XADREZISMO

UMA ?TOUPEIRA?, UM ?ANÓNIMO? E OUTROS ?RATOS? NO ?CASO FREEPORT?, RELEMBRADAS POR MARINHO PINTO

Conheça o despacho que originou a denúncia do Bastonário

O Bastonário da Ordem dos Advogados, “arreou a bronca” ao escrever um artigo para o Boletim da Ordem, onde denuncia alguns dos que terão arquitectado a marosca do “caso Freeport”! Neste artigo, encontra-se também transcrita, a carta até agora tida como “anónima” na sua origem, anonimato esse que agora se fica a saber ter sido não apenas um mero acto de cobardia isolada do seu autor, mas sim uma sugestão de elementos da PJ, alegadamente para “proteger” o dito autor... Lá irei, mais à frente.

A partir do despacho proferido em Julho de 2006 pela magistrada do Ministério Público, Inês Bonina conhecem-se agora os seguintes factos que considero mais relevantes (de entre outros que recomendam a leitura integral do referido despacho):

Em determinada altura, um inspector da PJ (Álvaro Torrão) com conhecimento da coordenadora Maria Alice Fernandes, recorreu aos “bons ofícios” de um amigalhaço da caça, ex-colega de escritório do ex--ministro-adjunto Rui Gomes da Silva e colaborador da revista Tempo (José Maria Belo) para promover reuniões que tiveram lugar na residência de Armando Carneiro (Administrador da revista Tempo) na Aroeira, onde além do dono da casa e do referido inspector, participaram ainda:

a Inspectora da PJ Carla Gomes,

o então membro da Assembleia Municipal pelo CDS e futuro autor da carta “anónima” Zeferino Boal,

o Inspector-Chefe da PJ Acursio Peixoto,

o jornalista da Revista Tempo, Vítor Norinha,

o que fora na C.M. Figueira da Foz, chefe de Gabinete de Santana Lopes e era na altura (como é hoje) deputado na A.R. pelo PSD, Miguel Almeida.

Ainda de acordo com o despacho (ponto 8.2., página 14) Álvaro Torrão, com conhecimento dos seus superiores, aconselhou Zeferino Boal a escrever uma carta anónima (que viria a ser endereçada ao própio inspector que urdiu o "esquema") onde denunciava as irregularidades aue alegava saber existirem no caso Freeport. Na altura, o Inspector Torrão "desempenhava funções profissionais na área de investigação de moeda falsa"!!!.

A isto acresce, a posterior condenação de apenas um dos indiciados pelo crime de violação do segredo de justiça: precisamente o Inspector Álvaro Torrão, o qual foi aquilo a que designo por TOUPEIRA, passando documentação da investigação ao referido jornalista Vítor Norinha. Não se apurou quem passou a informação ao Jornal Independente.

Tudo isto são factos que sugiro ao leitor verificar em todos os seus detalhes no referido documento.

Marinho pinto, no seu artigo, interroga-se sobre esta "conspiração" e não deixa de ser verdadeiramente espantosa, esta actuação de alguns elementos da PJ.

Quanto ao "anónimo" denunciante, é também muito estranho que tivesse "medo" das consequências da denuncia ser feita às claras. Estamos a falar de um político de um dos partidos do governo de então. Com a óbvia projecção que o corajoso acto lhe daria, e o inerente mediatismo, passaria do natural irrelevância e desconhecimento de um simples membro da A.M. Alcochete, para o reconhecimento público a nível Nacional. A sua ascensão no próprio partido, estaria por certo facilitada e, caso se viessem a confirmar as denúncias,  a sua imagem passaria a ser a do político coral que, num acto de coragem, denunciara um corrupto ex-ministro e aspirante a 1º Ministro!!! O estatuto de herói da direita estaria garantido. E penso que seria até transversalmente alargado passando, extravasando os limites ideológicos ou partidários.

O simples facto da denúncia frontal e pública do caso, seria por si mesma uma espécie de escudo protector, pois algo que o atingisse futuramente teria de imediato suspeitos óbvios, aos olhos da opinião pública. Haverá melhor protecção? Mas este "medo de dar a cara", é também surpreendente, como afirma Marinho Pinto, "tendo em conta, por um lado, o princípio da legalidadeque vigora no nosso processo penal e, por outro lado, a existência de mecanismos legais que garantem a protecção de testemunhas (Lei nº 93/99, de 14 de Julho, e Decreto-Lei nº 190/2003, de 22 de Agosto)". Mas o caminho que o cobarde Zeferino escolheu, aconselhado pelo que seria o "toupeira" do caso, acabou por transformá-lo não num herói, mas sim no que é hoje: militante do PSD...

