas à frente do banco eram tudo “boa gente”. Segunda contradição.

Mas para quem estava tão preocupado com a falta de transparência da gestão do banco (queixa-se que Oliveira Costa fazia poucas reuniões, não falava com ele e não havia actas), Dias Loureiro fez pouco. Como jurista, sabe que as sociedades são obrigadas a reunir o conselho de administração e a fazer actas das suas reuniões. Desses factos concretos, que se saiba, não apresentou queixa ao Banco de Portugal. Terceira contradição.

Mais extraordinário é que nesse mesmo ano da graça de 2001 o próprio Dias Loureiro tenha apresentado a Oliveira Costa o empresário porto-riquenho Hector Hoyos; que tenha sido o próprio Dias Loureiro a sugerir a Oliveira Costa a aquisição de duas empresas tecnológicas de Porto Rico, pertença daquele empresário; que as negociações tenham decorrido na casa de Dias Loureiro, no Estoril; que após o acordo sobre o negócio, envolvendo 71,25 milhões, Dias Loureiro e Oliveira Costa se tenham deslocado a Porto Rico para o concretizar; que os dois tenham constatado que nenhuma das empresa tinha activos tangíveis, a não ser um escritório em San Juan de Porto Rico, que fechou poucos meses depois; e que o dinheiro em causa se evaporou, perdendo-se em contas «offshore».

Sabendo de tudo isto, a cereja em cima do bolo é que Dias Loureiro tomou como boas as explicações de Oliveira Costa para o facto da operação não constar nas contas do banco de 2001 - e assinou-as. Quarta contradição.

Ora um homem inteligente, meticuloso e cuidadoso não se dá com pessoas como o senhor Hoyos; muito menos propõe negócios com tais pessoas; e ainda menos através de zonas «offshore». Dias Loureiro tem, pois, de se esforçar um pouco mais nas suas explicações para nos provar que merece continuar a ocupar o alto cargo de conselheiro do Estado da República Portuguesa. Ou que passou a ter uma vida confortável, nas suas palavras, exclusivamente como resultado do seu enorme talento e do seu inusitado esforço. Porque, como escreveu Pacheco Pereira na ‘Sábado’, “ficar milionário do nada, tornar-se um grande capitão de negócios «ex nihilo», um superadvogado de grandes negócios, um dono de empresas valendo milhões, isso é impossível acontecer com um salário de deputado ou de ministro”.

P.S. - O Presidente da República resolveu divulgar um comunicado, esclarecendo que não tem qualquer envolvimento no caso BPN. Não exerceu funções, não recebeu remunerações, nunca comprou ou vendeu nada ao BPN e às suas empresas, nem contraiu nenhum empréstimo junto desta instituição. Cavaco Silva é um homem íntegro, de uma honestidade acima de qualquer suspeita. Por isso mais se estranha que, no comunicado que publicou, não tenha esclarecido que foi accionista da Sociedade Lusa de Negócios por um curto período até 2003, assim como a sua filha. Para quem queria acabar com todas as dúvidas, faltou lamentavelmente esta referência.”

Passemos ao segundo texto:

Por Saldanha Sanches

“O REGRESSO DE "O INDEPENDENTE"

«O Independente’ era um jornal malcheiroso com um significado que o ultrapassava: as primeiras páginas que o tornaram famoso eram o sinal mais expressivo do período em que os enriquecimentos ilícitos foram a questão central da política portuguesa.

No Governo estava Cavaco Silva e o dinheiro jorrava de Bruxelas: era preciso gastá-lo depressa e tolerar algumas irregularidades - constava ser esta a posição de Cavaco - senão o direito de o receber caducava. Foi assim que tudo começou.

‘O Independente’ com as suas indignações fulminantes reflectia muito bem o despeito de quem já estava instalado perante a rapidez com que políticos, que vinham para Lisboa com carros a cair aos bocados, passavam para BMW topo-de-gama.

De vez em quando um deles tinha um processo-crime, apesar de a justiça desse tempo ainda funcionar pior do que a de hoje. Então, quando o processo era arquivado por falta de provas, Cavaco Silva mostrava a sua indignação pelo modo como jornalistas sem escrúpulos e magistrados incompetentes manchavam a reputação de homens impolutos.

Não é que os jornalistas de ‘O Independente’ fossem muito escrupulosos ou que os magistrados fossem muito competentes. Que os tais homens fossem impolutos é que era mais duvidoso.

É isso que dá um imperdível odor a «déjà vu» ao caso BPN. A única diferença é que aqui a conta que vamos pagar por causa das ilicitudes está devidamente contabilizada e temos o caso extraordinário do crime ser cometido à vista de toda a gente: ao que parece o BPN funcionava sem reuniões do conselho de administração e sem actas. Um pormenor insignificante do qual o Banco de Portugal, apesar da aturada vigilância a que submetia o BPN, nunca deu conta.

Conselho de administração havia: ainda que nos últimos anos (segundo as informações que obtivemos no sítio institucional do BPN) estivesse muito reduzido. Actas, é que não. Um estilo de governação societária rodeado de cuidados conspirativos e aprendido na Palermo Business School. Um estilo que em Lisboa pode durar por tempo indefinido: ainda no ano passado o banco anunciava um lucro muito confortável, e como diziam os últimos auditores (que revelaram uma excelente adaptação à cultura peculiar da instituição) num relatório assinado em Abril de 2008, as suas demonstrações financeiras apresentavam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do BPN.

Tudo isto é um pouco mais desconfortável para Cavaco Silva que as tais primeiras páginas de ‘O Independente’, mas o seu modo de reagir é mais ou menos o mesmo: não se pode dar demasiada atenção ao que se publica nos jornais, nada está provado, ainda ninguém foi condenado. Provavelmente o dr. Dias Loureiro anda demasiado agitado para o seu gosto, mas não é fácil passar de repente de «king maker» do PSD (lembram-se do tom paternal com que ele nos contava as suas conversas com o Pedro para explicar porque não tinha dado mais apoio a Santana Lopes?) para o estado de radioactivo.

Mesmo assim Cavaco Silva vai continuar a apoiá-lo, a menos que ele vá ao Palácio de Belém para confessar que é culpado, o que nos não parece muito provável. Afinal de contas a respeito de má moeda e de boa moeda, a situação (para mal dos nossos pecados) não é tão clara como parecia há alguns anos.»