Acontece que ao reler a carta, percebe-se que a razão do medo talvez fosse o ridículo a que se iria expor o autor, pois a missiva tem muito pouca "uva", estando antes recheada de "parra"! Ele são rumores, boatos e o "diz-que-disse", que poderiam retirar todo o crédito de quem ousasse assiná-la.... Algumas passagens da carta são elucidativas do que "sabia" Zeferino:

“(...) quando surgem boatos, rapidamente se tornam em verdades absolutas, as quais considero deverem ser acompanhadas e/ou investigadas (...) Existem rumores de que o primeiro parecer da Direcção Regional da Agricultura e Ordenamento do Território teria sido favorável à aprovação (...) Ao que consta, houve entrega de dinheiro ao ministro e apoio à campanha eleitoral autárquica do PS (...) Ao que consta, existem dois assessores da Câmara que têm procurado ‘sugar’ algum dinheiro aos patrocinadores do empreendimento, bem como a outros empresários que investem ou pretendem investir em Alcochete. Esses dois assessores são a engenheira Honorina e o Dr. José Manuel Marques (...) e eventualmente possuem documentos, para além dos principais dirigentes do PS, o Sr. António Lourenço tem escrito e demonstrado conhecimento da matéria (...) José Manuel Marques é funcionário da Reserva Natural do Estuário do Tejo, possuindo um contrato de prestação de serviços com a Câmara de Alcochete na área do Ambiente. Ao que consta, este contrato não é totalmente legal. Existem autarcas que conhecem a situação e eventualmente possuem documentos, para além dos principais dirigentes do PS. Os rumores e conversas de café em Alcochete são inúmeros, de tal modo que, ao que parece, os administradores do Freeport estão com vontade em desabafar.”

Pois! Assim é menos estranho que o homem não quisesse dar a cara... Sabe-se lá o que iriam depois dizer dele nos "cafés de Alcochete"!

Mas os papéis desempenhados pelos instigadores desta conduta (os elementos da PJ que o despacho enuncia) são ainda mais ingratos do que o deste Zeferino. Escapará ao imaginário do cidadão comum um grupo de policias promover reuniões com o intuito de passar informação e documentos a jornalistas e de congeminar esquemas que espoletem futuros processos, tudo com o procura de objectivos políticos que favoreçam uns partidos ou candidatos em detrimento de outros!

Falta referir um outro participante deste agrupamento, o actual deputado do PSD Miguel Almeida. O homem é muito próximo do 1º Ministro da época, Santana Lopes. O que por si só explica muita coisa! Toda esta “metodologia” de baixa política, não são de estranhar se comparadas com outras actuações a que a facção conhecida por Santanettes do PSD ou o próprio Santana nos habituaram. Basta recordar que sensívelmente na mesma época, em período pré-eleitoral surgiram as insinuações de Santana sobre as preferências sexuais de José Sócrates... se mais nada existisse, este simples facto seria suficiente para se saber do que a personagem é capaz na luta política!!! Por muito que os seus artigos de jornal na actualidade tentem ser do mais politicamente correcto possível, o passado fala por ele (e fala aos gritos!!!). Mas voltando ao seu ex-chefe de gabinete, Miguel Almeida, ainda hoje dizia às televisões em plenos corredores do Parlamento, que “o artigo do Bastonário não tinha nada de novo” para logo acrescentar “para além de algumas inverdades”. Inverdades essas que não quis explicar quais eram... A dúvida aqui é só uma: terá o homem lido o artigo? É que mais valia dizer o costumeiro “não tenho nada a declarar”... Quanto a não ter nada de novo, no que ao Sr. Deputado Almeida respeita, é verdade! Já em 2005 a Visão publicara um extenso artigo com os nomes daquele senhor, da “toupeira” e demais “ratos” envolvidos escarrapachado. Só não se sabia na altura que a carta (que ainada era “anónima” tinha afinal sido encomendada, nem da dimensão da conspiração, como a  Visão já então lhe chamava.

A questão que se coloca é que, sendo verdade que nada disto iliba Sócrates para já, deixa muito claro que a cabala existiu de facto e torna mais apetitoso o resultado total dos factos actualmente ainda em investigação. Conforme há dois meses aqui escrevi: importa apurar quem foi a toupeira em 2008 e quais os seus objectivos.

Talvez por isso hoje se notou tanta incómodo e nervosismo em comentadores, jornalistas, políticos de direita e até... advogados, em virtude do artigo de Marinho Pinto, que em boa hora nos veio relembrar o que sucedeu há 4 anos com o fundamento irrefutável de um despacho de uma procuradora do Ministério Público. Aposto que nos próximos dias se vão multiplicar as crónicas de alguns dos mais proeminentes fazedores de opinião da nossa praça a desancarem no Bastonário, que ainda por cima desancou hoje no telejornal “forte e feio” no papel dos jornalistas que se limitam a correr com o microfone na mão atrás de uns e outros, sem efectuarem qualquer trabalho de investigação... Mais certeiro e preciso, era difícil Senhor Bastonário. Pode ter hoje dado mais um passo na sua não recondução no cargo, mas ganhou por certo ainda mais respeito e admiração de grande parte do Pais. Ao contrário de outros.